O Rio de Janeiro, conforme prescrito no novo Plano Diretor da Cidade, promulgado no início deste ano, desde sua ementa e em várias partes de seu conteúdo, se apresenta como o “Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro”, por meio do cumprimento da Lei Complementar 111/2011.

Além deste instrumento legal, as Olimpíadas vêm sendo utilizada como mote para os prováveis legados urbanos e ambientais para a cidade, conforme seu Plano de Legado, principalmente no que concerne à despoluição das bacias hidrográficas de Jacarepaguá.

Diante desse discurso, causaram estranheza os serviços que estão sendo realizados no rio Sangrador na Freguesia em Jacarepaguá, onde nos primeiros dias de setembro sua vegetação ciliar foi totalmente removida para viabilizar seu alargamento e canalização.

A maior surpresa foi constatar que as obras eram da própria Prefeitura, indicando que são decorrentes dos serviços de macrodrenagem que estão sendo realizados na região, anunciados como legado ambiental.

O Presidente da Associação de Moradores da Freguesia, também foi surpreendido com a derrubada da bela vegetação da margem, que dava um ar bucólico ao rio para os passantes da Passarela de Jacarepaguá.

Os indícios da presença de pré-moldados, as marcas da draga e as marcações de nível, apontam para o triste destino: a sua canalização e retificação! Para tornar-se um novo esgoto a céu aberto? Esperamos que não! Infelizmente esse prognóstico não é impossível, já que as obras não modificam hábitos populares, principalmente se considerarmos a ausência de políticas voltadas à educação ambiental.

Apesar da necessidade das obras de macrodrenagem, em especial das baixadas de Jacarepaguá, os moradores questionam a necessidade de retirada da vegetação ciliar. Supõe-se que a vegetação tenha sido retirada para promover o alargamento e retificação do rio.

Entende-se que os rios precisam de limpeza, desassoreamento e fiscalização do lançamento clandestino de esgotos.  Entretanto, como a área é de declive acentuado, a retificação e a canalização irão provocar uma aceleração na velocidade das águas. A perda da vegetação ciliar, além de modificar a paisagem, interfere nos aspectos climáticos e nos índices de absorção e amortecimento das águas das chuvas.

Entretanto, com sua forma curva o rio tem a sua finalidade no sistema hídrico natural, e a vegetação que o margeia também presta grande serviço ao mesmo.  Não é a toa que os rios são curvos, com leitos porosos e com vegetação em suas margens. A natureza é sábia! Estes são aspectos importantíssimos para aumentar a sua capacidade de absorção e limpeza das águas pluviais. Suas características contribuem para reduzir a velocidade com que essas águas chegam ao mar, nesse caso específico, à lagoa de Camorim, que se localiza em uma baixada! Ao longo do seu percurso curvo e rugoso, suas águas perdem velocidade, ao contrário do que acontece quando o homem o retifica e retira seus obstáculos naturais.

A Freguesia de Jacarepaguá é um bairro do Rio de Janeiro que funciona como receptor das águas, reunindo vários rios nascidos na serra dos Três Rios, oriundos do lado oeste do maciço e da Floresta da Tijuca. Após atravessarem o bairro, e receberem as águas do córrego da Panela e dos rios São Francisco e Anil, desaguam na Lagoa de Camorim, que após se juntar às Lagoas de Jacarepaguá e da Barra da Tijuca na Baixada de Jacarepaguá, para depois seguirem até o mar, nas imediações da Barra da Tijuca.

É bem verdade que com a urbanização das cidades, com a pressão imobiliária e sanitária que os meios naturais vêm sofrendo ao longo do último século, os recursos naturais foram sendo degradados.  Vegetações foram substituídas por concreto e asfalto, rios adaptados com soluções de engenharia, ora sendo canalizados, aterrados, e relegados a depósitos de dejetos humanos.

Nos últimos tempos, fomos testemunhas das alterações climáticas. O Brasil, nesta estação, vem sofrendo com a seca e períodos de baixíssima umidade, com índices históricos surpreendentes. Qual a relação disso com o corte de árvores? Com o aumento da urbanização e impermeabilização do solo? Com a redução das superfícies molhadas? Será que podemos nos dar ao luxo de extinguirmos vegetação e árvores saudáveis?

A infraestrutura cinza do concreto, que vem sendo utilizada pelo homem há décadas, sem considerar os recursos naturais, impermeabiliza as superfícies, aumenta a velocidade das águas, agrava o problema dos transbordamentos e dos alagamentos urbanos.

As ruas, das grandes cidades brasileiras, em períodos de chuvas “atípicas”, vêm se transformando em rios urbanos, devido à baixa permeabilidade do solo nas cidades, das baixadas, devido aos aterros de lagoas e áreas alagáveis e à canalização dos rios. Os eventos de alagamentos urbanos tornam-se cada vez mais frequentes, principalmente em tempos de mudanças climáticas!

A infraestrutura verde-azul, ao contrário da cinza, prima pela renaturalização dos ambientes naturais urbanos, procurando mimetizá-los aos sistemas naturais a fim de proporcionar serviços ecossistêmicos essenciais para a sustentabilidade urbana.

Se o Rio de Janeiro pretende ser uma cidade sustentável, como determina o novo Plano Diretor da cidade, Lei Complementar 111/2011, deveria buscar o Estado da Arte em tecnologias mais sustentáveis, principalmente quando pretende sediar a Rio + 20, no próximo ano.

Em Los Angeles, por exemplo, a revitalização do rio ganhou uma conotação diferente: a vegetação é valorizada e cria mecanismos para integração dos espaços verdes e hidrográficos com os espaços de socialização urbana. Além de serem utilizada como elemento paisagístico, as plantas e pedriscos também são usados como recurso de desaceleração e de limpeza das águas.

Os serviços de macrodrenagem que vêm sendo realizados nas baixadas da Barra da Tijuca, de Jacarepaguá e da Área de Planejamento - AP-5, que estão sendo fortemente impactadas pela pressão imobiliária, precisam prever serviços ambientais a altura dos bens ambientais que ainda sobrevivem, nessas áreas da cidade.

A Prefeitura precisa exercer o seu poder de regulação e de protagonista na introdução de novos serviços ambientais para a população. Ir além da construção sustentável para também implementar serviços e urbanismo ambientalmente sustentáveis. Desempenhar o papel de educador ambiental para que a população deixe de transformá-los em passivos receptores de refugos humanos e passe a valorizar os seus ativos ecossistêmicos, integrando-os ao patrimônio público natural do Rio de Janeiro que é Lindo por Natureza!

notas

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro Lei Complementar 111/2011.  Disponível em: <http://www.camara.rj.gov.br/controle.php?m1=legislacao&m2=leg_municipal&m3=leicomp&url=http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/LeiCompInt?OpenForm> Acesso em 11 set 2011.

Revitalize the river – Los Angeles river revitalization – Master Plan. Disponível em: <http://www.lariverrmp.org/CommunityOutreach/pdf/05Chapter4-RevitalizetheRiver42407.pdf>. Acesso em 11 set 2011.

HERZOG, C.P. e ROSA, L.Z.  Infraestrutura verde: sustentabilidade e resiliência para a Paisagem urbana. Disponível em: <http://www.usp.br/fau/depprojeto/revistalabverde/artigos/ed01_art05_cecilia_herzog.pdf >. Acesso em 11 set 2011.

Bairro da Freguesia, Rios. Disponível em: <http://portalgeo.rio.rj.gov.br/armazenzinho/web/BairrosCariocas/main_bairro.asp?area=120>. Acesso em 11 set 2011.

Obras contra enchentes começam em Jacarepaguá, Jornal do Brasil, 2011. Disponível em: <http://www.jb.com.br/rio/noticias/2011/02/16/obras-contra-enchentes-comecam-em-jacarepagua/>. Acesso em 11 set 2011.

sobre a autora

Gisela Verri de Santana é Arquiteta Urbanista, Mestre em Desenvolvimento Urbano e Regional, Doutora em Psicologia Social. Foi colaboradora da Inverde – Instituto de Pesquisas em Infraestrutura Verde e Ecologia Urbana. Compôs o Grupo Consultivo do Projeto de Compras e Construções Públicas Sustentáveis, para elaboração dos Cadernos Virtuais da Publicação Teorias e Práticas em Construções e Compras Públicas Sustentáveis, desenvolvido pela Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro em parceria com o ICLEI. Atualmente é assessora técnica da Vereadora do Rio de Janeiro, Sonia Rabello.