Uma sensação comum a muitos dos que participamos do Fórum Social Mundial recentemente realizado em Porto Alegre é que os críticos e as vítimas da globalização neoliberal, retomaram subitamente, no início do milênio, sua razão, sua força e sua esperança que as duas últimas décadas pareciam ter dissipado. Dois fatores foram certamente importantes para isso.
De um lado, as evidências de que, em todo o mundo, as leis do mercado e a pura lógica do capital não lograram aliviar, mas ao contrário agravaram dramaticamente, as condições de vida da maior parte das populações. De outro lado, a evidência que o próprio Fórum permitiu, de que se tornou possível estreitar a solidariedade entre todos os que lutam pelo atendimento das necessidades e direitos básicos dos homens, meta que agora se reconhece materialmente possível face ao que se dispõe no mundo como tecnologia e capital.
Um avanço específico do Fórum foi o destaque dado às cidades como cenário de lutas estratégicas para a concretização do "novo mundo agora possível".
Em primeiro lugar porque a dinâmica de produção e apropriação do espaço urbano apenas orientada pelo interesses do mercado imobiliário tem conduzido inquestionavelmente, na ausência de uma ação pública responsável, à exclusão social, à precarização da qualidade de vida e à deterioração do meio ambiente. Em segundo lugar, porque as cidades tem se constituído o cenário de experiências comunitárias marcantes para a humanização do quadro de vida, obtida através de práticas simples que resgatam os valores da cidadania, potencializando recursos de comunidades e prefeituras
Em debates como o que reuniu Peter Marcuse (Columbia University), C.Cardenas (ex-prefeito do México), Erminia Maricato (FAU USP) e Luiz Eduardo Soares (Ex-Secretário da Segurança Publica do Rio), o Fórum de Porto Alegre colocou em evidência o que muitos planejadores tem defendido nas últimas décadas: a democratização do planejamento e da gestão urbana é a única via pela qual o atendimento das necessidades fundamentais dos cidadãos e das coletividades pode se compatibilizar de forma consistente e duradoura com as exigências do desenvolvimento econômico e ambiental. Daí o entusiasmo com a iniciativa de se fundar no Brasil, à semelhança de outros países, uma Rede de Planejadores pela justiça social, dedicada a troca de experiências e à mobilização da Sociedade Civil.
Para dar operacionalidade a essas perspectivas, parece-nos importante que em nossas maiores cidades se avance de imediato em duas direções.
Primeiro, na direção de um planejamento estratégico e democrático "de conjunto", pelo qual se introduzam transformações estruturais relativas a todo o processo urbano visando objetivos chave cuja concretização for definida como imperativa em um Plano Diretor. Esses objetivos podem abranger desde indispensáveis mutações nos sistemas de circulação e de saneamento básico, até uma política fundiária e imobiliária inovadora que viabilize a provisão de moradia aos que estão fora do mercado, a recuperação das periferias desurbanizadas e de áreas de preservação ambiental.
Ou ainda, viabilize as intervenções no espaço urbano necessárias à valorização da cidade no contexto regional e mundial.
Numa segunda direção, o planejamento de Bairros e Regiões insere-se no esforço de descentralizar a gestão urbana e ampliar a participação autônoma das comunidades urbanas, particularmente para superar as escandalosas disparidades de padrão de vida urbana que hoje envergonham a cidade e o país.
Vai também nessa direção a implantação das Sub-Prefeituras, dos Conselhos Regionais e de Planos de Bairros que representam oportunidades para se construir democraticamente a cidade do futuro a partir de práticas locais de solidariedade e colaboração, envolvendo os diversos atores urbanos, inclusive os do setor imobiliário, e nas quais a Universidade poderá assumir importância insuspeitada.
São caminhos novos que, se Deus quiser, marcarão o novo milênio com valores de humanização e justiça social engendrados em práticas e lutas locais que iniciadas agora, já podem se articular, como jamais teria sido possível anteriormente, na escala do planeta.
[artigo originalmente publicado no jornal "Folha de S. Paulo, quarta-feira 14 de março de 2001, primeiro caderno, p 3]
sobre o autor
Luiz Carlos Costa é consultor e professor de planejamento urbano da FAU USP.
