Num país em que as eleições para cargos executivos ocorrem de dois em dois anos, podemos observar, claramente, que as forças políticas procuram se articular de forma mais direcionada para os anos em que ocorrem as eleições para Presidente da República e para Governadores Estaduais.
Isto posto, verificamos que as eleições para Prefeitos e Vereadores ficam sempre relegadas a um segundo plano. À exceção das grandes capitais – onde os Prefeitos têm grande projeção e peso político – e das maiores cidades, que compõem as principais regiões metropolitanas brasileiras, a maioria dos cerca de 5.500 municípios elege prefeitos e, principalmente, vereadores, completamente incapacitados e desprovidos de competência mínima para exercerem os cargos que lhes foram delegados pela população nas urnas.
Não é necessário ser cientista político, e nem mesmo recorrer aos institutos de pesquisa, para checar tal afirmação. Se nas eleições para Presidente, Senador e Governador podemos perceber que os partidos políticos lançam, via de regra, os seus melhores quadros, nas eleições municipais percebe-se o grande descaso, não apenas dos partidos – tanto os de oposição quanto os de situação, em qualquer tempo – como da própria sociedade para este pleito.
No meu entender este é um fator extremamente grave, que causa uma ferida e uma fragmentação na administração pública brasileira, em todos os níveis, e que precisa ser urgentemente revertido, sob o risco de não conseguirmos avançar concretamente em nenhum tipo de planejamento (urbano) que vise melhorar a qualidade de vida das nossas cidades, em diversos setores, tais como: transporte, educação, habitação, saneamento, cultura, urbanidade etc., que são da competência dos prefeitos e dos vereadores.
Logo após a posse do Presidente Lula, e ao longo de todo este ano, tenho feito pequenas pesquisas e breves questionários com cerca de 100 dos meus alunos e ex-alunos de algumas escolas de Arquitetura e Urbanismo, tanto públicas quanto privadas. Nestas entrevistas, pude constatar que, aproximadamente, 75% deste pequeno grupo de universitários desconhece completamente o papel que um vereador deve desempenhar nos parlamentos municipais. Daí a querer que estes jovens alunos lembrem-se do nome do vereador em quem votou nas últimas eleições, cheguei a quase 90% de esquecimento. Raro foi aquele que conseguiu mencionar, apenas, o nome de dois ou três vereadores.
Cabe mencionar que a maior parte deste meu grupo de alunos é oriunda da classe média carioca e teve a oportunidade de estudar nas melhores escolas privadas da cidade, durante o ensino médio. Outro fato interessante é que este grupo freqüentou minhas aulas de Urbanismo; uma disciplina que, a meu ver, se propõe a entender, refletir, analisar e, sobretudo, planejar a cidade em que vivemos.
Daqui a um ano teremos novas eleições municipais em todo o Brasil e veremos surgir, como candidatos a vereador, figuras como o Joãozinho do Posto, o Zé do Pastel, o Raimundinho da Farmácia, a Tia-Loura do Rap, o M. C. Neguinho do Hip-hop, o Tião Rubro-negro, o cantor de gospel, o ex-jogador de futebol, de vôlei ou de basquete, o ator decadente, o velho político em fim de carreira etc.
Não que não sejam legítimas, livres e democráticas as candidaturas – e a eleição quase certa – de figuras com nomes – e/ou apelidos – e perfis semelhantes aos que listei acima, e que parecem ter saído da ficção, e não da realidade. Ao contrário, o que quero aqui pregar é que tais figuras, uma vez sendo eleitas, possam desfilar e manter sua omissão, sua incapacidade, seu despreparo e incompetência ao longo de quatro longos anos, como os principais legisladores urbanos, em um contexto tão adverso como é, atualmente, o das nossas cidades.
Não podemos mais compactuar com a falta de preparo dessas 'personalidades', que almejam tornar-se os representantes mais próximos do povo, como devem ser os vereadores. A maioria desta turma chegará às câmaras de vereadores para discutir, apenas, se muda o nome de uma rua ou de uma praça, e por lá ficarão omissos e negligentes fazendo uma politiquinha mesquinha, que em nada contribuirá para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Se é assim nas maiores cidades dos centros mais desenvolvidos – o Rio inclusive –, não dá nem para imaginar como é a qualidade média dos vereadores dos municípios mais atrasados.
É urgente e imperioso que elejamos vereadores e prefeitos mais capacitados para exercer o tão importante poder local, o qual nunca, em toda a história federativa do Brasil, foi tão fundamental, até mesmo para que projetos oriundos do governo federal possam ser implantados corretamente dentro da realidade de cada município.
Cabe portanto, a nós eleitores, começarmos a perceber, cobrar e vigiar, desde já, os partidos políticos para que possibilitem, previamente, um mínimo de preparo e de capacitação a seus potenciais candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro de 2004. Assim como num concurso público, em que o candidato deve estudar a respeito dos temas nos quais irá trabalhar, caso seja aprovado na seleção, os candidatos a vereadores deveriam estudar muito a respeito desta importante função na vida de uma cidade.
Creio que estes doze meses que ainda restam são, sem dúvida, suficientes para um aprendizado mínimo e para uma preparação básica dos futuros candidatos. O que a sociedade não deve mais permitir é que o cargo de vereador seja simplesmente um trampolim para vôos políticos mais ambiciosos, e nem que, ao chegar lá totalmente despreparado, o vereador desperdice parte do seu mandato fazendo uma espécie de graduação em administração pública municipal em quatro anos. Não há saída possível e democrática para a melhoria da qualidade de vida das nossas cidades sem que não ocorra, urgentemente, um fortalecimento institucional das câmaras municipais e uma melhora qualitativa dos nossos vereadores.
nota
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Artigo originalmente publicado no website www.vivercidades.org.br, em 28 de novembro de 2003. Republicado no Jornal do Brasil, Seção Opinião, 30/12/2003
sobre o autor
Antônio Agenor de Melo Barbosa é Arquiteto-Urbanista, Doutorando em Arquitetura pela FAU - UFRJ e professor de Urbanismo na Universidade Gama Filho e no Centro Universitário Plínio Leite em Niterói. Também é Professor do Curso de Paisagismo da Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro.
