Lançamento acontece na Praça das Artes

Realizada por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo, o Banco Mundial e a Aliança de Cidades, a publicação Política Municipal de Habitação – Uma Construção Coletiva apresenta o processo de elaboração e o texto completo do Plano Municipal de Habitação (PMH). Ilustra também as estratégias urbanísticas desenvolvidas para alguns dos chamados de Perímetros de Ação Integrada, e as diretrizes e os instrumentos de avaliação dos respectivos projetos.

A publicação faz parte de Novos Bairros de São Paulo, série de livros concebida pela Sehab que acaba de ganhar o primeiro prêmio da Bienal Panamericana de Quito 2012, na categoria "Teoria, História e Crítica de Arquitetura". Em dois volumes, Política Municipal de Habitação – Uma Construção Coletiva traz também um DVD, com vídeo de 15 minutos que sintetiza o processo de elaboração do PMH, suas principais diretrizes e seu debate público com entidades civis e a população. O DVD traz ainda anexos com a íntegra dos planos urbanísticos elaborados nos últimos anos, a planilha de escopo de projetos completa e os princípios do trabalho social para habitação.

O primeiro volume, “Plano Municipal de Habitação - A Experiência de São Paulo”, reúne todo o percurso de implementação da atual política municipal de habitação, consolidada pelo PMH, desde os primeiros passos para o estabelecimento da parceria entre a Sehab, o Banco Mundial e a Aliança de Cidades, até os debates públicos sobre o Plano realizados em entidades civis e nas subprefeituras.

Desde 2005, o Banco Mundial e a Aliança de Cidades foram fundamentais parceiros na elaboração do Plano Municipal de Habitação. No âmbito dos convênios assinados entre a Sehab e essas duas entidades se desenvolveram importantes ferramentas que subsidiaram a elaboração do Plano, como o Sistema de Priorização das Intervenções em Assentamentos Precários e o Sistema de Informações para Habitação (Habisp). Além disso, os convênios permitiram a contratação de consultorias específicas para a capacitação da equipe da Sehab, o diagnóstico da situação habitacional do município, realizado pela Fundação Seade (2008), além das consultorias e estudos sobre os cenários econômicos, microcrédito, monitoramento de programas e projetos, entre outros.

A aplicação prática desta política, bem como seus resultados, por meio de mapas e fotos das principais áreas de intervenção nos últimos oito anos, consta no capitulo “Territórios em Transformação”. Completa o volume, o texto integral do Plano Municipal de Habitação, com todas as suas planilhas de dados sobre os assentamentos precários, divididos por quadriênios.

Já o segundo volume, “Do Plano ao Projeto - Novos Bairros e Habitação Social em São Paulo”, traz informações específicas sobre as estratégias urbanísticas e as diretrizes e instrumentos de avaliação de projetos que a Sehab tem implementado a partir da política definida pelo PMH.  Desse modo, o trabalho é apresentado em escalas, do PMH ao projeto de arquitetura, mostrando como é possível transformar os assentamentos precários em novos bairros da cidade.

As estratégias urbanísticas estão divididas em quatro capítulos − Rua, Bairro, Espaço Verde e Aberto, Cidade −, apresentando as principais recomendações para a elaboração dos planos urbanísticos previstos para os Perímetros de Ação Integrada, definidos pelo PMH.

Já as diretrizes e instrumentos de avaliação de Projetos estão dividias em: Escopo de Projetos, Diretrizes de Projetos de Urbanização, Diretrizes de Projetos de Edificação e Instrumentos de Avaliação de Projetos. Todo este material permite que arquitetos e engenheiros tenham mais subsídios para elaborarem bons projetos de habitação social.

Sobre a série Novos Bairros de São Paulo

Além deste título, completam a série Novos Bairros mais cinco livros já lançados: Vila Nilo, que retrata todo o histórico de ocupação da antiga favela, as situações de inadequação habitacional que havia em toda a área e o projeto implementado entre 2005 e 2007 que requalificou totalmente o espaço; Renova SP – Concurso de Projetos de Arquitetura e Urbanismo, no qual estão reunidos os 24 projetos vencedores do concurso Renova SP anunciados em agosto de 2011, cujas propostas campeãs (1º lugar) estão atingindo 209 favelas e loteamentos irregulares da cidade de São Paulo; Jardim São Francisco – Projeto Global de Urbanização, que traz o histórico da ocupação da maior comunidade informal da Zona Leste, desde o início do século 19 até as intervenções urbanísticas da Prefeitura, que começaram em 2005 e serão executadas até o final desse ano; e O Urbanismo nas Preexistências Territoriais e o Compartilhamento de Ideias, que apresenta a troca de experiências entre a Sehab, a ETH Zurich (Suiça), a UCLA - Universidade da Califórnia (EUA), e o Berlage Institute (Holanda), cujo resultado proporcionou a alunos e professores estrangeiros um contato ímpar com áreas informais da cidade que exigem grandes desafios urbanísticos e a oportunidade de repensar estes territórios; e Entre o Céu e a Água: O Cantinho do Céu, que relata todo o processo de urbanização e de recuperação ambiental do Cantinho do Céu, bairro localizado às margens da Represa Billings, iniciado pela Secretaria Municipal de Habitação em 2008 e projetado pelo escritório Boldarini Arquitetura e Urbanismo.