O reconhecimento do potencial urbano e urbanístico da Luz, ressaltando desde sua posição estratégica na estrutura metropolitana até a riqueza arquitetônica de suas principais edificações, parece hoje, mais do que nunca, ponto pacífico. (1) Porém a realização desse potencial tem sido paradoxalmente negada em face do quadro de deterioração física e de marginalização social que há décadas marca (de modo duro e duradouro) a paisagem e a vida do bairro. Se isto reflete a soma de equívocos (ou descasos) técnicos e políticos levados a cabo no bojo do "assimétrico" modelo ecológico da cidade, os "resultados" do processo de obsolescência (ou depredação) do importante capital fixo social representado pela Luz, não deixam dúvidas quanto ao "desperdício" (irresponsável) de uma situação urbana privilegiada. As mais recentes inciativas levadas a cabo pelo poder público, embora inquestionavelmente importantes (se não vitais) para deter o círculo vicioso da decadência, no entanto, parecem incapazes de romper a resistência ou a inércia a mudanças, necessariamente mais abrangentes e profundas. Neste marco, discutir alternativas de um projeto de tranformação urbana implica, implica rearticular conceitualmente a noção de identidade e multiplicidade, limite e escala. Para o caso da Luz, conforme argumentado em outro lugar , tal rearticulação talvez possa ser indagada através de uma "imagem espacial significativa" , construída a partir da presumida relevância e potencialidade do papel de dois "eixos" no processo de estruturação e configuração, funcionamento e transformação do bairro.
Neste sentido, como primeira observação, não é demais notar que a construção da metáfora dos "eixos" se assenta sobre um paradoxo e supõe —"positivamente"— sua superação como componente fundamental de ações de recuperação urbana . No entanto, restringir aos eixos "em-si" a possibilidade cognitiva e projetual da imagem não significaria —pela parcialidade empobrecedora— nenhum ganho. Se essa imagem constitui (ou fornece elementos para) um modelo de representação da realidade e de "exploração" das mudanças adequado e fecundo (no sentido de (pres)supor sucessivos "ajustes", "aperfeiçoamentos" e "inclusões"), avançar a perspectiva interpretativo-propositiva sugerida por ela implica reconhecer certas questões e escalas fundamentais com as quais inciativas de transformação que se queiram abrangentes, conseqüentes e duradouras não podem deixar de se medir. Ainda que aqui não caiba senão mencioná-las resumidamente, sua consideração é dado fundamental para a construção do problema. São elas:
à escala urbana
– modernização funcional e integração dos serviços ferroviários-metroviários como fator de reversão dos efeitos negativos sobre a imagem e o funcionamento de tecidos urbanos adjacentes, particularmente tendo em vista a ampliação e o reforço do papel polarizador protagonizado pela Estação da Luz;
– continuidade da "contra-rótula" em face da lógica radio-concêntrica da circulação motorizada central da cidade e dos impactos físicos e ambientais produzidos pelo trânsito de passsagem pelas ruas da Luz;
– implicações (ou "exigências") da configuração da nova geografia das relações metropolitanas, suas "referências" e sua conexão em "rede": a reconversão dos vazios e a definição dos espaços da articulação metropolitana são os seus temas "naturais".
2. à escala local
– obsolescência e marginalização das atividades e práticas, e esgarçamento do tecido social da área (ressaltando as graves mazelas relacionadas a prostituição, drogas, encortiçamento, etc);
– degradação da função residencial pari passu a deterioração do arcabouço construído (que se singulariza pelo conjunto de imóveis particulares que apresentam especial interesse cultural, como o indicam não só a proteção vigente pelo "tombamento" de edifícios e espaços, mas também, apesar das dificuldades, o processo aberto pelo do Condephaat, a partir do reconhecimento do valor de um conjunto mais amplo de bens);
– integração das "novas" e "velhas" funções e mistura de usos diversos, garantindo condições de vida adequadas à população residente (já moradora ou nova).
Linhas de ação: diretrizes de um projetoEm parte reflexo da escassez estrutural de recursos públicos para investimento direto, e em parte derivada da lógica que supõe ganho de “escala” e multiplicação dos efeitos, a orientação política para a gestão de tal projeto recomenda a necessária (mas não subordinada) associação com “programas” e “operações” promovidas pelos mais diversos níveis e órgãos da administração pública, bem como supõe o incentivo que atraia a participação (coordenada e não hegemônica ou desregulada) da iniciativa privada. Em linha com a perspectiva conceitual e metodológica aqui proposta e tomando como base objetiva, técnica e operativa, os critérios e parâmetros que foram, durante os últimos três anos, discutidos no âmbito do Projeto LUZ-Monumenta (iniciativa MinC-BID, que motivou esta reflexão e a definição de diretrizes projetuais em trabalho desenvolvido com o arquiteto Walter Pires e o sociólogo Cláudio Casas junto ao DPH – Departamento de Patrimônio Histórico) (2), um projeto urbano de transformação da Luz, elaborado e conduzido pela prefeitura da cidade, poderia orientar-se pelas seguintes linhas de ação e pelo seguintes “tempos” de execução:1. de médio prazo (marco de referência em relação ao qual os demais projetos devem guardar coerência):– rebaixamento “em trincheira” das pistas expressas da Av. Tiradentes e complementação do traçado da contra-rótula (2º “perímetro de irradiação” de Maia). Se a primeira permite dar vazão à circulação expressa e reconectar as bordas de um conjunto urbano seccionado, a segunda, reafirmando a lógica da circulação central, vislumbra a interconexão direta da Av. Duque de Caxias com a Rua João Teodoro, talvez segundo uma solução em túnel (por sob a barreira ferroviária e o Parque da Luz): embora outras alternativas sejam admissíveis, nesta solução o tráfego de passagem seria abolido das ruas da Luz. Seja como for, em nível estrutural, a articulação espacial das áreas centrais seria extremamente favorecida com as novas relações que a Luz manterá seja no plano geral, com o eixo Tamanduateí (re-projetado), seja no plano particular, com as quadras a leste da Estação, onde ressalta a área do pátio do Pari cujo posicionamento e papel urbanos tornar-se-iam assim efetivamente “centrais”. Tal conjectura reforça sua consistência e amplia seu significado quando imaginadas as possibilidades implícitas à configuração de uma “tangente” à contra-rótula: interligada a essa sobre a área outrora ocupada pela antiga estação da Cantareira e “servida” por futuras linhas de metrô que a “cortarão”, tal tangente redesenha (ao longo da extensão da própria linha) a borda ferroviária, apresentando-se como potente alternativa metropolitana ao permitir “dobrar” – via Avenida Presidente Wilson – o eixo Campo de Marte-ABC.2. de curto prazo (“ações motrizes”, deflagradoras do processo segundo projetos arquitetonicamente definidos)– melhoria das condições geométricas, paisagísticas e ambientais das ruas e das áreas livres de uso coletivo e espaços públicos, enfatizando a diminuição dos conflitos veículos-pedestres (vitualmente favorecida pela eliminação do tráfego de passagem) e pressupondo a orientação, comunicação, estética e segurança urbanas, inerentes à “construção” da articulação física entre os pólos de transportes ferro-metroviário e as instalações de atividades culturais. Isto implica novo dispositivo de transposição dos trilhos (a duplicação do viaduto Gal. Couto de Magalhães “liberaria” o antigo pontilhão metálico); reconfiguração das calçadas em torno da estação (com “incorporação” do antigo viaduto liberado); ampliação dos passeios ao longo da rua Mauá e reordenação do espaço de operação dos sistemas de transporte e das áreas de estacionamento e de comércio informal;– promoção da função residencial através da reabilitação (“premiada”) de imóveis particulares (sobretudo, os incluídos como de interesse cultural) e da construção (definida e “induzida” por projetos específicos financiados por programas públicos) de novas unidades, associadas ao “equipamento” público e ao incentivo à recuperação/atração de atividades “terciárias, privilegiando-se as dirigidas aos meios “estudantis / boêmios / artísticos” e à vida noturna: a necessária revisão conceitual e operativa de aspectos contemplados nas “regras” estabelecidas pela Operação Urbana Centro (3) – tendo em vista a identidade e características urbanas locais – visa garantir bases consistentes e atraentes para a recuperação dos bens tombados, sem deixar de garantir condições e critérios que induzam à reutilização do arcabouço construído e favoreçam a mistura de usos, a diversidade tipológica e a heterogeneidade social;– reforçar a ligação centro-bairro via afirmação de percurso pedestre, reforçando o papel polarizador da estação e promovendo a reutilização do terreno da antiga Garagem Municipal segundo um novo projeto arquitetonicamente inovador, coerente, mas devidamente flexível para absorver demandas todavia não explicitadas ou ainda desconhecidas. Ao mesmo tempo deve-se garantir fluxo de recursos para a implementação e sustentação do programa de recuperação através de concessão onerosa do projeto e sua exploração à inciativa privada;– complementação das obras de restauro de edifícios e espaços públicos (Casa da Memória e Parque da Luz) além de contribuição (mesmo que parcial) para deflagrar as obras de restauração da Estação da Luz.Por aí talvez se delineiem alguns parâmetros espaciais (funcionais, formais, figurativos) através dos quais a paisagem e a vida da Luz possam vir renovadas e (re)valorizadas no (complexo e deasfiador) universo da configuração da metrópole contemporânea.n
notas
1
Vide SALES, P. M. R. Luz, São Paulo: condições e possibilidades de um projeto urbano, Texto Especial Arquitextos nº 108, novembro 2001.2
Este trabalho, iniciado em 1997, contou ainda com participação de técnicos do IPHAN de São Paulo, do CONDEPHAAT, da Secretaria de Estado da Cultura, do Departamento de Patrimônio Histórico, além de representantes do próprio Programa (cuja implantação em São Paulo hoje se encontra sob a responsabilidade da EMURB e do DPH).3
A Operação Urbana Centro, segundo a lei nº 12.349/1997, “estabelece condições para que direitos adicionais de uso e ocupação do solo possam ser concedidos aos proprietários de imóveis contidos na área de intervenção em troca de uma contrapartida financeira paga à prefeitura, que será empregada em melhorias urbanas na região” (EMURB, Cartilha da área central. São Paulo: EMURB, 2ª ed., nov. 2000). A lei prevê também – tendo em vista o incentivo à sua recuperação – transferência do potencial de construção de imóveis tombados para outras áreas da cidade. Em relação ao que aqui interessa discutir ressalta principalmente a necessidade de rever o tratamento de extensa e desigual área segundo critérios homogêneos, generalizadores, abstratos, além de exageradamente permissivos (no caso específico da Luz, as conseqüências seriam desastrosas em tanto em termos da sua morfologia espacial quanto da social).sobre o autorPedro M. R. Sales é formado e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (FAUUSP), professor e arquiteto da Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura.
Vide SALES, P. M. R. Luz, São Paulo: condições e possibilidades de um projeto urbano, Texto Especial Arquitextos nº 108, novembro 2001.2
Este trabalho, iniciado em 1997, contou ainda com participação de técnicos do IPHAN de São Paulo, do CONDEPHAAT, da Secretaria de Estado da Cultura, do Departamento de Patrimônio Histórico, além de representantes do próprio Programa (cuja implantação em São Paulo hoje se encontra sob a responsabilidade da EMURB e do DPH).3
A Operação Urbana Centro, segundo a lei nº 12.349/1997, “estabelece condições para que direitos adicionais de uso e ocupação do solo possam ser concedidos aos proprietários de imóveis contidos na área de intervenção em troca de uma contrapartida financeira paga à prefeitura, que será empregada em melhorias urbanas na região” (EMURB, Cartilha da área central. São Paulo: EMURB, 2ª ed., nov. 2000). A lei prevê também – tendo em vista o incentivo à sua recuperação – transferência do potencial de construção de imóveis tombados para outras áreas da cidade. Em relação ao que aqui interessa discutir ressalta principalmente a necessidade de rever o tratamento de extensa e desigual área segundo critérios homogêneos, generalizadores, abstratos, além de exageradamente permissivos (no caso específico da Luz, as conseqüências seriam desastrosas em tanto em termos da sua morfologia espacial quanto da social).sobre o autorPedro M. R. Sales é formado e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (FAUUSP), professor e arquiteto da Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura.
