"As ciências da racionalização urbana e das finalidades sociais são radicalmente colocadas em questão pelas ciências do mercado e da revolução liberal" (Christian Topalov, in Os saberes sobre a Cidade: tempos de crise?)

A construção de uma gestão urbana mercadológica na cidade de Ribeirão Preto é cada vez mais evidente, em detrimento de uma política urbana social.

Ações do poder público municipal como as apresentadas pelo caderno FolhaRibeirão do dia 27 de outubro de 2001, sobre o "grande projeto urbanístico idealizado por Palocci", são as faces do modelo "cidade-mercadoria" (1) que a prefeitura pretende idealizar. Aliás, idealizada desde o primeiro mandato com o lançamento do "Ribeirão Preto 2001 - Ação Estratégica para o Desenvolvimento". Um documento que determinava uma proposta de gestão urbana municipal a partir das premissas do Planejamento Estratégico, tão em moda em cidades como Santo André, Rio de Janeiro, Berlim, Lisboa, e seu mais nobre exemplo: Barcelona.

De caráter eminentemente empresarial - com técnicas e teorias fundada na Harvard Business Scholl - tal planejamento busca inserir a cidade, qualquer cidade, no mesmo jogo de conquista de mercados que as empresas. Mecanismos como isenção de impostos, infra-estrutura, distritos industriais, entre outros, são aplicados nessa disputa, que vislumbra um único objetivo: investimento de capital Um visão de economia urbana - equivocada ao nosso entender - pautada apenas pelo binômio investimento-lucratividade do capital, e que não gera, sobretudo quando se pensa em multinacionais, nenhum tipo de investimento social efetivo.

Até mesmo a tão propagada geração de empregos, segundo Ana Cristina Fernandes, em artigo publicado na Revista Espaço & Debates nº 41, "pode ser considerada desprezível, especialmente diante dos altos custos que estas alterações têm implicado, em termos de retornos fiscais ( em vista dos pesados incentivos disponibilizados pelo governo local aos novos investimentos )".  Neste artigo a autora descreve com precisão e, derruba cada um dos argumentos dessa política local pautada pela inserção das cidades num processo mercantilista e excludente de construção do ambiente urbano.

Retornando ao caso específico de Ribeirão Preto, percebemos a adequação das políticas urbanas municipais, estritamente relacionadas também ao modelo Curitibano de Planejamento. Nesse modelo, toda a idéia de cidade, construída pelo poder local da capital do Estado do Paraná, apresenta um componente primordial para "sobrevivência das cidades" - segundo seus defensores -  no mundo globalizado: o marketing urbano.

Construído desde 1965, através do Plano Preliminar de Urbanismo de Curitiba- esse plano foi elaborado pelo Arquiteto Jorge Wilhein, atual Secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de São Paulo e Sociedade SERETE de Estudos Urbanos Ltda. - , esse modelo da capital paranaense sempre esteve vinculado ao poder do capital. Todas as ações foram sendo implementadas por um poder municipal forte e coalizado com elite local.

Estruturada a partir de ação efetiva do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba sobre o ambiente urbano, a cidade é planejada e transformada, na medida e nas áreas que interessavam ao capital que investiria na cidade: principalmente o capital imobiliário. Aqui o fator de identificação entre Ribeirão Preto e Curitiba. Os investimentos e operações urbanas em Ribeirão Preto são gerados e determinados pela indústria da construção civil e agentes imobiiliários, ambos interessados em investir em áreas nobres da cidade. Nesse ponto o ciclo se fecha e a igualdade ao modelo curitibano se confirma.

Pela reportagem acima mencionada, a área de implantação do Centro de Convenções, que será projetado pelo Arquiteto Oscar Niemeyer é justamente a área mais valorizada, mais urbanizada, com melhor infra-estrutura urbana da cidade: a zona sul, próxima ao RibeirãoShopping. Neste cenário torna-se importante uma questão. Com a implementação do Centro de Convenções e futuramente do Centro Administrativo, o que será do centro da cidade? A mesma reportagem fala do projeto de "reforma urbanística" do centro pelo Arquiteto Lelé. Aliás um dos mais importantes nomes da Arquitetura Brasileira. O que serão de edifícios públicos como o Palácio Rio Branco? Um Café-Cultural? Um museu? Tudo se resume na lógica da cidade enquanto "mercadoria-cultural"?

Como ao gosto das políticas de marketing urbano, essa dimensão cultural da cidade-museu é muito bem vinda aos investidores internacionais. Até porque, transformada nessa direção, a cidade passa a ser vigiada, controlada e reprimida. Numa relação em que o vigiar e punir viabiliza uma ocupação do território, agora excluído dos pobres e marginalizados, esses sim, uma imagem de cidade degradada, que nada interessa aos promotores da cidade-mercadoria.

Contudo, no outro lado da cidade, ou seja, toda a zona norte e outras áreas pobres, marginalizadas e excluídas da cidade-mercadoria, são elaborados exclusivamente planos viários e alguns equipamentos urbanos, sem, no entanto, um investimento efetivo afim de promover a transformação de um ambiente urbano marginalizado e dominado pela violência em espaço de convívio coletivo e democrático.

Todo esse percurso aqui traçado, com o objetivo de demonstrar os caminhos adotados pelo poder público municipal, são resultados de uma leitura das próprias ações anunciadas. Uma única intenção está na frente dessa reação. Não acreditamos que esse modelo tão difundido globalmente, e assumido pelo Poder Executivo Nacional deva ser a meta de um partido como o PT. Um partido que tem o dever de apresentar uma resposta menos alinhada aos interesses privados, especulativos e financeiros.

O Brasil vem demonstrando com movimentos sociais como o MST, Voto Consciente, e eventos como o Fórum Social Mundial de Porto Alegre que isso é possível. É nesse sentido que "alí onde a mercantilização do espaço público está sendo contestada, alí onde os citadinos investidos de cidadania politizam o quotidiano e quotidianizam a política, através de um permanente processo de reconstrução e reapropriação dos espaços públicos, estão despontando os primeiros elementos de uma alternativa", segundo Carlos Vainer, para o modelo de gestão econômica das cidades, tão difundido atualmente. Pensar a escala local de poder vinculado ao modelo em cartaz no teatro mundial, pode significar a aceitação do PT às políticas econômicas, urbanas e sociais em vigor no país. Nesse caso, perderemos a crença numa outra realidade. Porém, acreditamos na transformação gerada na base da sociedade brasileira para a construção de uma outra vertente, com preocupações  coletivas e sociais. São exemplos dessa transformação as manifestações que iniciaram uma luta pela Reforma Urbana, e que teria um resultado fundamental na elaboração da Constituição Federal de 1988 com a inserção – pela primeira vez na história – de um capítulo sobre Políticas Urbanas.

Hoje o Estatuto da Cidade, aprovado em instância Federal, apesar de todos os devidos aprimoramentos necessários para sua aplicabilidade, se constituí como documento ímpar para uma gestão urbana das cidades brasileiras. Uma gestão democrática, com objetivos e instrumentos urbanísticos centrados na lógica da inclusão sócio-espacial de todo cidadão. Na lógica de construção de um ambiente urbano possível, com uma distribuição dos serviços urbanos, habitação, equipamentos de lazer, entre outras, para toda a cidade.

Ribeirão Preto, e também todas as cidades brasileiras necessitam de ações nesse sentido, numa oposição ao modelo de gestão econômica das ações ao ambiente urbano, de modo a se eliminar as desigualdades existentes em nosso país.

É nisso que devemos acreditar e começar a praticar.

notas

1
O termo "cidade - mercadoria" é de autoria de Carlos B. Vainer e descrito no texto: Pátria, empresa e marcadoria: Notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano, in: A Cidade do Pensamento único.

bibliografia

"A cidade do Pensamento único: Desmanchando consensos" . Otília Arantes, Carlos Vainer, Ermínia Maricato. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

"Aliança e Competição entre Cidades". Espaço & Debates - Revista de Estudos Regionais e Urbanos, Ano XVII, 2001, nº 41.

"Cidade e História". Espaço & Debates - Revista de Estudos Regionais e Urbanos, Ano XI, 1991, nº 34.

sobre os autores

Kelly Magalhães, Arquiteto-Urbanista, Mestranda em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos / Ufscar , com pesquisa sobre História da Urbanização de Ribeirão Preto, Professora de Planejamento Urbano e Regional do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Uberaba e Paisagismo do Centro Universitário Moura Lacerda – Ribeirão Preto.

Rodrigo Faria, Arquiteto-Urbanista, Mestrando em História Social do Trabalho pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas / Unicamp, com pesquisa sobre História Urbana de Ribeirão Preto, Professor Licenciado de Planejamento Urbano do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Uberaba.