about the book

Trata-se de um livro que chegou neste mês às livrarias. Os direitos dos autores nos projetos de arquitetura e de engenharia e a existência de plágio nesses projetos são alguns dos assuntos esclarecidos na publicação Arquitetura e engenharia com direitos autorais do advogado e engenheiro Leandro Vanderlei Nascimento Flores. O autor dá palestras em todo o Brasil sobre o assunto e é um dos maiores especialistas nessa área.

Esse assunto é bem polêmico já que muitos arquitetos desconhecem seus direitos na criação de obras arquitetônicas e dessa maneira facilitam com que as empresas burlem a legislação. Além disso, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo está preparando um regramento específico sobre direitos autorais na área e pode até passar a caçar o registro de quem plagiar a obra de um colega.

A obra foi patrocinada pelo Sindicato dos Arquitetos no RS. Devido ao ineditismo de sua abordagem, ela terá 350 exemplares doados às bibliotecas de arquitetura do Brasil.

Assuntos da publicação

– Quais são os direitos dos autores de projetos de arquitetura e de engenharia?

– Quais as formas de violações a esses direitos? Constatada uma violação, quais são as sanções possíveis?

– Como se configura o plágio em projetos de arquitetura e de engenharia?

– Um arquiteto pode exibir suas obras por meio de fotografias, maquetes ou plantas sem a anuência do proprietário do prédio?

– A alteração de projeto arquitetônico ou de engenharia sem o consentimento do autor é uma violação aos direitos deste, passível de indenização?

– O que mudou nos Direitos Autorais dos arquitetos após a Lei que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo e regulamentou o exercício desses  profissionais?

– Os projetos para as reformas e ampliações de obras públicas devem ser contratados mediante licitação pública ou os respectivos autores originais devem ser contratados diretamente, sem licitação?

– A quem pertencem os direitos autorais quando o projeto for elaborado por solicitação do empregador do autor?

– O autor é obrigado a entregar os arquivos eletrônicos de seus projetos ao contratante?

Para ler o Sumário e o 1º capítulo da obra gratuitamente acesse o link www.arquiteturaedireitoautoral.com.br/.

about the author

Leandro Vanderlei Nascimento Flôres
Advogado (UniRitter), engenheiro civil (UFSM) e analista do MPU lotado na Procuradoria Regional da 4ª Região, Ministério Público Federal.

how to quote

FLôRES, Leandro Vanderlei Nascimento. Arquitetura e engenharia com direitos autorais. 2ª edição revisada e ampliada, São Paulo, Pillares, 2013.

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