Seu navegador está desatualizado.

Para experimentar uma navegação mais interessante, recomendamos que você o atualize clicando em um dos links ao lado.
Todos são gratuitos e fáceis de instalar.

 
  • em vitruvius
    • em revistas
    • em jornal
  • \/
  •  

pesquisa

revistas

drops ISSN 2175-6716

sinopses

português
Cracolandias”, Cracudos, Viciados, Zumbis. Corpos degradados, cenários urbanos depredados. A imagem do crack no senso comum é cheia de estigmas alimentados pela mídia e por programas governamentais de higienização.

english
Cracolands, Cracudos, Addicts, Zombies. Degraded bodies, depredated urban settings. The common-sense image of crack is filled with stigmas fueled by the media and by government sanitation programs.

español
Cracolandias, Cracudos, Viciados, Zumbis. Corpos degradados, cenários urbanos depredados. Una imagen no crack no senso común es la prueba de los estigmas alimentados por la media y por los programas gubernamentales de higiene.

como citar

SILVA, Marcos Antonio Francelino da. Seres sem alma. A politica de drogas e o urbanismo militar. Drops, São Paulo, ano 17, n. 118.01, Vitruvius, jul. 2017 <http://vitruvius.com.br/revistas/read/drops/17.118/6592>.



“Cracolandias”, Cracudos, Viciados, Zumbis. Corpos degradados, cenários urbanos depredados. A imagem do crack no senso comum é cheia de estigmas alimentados pela mídia e por programas governamentais de higienização. Alia-se a isso o fato de que o uso do crack, em algumas grandes cidades, se desenvolveu de forma mais visível: em ambientes centrais e desprotegidos e não no contexto restrito às favelas. Essa visibilidade despertou na sociedade em geral uma perplexidade que antes não existia e que, aliada à reprodução pela mídia de informações carregadas de preconceito, marginalizou ainda mais esses indivíduos. Mantém-se a ideologia do usuário de drogas como delinquente ou como um doente. Em ambos os casos, as políticas se direcionam para a punição, ora através do aprisionamento, ora através da internação hospitalar. Ocorre que, além de não ajudar a diminuir os índices de consumo, o custo dessa política pública de ilegalidade de determinadas substâncias, bem como de criminalização dos seus consumidores, tem custo social altíssimo, já que dá ensejo ao genocídio brasileiro de jovens pobres e negros imersos na violência retro alimentadora desse sistema.

No dia 21 de maio foi amplamente divulgada pela imprensa a intervenção policial na chamada Cracolândia, local onde, desde o início dos anos 90, reúnem-se usuários de drogas. Com a ajuda do Governador, o Prefeito da capital paulista utilizou-se da Polícia Militar e da Polícia Civil para realizar uma tentativa de “higienização” da área. Evidentemente que a operação policial não cumpriu a sua finalidade, pois as pessoas enxotadas pela irresponsabilidade de um gestor público insensível, foram se alojar nas proximidades da Cracolândia, ocupando outro espaço urbano. A operação serviu também de palco para um fim espetaculoso do Braços Abertos, programa que visava a redução de danos dos usuários e oferecia moradia em hotéis na região, e a sua substituição pelo projeto Redenção, que prevê a internação compulsória em alguns casos.

A (des)criminalizão

Não é só o usuário de maconha, mas o de todas as outras drogas, sobretudo o usuário de crack que precisa, urgentemente da sua descriminalização.

Se um dos passos fundamentais no abandono de uma relação problemática com qualquer droga é o fortalecimento da autonomia individual, não é difícil concluir que uma decisão judicial e um programa de guerra as drogas, que descriminaliza, além de manter os usuários de drogas inseridos nos espaços de vulnerabilidade e violência, os afasta do sistema de saúde e intensifica a visão preconceituosa que, contra eles, já vigora.

Quem consome drogas não afeta a saúde de outrem, mas a sua própria (quando afeta…), dessa forma em um Estado Democrático de Direito não é possível punir uma conduta que não atinja terceiros (1), razão pela qual, por exemplo, não se pune a autolesão ou a tentativa de suicídio, estando tais condutas inseridas dentro da esfera de privacidade do sujeito, sendo ilegítima a intervenção do Direito. Portanto, o proibicionismo leva os usuários a uma situação de marginalização e de estigmatização, inserindo-os no sistema penitenciário que, como é notório, longe de ressocializar, criminaliza e violenta ainda mais. É um verdadeiro círculo vicioso. A questão das drogas não pode ser resolvida pelo sistema de Justiça Criminal: Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário. Outros atores devem ser chamados: assistentes sociais, pedagogos, médicos, psicólogos, família, igrejas, escolas etc.

Violência

De todas as formas de associação entre drogas e violência, a única certa é a violência sistêmica: se não há como afirmar que, necessariamente, o uso de drogas leve ao crime, é certo que a proibição cria uma nova e imensa categoria de criminosos. A violência sistêmica nada mais é do que o conjunto de manifestações violentas relacionadas com o âmbito do ilícito criado por uma política de proibição absoluta de certas substâncias. No exato momento em que se proíbe alguma droga, todos os indivíduos direta ou indiretamente relacionados a ela são alçados à condição de criminosos. Ao contrário do cuidado e da atenção propagados pela política criminal, resta para os usuários de crack apenas a violência, sistêmica e legal.

Política do medo

Os novecentos policiais fortemente armados, os veículos blindados, helicópteros, os atiradores de elite e os cães, as dezenas de pessoas que foram presas por tráfico de drogas, além da apreensão de armas e drogas, a interdição, o bloqueio e a demolição de todos os hotéis e pensões, e a instalação de um amplo sistema de monitoramento na região são partes de um projeto de urbanismo militar que tem como objetivo garantir a privatização daquele local.

“A mudança paradigmática que torna os espaços comuns e privados das cidades, bem como sua infraestrutura — e suas populações civis —, fonte de alvos e ameaças é fundamental para o novo urbanismo militar. Isso se manifesta no uso da guerra como metáfora dominante para descrever a condição constante e irrestrita das sociedades urbanas — e guerra contra as drogas, o crime, o terror, contra a própria insegurança” (2).

Ao nos acostumarmos com o léxico da “guerra às drogas” e da “pacificação”, cada vez mais, a linguagem da guerra que permeia a política metropolitana ganha força. Nesse cenário, manifestantes são passíveis de serem enquadrados como terroristas, o medo de elementos antissociais é constantemente ativado por autoridades para pacificar protestos e novos mecanismos jurídicos são mobilizados para suspender a lei civil. Quando a gestão da polis passa a ser pensada em termos militares, não há mais lugar para a democracia (3).

notas

1
Art. 3º., I, da Constituição Federal estabelece como objetivo da República Federativa do Brasil estabelecer uma sociedade livre, justa e solidária, onde deve ser respeitada a intimidade e a vida privada dos cidadãos (art. 5º., X)

2
GRAHAM, Stephen. Cidades sitiadas: o novo urbanismo militar. São Paulo, Boitempo, 2016, p. 4.

3
Idem, ibidem.

sobre o autor

Marcos Antonio Francelino da Silva é graduando em arquitetura e urbanismo pela Universidade Federal de Alagoas. Pesquisador pela CNPQ no Projeto “Avaliação da produção habitacional de interesse social em Alagoas: aspectos metodológicos e aproximações entre o programa minha casa minha vida e o PAC urbanização de assentamentos precários” até 2014. Diretor de Relações Externas na Federação dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, desde 2015.

 

comentários

118.01 política urbana
sinopses
como citar

idiomas

original: português

compartilhe

118

118.02 política

13 de dezembro de 2006

O dia em que a Bélgica acabou

Adson Cristiano Bozzi Ramatis Lima

118.03 urbanidade

A cidade dos Dorian Grays

Marcio Martins

118.04 homenagem

Morre Ecléa Bosi

Sobre a informalidade, o senso de humor e a ousadia intelectual da professora emérita da USP

José Lira

118.05 leis ambientais

Seriam mesmo exageradas as exigências ambientais?

Álvaro Rodrigues dos Santos

118.06 crônica

O Padre Perneta

Anacrhônicas da Franca do Imperador

Mauro Ferreira

118.07 crônica

Feliz Dia do Homem!

Ana Paula Bruno

jornal


© 2000–2017 Vitruvius
Todos os direitos reservados

As informações são sempre responsabilidade da fonte citada