Diante do cenário do avanço da violência e congestionamentos no trânsito que tem assolado as cidades nos últimos anos, os grupos de alta renda começaram a se transferir para regiões afastadas do núcleo urbano principal, em busca de melhores condições de vida. Em Aracaju, capital do Estado de Sergipe, esse fenômeno caracterizou, sobretudo, na Zona de Expansão Urbana, com a implantação de novas tipologias de parcelamentos, a partir de 1990, formados por múltiplas residências, cercadas por grandes muros e guaritas com controle de acesso de estranhos, presença de áreas verdes e equipamentos de uso coletivo.

Atraídos pelo apelativo discurso do marketing imobiliário, em meio aos contrates como a falta de infraestrutura e serviços públicos e condições acessibilidade, a crescente fragmentação espacial é ocasionada pela intensificação desse tipo de ocupação, criando um espaço caótico, com ruas estreitas, muitas vezes sem pavimentação, dificultando sua ligação com o resto da cidade e estreitando relações de dependência do automóvel.

Como em outras partes da cidade, o parcelamento do solo na Zona de Expansão Urbana, ocorreu de forma dispersa, às margens das duas rodovias e nos Povoados Areia Branca, Robalo e Aruana, deixando vazios entre si, que favoreceram a implantação dos empreendimentos fechados.

A chegada dessa tipologia em 1990, adquirida por grupos de alto poder aquisitivo, provém da demanda por isolamento, o que é necessário para que uma área só seja passível de apropriação pelos iguais, preservando assim, o sentido de exclusividade. Assim é implantado o primeiro condomínio horizontal de Aracaju, “o Morada da Praia I, atraindo diversas pessoas para adquirirem seus imóveis de veraneio e contribuindo, então, para desencadear a intensa valorização imobiliária da zona” (1).

Esses condomínios se constituem em espaços ditos coletivos e seus habitantes adquirem um modo de vida próprio e, a partir daí, passam a viver como se estivessem num confinamento. Também denominado de “enclave fortificado” por Tereza Caldeira (2), este espaço é de propriedade privada com uso público dos moradores, mas restrito para os de fora que não estão incluídos neste território privado. Qualquer tipo de visita estranha se torna suspeita, sendo vista com restrições.

Ao longo dos anos 1990, o mercado lançou 13 novos produtos na Rodovia José Sarney, dos 15 construídos na malha nessa década (1.477 moradias). No entanto, o êxito dessas iniciativas acarretou na difusão da modalidade, sobretudo, a partir de 2000, com a inauguração da Avenida Melício Machado (década de 90) e a chegada de novos serviços, quando outros empreendimentos se instalaram às suas margens. O sucesso é comprovado ao observar que, entre 2004 e 2005, foram instalados 8 deles (561 unidades), dos 31 condomínios e 2.454 moradias ofertadas na década (ver imagem de abertura do artigo).

Os mais ricos mantêm suas grandes e luxuosas mansões de veraneio na região do Matapuã, às margens do Rio Vaza Barris, beneficiando-se da beleza da paisagem e do meio ambiente, através das práticas de atividades de lazer náutico.

Condomínios em Matapuã, proximidade da paisagem natural
Imagem divulgação, adaptada pela autora em 2015 [Ortofotocarta SEPLOG, 2013]

A inserção das cidades muradas na estrutura urbana da ZEU depende de

“fatores como proximidade a paisagem notável ou de equipamentos de lazer, como no caso, os Condomínios Rio Vermelho e o Marina Resort que margeiam o canal Santa Maria, desfrutando das amenidades do ar bucólico do local. Aqueles situados na Rodovia José Sarney são privilegiados pelo contato com o mar e por melhores condições de acessibilidade. Alguns deles, como o Caminho da Praia, não dispõem de localização privilegiada, pois estão situados em vias coletoras, de barro, assim como a do RGA, no Povoado Areia Branca” (3).

A estratégia de segurança, o distanciamento e isolamento dos moradores do restante da cidade conferem status a seus condôminos através dessas barreiras físicas e evidencia a desigualdade social entre eles. De fato, o uso de muros, para que o espaço seja “hermeticamente” fechado, obriga um controle excessivo de entrada de pessoas não-autorizadas, como uma estratégia para maior venda desses imóveis. Logo, “segurança e controle são as condições para manter os outros de fora, para assegurar não só exclusão, mas também a ‘felicidade’, harmonia e até mesmo ‘liberdade’” (4). Os condomínios passam, então, a ser considerados como controladores de acesso das diferentes classes sociais que ali habitam, discriminando a população de renda mais baixa com um posicionamento absurdo que reflete o poderio econômico.

É pertinente enfatizar que essa tipologia residencial fechada se constitui numa nova forma de moradia em Aracaju, onde a insegurança e o status contribuem para a aceitação desse tipo de empreendimento pela população que enfrenta o medo da violência urbana, sobretudo nas grandes capitais. Além disso, a força da propaganda para venda favorece os promotores imobiliários à medida que a população escolhe esse tipo de imóvel.

Na Zona de Expansão, a produção do espaço está articulada ao surgimento dessa modalidade de habitação, cuja inserção se deu pela ocorrência de grandes propriedades rurais que foram transformadas em loteamentos e glebas para ocupação urbana. Portanto, houve uma mudança no uso do solo, em que o Estado muito contribuiu com intervenções impostas, como a construção de sistema viário e de serviços estruturantes, valorizando os terrenos já adquiridos. A elite também participa dessa ação quando se interessa por esses imóveis e, com isso, intensifica o processo de especulação presente na região.

Os condomínios horizontais, na sua maioria, abrigam uma população homogênea, com objetivos comuns, sendo que o principal deles é a exclusividade do uso desses espaços, tornando muito mais explícita a exclusão social de outras camadas da população, o que projeta nela um grande sentimento de marginalidade. ]

Uma das razões da escolha por esse tipo de habitação é a segurança total que é oferecida através de modernos equipamentos, o que contribui para intensificar a individualidade dos seus moradores. O outro ponto muito importante é quanto à inserção dessa tipologia habitacional na região. A intensificação dessa forma de ocupação dispersa e fragmentada poderá, futuramente, reduzir as belezas naturais, enquanto elementos propiciadores da tão esperada qualidade de vida difundida pelos incorporadores.

No entanto, essas “ilhas fragmentadas” assinalam não apenas uma nova forma de moradia na cidade de Aracaju, mas indicam novas direções do processo de expansão urbana. Essa região e outras áreas que, da mesma maneira, possuem amplos espaços reservados para a especulação imobiliária deverão receber novos empreendimentos. Além disso, a emergência dessas cidades de muros tenderá a acentuar o processo de segregação sócio espacial e dispersão do espaço urbano de Aracaju e propiciar uma restrita convivência entre os cidadãos.

Porção Norte da ZEU, fragmentação espacial – condomínios horizontais versus conjuntos do PAR
Foto divulgação [Google Earth, 2013]

Essas táticas, existentes em Aracaju e em outras cidades, servem para driblar a questão da violência, pois a população busca refúgio nesses aglomerados fechados, com altos muros para ter uma vida sossegada, segura e livre. Mas, há que lembrar o papel dos agentes imobiliários. Através da propaganda buscam envolver as pessoas, explorando seus anseios e estimulando expectativas, incentivando assim, indiretamente a competição e a individualização.

notas

1
FRANÇA, Sarah Lúcia Alves França. A produção do espaço na zona de expansão urbana de Aracaju: dispersão urbana, condomínios fechados e políticas públicas. Dissertação de mestrado. Niterói, Universidade Federal Fluminense, 2011, p. 53.

2
CALDEIRA, Teresa Pires. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo, Editora 34/Edusp, 2000.

3
FRANÇA, Sarah Lúcia Alves França. Op. cit., p. 78.

4
CALDEIRA, Teresa Pires. Op. cit., p. 267.

sobre a autora

Sarah Lúcia Alves França é arquiteta e urbanista pela Universidade Tiradentes - UNIT, Doutoranda e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense – UFF, especialista em Planejamento Urbano e Gestão das Cidades pela UNIFACS. Professora Substituta do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Sergipe – UFS e consultora nas áreas de Gestão das Cidades, Desenvolvimento Urbano, Planos Diretores, Programas Urbanos.