A experiência recente na realização de núcleos habitacionais em Porto Alegre traz para o debate arquitetônico questões de fundamento na disciplina arquitetônica; questões referentes ao manejo do espaço público e às práticas sociais daí decorrentes. Ao contrário do que ocorreu nos anos 60 e 70 quando, sob o patrocínio do BNH, construiu-se em larga escala nas periferias urbanas, hoje se percebe uma tendência predominante de implementação dos projetos de habitação para população de baixa renda em áreas mais centrais das cidades. O exemplo de Porto Alegre é nesse tema emblemático. Dois projetos promovidos pela Prefeitura Municipal nos últimos anos, os núcleos Planetário e Lupicínio Rodrigues, iluminam a questão.
O primeiro desses, o Núcleo Planetário, tem localização urbana privilegiada no bairro Santana, vizinho a ruas tradicionais de classe média e média alta, o que aparentemente propiciaria uma aproximação natural entre moradores do núcleo e moradores do bairro. Curiosamente o projeto implementado não se aproveita dessa condição. Ao contrário, nega-a criando uma espécie de bolsão de segregação simultaneamente vizinho e apartado do bairro. Seria essa uma estratégia projetual deliberada? Intencional ou não o fato é que o padrão urbano introduzido pelo novo núcleo habitacional é exótico se comparado com o bairro onde se insere e com a cidade em geral. A configuração espacial é labiríntica, constituída por becos estreitos e tortuosos, ao contrário do bairro, cujo espaço público é majoritariamente constituído por ruas amplas e longas. A articulação do espaço público gerado pelo núcleo ao espaço público do bairro é particularmente impactante desde o ponto de vista da prática social; constrange a presença de estranhos e promove, via desenho urbano, a segregação social. Nesse aspecto o modo como o Núcleo Planetário se liga à Rua Santa Terezinha é decisivo. No arranjo espacial proposto um dos blocos do núcleo habitacional literalmente obstrui a caixa da rua, simplesmente ignora a presença desta e, não se sabe se deliberadamente ou por acidente, transforma-a num beco residual; justamente aquele espaço que seria o principal elo de ligação do novo núcleo habitacional ao coração do bairro.
Seria esse um resultado buscado, produto de uma intenção de projeto, algo intencional? Uma busca de evidenciar o contraste social através da arquitetura, quem sabe. Ou seria um subproduto projetual inesperado?
Passados dez anos desde a construção do Núcleo Planetário foi recentemente inaugurado o Núcleo Lupicínio Rodrigues, também localizado em área central, no não menos tradicional bairro do Menino Deus; outro caso de renovação de área urbana deteriorada por urbanização informal com manutenção dos moradores no local. Desta feita a Prefeitura Municipal esmerou-se no aspecto cosmético da solução; a ornamentação emprega revestimentos cerâmicos ao modo do edifício de apartamentos classe média. Um grande painel em mosaico homenageia o compositor que empresta o nome ao núcleo. O aspecto solução espacial no entanto compromete. Seguindo a tendência já observada no Núcleo Planetário, o arranjo especial do Núcleo Lupicínio Rodrigues foi concebido de modo a criar um gueto urbano, uma porção de espaço público segregado do entorno imediato. O bairro Menino Deus, assim como o bairro Santana onde foi construído o Núcleo Planetário, tem seu espaço público configurado ao modo da cidade tradicional de quarteirões em xadrez, com portas e janelas emoldurando o espaço das ruas. Essa lei elementar e ancestral do espaço público é aqui rompida. Na concepção espacial do Núcleo Lupicínio Rodrigues o desenho urbano que rege a construção do bairro é novamente ignorado. A rua frontal ao núcleo, nesse caso uma praça, é ignorada e a maior parte das edificações que compõe o núcleo habitacional é voltada para um beco interno, produto de uma forma espacial introvertida. Em contraponto, boa parte das novas edificações que confrontam a rua o faz através de paredes laterais sem aberturas ou seja, empenas cegas. Portanto a contribuição do novo conjunto habitacional à praça que lhe é frontal é majoritariamente dada por paredes cegas. O beco, uma espécie de anel internalizado gerado pela forma espacial do núcleo, é hoje conhecido como ‘inferno’. O tráfico, aspecto pelo qual aquele local é desde há muito notório, encontrou naquela arquitetura a espacialização propícia. Repete-se a questão; seria isso intencional ou um subproduto projetual inesperado?
Os casos acima relatados sugerem questionamentos. Muito embora para os moradores desses lugares a situação atual seja em tese melhor que a situação anterior, quando residiam em casebres, o vislumbre, especulativo naturalmente, daquilo que poderiam ser esses lugares se adequadamente pensados e desenhados, serve como fermento para futuras intervenções desse tipo. Dois aspectos, ambos associados às práticas sociais envolvidas, emergem nesse criticismo; o morfológico ou seja, aquele referente ao tipo de forma urbana gerada por esses novos conjuntos habitacionais e o imobiliário, aquele dado pela dinâmica urbana naturalmente associada às forças de mercado.
No aspecto morfológico, ambos os casos tem como premissa o fato de os bairros onde estão implantados os dois núcleos habitacionais terem uma forma espacial bastante precisa e inteligível baseada na tradicional malha urbana de ruas em xadrez, forma esta, nos dois bairros, oxigenada por ruas largas e longas. De modo contrastante a forma espacial do espaço público introduzida pelos dois núcleos habitacionais é tortuosa e dimensionalmente acanhada, suscitando, inevitavelmente, a seguinte questão; porque introduzir ou enxertar num sistema espacial tradicional, há tanto vigente, uma forma espacial exótica, fragmentada e labiríntica? Haveria a intenção de enfatizar essa comunidade ou esse lugar através de um desenho urbano contrastante com o entorno? E, em conseqüência, exacerbar o contraste social através do contraste espacial ou arquitetônico?
Do ponto de vista da dinâmica urbana naturalmente associada às leis do mercado imobiliário, esses novos núcleos habitacionais apresentam uma limitação de fundamento ou seja, esses imóveis não podem ser comercializados por seus moradores. São juridicamente objeto de uma cessão de uso por tempo determinado, trinta anos ao que se sabe. O fato de essas pessoas não serem proprietárias e portanto de não poderem comercializar esses imóveis, parece ser uma tentativa do poder público de impedir uma expulsão branca, via a lei natural do mercado imobiliário. Passados os anos no entanto os efeitos desse paternalismo são ambíguos. Por um lado, as transferências de imóveis não são evitadas pois as pessoas, muito embora não possam fazer uma venda legal escriturada, simplesmente vendem a chave. E o comprador simplesmente paga pela chave. E assim ocorrem os negócios no mundo da informalidade. Lamentavelmente a chave é em geral passada por valores aviltantes se comparados ao valor corrente dos imóveis nesses bairros. Ao final o protecionismo torna-se desastroso para o lugar no momento em que é rompida a dinâmica imobiliária natural da cidade, baseada no valor econômico da localização urbana. Os moradores por não se sentirem proprietários tem, em geral, pouco ou nenhum cuidado com suas casas e principalmente com o local; o espaço público mostra por toda parte decadência e deterioro. Exatamente o oposto do que seria lógico esperar quando da inserção de um núcleo habitacional para pessoas de baixa renda em uma área urbana privilegiada.
O resultado desse conluio de equívocos urbanísticos e jurídicos faz com que esses lugares que deveriam ser exemplos de renovação urbana e recuperação social, sejam ao invés exemplos de segregação espacial e degradação social. É lamentável que situações como essas tão oportunas de ascensão social através da arquitetura e da urbanística sejam desperdiçadas por equívocos disciplinares e ideológicos. Ficam no entanto as lições para intervenções futuras. Que então as estratégias urbanísticas e jurídicas a serem adotadas caminhem na direção de integrar as populações socialmente emergentes à cidade preexistente, ainda que correndo o risco da ocasional expulsão branca.
sobre o autor
Douglas Vieira de Aguiar é professor PhD da FAU UFRGS.
