A Organização das Nações Unidas – ONU elaborou Dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS para erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que toda a população mundial possa desfrutar de paz e de prosperidade até 2030. Um dos ODS é tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Por isso, estabeleceu como meta fortalecer os esforços para proteger e salvaguardar o Patrimônio Cultural do mundo, uma vez que os bens culturais são portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade, e representam os nossos modos de criar, fazer e viver ao longo da nossa trajetória. Portanto, preservar o Patrimônio Cultural não é preservar somente objetos, mas a nossa própria cultura.
Isso não é novo: na década de 1970, o visionário Aloísio Magalhães (1927-1982) já defendia que no processo de desenvolvimento da nação, é necessário aferir constantemente os valores do passado – e é com isso que se obtém os indicadores para a construção de uma posição projetiva. Defendia que o processo civilizatório é acumulativo: o que constrói a nação é a soma dos gestos, dos comportamentos, das atitudes, dos feitos, das realizações que envolvem todos os seres na integração com o espaço que lhe é destinado.
Os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal asseguram o dever do Poder Público – que é o conjunto dos órgãos com autoridade para realizar os trabalhos do Estado – na preservação do Patrimônio Cultural. Então, onde está o Patrimônio Cultural na pauta das Eleições Gerais 2022? Quais são as propostas para esta área tão sensível, que está contemplada na Agenda 2030 da ONU – da qual o Brasil é signatário?
sobre o autor
André Frota Contreras Faraco é arquiteto, mestre em arquitetura e urbanismo pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – IAU USP. Membro do Comitê Científico Nacional de Interpretações, Educação e Narrativas Patrimoniais ICOMOS-Brasil. Foi presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste (CODEPASBO).
