209 favelas e loteamentos em São Paulo, integrando 22 novos bairros à cidade

A Prefeitura de São Paulo, com o Concurso Renova SP, aberto a arquitetos de todo o Brasil, pretende realizar a urbanização de favelas e de loteamentos irregulares em áreas de assentamentos precários, prevendo a implantação de infraestrutura urbana, drenagem, construção de espaços públicos e de novas unidades habitacionais.  Os 22 Perímetros de Ação Integrada (PAI), divididos a partir de sub-bacias hidrográficas, foram selecionados mediante avaliação de índices como infraestrutura, saúde, vulnerabilidade social, entre outros. As propostas vencedoras vão abranger 209 favelas e loteamentos para propiciar água, coleta e tratamento de esgoto, iluminação, paisagismo, entre outros serviços, a 73.136 moradias. 

Organizado pela Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo – Sehab, com coordenação indicada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, IAB Nacional, o Renova SP integra o Programa de Urbanização e Regularização de Assentamentos do Plano Municipal de Habitação (PMH), estruturado em consonância com o Plano Municipal de Saneamento. De 2005 até o momento, a Prefeitura já beneficiou 150.000 famílias (programas Urbanização de Favelas + Mananciais) das 800 mil do levantamento inicial, e entregou 6.803 unidades habitacionais, além das 14.518 em construção (1° trimestre 2011).

Um concurso inovador

Primeiramente, o Renova SP foi concebido a partir de amplo mapeamento destas áreas, realizado pela Sehab. Ao longo de cinco anos, foram levantadas todas as condições e criada uma metodologia para a possível elaboração de um plano urbanístico nestes locais. Com isso, os interessados terão acesso pelo site do Concurso a todos os dados sobre os assentamentos precários da cidade, com informações técnicas e sociais que permitem, além de elaborar as propostas, conhecer de modo claro e transparente a priorização de intervenções do poder público.

Outra distinção é o fato de que, pela primeira vez, a arquitetura é a protagonista de intervenção urbana desta dimensão, pois caberá aos escritórios vencedores o domínio na coordenação de equipes e no gerenciamento de consórcios. Outro dado que difere o Renova SP dos demais concursos é o contrato, que será integral, dos estudos preliminares ao projeto executivo.

Por sua vez, e pela primeira vez também, um prêmio concede uma quantia relevante, um total de R$ 58 milhões, aí incluído o valor do contrato, a ser dividido entre as 22 propostas eleitas. Finalmente, trata-se do maior volume de obras (55.642.278m²), já elaborado para a cidade de São Paulo em um concurso voltado à urbanização de áreas precárias.

As áreas contempladas

A Sehab escolheu para o Concurso 22 Perímetros de Ação Integrada (PAI) onde se concentram assentamentos precários (com exceção das áreas em região de mananciais que têm ações específicas em desenvolvimento).

Tal escolha foi possível em função do Sistema de Priorização de Intervenções, que ao cruzar informações sobre precariedade de infraestrutura, áreas de risco, indicadores de vulnerabilidade social e de saúde, definem uma pontuação específica para cada assentamento. A partir desse sistema foram definidas as áreas prioritárias, das quais 22 foram definidas como o objeto do Renova SP.

Região Sul – 17.250 famílias

Pirajussara 5 – 11 favelas e loteamentos
Pirajussara 7 – 10 favelas e loteamentos
Ponte Baixa 4 – 6 f&l
Morro do S4 – 21 f&l
Ribeirão Jaguaré 5 – 6 f&l

Região Norte – 27.874 famílias  

Ribeirão dos Perus 6 – 6 f&l
Cabuçu de Baixo 4 – 8 f&l
Cabuçu de Baixo 5 – 18 f&l
Cabuçu de Baixo 12 – 5 f&l
Cabuçu de Cima 7 – 8 f&l
Cabuçu de Cima 8 – 10 f&l
Cabuçu de Cima 10 – 10 f&l
Jardim Japão 1 – 14 f&l

Região Leste – 16.744 famílias

Aricanduva 3 – 9 f&l
Aricanduva 5 – 7 f&l
Lageado 1 – 15 f&l
Água Vermelha 2 – 14 f&l
Tiquatira 2 – 2f&l

Região Sudeste – 11.268 famílias         

Água Espraiada 2 e 5 – 9 f&l
Oratório 1 – 8 f&l
Meninos 1 – 6 f&l
Cordeiro 1 – 6 f&l

Para participar do Renova SP

Todo o processo do Concurso será online, por meio do site www.habisp.inf.br. O Habisp é um Sistema de Informações onde estão cadastrados os dados de todos os assentamentos precários da cidade e todos os dados do Concurso. Os candidatos podem se cadastrar a partir do dia 8 de junho de 2011. Para isso, basta criar uma senha e enviar as propostas até o dia 15 de agosto.

Júri

Arq. Marcos Boldarini
Arq. Marta Maria Lagrecca Sales
Arq. Sérgio Ferraz Magalhães
Arq. Solano Benitez
Arq. Zaida Muxí

Cronograma

Lançamento do concurso: 07/06
Cadastro: a partir do dia 08/06
Inscrição e envio das propostas: de 04/08 a 15/08 (até às 24h)
Período de julgamento: 24/08 a 28/08
Divulgação do resultado: 29/08

O Plano Municipal de Habitação - PMH

Atualmente, existem 3 milhões de pessoas que vivem em assentamentos precários – favelas, loteamentos irregulares, cortiços - em todas as regiões da cidade.  O PMH foi desenvolvido com o objetivo de equacionar as questões habitacionais de São Paulo, e, para isso, propõe ações que visam solucionar as questões habitacionais do Município entre 2009 e 2024.

Para garantir que a integração dos estudos e trabalhos tenha efeitos positivos na melhoria da qualidade urbanística e ambiental da cidade, o Plano adotou a sub-bacia hidrográfica como unidade de planejamento do território de desenvolvimento urbano e ambiental. No interior de cada uma das 99 sub-bacias hidrográficas de São Paulo, foram traçados os Perímetros de Ação Integrada.

Cada um desses perímetros abrange um conjunto de ações dos diferentes programas habitacionais implementados pela Sehab e a sua relação com outros programas, como Parque Lineares, da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Córrego Limpo e Projeto Tietê, da Sabesp, Operações Urbanas, entre outros. O perímetro também serve como referência territorial para a elaboração de diagnósticos e planos urbanísticos que contemplem a totalidade dos agentes sociais envolvidos com as intervenções.

Mais informaçõesVeja mais informações no portal Vitruvius, no website da Secretaria da Habitação, e no twitter @renovasp.