Na onda das más notícias que atingem os Cariocas diariamente, a bola da vez é o crescimento das favelas da cidade, verificado pelo Instituto Pereira Passos em pesquisa recentemente divulgada pela mídia. Segundo o instituto, favelas que vinham diminuindo de tamanho entre os anos 2008/2012, voltaram a crescer a partir de 2013, a ponto do IPP registrar, no ano passado, um aumento médio de 0,72% entre as favelas cariocas, correspondente à aproximadamente 333 hectares.

Essa constatação é acompanhada por outras ainda mais preocupantes que, certamente, irão acelerar a recente expansão das favelas Cariocas, são elas:

1. O abandono das políticas públicas de urbanização de favelas com a interrupção do Programa Favela Bairro, o fracasso do retumbante do PAC das Favelas e do Morar Carioca, legado Olímpico que prometia urbanizar todas as favelas do Rio até 2020 e nem chegou a começar;

2. A desmontagem das Unidades de Polícia Pacificadora, interrompendo a implantação de uma polícia de proximidade, para adotar como panaceia cercos e incursões midiáticas, de resultados pífios;

3. O equívoco de uma política habitacional incapaz de combater o déficit de moradias entre os estratos mais pobres da população, privando-lhes do acesso à moradia digna e à própria cidade, enquanto lócus provedor de oportunidades de emprego, infraestrutura, serviços e equipamentos urbanos.

Costumo ensinar aos meus alunos de urbanismo, em especial aqueles que frequentaram as aulas do Curso Reagir, na Casa de Estudos Urbanos, que existem várias maneiras de fazer a leitura de uma cidade, entre elas, lê-la a partir das indisciplinas que surgem no tecido urbano e, não foi por outra razão, que chamei de Indisciplina Urbanística a matéria que lecionei no Curso Reagir.

É através das indisciplinas que procuro compreender a processo de desenvolvimento urbano, investigando as causas do seu surgimento na estrutura urbana e, tentando isentar-me de preconceitos, no esforço de perceber a positividade, criatividade e potência de indisciplinas que atuam como fatores de transformação espacial, social e econômica.

Uma indisciplina cara a meus colegas da Casa de Estudos Urbanos é a ocorrência do Shopping Chão nas calçadas da Rua da Glória e adjacências. Nosso interesse foi inicialmente despertado, pela proximidade da Casa ao objeto de estudo e pelas alianças e amizades que que logo se estabeleceram entre os Garimpeiros Urbanos, como se autodenominam os praticantes do Shopping Chão, e a turma da Casa.

A presença do Shopping Chão na Glória, não é recente, pelo contrário, os garimpeiros estão ali há várias décadas, acompanhando a decadência de um bairro, outrora aristocrático, que entrou em declínio com a corrida da cidade para as praias da Zona Sul e, finalmente, com a mudança da Capital para Brasília.

O Garimpo Urbano faz bem ao meio ambiente, dando sobrevida a tudo aquilo que jogamos fora, num processo de reciclagem que não consome outra energia além da inesgotável energia dos nossos bravos garimpeiros.

Pesquisamos suas estratégias de sobrevivência, numa cidade que teima em escorraça-los; o modo como expõem, com engenho e arte, seu garimpo diário nas calçadas; passamos a conhecer as articulações entre garimpeiros, feirantes, policiais e outras redes de reciclagem e, sobretudo, escutamos atentamente os causos que nos contam, que revelam estratégias e processos que não imaginávamos existir, um novo mundo a pesquisar.

Tudo o que aprendemos com eles pertence ao rol das tecnologias sociais, das memórias afetivas e das manifestações culturais. Através deles vislumbramos a existência de uma Cidade Oculta que resiste em revelar-se inteiramente, não por timidez, ou por querer permanecer invisível, e sim pela miopia do nosso olhar.

Mas voltemos à indisciplina das favelas Cariocas, perguntando a você caro leitor, o que isso nos revela?

Se quisermos permanecer de olhos fechados poderemos extrair dela apenas o esforço dos pobres em resolver, por si só, a questão do acesso à moradia, resistindo à expulsão para as periferias, desprovidas de oportunidades de trabalho, transporte rápido e barato, infraestrutura, serviços e equipamentos urbanos.

Outa possibilidade é abrirmos nossos olhos para a falência do programa Minha Casa Minha Vida, cujo último de seus objetivos é produzir moradia digna para a população de menor renda. Pensado como política anticíclica, o MCMV foi criado para abrir o mercado das Habitações de Interesse Social para as grandes construtoras que, em busca de sobre lucros, localizam seus empreendimentos nas periferias da cidade, onde a terra é mais barata.

Nunca se considera o custo social de afastar os mais pobres dos centros urbanos, isolando-os, das redes familiares e de amizade, fundamentais para sobreviverem na grande cidade, sujeitando-lhes a longos e caros deslocamentos, em transportes sucateados em busca de trabalho, equipamentos e serviços urbanos, assim como não o são, os custos de infraestrutura em cidades em permanente expansão territorial.

Nelas as demandas da população mais pobre, removida a força para as periferias, não serão atendidas por Prefeituras com recursos insuficientes, até mesmo para manter em funcionamento o que já existe.

Descobrir a Cidade Oculta, implica entre muitas outras coisas, em despir-se de ideias preconcebidas para ver o que está por trás do recrudescimento da expansão territorial das favelas cariocas.

Curiosamente o recrudescimento da expansão territorial das favelas, contido durante algum tempo pela verticalização ocorrida em muitas delas, não se iniciou a partir da atual crise, pelo contrário, começou num momento de grande euforia e de um raro alinhamento político entre os governos federal, estadual e municipal, que permitiu, entre outras ações pouco republicanas, a realização de uma explosão de obras para preparar a cidade para os megaeventos que iria abrigar.

De fato, ao longo de quase uma década (2007-2016) o Rio passou a receber megaeventos, Jogos Pan-americanos (2017), Rio+20 (2012), Jornadas Mundiais da Juventude e Copa das Confederações (2013), Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016).

Cada evento era precedido por intervenções urbanas importantes, notadamente na preparação da cidade para a Copa do Mundo e os Jogos olímpicos. Essas intervenções foram responsáveis por milhares de remoções, feitas a toque de caixa, sem nenhum critério ou preocupação social, muitas apenas para atender interesses imobiliários.

A população mais pobre, retirada do seu lugar de origem, no afã de evitar o êxodo para à periferia da cidade, onde não conseguiria sobreviver, não teve outra alternativa senão a de se incorporar às favelas mais próximas do centro urbano, onde a expansão territorial torna-se mais visível, especialmente na zona sul.

A partir da crise iniciada com a “marolinha” que respingou no segundo governo do Presidente Lula e se aprofundou nos dias atuais, novos extratos da população, seguiram o mesmo caminho, as levas de nordestinos e de populações do interior do estado deixaram de contribuir para o crescimento das favelas, agora são nossos próprios conterrâneos pauperizados diante da crise, que se mudam para as favelas por não terem mais como pagar o IPTU, os transportes e as contas de água e luz.

Para descobrir verdadeiramente a Cidade Oculta, nas ruas, nas favelas e em todos os espaços ocupados por uma população que se torna invisível aos nossos olhos descuidados, não basta identificar as indisciplinas urbanísticas e buscar suas causas, também há de se ter humildade de aprender com elas.

Na minha juventude as favelas eram muito diferentes das atuais, mesmo nas maiores, encontrar uma moradia de alvenaria, era como achar uma agulha no palheiro. Casas de taipa de pilão ou de sopapo, vá lá, mas a maioria absoluta eram barracos construídos com tábuas de segunda mão e telhado de zinco, facilmente desmontados e carregados com os poucos pertences das famílias, durante as remoções.

Davam um show de sustentabilidade, porque eram construídos com os rejeitos dos canteiros de obra e de algumas indústrias que, de outro modo, seriam lançados nos lixões da época.

Eu já estudava arquitetura e sempre me surpreendia com barracos pendurados em encostas, equilibrados sobre pilares de madeira finíssimos, que evitavam a acumulação do lixo carreado durante as chuvas torrenciais que derrubavam prédios e casas de alvenaria da cidade formal, durantes os temporais que assolavam o Rio durante o verão.

Hoje, aos 75 anos, continuo aprendendo com indisciplinas, como as dos Garimpeiros Urbanos e dos moradores de favelas, que constroem prédios de muitos pavimentos, como na Rocinha, de onde extraio pistas para criar cidades mais compactas, para projetar cidades sem automóveis e estudar prédios onde o convívio harmônico entre habitação, comércio e serviços imitam certos becos da imensa favela.

sobre o autor

Luiz Carlos Toledo, arquiteto, mestre e doutor pelo Proarq UFRJ, diretor da Mayerhofer & Toledo Arquitetura, autor do Plano Diretor Sócio-Espacial da Rocinha (2006) e diretor da Casa de Estudos Urbanos. Recebeu do IAB-RJ o título de Arquiteto do Ano em 2009.