Durante as primeiras décadas do século XX a cidade de Belém sairia da fase de sonho da riqueza produzida pela economia da borracha, e viria seu desenvolvimento arquitetônico e urbano sofrer uma estagnação a partir de 1912, ano da caída do intendente Antonio Lemos. Este administrador foi o responsável maior pelas melhorias realizadas em áreas centrais da cidade e impulsor de novos hábitos e modos de vida da sociedade urbana local, entre eles a importação de modelos arquitetônicos do ecletismo, presentes nas residências e palacetes do pequeno grupo de endinheirados da cidade: comerciantes, negociantes, e políticos.

Após algumas gestões administrativas sem muitos resultados favoráveis à solução da crise política, institucional e econômica instalada depois da saída de Lemos, a Revolução do Presidente Getúlio Vargas em 1930 virá acender novamente as possibilidades de recuperação da economia e das ações de desenvolvimento na cidade e no Estado do Pará. Este artigo trata sobre este período e os eventos que se desenrolaram, tendo como cenário a cidade de Belém, as medidas visando sua modernização e as implicações políticas acarretadas pela nova conjuntura política nacional e local.

A revolução de 1930 e o contexto local

No início dos anos trinta, a diminuição das atividades produtivas no Brasil, atribuídos entre outros fatores à crise norte-americana de 1929, afeta a já frágil economia amazônica. As pequenas indústrias de têxteis, couros e mantimentos, surgidas durante os anos vinte nos bairros do Reduto e da Campina na cidade de Belém, foram progressivamente levadas à insolvência e muita fecharam suas portas a princípios dos anos trinta. Os bondes elétricos, que funcionariam até 1947 e a rede de abastecimento de água e de iluminação pública, foram as mais afetadas pelas conseqüências da política econômica do governo e da política de investimentos que ficou virtualmente (1) paralisada a partir de 1937, depois de implantado o Estado Novo. A cidade refletia nos anos trinta a situação de uma economia débil, na carência e mau estado das infra-estruturas, e na falta constante de energia elétrica e de água.

Durante este período, a cidade de Belém acompanharia com entusiasmo as promessas de modernização das administrações do presidente Getulio Vargas e do governador do Pará, Magalhães Barata. A Revolução de 1930, corolário de um Brasil a ser modernizado, novamente desperta as esperanças de um futuro radiante para a cidade. Para combater os efeitos da crise (2) que se manifestava no país e para viabilizar seu programa político, o novo presidente constitui um governo centralizador, que se expressava desde o âmbito da estrutura administrativa das instituições até as políticas públicas em saúde, trabalho e ensino.

No estado do Pará, a Revolução de 30 teve como personagem central o governador Magalhães Barata, figura legendária que ocupou o poder durante três períodos, dois deles nomeados pelo presidente Vargas (1930-35; 1943-1945). Durante seu mandato como governador, junto aos prefeitos também nomeados por ele, Magalhães Barata concentrou esforços em fazer de Belém uma cidade renovada, integrada a um novo modelo funcional e eficiente, como determinava o programa político do Vargas. Para dar início a essa transformação, uma série de disposições – paliativas e superficiais – como ampliação, abertura e pavimentação de ruas, urbanização de antigos bairros e criação de novos, e construção de novas edificações, são adotadas, a partir de uma visão que não contemplava o espaço urbano em sua totalidade, mas as áreas centrais da cidade. Na maioria dos casos, ruas, praças e edifícios foram objetos de renovação sem que a estrutura da cidade sofresse qualquer melhoria. Esta modernização exigia novos impulsos em políticas trabalhistas e investimentos em sua economia, para adquirir a eficácia que este novo modelo exigia, mas que em Belém, o governo do Magalhães Barata não lograria realizar.

A Revolução de 1930 não obteve o apoio da maior parte da sociedade local. Era necessário congregar os diversos setores para apoiar suas aspirações, e para isso, o apoio da igreja foi muito importante. Este fato se evidencia, quando se observa que logo após a posse de Barata, em 12 de novembro de 1930, seu primeiro ato foi nomear o padre Leandro Pinheiro como prefeito, que já fazia parte da junta governamental provisória da Revolução, criada pelo governo central em 03 de outubro de 1930, e que permaneceria à frente da administração municipal de 1930 a 1932. Pinheiro iniciaria as primeiras ações de remodelação e “embelezamento” da cidade, sempre dentro das limitações do orçamento determinado pela crise econômica que padecia a região. A estreita relação da Igreja com o Estado ultrapassa os primeiros anos da administração de Magalhães Barata e se converte em mais um ponto de apoio nas intenções de modernização que a administração estadual empreende.

As residências e palacetes dos comerciantes e negociantes da borracha eram a representação mais nítida do que tinha sido materializado durante os quase setenta anos que perdurou a exploração da borracha. A imagem da cidade de Belém está intimamente relacionada ao momento de “glória” do período compreendido entre 1870 e 1912. Como se constata muito claramente nos vários textos e histórias narradas sobre esse momento, a sobrevivência dessa imagem foi além dos anos da derrocada da atividade econômica do caucho. Estudo de Penteado (1966) demonstra que a cidade ainda se nutria dessa imagem até a década de 1940 (3).

A estética, a vida culta, os refinados produtos estrangeiros, seguiriam nutrindo a memória coletiva local, por um longo período. Essa aspiração de eterno retorno ao modo de vida da transição do século XIX ao XX ocupou a mente de muitas gerações. Este reavivamento das condições urbanas anteriores, parece estar presente nas iniciativas de embelezamento que a partir da década de 1930, realizam as sucessivas administrações públicas. No final do século XIX, a influência das teorias higienistas e sanitárias sobre o pensamento urbanístico no Brasil definirá, pelo menos até as duas primeiras décadas do século XX, as formulações das reformas urbanas em várias capitais brasileiras (4). As intervenções de remodelação e controle urbano convergirão, em um país ainda rural e incipientemente industrializado, nas medidas modernizadoras dos anos trinta. As intervenções, promovidas por um Estado fortalecido pelo apoio que tinha recebido em várias províncias brasileiras, adquiriam sua importância até em administrações empobrecidas e periféricas como a da cidade de Belém, que embora limitadas em sua extensão e nas poucas obras realizadas, eram o meio de divulgação mais utilizado na propaganda feita pelo governo local, que envolvia a cidade em uma aura mística, sublime e venturosa (5).

Ações urbanas nos governos da revolução

A partir da Revolução de 1930, as administrações municipais se empenhavam em dotar a cidade de uma imagem mais agradável, principalmente aos olhos dos visitantes e do regime central. A alusão a um Estado forte e a um interventor eficiente, também passava pela remodelação de áreas da cidade. Em Belém, a entrada da nova administração em 1930, impulsionada pela via progressista do governo do Vargas, promoveria as primeiras iniciativas de transformações na imagem das cidades, para diferenciar a nova ordem política das gestões anteriores. Nos documentos de divulgação (6) das administrações centrais, provinciais e municipais, a euforia nacionalista se encarregava do tom ufanista ao ressaltar as qualidades da cidade, adjetivada como uma obra de arte pitoresca, em que se destacavam as melhorias feitas: a remodelação das praças, a arborização das avenidas, as fontes, “os recantos formosos da cidade”, que é tratada como uma “cidade moderna”, “cidade que encanta a todos aqueles que aqui chegam pela primeira vez, por seus aspectos inéditos, de ruas largas, onde o arborizado frondoso é uma nota de imensa alegria; Belém que a poesia popular denominou de ’Cidade das Mangueiras’, conserva em seus lugares, em sua fisionomia urbana, em seu subúrbios poéticos e rumorosos uma afetiva hospitalidade, que prende por seu coração e por seu espírito”.

A propaganda das ações de renovação na cidade não dissipava, entretanto, as diferenças entre o que se ostentava nos documentos oficiais e as tímidas transformações realizadas. Belém, que nos anos da intendência do Antonio Lemos (1897 – 1910) tinha sido objeto de medidas de regulação e remodelação, demonstraria nas obras realizadas deste período (1930-1945), as limitações impostas pela insuficiência de recursos para investir em obras estruturais. Acrescenta-se a inexistência de um plano urbanístico e a centralização do poder em mãos da esfera federal. Em 1934, a Comissão Reformadora dos Negócios Municipais, reúne os dispositivos já existentes em outras leis e códigos municipais e através de decreto aprova o “Código do Administração Municipal”, para ser aplicado em todos os municípios da Província, sendo implementado em conjunto com as normativas anteriores da gestão do prefeito Antonio Lemos.

Este código constava de orientações básicas sobre os padrões a serem adotados nas construções, elementos, medidas, formas, segurança, pavimentação de vias e orientações sobre a conduta cidadã na cidade. Apesar da inexistência de mecanismos capazes de regular a ocupação urbana, este, foi o instrumento administrativo que regulou por quase quatro décadas o desenvolvimento das cidades paraenses. O código inclui, além disso, um artigo que explicita o perfil modernizador da política nacional: “os edifícios destinados a hospitais, maternidades, colégios e outros semelhantes; teatros, cinematógrafos ou qualquer lugar de reuniões públicas, adotarão os moldes mais modernos, aconselhados pela higiene, estética e segurança” (7).

A partir de 1937 a promulgação do Estado Novo e da Constituição outorgada em 10 de novembro do mesmo ano, aprofunda um cenário político centralizador e autoritário, respaldado pela própria constituição. No Pará, Getúlio Vargas substitui Magalhães Barata por José Carneiro da Gama Malcher, depois de episódios de violentas disputas políticas. Dando continuidade a essa política, o governo do “interventor” José Malcher, que se desenvolve de 1935 e 1942, divulga um documento que exalta as ações do governo federal e local e os encantos da cidade:

“O eminente presidente Getulio Vargas, ao instituir para a pátria brasileira o Estado Novo, tem aberto ao Pará um longo panorama de belo futuro econômico e moral, confiando os grandes destinos às mãos honestas e capazes (...) e conhecendo as necessidades de sua terra estremecida, saberá dar, no tempo oportuno, o bom rumo que lhe aponta seu próprio destino histórico (...) Belém é um jardim que todos os dias se renova, sob a mão do artífice consciente e apaixonado de seu grande governador” (8).

O papel da imprensa

Desde 1934 o principal jornal da cidade, a “Folha do Norte”, publica em suas páginas as críticas ao governo de Magalhães Barata. O proprietário e diretor da Folha tinha recrudescido suas críticas como resultado da repressão à imprensa que o Estado Novo impusera e seu antagonismo o converteu em um dos principais adversários políticos de Barata e posteriormente de José Malcher. O apoio viria através de dois periódicos locais, “O Estado do Pará” e “A Vanguarda”. As gestões de José Malcher como governador entre 1937 e 1939 e a segunda gestão do Alberto Condurú como prefeito entre 1936 e 1943, foram caracterizadas pelas ações populistas e nacionalistas do governo do Getulio Vargas, cujas realizações se cumpriam segundo o discurso da modernização. Esse discurso era freqüentemente divulgado pela imprensa e pelas publicações oficiais, como nos mostra a publicação em 1939 do “Álbum do Pará”, um documento que descreve as obras realizadas por essa gestão em toda a província, um estilo de relatório muito comum desde finais do século XIX, e que era uma espécie de cartão de visita de qualquer governo que aspirasse a ser sempre recordado por suas realizações. A publicação deste documento foi também uma maneira de reprimir e desprezar as críticas negativas publicadas no jornal “Folha do Norte”.

A ampla divulgação das melhorias, das construções de jardins, era freqüentemente reproduzida pela “Folha do Norte”. Nesse jornal, a prefeitura divulgava também as várias medidas tomadas para manter a “estética da cidade”, como a proibição de pintar as fachadas de cores fortes, que estavam “em desarmonia com o bom gosto” (9), recaindo na própria prefeitura a seleção das fachadas que deveriam ser melhoradas. Estas iniciativas localizadas e superficiais não tiveram nenhum impacto na malha urbana fora dos limites da área central. Belém continuava crescendo sem um instrumento regulador arquitetônico e urbanístico que estabelecesse medidas concretas e eficazes perante o crescimento urbano.

A partir das páginas do “Álbum do Pará”, pode-se compreender o panorama da arquitetura pública que se produzia na cidade naquele momento, assim como a orientação que levava a cabo o programa de construções do governo. As construções “tradicionais”, ecléticas, compondo fachadas com elementos neocoloniais, mesclam-se àquelas “modernizadas”, art déco, “racionalistas”, embora todas elas pretendessem ser o símbolo da modernização da cidade, no conjunto da ideologia política do Estado.

Entretanto, os interesses determinaram uma nova direção na “Folha do Norte”, e esse veículo de comunicação foi paulatinamente mudando seu posicionamento, e suas páginas passaram a ser utilizadas freqüentemente para divulgar as realizações da Diretoria de Obras Públicas. Nesta campanha de divulgação, os edifícios escolares têm destaque especial. Isso tem a ver com a política que o governo centra estabelece a partir do Estado Novo. A escola é o espaço onde se transmitiam os ideais da nova ordem política, e as atividades que expressavam o respeito e a disciplina para a autoridade e o Estado.

Com o fim da “Era Vargas” em 1945, permanecem o discurso da modernização e as práticas de renovação. Em Belém, a retirada dos trilhos dos bondes, desativados em 1947, foi a evidência desse divórcio com o passado eclético e motivo de polêmicas, principalmente na imprensa. Essa e outras questões eram motivo de calorosas disputas políticas, em um período de verdadeira barbárie, de crimes, insultos e ameaças, que faziam parte do jogo político. A imprensa local, com tendências à parcialidade, tinha seus escolhidos e analisava os fatos com os argumentos que melhor lhe convinha.

Em artigo publicado em jornal local (10), faz-se referência à sinalização colocada pela prefeitura para fixar as paradas de ônibus, que até então paravam nas esquinas, como uma afronta à beleza da cidade. Essa reação, embora dominada pelo partidarismo do jornal é reveladora do conservadorismo que mostrava a sociedade, que condenava a ação: “de nada vale pôr estacas em meio do quarteirão se os passageiros continuam esperando nas esquinas e os ônibus param nesse cruzamento”. Por outro lado, estas iniciativas tomadas pela administração, em detrimento de outras realmente necessárias, como “a precariedade e limitação dos ônibus, a desorganização dos horários...”, citadas pelo jornal, acirravam os atritos entre o poder público e alguns meios de comunicação.

A renovação arquitetônica e construtiva

O ano de 1930 pode ser considerado como o início de uma longa etapa de transformações que a cidade de Belém esperava depois da fase de paralisação dos anos vinte. A mudança de governo instaurada depois da Revolução de 1930 estimulou as idéias de renovação e de reestruturação da atividade comercial, que se concentrava essencialmente na área do centro da cidade. Essa atividade passou a ser explorada na Avenida 15 de Agosto, que conectava o centro comercial aos bairros em crescimento e expansão e era um eixo que se beneficiava de sua proximidade ao porto e à rampa construída para servir de pista para os hidroaviões da empresa “Pan Air do Brasil”, que a partir de 1920 aterrisavam nas águas da baía do Guajará.

A atenção do governo de Magalhães Barata a partir de então, dirigia-se à ocupação da Avenida 15 de Agosto. É em sua extensão que se pode observar a evolução de uma arquitetura intimamente ligada à nova diretriz política de modernização que o governo central estabelece em todo o país, através da construção das novas sedes das instituições públicas. É também nesta avenida que empresários e comerciantes instalarão seus negócios, incentivados pelas medidas tomadas pelo poder público para torná-la mais atraente e adequada aos novos edifícios que ali surgiriam. Edifícios que nos anos trinta seguiam a tendência a manter a linguagem do ecletismo, característica de algumas das obras atribuídas aos construtores nesse período. Outros edifícios expressavam a prática fundada sob uma evidente racionalidade que já anunciava as construções da próxima geração de engenheiros e construtores como o “Central Hotel” de 1938, construção atribuída ao proprietário Salvador Souza, ou o “Avenida Hotel”, de início dos anos quarenta.

O incentivo mais importante para que a Avenida 15 de Agosto fora a vitrine das modernas tendências arquitetônicas foi dado pelo governo municipal, ao facilitar a aquisição de seus terrenos pelos comerciantes e instituições que pretendiam ali construir. Durante os anos quarenta, sedes governamentais como consulados, agências bancárias e órgãos públicos ainda se instalavam nos edifícios construídos na fase da economia da borracha, no centro histórico da cidade. Até o início dos anos cinqüenta, portanto, não se concretizará a construção em altura como era o desejo do poder público e dos comerciantes.

O edifício sede da “Booth Line”, empresa de navegação de capital inglês que operava na Amazônia desde 1888, é inaugurado em 1940 (11). É um projeto do arquiteto alemão Oswald Massler, um dos profissionais estrangeiros que estavam em atividade na cidade. As particularidades observadas neste edifício, construído em estrutura de concreto armado, nos mostram sua axialidade compositiva, embora menos classicizante que as simetrias das monumentais colunas da fachada do edifício da “Associação Comercial”, projeto dos anos trinta, também atribuído a este arquiteto. Se externamente o edifício da “Booth Line” expressava a robustez e a claridade do déco, internamente conjugava a sobriedade com os revestimentos de madeira nos detalhes das paredes, escadas e parquetes do chão, não se sabe se por opção regional ou por interesses de economia, embora parte dos móveis em madeiras nobres e vime tenha sido importado da fábrica Waring & Gillow da Inglaterra. As duas construções deste arquiteto mostram a ausência de uma orientação clara, que oscilava ainda entre o passado e o futuro, dilema comum na maioria das obras na cidade neste período.

Outros projetos faziam parte das tentativas de renovação da fisionomia da cidade na Avenida 15 de Agosto. A grande maioria eram projetos de construtores ou engenheiros, e expressava um sentido pragmático, o lucro para seus investidores, e sua adequação para esta área da cidade. A opção pela construção de um edifício de dez pavimentos para a empresa “Importadora de Ferragens” construído em 1956 substituiu o projeto inicial proposto, que era de quatro pavimentos, e que tinha sido exposto pela primeira vez em 1943, revela a firme intenção de dotar essa avenida de altos edifícios. Entre 1943 e 1945, novos projetos são anunciados: serviço de saneamento, projeto da nova sede da prefeitura – previsto para ser construído nessa grande avenida – e o projeto para o conservatório de música. Estes dois últimos eram projetos do arquiteto português David Ferreira Lopes (12), que já participava ativamente das atividades construtivas na cidade.

Durante as décadas de 1930 e 1940, predominantemente em áreas afastadas do centro da cidade, no bairro do Reduto, uma área pouco ocupada e privilegiada por sua proximidade ao porto, localizavam-se os edifícios de pequenas e médias fábricas de produtos de couro, gêneros alimentícios, de exportação de castanhas do Pará e de objetos de higiene, que se constituíam em uma das principais fontes de renda do período. Estes edifícios fabris adotariam em muitos casos, uma arquitetura que combinava a estética déco, que, pouco expressiva nos edifícios do centro da cidade, aparece aqui combinando monumentalidade e formas modernizadas, embora com variados elementos de gosto eclético. Nas vilas operárias construídas nas imediações das fábricas neste bairro, disseminaram-se as linhas do déco e as simplificações decorativas exteriores.

Nos anos da Segunda Grande Guerra, a cidade conheceria momentos de euforia. Sua participação no conflito bélico foi permitir o uso de sua base aérea para o exército norte-americano. O resultado foi um incremento significativo no número de habitantes, em função dos soldados que se instalariam na cidade e dos que ali chegariam procurando trabalho. Foi um crescimento efêmero que reavivado pela economia e por atividades locais como a construção, mas que não sobreviveria ao final da guerra. Desse período, tem-se como conseqüência dos “Acordos de Washington” assinados em 1942, a inauguração de um dique seco em 1944 para a drenagem das áreas baixas da cidade, que foi abandonado pelas sucessivas administrações e nos anos cinqüenta deixou de funcionar definitivamente.

Nestas duas décadas, existia entre os gestores da cidade, o grupo economicamente dominante e parte da intelectualidade, idéias contraditórias que, por um lado, incitava à construção de uma Belém renovada e reestruturada urbanisticamente, por outro, não deixava de olhar para o passado, para a cidade da riqueza do látex, e se possível, reconstruí-la, em sua grandiosidade e modernidade. Esse sentimento de melancolia aparecia também nos discursos políticos desse momento, de valorização das belezas da cidade, em grande parte construída nos anos da borracha.

Além desse discurso nostálgico com relação à cidade, o novo governo de Magalhães Barata, empreende novos esforços para legitimar-se frente aos cidadãos. Durante estes anos, institui uma nova rotina administrativa, percorrendo todo o território da então província do Pará em diferentes meios: cavalo, trem, navio ou canoa, fazendo uma política assistencial, levando remédios, dentistas, e abrindo as portas do Palácio do Governo para a população e convertendo-se em um dos políticos mais populares entre os menos favorecidos socialmente. Foi o líder durante três décadas intermitentes da política local.

Arquitetura pública, arquitetura educacional e a conjuntura política

Do ponto de vista político, a modernização que impulsionava o Estado não implicaria uma transformação profunda e ampla da estrutura social, mas adaptaria o conjunto das instituições a um determinado modelo de desenvolvimento. Esse modelo estava apoiado na eficácia e a racionalidade das ações estatais em função da consolidação do processo industrial no país. Nesse sentido, a modernização não se confunde com a ampliação dos serviços coletivos para usufruto dos cidadãos, mas sim amplia o espaço de atuação das instituições (13), tendo os edifícios escolares uma importante função para alcançar esse objetivo.

Dentro da orientação da estrutura política e administrativa do governo, a figura do ministro Gustavo Capanema, que ocupava o cargo de ministro da Educação e Saúde, tem papel relevante. Sua intensa relação de amizade com os principais protagonistas do movimento da “Semana de Arte Moderna de 1922”, grande parte deles membros da intelectualidade mineira, serve por um lado, como uma defesa às radicalizações, e por outro, para não ficar em contradição frontal com o programa político e ideológico do Ministério de Educação, embora esse movimento fosse suficientemente amplo e ambíguo. Existia um apoio incondicional aos arquitetos modernos, como conseqüência de simpatias pessoais do ministro; e da parte do governo, se utilizavam as inovações da arquitetura e das artes como instrumentos para potencializar a imagem de progresso e de poder, necessárias para estabelecer e solidificar as bases políticas do Estado Novo. Enquanto isso será através da construção das moradias operárias e das leis que regulamentariam a legislação trabalhista, que o governo iria legitimar-se frente à sociedade.

Este processo pode explicar, em parte, as controvertidas decisões do ministro quanto aos assuntos de educação e de cultura e “se a tarefa educativa tinha como objetivo mais que a transmissão de conhecimento, a formação de mentalidades, era natural que as atividades do ministério se ramificassem por outras esferas, além da simples reforma do sistema escolar” (14). Neste sentido, o projeto do Ministério de Educação e Saúde (1936) e o projeto da Cidade Universitária da Universidade do Brasil, do arquiteto italiano Marcello Piacentini (1937), parecem constituir duas propostas diametralmente opostas, mas que em realidade, manifestam entre outros aspectos, o ideal modernizador pela via da monumentalidade.

Esse projeto também se caracteriza como uma estratégia de aproximação da ditadura Vargas à de Mussolini, pelas gestões e esforços feitos por parte do embaixador brasileiro na Itália para que Piacentini aceitasse o convite do ministro. Além disso, existia a necessidade de uma legitimação do recém criado Estado Novo perante os países que também viviam em regime de exceção (15). Por outro lado, a retórica monumental e clássica também valeria para destacar e imortalizar as ações estatais e pessoais do ministro e do presidente. Estas considerações nos servem para entender com mais acuidade, a dupla orientação em que a Era Vargas fundamenta o desenvolvimento da cidade e da arquitetura e assim situar a arquitetura pública que se manifesta em outros contextos, como em Belém do Pará.

A experiência que se observa em Belém, é que os primeiros edifícios escolares construídos na gestão do “governo revolucionário” eram construções realizadas pelos engenheiros do Departamento de Obras Públicas, mas ainda sem uma orientação clara de um programa pedagógico que logo seria adotado em vários edifícios escolares em âmbito nacional. A maioria dessas escolas se localizava em bairros periféricos, contavam com um programa arquitetônico mais simplificado e ainda predominava uma tendência para o tradicionalismo colonial.

Posteriormente, a reformulação do sistema educacional incentivaria a construção de uma série de escolas orientadas para uma arquitetura racionalizada no processo construtivo e na forma, que foram seguidas por outras Diretorias de Obras em várias capitais do país. Concebidas a partir de parâmetros funcionais, programáticos e pedagógicos – orientação do edifício, desenho das janelas, organização de um programa mínimo de dependências e acabamentos. A concepção modernizadora estava presente também nos escritos do engenheiro- arquiteto responsável por muitos desses projetos, José Maria da Silva Neves, que afirmava: “Não podemos admitir hoje uma arquitetura que não seja racional, pois, a escola deve aproveitar todo o conforto das construções modernas, de todas as conquistas da ciência no sentido de realizar a perfeição sob o ponto de vista da higiene pedagógica” (16). Neves citava arquitetos como Mallet-Stevens, Le Corbusier e Piacentini, e também postulava uma arquitetura racional adequada às condições de clima, usos e costumes, para criar um “estilo original para cada povo” (17).

Na cidade de Belém, essa orientação para uma arquitetura atenta às condições regionais estava relacionada com a tendência a recuperar os aspectos coloniais que aparecem em vários projetos públicos nesse período. Em escolas e sedes de instituições públicas se misturam coberturas de telha cerâmica, alpendres e corrimões combinados com frontões de linhas classicizantes. Este fato não deixava de refletir as inquietações que em outras cidades brasileiras também se desenvolveram até finais dos anos vinte, nas que se travava um embate entre os defensores da volta aos elementos de uma arte colonial brasileira à que chamavam de “tradicionalismo revolucionário” (18), e os caluniadores desta e defensores de uma arquitetura modernizada.

Embora essa tendência tenha sido estendida posteriormente a várias cidades brasileiras, já tinha perdido sua autenticidade ao incorporar a estes edifícios uma visão fragmentada e equivocada das soluções tradicionais da arquitetura colonial, exibindo somente um sentido nacionalista, utilizando exterior e superficialmente estes elementos em algumas construções. Ao buscar um sentido local para a arquitetura realizada pela Diretoria de Obras Públicas no governo paraense de então, pode-se encontrá-lo nestes limitados exemplos das construções escolares. O suposto diferencial de regionalização, identificada com a idéia de uma arquitetura adequada ao clima e à cultura amazônica, apoiava-se sob um discurso de progresso e uma idéia nacionalista, deste modo, reacionária, característica de alguns dos defensores do neocolonial no país.

A política de educação foi prioritária para a administração de Vargas, porque era nas escolas onde as idéias de um novo Estado poderiam ser transmitidas com mais facilidade. O projeto pedagógico do governo teve no educador Anisio Texeira um grande aliado, mas as divergências de opiniões fizeram com que fora isolado pela repressão do Estado Novo. Este educador não foi somente um firme defensor da educação fundamental como meio de obter uma consciência crítica no cidadão, mas também, um dos fundadores da “Universidade do Brasil”. Teixeira viu suas idéias manipuladas e instrumentalizadas pela ideologia do novo Estado. Ainda assim, as propostas do Departamento de Educação dirigido por ele no governo do Distrito Federal (Rio de Janeiro), foram adotadas em todo o país. Entre elas se encontra a escola “Vilhena Alves” (1938), uma moderna arquitetura para os padrões locais, de caráter art déco, linguagem que o próprio governo de Vargas já instaurara e aprovara com o projeto e construção do Ministério de Educação e Sanidade (MÊS) em 1936.

A adoção de construções racionalizadas e funcionais que o governo central potencializa através da Divisão do Departamento de Edifícios e Aparelhos Escolar da prefeitura da então capital federal, Rio do Janeiro, amplia-se para outras cidades do país. Os principais projetos estavam marcados pela influência dos projetos que o arquiteto recém saído da Escola Nacional de Belas Artes (ENBA), Enéas Silva realizaria quando funcionário dessa prefeitura. Estas arquiteturas estavam em perfeita consonância com uma parte expressiva das manifestações arquitetônicas que ainda ressoavam no interior da Escola Nacional de Belas Artes, e que seriam compartilhadas com as administrações municipais do Estado Novo, principalmente em edificações escolares.

A arquitetura escolar, não comprometida com as formalizações estilísticas, era assim definida por seu principal autor, o engenheiro-arquiteto Enéas Silva: “O aspecto arquitetônico destas construções é puramente funcional. Não foi sequer objeto de conjetura qualquer estilo clássico ou regional. O ritmo plástico é resultante do próprio partido arquitetônico adotado em planta, as massas plenas simplesmente coloridas em vermelho, laranja e verde-claro (...) Concepção puramente apoiada em eficiência e economia, realizam de fato estas edificações em toda sua plenitude, as características para as que foram projetadas e construídas” (19).

A Direção de Obras Públicas da capital de Pará tentaria, nas poucas obras que não reproduziam a estilística neocolonial, manter-se atualizada nestas tendências modernizadoras que a administração central impulsionava a partir do Rio do Janeiro. O projeto da escola Vilhena Alves fazia parte de um conjunto de edifícios escolares promovidos pela Diretoria de Obras Públicas. Aprovado entre outros quatro projetos por questões de economia (20), seu autor é o engenheiro José Galma Malcher, cuja obra apresenta elementos constantes na estética “déco”, que alcançou um status de modismo a partir da “Exposition International do Arts Décoratifs et Industriels Modernes” de Paris em 1925. O edifício expressa uma composição, resultante de abstração, geometrização e simplificação das formas.

Essa continuidade expressiva dos primeiros movimentos vanguardistas, calcada na incorporação de uma modernidade que não excedesse os umbrais da tradição, é própria do décor. Conceitualmente, o ponto de equilíbrio da arquitetura décor, seu decoro, estava na adequação a um contexto em renovação, oscilando entre as estruturas do August Perret, a simplicidade da escola do Glasgow, e as linhas sintéticas do purismo corbuseriano. Essa expressão foi adotada em experiências da arquitetura oficial de governos e de sociedades, em um simbolismo relacionado com a ascensão da cultura burguesa do capitalismo industrial, presentes em diversos países da América Latina e do Caribe.

Outras tentativas de correspondência entre essa nudez decorativa e uma expressão arquitetônica moderna, aconteceriam na Belém de finais dos anos 30 (21), em obras realizadas pelos engenheiros do Departamento de Obras. Entretanto, é na sede da “Empresa Brasileira do Correios e Telégrafos” (EBCT) que a dimensão de modernidade e de progresso recupera sua visibilidade. O projeto é do engenheiro-arquiteto, ex-diretor da ENBA Archimedes Memória (22), que já havia participado do concurso do Ministério de Educação e Saúde em 1936, com um projeto de características regionais. A construção de edifícios capazes de estruturar uma imagem clara da ideologia do poder vigente, era uma das estratégias da política do Vargas e, especificamente, nesse caso, fazia parte da política de uniformizar os edifícios do então Departamento de Correios e Telégrafos das principais capitais brasileiras entre os anos 1930 e 1940. Nesse período, foram construídas 141 agências, cujos projetos eram elaborados na capital federal, Rio do Janeiro, e enviados às respectivas sucursais.

Os edifícios das Agências de Correios foram modelos que se disseminaram em várias capitais brasileiras nesse período, demonstrando a clara intenção do governo Vargas de uniformizar as construções públicas, e expressar a coesão e uma imagem homogênea e centralizadora do governo. O projeto de Belém, como os de outras cidades como Belo Horizonte e Curitiba, alude a essa vontade de transpor o tradicional, em uma fachada de corpo central simétrico, mas que em seu todo conforma um conjunto tripartido, como três edifícios distintos. A esquina esquerda é um bloco de superfície curvilínea, prescindindo de qualquer ornato decorativo ou de qualquer elemento estrutural sobressalente, um ensaio quase bahausiano. O corpo central reaviva os arabescos de inspiração marajoara, nas grades de portas e janelas, motivos que já tinham aparecido no projeto de Archimedes Memória para o Ministério, mas emolduradas por uma superfície limpa e geométrica. Internamente, dominava nestas construções uma decoração moderna que em muitos casos resultavam em estruturas bastante amplas e leves pelo uso do concreto, apesar de ainda apresentarem elementos do decorativismo déco, em geral bastante carregado, o que determinava o contraste exterior-interior, comum nesta linguagem estética.

A sede dos Correios significava um impulso para o surgimento de outras edificações modernizadas em uma avenida ainda em construção. Mas este foi um dos dois únicos edifícios que o poder público promoveu nesta avenida nesse período, suscitando a crítica geral pela ineficácia do Estado em construir novas sedes institucionais ou revitalizar as que tinham sido construídas na administração anterior, então funcionando precariamente.

Os centros das grandes cidades brasileiras, lugar de expressão da arquitetura modernizada, ver-se-iam afetados pelas intervenções radicais de remodelação e reestruturação, pela abertura e ampliação de grandes avenidas, pela renovação de bairros, promovidos pelas administrações municipais, a partir de uma orientação do governo central. Evidentemente, tratava-se de adequar estes centros às novas funções da cidade, renovando o espaço urbano, ampliando as avenidas para a livre circulação de veículos, construindo edifícios modernos e altos e incrementando a especulação do solo, gerada pelos investimentos de capital na construção.

A realidade econômica em cidades como Belém, era muito distinta. Os rendimentos gerados pela comercialização da borracha já haviam sido esgotados e muito poucos tinham disponibilidade financeira para investir na construção. A administração dos municípios também se viu afetada pelos recortes substanciais de pressupostos que o próprio Vargas havia instituído. Assim, as intervenções realizadas pela gestão municipal foram muito mais limitadas, quase inexistentes. A urbanização da Avenida 15 de Agosto, ao final da década de 30, foi a medida de mais impacto para o crescimento da cidade. Naquele momento, previa-se a criação do bairro “Presidente Vargas”, nome que mais tarde será dado à referida avenida, incentivando a construção de edifícios comerciais modernos e substituindo as moradias e palacetes ecléticos. Tal avenida converter-se-ia no corredor dos novos edifícios como o dos Correios, orientando o crescimento da cidade em direção às áreas contíguas aos bairros centrais.

Considerações finais

No contexto da cidade de Belém, as diversas arquiteturas que surgem neste momento possuem a ânsia por uma modernização o que é compartilhado por vários setores da sociedade. Mas nestas décadas analisadas, os anos trinta e quarenta, o que se verifica é uma modernização que tem como característica principal, uma orientação intermitente e fragmentária, pelas fragilidades que o próprio sistema econômico e político determinam. Ou seja, se existiram umas ações que pretendem estabelecer uma imagem moderna da cidade através da arquitetura, isto se devia basicamente a um setor privado, enquanto o poder público centrava suas ações em restritas medidas de organização do espaço urbano. A arquitetura resultante das ações tanto pública como privada, converte-se em oportunidades de atualizar a arquitetura aos novos paradigmas técnicos. Neste âmbito, observam-se as limitações causadas pela ausência de um ensino de arquitetura (23) e a atuação de engenheiros, projetistas ou construtores, que realizam um conjunto de edificações que, embora se diferenciem em alguns aspectos, se sustentam na obrigatoriedade de superar as pautas estilísticas anteriores.

A arquitetura é o foco para onde se dirigem todas as atenções que almejam a reconstrução de um espaço social e político. Um espaço de natureza conservadora em sua essência, mas que se utiliza da práxis construtiva para transmitir um discurso de modernização, que no contexto local não deixa de ter suas características inovadoras, dada as formas em que se expressavam até então. Persistiriam ainda durante estas décadas as formas tradicionais, uma variação arquitetônica de aspectos ecléticos – mas menos carregadas na dose de decorativismo – as representações do novo colonial, as formas e estruturas mais racionalizadas externamente e estilizações art déco, que situava a arquitetura ao dia com as novas expressões que se realizavam em outros pontos do país.

notas

1
Em1936, o presidente Getúlio Vargas institui o plano de de substituição das importações, ao implantar os primeiros parques industriais na região sudeste.

2
VEIGA (1984) citado por LAMARÃO, Antonio José da Silva. O espaço das ilusões – planejamento urbano e planos compreensivos na Região Metropolitana de Belém. Dissertação, NAEA/UFPA, 1988.

3
PENTEADO, Antonio da Rocha. Belém do Pará – Estudos de Geografia Urbana. Coleção Amazônica / Série José Veríssimo. Belém, UFPA, 1966.

4
Ver entre outros: ANDRADE, C. R. M. ; FERNANDES, A. ; GOMES, M. A. F. “A Cidade como um corpo são e belo: o pensamento urbanístico do Eng. Saturnino de Brito”. In: FERNANDES, Ana; GOMES, Marco A. F. (Org.). Cidade & História. Modernização das cidades brasileiras nos séculos XIX e XX, Salvador, 1992.

5
Documento sem data publicado pelo governo local. Possivelmente foi publicado entre 1937 e 1938. Sem numeração de páginas.

6
Idem, ibidem.

7
Comissão Reformadora dos Negócios Municipais."Código do Administração Municipal”, 1934. Capítulo XXXIII – Art. 331, p. 39.

8
Documento sem data publicado pelo governo local. Op. cit.

9
”Aspectos da cidade: A remodelação estética de Belém”. A Folha do Norte, 29 mar. 1931.

10
“Morre a estética da cidade”. O Liberal, 27 nov.1949.

11
“Inaugurado o prédio da Booth Line”. Folha do Norte, 11 abr. 1940.

12
Este arquiteto havia sido autor do projeto do pavilhão de Portugal na Exposição Internacional de Bruxelas em 1935, um volume cúbico, desprovido de qualquer ornamento, demonstrava em seu interior, uma tradição histórica visível em suas referências à caravela do explorador português Vasco da Gama. Segundo informações difundidas oralmente entre os funcionários de “Conservatório Carlos Gomes”, o projeto estava baseado na arquitetura dos castelos portugueses da época manuelina.

13
BRITO, Daniel Chaves. A modernização da superfície. Estado e Desenvolvimento na Amazônia. UFPA/NAEA/PDTU, Belém, 2000, p. 30.

14
SCHWARTZMAN, Simon & BOMENY, Helena M. B. & COSTA, Vanda M. R. Tempos dá Capanema. Ed. USP/Paz e Terra, 1984.

15
Idem, Ibidem.

16
SEGAWA, Hugo. Arquiteturas no Brasil. 1900-1990. 2ª ed. São Paulo, Edusp, 1999, p. 67.

17
SEGAWA (1999). Idem.

18
SEGAWA (1999). Idem. Citando Ricardo Severo, p. 37.

19
SEGAWA (1999). Idem Ibidem.

20
Relatório do governo na “Folha do Norte”, 1939.

21
“Aprovado o plano do futuro edifício dos correios e telégrafos em nosso estado”. Em: “Folha do Norte”, 15/01/1933.

22
Nos projetos que tivemos acesso não aparece assinatura nem data do projeto, no entanto, a notícia publicada no jornal afirma que o projeto já havia sido aprovado pelo governo e que era de autoria de Archimedes Memória.

23
A Escola de Arquitetura de Belém será fundada em 1964, entre outras razões, após reivindicação de grupo de Engenheiros, que necessitavam de diploma de Arquiteto para projetar obras de grande porte na cidade. Este tema faz parte de artigo ainda não publicado pela autora.

sobre o autor

Celma Chaves Pont Vidal é arquiteta, professora de Teoria e História da Arquitetura do Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará; Mestre pela Escola de Engenharia de São Carlos; Doutora em Teoria e História da Arquitetura pela ETSAB – UPC, Barcelona.