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arquitextos ISSN 1809-6298


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Este artigo trata da questão da segregação sócio-espacial no bairro São José, em João Pessoa PB, assentamento espontâneo mais populoso da capital paraibana que está situado entre bairros nobres e próximos do maior shopping center da cidade


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SUASSUNA LIMA, Marco Antonio. Segregação sócio-espacial e desenho urbano em assentamentos espontâneos: o caso do bairro São José em João Pessoa PB. Arquitextos, São Paulo, ano 06, n. 072.06, Vitruvius, maio 2006 <http://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/06.072/356>.

Este artigo disserta sobre a segregação sócio-espacial da cidade João Pessoa PB, evidenciando como reflexo de sua anomalia urbana, as favelas. Estuda o caso do bairro São José, assentamento espontâneo mais populoso da capital paraibana que está situado entre bairros nobres e próximos do maior shopping center da cidade. Esta situação é fruto do processo de urbanização excludente e fragmentada desde as primeiras ocupações na área nos anos 70, sendo ícone da "cidade partida" que perdura por mais de três décadas.

Ao longo dos anos, o número de favelas em João Pessoa vem aumentando. Estima-se que dos 60 bairros da capital, mais de 38 tem favelas. Segundo dados da Prefeitura de 2003, 101 áreas com características de assentamentos espontâneos abrigam uma população de 121,8 mil pessoas. O crescimento da cidade "informal", como chamam os especialistas, além de ser ilegal, necessitando de uma reforma fundiária urbana, é impactante ao meio ambiente, pois sua ocupação precária ocorre em áreas ambientalmente frágeis - beira de córregos, rios e reservatórios, encostas íngremes, várzeas e fundos de vale, consideradas Áreas de Preservação Permanente – APPs. Esses assentamentos, cujos moradores não possuem conhecimento técnico e muito menos ambiental, são responsáveis ainda pela contaminação dos recursos hídricos devido ao lançamento de lixo e esgotos nos rios, que, por sua vez, contribuem para se alastrarem os casos de doenças veiculadas à água poluída, pelo agravamento de assoreamento dos cursos d'água, decorrentes de desmatamentos das matas ciliares, e por desmoronamentos com mortes pela implantação dos barracos nas encostas em áreas de risco. Em período de fortes chuvas, vem a tona os efeitos de uma expansão urbana desordenada e caótica. As populações ribeirinhas, a exemplo do bairro em questão, sofrem com as inundações e deslizamentos.

Todos os anos a história se repete, e muito pouco é feito no que diz respeito a sanar os problemas de vez. Gastam-se milhões com ações paliativas e a população pobre, como se não bastasse a sua situação de exclusão perante a sociedade, se vê desesperada e sem esperança por uma moradia ao menos digna. No aspecto jurídico, o Plano Diretor da cidade de João Pessoa visa, entre outros objetivos, “assegurar o desenvolvimento integrado das funções sociais da cidade, garantir o uso socialmente justo da propriedade e do solo urbano e preservar, em todo o seu território, os bens culturais, o meio ambiente e promover o bem estar da população” (2). No entanto, não é isto que se vê na paisagem citadina. Outro aspecto bastante criticado pelo movimento Pro-Moradia, arquitetos, urbanistas, geógrafos, entre outros setores da sociedade organizada que pensam sobre a questão urbana, é que o recurso legal da Outorga Onerosa, previsto no Plano Diretor da cidade e pela Lei Federal desde 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade, Lei nº 10257, Art. 28), não é praticado pela prefeitura municipal de João Pessoa, o que se acontecesse, as contrapartidas advindas do setor imobiliário poderiam ser direcionadas para financiar obras de urbanização em áreas carentes da cidade, como as favelas, por exemplo. Isso ajudaria a amenizar as agressões ambientais e a promover a justiça sócio-espacial na cidade.

Neste contexto, o bairro São José, com aproximadamente 13000 habitantes, é um bairro com características de favela, ocupação desordenada e em áreas de risco ambiental, precariedade das moradias, insalubridade, sem espaços de sociabilidade, alta densidade construtiva e condições de habitabilidade inalcançáveis.

Situado numa região nobre, entre os bairros Manaíra e João Agripino, e às margens do Rio Jaguaribe, o bairro São José possui um dos piores indicadores sócio-ambientais e urbanos da cidade de João Pessoa e do mundo. O Índice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU) do bairro é de 0,37. O IQVU de Manaíra, seu vizinho, é de 0,798 (o índice máximo é um). O Índice de Salubridade Ambiental (ISA) do bairro em estudo é de 39,19 (acima de 50 é considerado satisfatório) e a longevidade não passa dos 50 anos (3). Por trás deste contraste se escondem uma segregação sócio-espacial seguido de problemas de violência urbana, insegurança, desemprego, agressão ambiental e outros males que evidenciam a baixa qualidade de vida não só para os moradores do bairro pobre, como também para toda população circunvizinha, cujo entorno é formado por bairros da classe média-alta.

Com o intuito de indicar caminhos que pode melhorar a qualidade de vida dos moradores do bairro São José e sua inevitável melhora do entorno imediato, foi realizado um plano urbanístico de alternativas projetuais de morfologia urbana com inclusão social e sustentabilidade ambiental. Neste plano foram definidas três áreas estratégicas chamadas de áreas catalisadoras das mudanças. Remoção das famílias em áreas de risco, educação ambiental, criação de praças e espaços públicos, centros profissionalizantes, são algumas das medidas contempladas no plano urbanístico, que visa ainda o redesenho e reorganização do território do bairro com participação direta da comunidade. Deste modo, acredita-se que o bairro São José tem o mesmo direito de ser atendido com infra-estrutura básica e serviços urbanos qualificados que os bairros vizinhos, da cidade formal, possuem (4).

Para atingir tal escopo, baseou-se na avaliação das questões da categoria de análise espacial: Morfologia Urbana, temática que embasa a formulação metodológica do plano urbanístico para o bairro São José.

Aplicam-se, portanto, conceitos de autores famosos no assunto – Lamas, Vicente Del Rio, Rossi, Lynch, Cullen –, mostrando a sua eficácia no desenho urbano e no processo de planejamento das cidades. Com estes estudos, percebe-se que as formas influenciam comportamentos e podem atrair ou repelir os usuários, dependendo dos seus aspectos culturais, estéticos, funcionais, ambientais, espaciais, sociais e até psicológicos.

Neste percurso metodológico, foi investigada também, a gênese do bairro São José no contexto sócio-espacial de João Pessoa, que esclareceu as razões sócio-econômicas para a ocupação dos primeiros barracos.

Enfim, o presente trabalho tem o intuito de propor alternativas de habitabilidade que alcance a melhora da qualidade de vida dos moradores, a partir da reorganização e redesenho do território do bairro São José, considerando, sobretudo, os aspectos preexistentes (5).

Para tanto, verificou-se, também, que a ocupação do assentamento ocorreu de forma gradativa, desordenada e inconstante. Isto acarretou graves prejuízos bioclimáticos e espaciais e uma baixa qualidade de vida para os moradores (6).

Concepção das tipologias habitacionais

De acordo com a categoria de análise espacial Morfologia Urbana, foram realizados mapas temáticos que esclareceram as condições físico-espaciais, sócio-ambientais do bairro. Como pressuposto básico, as transformações deveriam ocorrer afetando o mínimo possível a estrutura existente, porém, situações frágeis, no sentido morfológico e ambiental, deveriam ser revistas (a exemplo das figuras 02 e 03 abaixo).

Deste modo, o padrão de ocupação proposto foi resolvido considerando dois principais fatores:

1º) O novo sistema viário foi elaborado a partir do traçado atual, no entanto, novas correções atuaram como forma de reparar as distorções ambientais e de relocar as moradias em situação de risco às margens do rio. Desta forma, as principais ruas continuaram a existir, contudo mais largas e ladeadas com calçadas. As vias são "componentes fortes na orientação dentro do assentamento e na cognição de sua imagem" (7)

2º) Além das vias, os principais marcos existentes foram respeitados e considerados elementos "intocáveis" pelo plano urbanístico. Os principais signos referenciais (as igrejas católicas e evangélicas, o posto médico, etc) já fazem parte do imaginário coletivo da população local. A sua preservação é essencial, não só como fato histórico-cultural do bairro, mas porque estes signos são marcados de imageabilidade e legibilidade que propiciam uma melhor orientação dos transeuntes ao longo dos vários percursos da espacialidade do bairro.

Foi a partir destas premissas que se desencadearam o novo parcelamento do solo. As quadras resultantes deveriam então conter habitações que abrigassem cerca de 13.000 habitantes. Verificados os padrões tipológicos existentes, a diversidade das organizações internas das casas e as tendências de verticalização, definiram-se as variedades tipológicas considerando que cada unidade deveria ter 45m², sendo 9m² para cada pessoa, ou seja, uma unidade habitacional abrigaria no máximo cinco moradores. Além disto, foram definidas cinco tipologias diferentes, compatíveis com o número de moradores por domicílio e com os vários arranjos espaciais internos das casas do bairro.

Para otimizar o plano urbanístico, o padrão de ocupação deveria passar da tradicional forma do lote para a ocupação de agrupamento ou condominial.

O contato com a comunidade e o modelo de gestão

Como resultado das visitas in loco, observou-se que a comunidade em questão estava com uma auto-estima baixa. Os moradores, de tanto darem entrevistas, responderem questionários a estudantes, universitários, etc., tinham pouco estímulo para escutar outros pesquisadores (como nós), pois durante todas estas visitas de acadêmicos, houve pouca mudança efetiva nas suas vidas. Mesmo assim persistiu-se, e com o intuito de mobilizar os moradores, resolveu-se formular um slogan para o plano urbanístico do bairro. Este foi denominado programa "Muda São José". Criou-se então uma logomarca e divulgou-se nas assembléias.

Na tentativa de resgatar a auto-estima dos moradores durante as visitas, apresentou-se exemplos de reurbanização e requalificação de bairros carentes em outros estados do país, alertando-lhes que "se eles conseguiram por que vocês também não podem conseguir?" Experiências bem-sucedidas do Programa Favela-Bairro (RJ), Programa Lote Legal (SP), entre outras, foram mostradas, explicando-lhes que a precondição primordial para a concretização de equipamentos urbanos dessa natureza (como quadras, centros profissionalizantes, praças, etc.) nas respectivas cidades, é a união e o censo de responsabilidade da comunidade para com o seu próprio bairro. Só assim, a prática da parceria entre poder público, iniciativa privada e comunidade (prática aplicada nas comunidades beneficiadas) poderá dar certo.

Neste contato direto, observou-se também que a comunidade do bairro em análise é desunida, desarticulada e com baixo grau de conscientização política.

Por isso, no atual trabalho, decidiu-se apresentar à comunidade cenários estratégicos que pudessem melhorar a qualidade de vida dos moradores. O plano urbanístico geral não foi apresentado pelo fato de haver interpretações distorcidas do mesmo, de provocar outras expectativas frustradas e de exigir um grau considerável de mobilização e organização dos moradores, fato que, no momento, a comunidade não possui. Foi então que se resolveu estruturar a proposta em etapas, sendo a primeira denominada 1ª Etapa de Intervenção.

Esta 1ª etapa são áreas estratégicas no território do bairro que podem atuar como elementos catalisadores das transformações, sendo fundamentais para resgatar a auto-estima dos habitantes e incentivar os órgãos governamentais, a partir destes dispositivos multiplicadores, a transformar o atual cenário do bairro São José.

Nesta fase de reconhecimento local, constatou-se, também, que a maioria dos moradores do bairro não possui carro próprio e utiliza o ônibus como principal meio de transporte. Além deste fato, grande parte das pessoas possui bicicletas e as usam como meio de locomoção. Entretanto, o péssimo estado de conservação das calçadas ou até mesmo a sua ausência, seguido de vias estreitas e esburacadas faz com que a acessibilidade e mobilidade no bairro sejam precárias. Por essa razão, foi prevista uma ciclovia as margens da área de preservação ambiental (mata ciliar) que acompanha o curso do Rio Jaguaribe, como meio de facilitar a circulação das bicicletas.

Do plano urbanístico propriamente dito

"Quando o problema é de qualidade de vida, não há custos altos. (...) É preciso medir as coisas através de seus custos humanos e raciocinar que a não concretização desses projetos significa custo em vida. Vidas mais curtas e outras que nem chegam à adolescência" (8).

O plano urbanístico para requalificação físico-ambiental, sócio-espacial do bairro São José é constituído por medidas orientadoras que buscam melhorar a qualidade de vida dos moradores e sua conseqüente valorização do entorno. Para tal, propõe medidas priorizando o nível coletivo, contudo o nível individual e privado também foram contemplados.

As medidas de melhora coletiva correspondem à implantação do plano como um todo, que visou a renovação da ambiência, a recuperação dos recursos naturais e a provisão dos equipamentos e serviços urbanos para a comunidade tais como, locais para prática esportiva, trabalho, lazer, cultura, serviços de educação, saúde, circulação, acessibilidade, e todos eventos que podem consolidar a vivacidade do bairro e alcançar o nível de satisfação de seus moradores seguido da substancial construção da cidadania.

Neste âmbito, pretende-se a formação de um locus satisfatório para se viver, e para este fim, o genius locus do bairro passa pela reurbanização e redesenho de seu território, pela consolidação morfológica/espacial e pelos seus eventos cotidianos, algo, portanto, que possa revigorar, no território em questão, a efetividade das relações sociais saudáveis, pois, conforme afirmou Milton Santos:

“A configuração territorial não é o espaço, já que sua realidade vem de sua materialidade, enquanto o espaço reúne a materialidade e a vida que a anima. A configuração territorial, ou configuração geográfica tem, pois, uma existência material própria, mas sua existência real, somente lhe é dada pelo fato das relações sociais” (9).

As medidas de cunho individual correspondem ao processo projetual das tipologias, que teve como premissa à preocupação de elaborar anteprojetos de tipologias residenciais propícias a abrigar todas as famílias residentes no bairro, respeitando, necessariamente, o seu modus vivendi.

Para se ter uma idéia, em termos comparativos, dos aspectos qualitativos e quantitativos incluídos no plano urbanístico para o bairro, foi formulado um quadro de parâmetros urbanísticos onde se compara a situação atual com a situação proposta. Os números revelam a discrepância entre as duas realidades no que tange a provisão de equipamentos e serviços e a recuperação ambiental da área.

Apenas para citar um exemplo, o bairro na condição atual não possui uma única praça para o convívio coletivo. A proposta apresenta no território do bairro a distribuição de quadras poliesportivas, praças e áreas para sociabilização, sistematicamente previstas no plano urbanístico, que somadas ultrapassam mais de 9000 m². Os demais ganhos estão no quadro a seguir:

Parâmetros Urbanísticos Bairro São José
Dados/áreas Padrão existente Padrão Proposto Áreas Padrão existente Padrão proposto
Nº de domicílios 2589 2598 Área de projeção no solo (ha) 11.43 5.54
População estimada (considerando 5 pessoa/domicílio) 12945 12990 Áreas livres/verdes (ha) 4.90 4.65
Taxa de ocupação 70% 54% Área mata ciliar (ha) preservada 0.08 3.77
Coeficiente utilização 0.72 1.13 Área esporte / lazer (ha) 0.91
Área ocupação
total (ha)
16.33 10.19 Ocupação em área de risco (ha) 3.04

Obs.: Áreas em hectare (ha)

Neste quadro, é interessante notar que, em relação às áreas livres/verdes, os dois valores se aproximam, mas no padrão existente, essas áreas representam um lado negativo. Esse valor é o somatório das áreas dos becos, dos quintais e recuos frontais inutilizados de algumas casas e de entroncamentos existentes nas bifurcações de ruas, que originam espaços livres sem qualidade para permanência. Estas áreas são, portanto subutilizadas ou desperdiçadas para o usufruto coletivo da comunidade, devido à ocupação desordenada do bairro. No padrão proposto, este valor da área é proposital no redesenho do bairro e serve como solo permeável e para amenização do micro-clima local, pois os espaços entre as tipologias residenciais, as suas reentrâncias e saliências são favoráveis à circulação dos ventos dominantes e às alternâncias de sol e sombras, contribuindo, assim, para o conforto ambiental dos moradores.

Outro aspecto defendido no plano urbanístico diz respeito à segurança local e do entorno. Evidente que este assunto é extremamente complexo e compreende questões de ordem social, econômica e até política. Mas entendemos que um ambiente bem conservado, iluminado e com várias pessoas nas calçadas e em espaços públicos, são fatores relevantes para a segurança do bairro. Por isso, a hierarquização viária e a continuidade das calçadas atuam não só como facilitadores de locomoção, mas como dispositivos à segurança local. É exemplar as palavras de Jane Jacobs sobre esta questão:

“Quando as pessoas dizem que uma cidade, ou parte dela, é perigosa ou selvagem, o que querem dizer basicamente é que não se sentem seguras nas calçadas. (...) As calçadas, os usos que as limitam e seus usuários são protagonistas ativos do drama urbano da civilização versus a barbárie. Manter a segurança urbana é uma função fundamental das ruas das cidades e suas calçadas” (10).

Além deste sentido, a atração por usos combinados equilibrados e pela diversidade de acontecimentos vitais à dinâmica urbana do bairro São José, foram preocupações intrínsecas na concepção do plano urbanístico como um todo.

Cenários propostos

Na intenção de simular a paisagem urbana do bairro São José a partir do plano urbanístico proposto, foram elaborados cenários tanto em vistas tridimensionais como bidimensionais (mapas). Foram comparados desde os cenários existentes até as simulações propostas. Desta forma, foi mais fácil a comparação de ambas as realidades (antes x depois). Estes cenários pretendem corresponder aos princípios dinâmicos do partido urbanístico proposto, que se afaste dos planos tecnocráticos e se aproxime da diversidade cultural típica da comunidade envolvida. Por isso, rejeita-se a monotonia da repetição dos bairros populares do modelo central-desenvolvimentista dos anos 70 até meados dos anos 80 (11).

Considerações finais

A população de João Pessoa é de 597.934 habitantes (IBGE, 2000). Destes, mais de 120.000 habitantes moram em aglomerados subnormais e segundo projeção do IBGE, 126.120 pessoas habitarão em condições precárias de moradia, no ano de 2006. Esta alarmante perspectiva se estenderá à chamada Grande João Pessoa (formada por João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita), sendo de 217.923 (IBGE, 2000) habitantes que viverão em condições insustentáveis de moradia em 2006. Este quadro agravará ainda mais os desequilíbrios sociais e ambientais nestas cidades. Portanto, equacionar este quadro, é uma questão fundamentalmente de governabilidade, não é apenas um problema de redução do déficit quantitativo e qualitativo habitacional, é, sobretudo, uma necessidade de planejamento urbano-ambiental com inclusão social.

O direito à moradia para as camadas de baixa renda deve estar atrelado às condições urbanas qualificadas, ao combate à pobreza, firmando parcerias para geração de emprego e renda e com respeito ao meio ambiente (12).

Neste contexto, na cidade informal, interessa costurar o tecido urbano da "cidade partida" com ações multisetoriais que respeitem todos de forma indiscriminada, independentemente de sua condição financeira, cor, raça, ou ideologia partidária. Desta forma, a cidade, enquanto espaço democrático de relações humanas, pode ser praticada num exercício contínuo de engenharia urbana, social, ambiental e mental. Assim, nas relações entre bairros da cidade formal (Manaíra) e informal (São José), é mais pertinente integrar do que separar, respeitando o modus vivendi e a história evolutiva ocupacional de ambos os lados, interpretando as suas respectivas singularidades culturais, mas sempre dando margem para possibilitar noções transculturais de convivência. As inter-relações sócio-espaciais poderão renovar a humanização na cidade que é de todos. Aliar estes aspectos ao desenho qualificado da paisagem é promover a estética da imagem citadina.

Deste contexto, devemos considerar o bairro São José como parte integrante do tecido morfológico numa área valorizada da cidade de João Pessoa, e por este motivo, é possível a convivência entre as diferenças dos bairros correlacionados, capaz de promover uma dinâmica da diversidade integrada na área. A postura da política administrativa municipal para com o bairro em análise deverá entender a sua requalificação físico-ambiental, sócio-espacial, como um processo de urbanização democrático devidamente articulado com a totalidade do seu território e segundo princípios de cidade sustentável, pois, a qualidade de vida da população do bairro São José e do seu entorno, passa necessariamente por uma revisão e resignificação dos conceitos da política urbana.

Essa revisão pressupõe incluir a população do bairro em todos os níveis de decisão da ação urbana, demonstrando essencialmente, a sua responsabilidade no processo de melhoria da qualidade de vida e na preservação dos recursos naturais. Neste sentido, um eficiente trabalho de conscientização da população por parte do poder público, organizações não governamentais (ONG’s) e sociedade organizada, se faz necessário. Com esta lucidez adquirida pela comunidade, haverá mais sinergia entre planejadores e usuários, reformulando e aperfeiçoando a concepção do plano urbanístico e do próprio habitat dos moradores.

Uma reformulação da vida urbana nesta área será possível, também, a partir de uma renovação de mentalidade, tendo a ética como instrumento de atuação pedagógica no campo administrativo capaz de desenvolver a governabilidade com austeridade e transparência nas ações. Sendo assim, o binômio ética-planejamento promoverá a desejada habitabilidade não apenas no bairro em abordagem, como também na cidade de João Pessoa como um todo.

Podemos concluir, portanto, que as transformações espaciais e ambientais a serem realizadas no bairro de São José, poderão corresponder aos múltiplos anseios de sua população, alcançando padrões de urbanidade que incluam todos os moradores indistintamente, como as crianças, os jovens, os adultos e os idosos. Com estas medidas aplicadas, os moradores do referido bairro confirmarão o sentimento de pertencimento para com o seu território, renovando a sua auto-estima e a efetiva condição de serem cidadãos.

notas

1
Artigo extraído da Dissertação de Mestrado Morfologia urbana, qualidade de vida e ambiental em assentamentos espontâneos: o caso do Bairro São José – João Pessoa - PB, defendida pelo autor, em março de 2004 pelo Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/UFPB, João Pessoa – PB, na área de concentração Habitat Humano e Meio Ambiente.

2
Plano Diretor do Município de João Pessoa, 1992, p.1

3
Dados cedidos pelo Professor Dr. Edson Leite Ribeiro, que desenvolve pesquisa com a seguinte denominação: Avaliação da qualidade de vida urbana: Padrões, Percepção coletiva e distribuição sócio-espacial. Relatório Parcial de Pesquisa, DA/CT/UFPB, 2003. Maiores informações sobre o ISA e o IQVU de todos os bairros de João Pessoa, consultar o LAURBE – Departamento de Arquitetura, Universidade Federal da Paraíba UFPB.

4
Para ser possível à implantação de infra-estrutura básica e melhorar higiênica e espacialmente as condições do bairro São José, são inevitáveis as demolições. Neste sentido, na história do urbanismo moderno, vários episódios desta natureza ocorreram, muitos dos quais se baseando nos princípios higienistas e de embelezamento. A Paris de Haussmann do Século XIX, O Rio de Janeiro da primeira década do século XX de Pereira Passos, entre outras. A respeito da dicotomia destruição x construção nos tecidos urbanos, Goitia descreve: "A cidade constrói-se dia a dia, mas não esqueçamos que toda a construção se processa a par de uma destruição, e que tudo na vida, segundo um destino inelutável, tem como pano de fundo uma morte. Uma cidade que se constrói é, ao mesmo tempo, uma cidade que se destrói; e é precisamente na maneira de articular esta dupla operação de construção-destruição que reside a possibilidade de as cidades se desenvolverem harmoniosamente, visto que o ideal é que a construção se faça com o mínimo de destruição possível e, sobretudo, que essa destruição não seja senão uma readaptação inteligente às novas exigências". GOITIA, Fernando C. Breve história do urbanismo. Lisboa, Editorial Presença, 1982, p.205.

5
As intervenções urbanísticas nestes espaços devem respeitar as peculiaridades morfológicas, comportamentais e ambientais de modo que a integração à rede de relações da cidade "legal" promova uma boa performance urbana. Desta forma, apenas no âmbito do planejamento urbano integrado é que se alcançará a inclusão social, através de programas de urbanização capazes de potencializar as relações sócio-culturais em harmonia com os recursos naturais. Afinal, sociedade e natureza são atores recíprocos da mesma dinâmica urbana no tempo-espaço.

6
A morfologia urbana do bairro correlaciona-se com o sítio natural preexistente (o rio e a falésia) que num primeiro momento serviu de elemento magnético, mas, numa fase posterior, impôs limites de expansão a tendência de crescimento horizontal do assentamento espontâneo abordado.

7
DEL RIO, Vicente. Introdução ao desenho urbano no processo de planejamento. São Paulo, Pini, 1990, p. 138.

8
Vilanova Artigas (1976) referindo-se sobre a necessidade de construção de edifícios de cunho social. In: FERRAZ, Marcelo (Org.). Vilanova Artigas: arquitetos brasileiros. São Paulo, Instituto Lina Bo Bardi, 1997.

9
SANTOS, Milton. A natureza do espaço. São Paulo, Hucitec, 1996, p. 51.

10
JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo, Martins Fontes, 2000, p. 29.

11
Segundo Bonduki, o modelo central-desenvolvimentista, foi um dos responsáveis pela herança negativa das cidades brasileiras. “Assim, entre outros aspectos, esse modelo ficou marcado por: Autoritarismo; Centralização da gestão; Ausência de participação dos usuários e da sociedade em geral; Desrespeito ao meio ambiente e ao patrimônio cultural numa lógica em que predominou o mito da modernidade como sinônimo da transformação urbana sem compromissos com o ambiente e os valores culturais; Desarticulação das políticas setoriais; Priorização do transporte individual; Preferência pelas grandes obras, às vezes desnecessária, canalizando recursos públicos para empreiteiras e relegando a segundo plano as iniciativas na área social; Priorização, nos financiamentos habitacionais, para os setores de maior renda”. BONDUKI, Nabil. Habitar São Paulo: reflexões sobre a gestão urbana. São Paulo, Estação Liberdade, 2000, p. 20. Outro ponto, igualmente marcado por estas intervenções em conjuntos habitacionais do Banco Nacional de Habitação (BNH), é a impessoalidade e o aspecto extremamente monótono, no sentido morfológico e espacial, da arquitetura estereotipada imposta.

12
Devemos acabar com o estigma do: “Para quem é pobre, qualquer coisa é melhor do que nada. Pode não haver infra-estrutura, podem não haver condições mínimas de civilidade, pode não haver sustentabilidade econômica, pode não haver um ambiente adequado, podem não haver serviços públicos afinal, é de graça mesmo” Artigo de BONASSA, Elvis Cesar. “Arquitetura, inclusão e participação social”. In: AU, n. 105. São Paulo, dez. 2002, p. 66.

sobre o autor

Marco Antonio Suassuna Lima, arquiteto e urbanista pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco FAUPE, docente do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA, assessor da secretaria de habitação da prefeitura municipal de João Pessoa PB.

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