Modelo digital do projeto. Espaço de sociabilidade e plataforma alimentadora
Introdução
Toda edificação que resulte de um ciclo projetual completo e integrado, desde sua gênese atravessa etapas sucessivas até tornar-se obra construída. Amadurece na consolidação das múltiplas etapas do planejamento prévio desejável, envelhece pelo uso e desgaste natural de seus componentes. Portanto, pode ser analogamente comparável a um padrão típico de coisa viva, criatura.
Criatura arquitetônica quando gerada na mente do arquiteto e urbanista. Desde os primeiros estudos e croquis, evolui e se ajusta a múltiplos fatores determinantes e condicionantes nas etapas anteprojeto, projetos legais e executivos detalhados, especificações técnicas, e compatibilizações com os demais projetos complementares necessários.
Aqui, a imaginação do arquiteto é o lugar primal da materialidade da obra-criatura.
Podemos encontrar obras-criatura instigantes, que nos emocionam por toda a vida.
Geralmente, obras-criatura arquitetônicas acontecem quando é o arquiteto autor que cuida dos desdobramentos das etapas evolutivas da ideia original e atua no decorrer da obra correspondente. Obras-criaturas, mesmo quando recicladas no decorrer do tempo, mantém suas essências ajustando obsolescências, adaptando-se a novas realidades e respondendo as individualidades de seus habitantes. Muitos colegas contemporâneos e mestres brasileiros atemporais como Niemeyer, Mendes da Rocha, Bobardi, Artigas e Lelé, entre outros, nos legaram exemplos disso (1).
Sabemos que, salvo monumentos e edificações de interesse excepcional para a sociedade, toda obra após concluída passa a pertencer e ser domínio dos seus habitantes ou usuários.
Fora desse cenário, um número considerável de obras públicas se tornaram, infelizmente, segundo consta, sub-criaturas RDC.
Cabe então, refletir critica e analiticamente sobre consequências de se construir uma obra, principalmente quando financiada com dinheiro público, apenas com anteprojeto ou projeto arquitetônico básico, sem projetos executivos completos previamente equacionados, alijando do ciclo projetual completo, o profissional autor da versão original licitada (2).
Vale agregar argumentos, aos inúmeros outros de colegas militantes ou não em entidades representativas da Arquitetura e Urbanismo , dos CAU - Conselhos de Arquitetura e Urbanismo e de tantas outras profissões afins, no sentido de tentar contribuir para aperfeiçoar legislações equivocadas, ainda vigentes ou propostas no âmbito do governo, como a recente aprovação da MP 678/2015 no Parlamento em Brasília que, confirmado pela Presidente, institucionalizará a ampliação da aplicabilidade do famigerado regime de contratação diferenciado, o RDC integrado.
Trecho de cartaz da campanha das entidades representantes da categoria em 2014 [acervo do autor]
Após ser implementada para agilizar procedimentos licitatórios e pretensamente viabilizar o encurtamento do tempo para início e conclusão de obras para o evento da Copa de FIFA 2014. a defesa da adoção dessa modalidade licitatória para todas as obras públicas no Brasil ganhou adeptos e cresceu em nosso cenário de escassez.
Embora contestado em múltiplos fóruns de especialistas, o RDC integrado ainda é defendido por alguns setores do governo e parlamentares, quando equivocadamente postulam que aos arquitetos e urbanistas basta apenas o protagonismo da concepção inicial do projeto. Esse grave pressuposto, na prática, ensejou atrasos de cronogramas, aumentos de custos e baixa qualidade construtiva da maioria das obras inauguradas as pressas para o mundial de Fifa em 2014. Muitos fracassos foram atribuídos a deficiências no detalhamento de projetos executivos deixados a cargo de interesses assimétricos de consórcios construtores vencedores deste tipo de licitação (3).
Ironicamente, no texto da própria Lei federal que regulamentou o regime RDC integrado, parece que sempre existiram alternativas para minimizar a ocorrência destas distorções comprometedoras.
No Art. 36 - §3º estabelece-se que: "É permitida a participação das pessoas físicas ou jurídicas de que tratam os incisos II e III do caput deste artigo (que se referem ao autor-responsável pelo anteprojeto/projeto básico de a78t 76 Arquitetura) em licitação ou na execução do contrato, como consultor ou técnico, nas funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento, exclusivamente a serviço do órgão ou entidade pública interessados".
No mínimo, se quisessem, gestores públicos poderiam formalizar a continuidade da contribuição do arquiteto autor da versão originalmente licitada, na supervisão de ajustes de maior ou menor complexidade no projeto executivo detalhado.
Estação BRT Pampulha em Belo Horizonte MG, estudo de caso
Em meados de 2010, aceitamos convite da EBP - Estruturadora Brasileira de Projeto, para apresentar proposta de anteprojeto/projeto básico para a estação BRT Pampulha em Belo Horizonte MG. Tratava-se de uma nova empresa, constituída por capital público e privado com o objetivo de contratar a preços justos, consultorias e projetos mais qualificados para subsidiar, com diferencial relevante , etapas prévias de licitações públicas, incluindo o RDC integrado.
Participamos de seleção do tipo conceitual e técnica, concorrendo com outros cinco escritórios. Demonstramos a um Comitê de representantes das diversas instâncias institucionais participantes como financiadoras ou responsáveis pela implementação do empreendimento, nosso portfolio e defendemos um esquema conceitual e técnico referencial para a realização do trabalho no prazo estipulado,
Contratados pela EBP em julho de 2010, tivemos seis meses de prazo para equacionar arquitetonicamente, em nível de anteprojeto/projeto básico, o terminal Estação BRT Pampulha. Leiautes funcionais e diretrizes operacionais foram fornecidas pela experiente equipe da BHTrans, autarquia que gerencia a implantação e operação do sistema de mobilidade urbana na capital mineira.
Criatura arquitetônica, o anteprojeto/projeto arquitetônico básico originalmente licitado
Nos envolvemos entusiasticamente, contando com a dedicada equipe do nosso Escritório. 4 Trabalhamos adicionalmente com outro time multidisciplinar do mais alto nível, que reuniu profissionais de especialidades complementares da KPMG e Urban Systems também contratados pela EBP, além dos participantes da PBH, BHTrans, BNDES e da própria EBC. Neste período, estudos de viabilidade econômica subsidiários recomendaram a inserção de um shopping center, justificado como lastro necessário para viabilizar o modelo de parceria publico-privada desejado , mas que teria porte limitado, em função dos condicionantes do local,.
Em setembro de 2010 já apresentávamos a primeira versão da resolução arquitetônica, que foi acolhida de imediato pelo grupo.
Primeiros croquis 3D de Joel Campolina (set 2010) com previsão de shopping [acervo do autor]
Primeiros croquis 3D de Joel Campolina (set 2010) com previsão de shopping [acervo do autor]
Durante os seis meses de reuniões semanais foram produzidos novos subsídios, múltiplos estudos e modelagens 3D que fundamentaram a evolução e consolidação do ensaio arquitetônico e urbanístico inicial. Por nossa conta, acrescentamos pareceres adicionais de consultores especialistas nos itens estrutura, sistemas prediais e conforto ambiental. Concluímos nossa tarefa no tempo pactuado, cujo resultado foi logo aprovado pela EBP, BHTrans e Prefeitura, repercutindo positivamente.
2.2 - Procedimentos licitatórios para a obra
Após período de preparação da documentação legal pela BHTrans, foi lançado um primeiro e logo após um segundo edital para PPP, que por alguma razão deram vazios. O grupo interessado mais provável desistiu, e uma terceira tentativa ocorreu igualmente deserta. A participação da EBP no processo foi então concluída e nosso contrato finalizado a bom termo.
Modelagem 3D contratada do escritório Figura Computação Gráfica (dez 2010) versão concluída com previsão de shopping [acervo do autor]
Modelagem 3D contratada do escritório Figura Computação Gráfica (dez 2010) versão concluída com previsão de shopping [acervo do autor]
Versão atualizada sem o shopping. Modelagem 3D do escritório Figura Computação Gráfica (jan 2012) [acervo do autor]
Versão atualizada sem o shopping. Modelagem 3D do escritório Figura Computação Gráfica (jan 2012) [acervo do autor]
Passadas algumas semanas, soubemos que a Prefeitura decidira rever a estratégia inicial e licitar a construção da estação BRT Pampulha com recursos próprios, excluindo o shopping center agregado na versão anterior.
Estávamos no início de 2011 e continuava imperativo concluir a obra antes da copa de futebol da FIFA em junho 2014.
A Sudecap (4), foi encarregada de dar sequência ao assunto, mas preferiu ignorar as etapas anteriores vencidas pelo anteprojeto/projeto básico inicial de nossa autoria, e publicou edital padrão para licitar a elaboração de novo projeto arquitetônico completo, com prazo e preços inviáveis no nosso entendimento. Optamos por não participar.
Nessa altura já estávamos em meados de 2011, uma única empresa de consultoria se interessou e foi vencedora da licitação.
A seguir, constatada a complexidade da questão, fomos convidados e participamos de múltiplas e desgastantes reuniões na Sudecap e na Prefeitura. Finalmente, apresentamos nova proposta de trabalho e a empresa acordou em nos repassar parte do contrato para que, no prazo que ainda restava, nosso Escritório se comprometesse em equacionar uma reconfiguração do anteprojeto sem o shopping, com base na nossa versão anteriormente consolidada. Assumimos o compromisso e em tempo hábil, janeiro de 2012, entregamos uma resolução arquitetônica e urbanística atualizada da estação BRT Pampulha, tendo ainda como adendos, estudos e anteprojetos subsidiários de todos os demais complementares necessários (5), compondo o pacote do Edital para a licitação da obra.
A área total bruta construída ficou na ordem de 41.941m2.
Vale pontuar que todas as características essenciais para a integridade da solução precisariam ser respeitadas: volumetria geral, pré-especificações dos materiais de acabamento, resolução paisagística e luminotécnica, concepção estrutural/construtiva e ubiquidade em relação ao conjunto tombado da Pampulha.
Paisagismo e luminotécnica
Por recomendação do IPHAN, foi dado destaque especial ao ante-projeto paisagístico / luminotécnico, que cuidou da concepção da iluminação externa e interna da estação, desenvolvidos a partir das diretrizes definidas pela arquitetura, As espécies vegetais foram definidas privilegiando a botânica do brasil,explorando suas qualidades, com a pretensão de educação ambiental e de fortalecimento do caminho preservacionista e de recuperação ambiental nos tetos verdes, interface sul com a lagoa, arborização e ajardinamento intensivos no entorno imediato do conjunto edificado, incluindo a implantação de palmeiras imperiais possíveis de serem deslocadas do seu sitio anterior na avenida presidente Antônio Carlos.
O sistema estrutural/construtivo e eficiência energética
A concepção estrutural da estação BRT pampulha acomodou os diversos padrões de vãos definidos pelas restrições e necessidades funcionais de cada setor. A utilização de sistemas construtivos mistos (convencionais e industrializados) teve como o objetivo diminuir o tempo da obra e seu impacto ambiental.
As contenções periféricas, formadas por cortinas atirantadas com estacas escavadas independentes da superestrutura, não transmitem as forças laterais oriundas do empuxo de terra.
Soluções indutoras a sustentabilidade foram incorporadas com consultoria inicial do LABCON EA UFMG: tetos verdes, ventilação e iluminação naturais, coleta e reciclagem de águas de chuva , uso de materiais e cores adequados, etc. na expectativa de um tratamento mais definitivo nas próximas etapas de projeto executivo detalhado, visando uma certificação pelo selo Procel edifica.
o índice de ruido gerado pelo tráfego veicular e aéreo atuais atinge medias diárias superiores a 65 decibeis (conforme medições no local), o que implica cuidados adicionais, visando maior conforto ambiental e acústico nos ambientes da estação.
Ubiquidade
Segundo diretrizes, fornecidas pelas instâncias normativas (Iepha, Iphan e Aeronautica) em consonância com o conjunto arquitetônico e paisagístico histórico da Pampulha. a nova edificação deveria integrar-se discretamente ao cenário da região, local de destaque da cidade por sua beleza natural e patrimônio arquitetônico mundial. Uma edificação predominantemente horizontal, com inserção maciça de vegetação significativa nas coberturas verdes, fachadas e entorno imediato urbanizado.
Plataforma lúdica
A plataforma 3 filtra e ordena o acesso do público usuário externo para as plataformas inferiores (alimentadora e troncal). Deverá funcionar como um espaço lúdico para sociabilidade (feiras etc.) e conduz a um restaurante mirante, que amplia o descortínio para o conjunto urbanístico da lagoa da pampulha. Este nível poderá ser alcançado por passarela, rampa e escada, a partir das redondesas, além das conexões verticais pelo estacionamento e receptivo turístico.
Sub criatura arquitetônica: a obra resultante do RDC integrado
Enquadrada no escopo emergencial das obras para a Copa da FIFA de 2014, a SUDECAP publicou em julho de 2012 o edital nº 021/2012 para a construção da Estação BRT Pampulha pelo regime RDC integrado. Vale ressaltar que toda a documentação projetual de referência produzida sob nossa responsabilidade foi disponibilizada. Trata-se de insumo relevante por extrapolar o entendimento e expectativa de anteprojetos/projetos básicos arquitetônicos padrão usualmente utilizados nesses casos. Optamos por acrescentar estudos preliminares de múltiplas especialidades necessárias, pagos por nossa conta, a saber: estrutural (Bede projetos e Consultoria), sistemas prediais (ENIT), acústica e conforto ambiental (Protherm) e orçamentação (Planejar), além de relatórios circunstanciados sobre fundações, eficiência energética, acessibilidade universal, segurança contra incêndios, paisagismo e luminotécnica. Procurávamos reduzir incertezas, pois, sabíamos que ajustes e detalhamentos executivos são sempre previsíveis na etapa projetos executivos detalhados para consolidação de anteprojetos, e seriam cruciais na qualificação da obra a ser construída.
O Consorcio vencedor da licitação para execução da obra foi o Conata-Marins-MAB-Beltrão, contratado também com a responsabilidade do desenvolvimento de todos os projetos executivos detalhados,18 meses para conclusão e entrega da obra com mais de 41 mil metros quadrados.
O projeto executivo detalhado de arquitetura e demais complementares foram sublocados para terceiros, e desenvolvidos sem nossa supervisão.
A compatibilização entre a arquitetura e todos os demais projetos executivos correu à parte, sob gerência independente, vinculada aos interesses do Consórcio construtor. A obra foi iniciada sem projetos executivos detalhados completos, que foram sendo adaptados em paralelo ao fluxo da obra.
Protocolamos na Sudecap inúmeros ofícios alertando sobre possíveis falhas e equívocos no detalhamento arquitetônico incompleto, ao qual tardiamente conseguimos ter acesso, depois de entregues e aceitos pelo gestor público responsável.
A obra foi inaugurada inacabada, em fevereiro de 2014.
Mais de um ano e meio após, em outubro de 2015, ainda permanecia inconclusa.
Constatações
O gestor público optou por considerar dispensável a continuidade da nossa contribuição.
Segundo dados divulgados por diversas fontes e mídias, a maioria das obras licitadas pelo regime do RDC integrado para a copa da FIFA 2014 não atingiram os objetivos preconizados. Os resultados ficaram abaixo das expectativas, seja pela má qualidade construtiva, atrasos em cronogramas e sobre custos justificados por cronogramas irreais e projetos executivos superficiais.
Se modernizar e abreviar prazos para e procedimentos licitatórios, em alguns casos, for de fato necessário, resultados desfavoráveis atribuídos a distorções do que for licitado, podem e precisam ser minimizados por alguma nova formulação legislativa.
Normativas licitatórias para a construção de obras que utilizem dinheiro público no Brasil precisam mesmo ser reformuladas.
A título ilustrativo pontuamos algumas imagens, dentre muitas outras ainda mais comprometedoras que temos registro, como comparativos do que foi licitado e o que foi entregue e aceito pelo gestor público
Modelagem 3D do original licitado da Figura Computação Gráfica [acervo do autor]
Obra conforme construída
Foto Joel Campolina
Modelagem 3D do original licitado da Figura Computação Gráfica [acervo do autor]
Obra conforme construída
Foto Joel Campolina
Modelagem 3D do original licitado da Figura Computação Gráfica [acervo do autor]
Obra conforme construída
FOto Joel Campolina
1. Na proteção do acesso a plataforma lúdica foi executada uma cobertura do tipo galpão, ao invés do túnel cilíndrico licitado, compatível com a ambientação pretendida para a plataforma-lúdica .
2 e 3. Na plataforma lúdica, o volume em taça do restaurante, foi projetado e licitado em concreto aparente e ficou fortemente descaracterizado na versão construída, com a utilização de pré-moldados e inserções de chapas metálicas no intuito de mimetizar a morfologia da geometria original.
vista de detalhe comprometedor da obra conforme construída
Foto Joel Campolina
vista de detalhe comprometedor da obra conforme construída
Foto Joel Campolina
vista de detalhe comprometedor da obra conforme construída
Foto Joel Campolina
vista de detalhe comprometedor da obra conforme construída
Foto Joel Campolina
vista de detalhe comprometedor da obra conforme construída
Foto Joel Campolina
Conjecturas
Salvo melhor juízo, mesmo alinhado com o entendimento das nossas principais entidades representativas de que a realização de concurso público de arquitetura pode ser a opção mais eficaz para a obtenção de soluções arquitetônico-construtivas mais qualificadas para obras públicas, sabemos que a indispensável contratação dos vencedores para o ciclo completo dos projetos executivos necessários, ainda tem sido questionada pelo TCU.
Sabemos também que, na nossa conjuntura, concursos públicos de arquitetura dificilmente serão viáveis para todos os casos.
Trecho de manifestação do presidente do TCU em março de 2015 [Acervo do autor]
Assim, modalidades licitatórias do tipo melhor técnica e preço também tem sido discutidas e consideradas nesses mesmos fóruns profissionais, e precisam ser aperfeiçoadas.
Quem sabe uma nova Lei de licitações reformulada, que permita somente licitações distintas para projetos e obras?
Ou seja, uma licitação antecipada para o ciclo completo de todos os projetos necessários e outra licitação para a obra, na sequência imediata.
Todos os projetos contratados de uma só vez, seriam naturalmente elaborados e pagos em etapas. Nos editais para licitação melhor técnica e preço, o valor máximo admissível para os projetos deveria ser calculado pela tabela oficial de honorários chancelada por normativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/BR.
Assim, o edital licitatório poderia continuar sendo agilizado, mas o ciclo projetual completo teria garantia de desempenho pelo registro único de responsabilidade técnica, a cargo dos mesmos profissionais autores da concepção original licitada
Antecipando o início de etapas construtivas, os ajustes e detalhamentos complementares de todos os projetos executivos necessários continuariam a cargo dos profissionais autores dos originais licitados, que já estariam automaticamente contratados no valor licitado anteriormente para todos os projetos. Os Construtores fariam a intermediação da evolução dos projetos com a supervisão do gestor público. Assim, os profissionais Arquitetos e Urbanistas responsáveis pelas resoluções projetuais originais completariam o ciclo, equilibrando interesses, e teriam de fato , condições de responder em conjunto com os construtores, pela qualificação do resultado final da obra correspondente.
Epílogo
Ao refletir sobre o tema em foco e escrever esse texto, acho necessário reconhecer o empenho do Prefeito Municipal Marcio Lacerda, de Belo Horizonte, que valorizou as etapas projetuais iniciais e tentou qualificar essa obra. Esforço que não foi correspondido pelas decisões do seu front operacional, a cargo de prepostos diretos na direção da Secretaria de Obras e na Sudecap. Em mim, ficou a sensação de impotência frente ao resultado aquém do que teria sido possível.
Restou-me esse texto documental, compromisso de nitidez, individual e com a sociedade usuária de nossos sonhos de arquiteto.
ficha técnica
autoria e direção geral
Arquiteto e urbanista Joel Campolina
equipe arquitetura
Paulo Greco e Nathalia Vieira
imagens
Felipe Campolina
paisagismo
Felipe Fontes
estruturas
Engº Paulo Cadaval Bede
fundações
Engº Luiz Farah
acústica e conforto ambiental
Engª Sandra Botrel
orçamento
Engª Elivania Barbosa Medeiros
eficiência energética
Arqtª Roberta V. Gonsalves
instalações prediais
Arqtª Tatiana Gruberger
notas
1
Complexo edificado da Pampulha em Belo Horizonte/MG (Niemeyer, 1947), MASP de São Paulo (Lina BoBardi, 1956), FAUUSP (Vilanova Artigas, 1969) e Hospital do Aparelho Locomotor em Brasilia (João Filgueiras Lima "Lelé", 1980)
2
RDC-Lei nº 12.462/11. Martins, Gabriel Reinhard As Relevantes Inovações Trazidas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas em Oposição Ao Procedimento Licitatório previsto na Lei 8.666/93 Porto Alegre, 2012. UFRGS
3
Legado da Copa Fifa 2014 <http://forum.antinovaordemmundial.com/Topico-o-legado-da-copa-no-brasil>
4
A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (SUDECAP) é o principal órgão executor das obras de infraestrutura urbana e dos bens imóveis públicos, da cidade de Belo Horizonte. Criada pela Lei Municipal nº 1747, de 09 de dezembro de 1969, tem por objetivo implementar a política governamental para o Plano de Obras do Município em colaboração com a Administração Direta do Poder Executivo.
5
Para maiores detalhes sobre nosso anteprojeto licitado da Estação BRT Pampulha, favor baixar o arquivo PDF na página <http://arqstudio.com.br/site/index.php?p=obra_info/estacao-pampulha-brt.html>
sobre o autor
Joel Campolina é arquiteto e Urbanista (1973) pela UFMG, pós-graduado em Desenho urbano IHS, Holanda (1976), mestrado (1986) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo (1992), FAUUSP. professor Emérito UFMG (1983 a 2005), Professor titular da Universidade FUMEC. Ex-presidente fundador do CAU/MG 2012-2014. Atua em Escritório próprio desde 1977. Homenageado com sala expositiva especial BIA-SP 2005. Publicou Joel Campolina. Arquiteto. Realidade e Utopia, 2005.
