about the book

O direito à habitação não deve prescindir da liberdade e igualdade de utilização por todos os usuários. Uma moradia digna contempla as necessidades do ser humano em todas as etapas e circunstâncias da vida. Por isso, quando falamos em habitação inclusiva, referimo-nos a um conceito muito mais amplo do que a simples adaptação de imóveis para atender situações específicas, como dificuldade ou incapacidade de locomoção, deficiência visual, auditiva ou de qualquer natureza. Falamos de uma casa e seus arredores concebidos para todas as pessoas e por toda a vida.

Essa é a proposta do Desenho Universal aplicado à habitação. Democratizar, facilitar, simplificar o uso e promover segurança nos espaços privativos dos imóveis e nas áreas de uso comum, inclusive no acesso às vias públicas e aos equipamentos urbanos. Do projeto à execução, o Desenho Universal obedece parâmetros que levam à criação de uma moradia para atender as expectativas e necessidades de todos os públicos.

O Estado de São Paulo é pioneiro no país ao adotar os conceitos do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social. Desde 2008, por determinação do governador José Serra, as secretarias estaduais de habitação (SH) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SDPcD) trabalham na aplicação desses conceitos nos programas habitacionais dirigidos às famílias de menor renda. Esta publicação resume os avanços conquistados e apresenta os preceitos que devem nortear a elaboração de projetos e a construção de moradias populares.

A adoção dos conceitos do Desenho Universal proporcionará mais qualidade, conforto e segurança aos moradores. As novas casas e bairros inclusivos, que passa a integrar o Programa Habitacional do Estado de São Paulo, certamente contribuirão para ampliar os direitos do cidadão.

(Lair Krähenbühl – Secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU)

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Renato Basile

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BASILE, Renato (Org.). Desenho universal. Habitação de interesse social. São Paulo, CDHU, 2010.

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