Migrações Internacionais é tema amplamente discutido atualmente, o seu relacionamento com o desenvolvimento dos países adquiriu grande importância com o processo de globalização. Um momento de crescente restrições nas leis – apesar do visível aumento da circulação tranfronteiriça de pessoas; e uma quase completa liberdade de mobilidade do capital.

Os mercados financeiros internacionalizam-se, a economia obedece a fatores transnacionais e, por conseguinte, trabalhadores deslocam-se conforme os sintomas de cada economia nacional. Mundialização do trabalho. O número de pessoas em movimento é cada vez maior. Na maior parte dos países desenvolvidos, as percentagens de população estrangeira atingem já patamares muitas vezes superiores a 10% da população total.

O movimento de pessoas carrega consigo um potencial crítico. Um desafio ao Império através de atitudes que aparentemente se realizam por vontades individuais. Em Império, Antonio Negri e Michael Hardt defendem a cidadania global:

“a multidão móvel precisa conquistar uma cidadania global. A resistência da multidão ao cativeiro – a luta contra a sujeição de pertencer à uma nação, à uma identidade, a um povo, e portanto a deserção da soberania e dos limites que ela impõe à subjetividade – é inteiramente positiva. Nomadismo e miscigenação aparecem aqui como figuras de virtude, como as primeiras praticas éticas no terreno do Império. (...) As celebrações atuais do local podem ser regressivas e até facistas quando se opõem à circulação e à mistura” (2)

Espécie de “Máquinas-de-guerra” contra os “Aparelhos de Captura”, como colocam Deleuze e Guatari (3). Milhares de imigrantes circulam pela Europa atualmente; indianos, árabes, africanos, brasileiros, canadenses... legais, ou ilegais, refugiados ou não, todos em busca de sonhos, de melhores condições de vida. Vê-se nas ruas a miscigenação, a contaminação do idioma, da comida, do tempo. Milhares de máquinas-de-guerra contra e através dos aparelhos do dinheiro, da purificação, das leis, num processo que poderia ser chamado de nascimento de uma cidade universal.

Torna-se importante os estudos da migração, não de forma isolada, mas o entendimento das dinâmicas globais para o planejamento de políticas eficazes. Vê-se o surgimento de megacidades onde antes haviam cidades predominante rurais ou semi-urbanas de forte identidade local. Pequim por exemplo, cidade tipicamente chinesa está se transformando em um dos mais significativos exemplos do novo urbanismo. Rápida modernização demandando novas forças de trabalho. Centenas de Milhares de migrantes de diferentes partes do país migram para Pequim, além da população internacional que não para de crescer. A chegada dessas pessoas não só aumenta consideravelmente a população mas também modifica a estrutura social e cultura da cidade chinesa. Novo papel das cidades, e mais particularmente das metrópoles, criando uma nova articulação entre o local e o global, e estabelecendo uma tensão entre globalização e especificação das cidades-metrópoles.

Como lidar com essa absurda modificação, inchamento e esvaziamento de cidades, megacidades com centenas e milhares de pessoas? Como garantir direitos para os novos cidadãos internacionais? A imigração deve ser estudada como parte do fenômeno da globalização, não existe nexo em novas políticas restritivas enquanto vivemos num mundo de capital globalizado. Saskia Sassen enumera os atores causadores da imigração – as empresas multinacionais que alteram a economia tradicional originando uma mão-de-obra móvel e criando ligações entre os países; os governos cujas intervenções militares levam a deslocamento de populações e fluxos de refugiados e migrantes; o Fundo Monetário Internacional (FMI) e as suas medidas rigorosas que originam uma emigração doméstica ou internacional por parte dos mais pobres como estratégia de sobrevivência; os acordos do mercado livre que alimentam os fluxos de capitais, serviços e informações transfronteiriços, e com estes a circulação de trabalhadores especializados. Atenta ainda para a necessidade de relacionar as migrações às políticas responsáveis de as terem causado e não como conseqüência direta da pobreza e assim responsabilizar o imigrante pela sua escolha individual de emigrar (4).

O Brasil está inserido no contexto de deslocamentos populacionais registrando gradualmente movimentos emigratórios e imigratórios expressivos. Grande número de brasileiros vai para países como Japão, Estados Unidos, Canadá, Europa; jovens de classe média urbana em busca de melhores possibilidades de trabalho e com envio sistemático de divisas financeiras.

A outra face do fenômeno migratório internacional no Brasil revela-se pela entrada de novos imigrantes. O País assiste, a partir dos anos 90, a entrada de coreanos e o crescente afluxo de latino-americanos. A indústria de confecção em São Paulo vem sendo administrada por coreanos, que, por sua vez, contratam bolivianos, peruanos e colombianos, na maioria das vezes em situação irregular, para trabalharem nesse setor.

Existe um número significativo de migrantes de mão-de-obra qualificada vindos da Argentina e do Chile, principalmente em direção a São Paulo.O Ministério do Trabalho indica também a entrada, por tempo determinado, de especialistas, gerentes e administradores com origem nos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França.

O século 21 inicia-se consolidando o Brasil na rota dos deslocamentos populacionais internacionais, tanto no que se refere à saída de brasileiros quanto à entrada de estrangeiros no país. É importante para o Brasil, no seu relacionamento com os países do Mercosul, além de outros países, planejar as trocas de mão-de-obra, a inserção dos novos imigrantes na sua economia, a inserção dos seus emigrantes nas economias alheias (aqui a questão quem e responsável por quem) bem como o planejamento das novas cidades ou megacidades (5).

Trata-se de compreender o comportamento de situações territoriais massivas. Um mapeamento da dinâmica do fluxo de pessoas e intensidades de grandes territórios canalizar a força desses movimentos. Usá-los como instrumentos de ação. Torná-los reais:

“Por virtual entendemos o conjunto de poderes para agir (ser, amar, transformar, criar) que reside na multidão, (...) Agora precisamos investigar como o virtual pode exercer pressão nas bordas do possível, e assim tocar no real. (...) Trabalho ativo e o que constrói a passagem do virtual para o real; e o veículo da possibilidade” (6).

notas

1
Titulo de capítulo do livro NEGRI, Antonio; HARDT, Michael. Império. Tradução Berilo Vargas. Rio de Janeiro, Record, 6ª ed., 2004.

2
Idem, ibidem, p. 384.

3
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil platôs. Tratado de nomadologia: a máquina de guerra. Volume V. São Paulo, Editora 34, 1995.

4
SASSEN, Sassen. The mobility of labor and capital: a study in international investment and labor flow. Cambridge, Mass, Cambridge University Press, 1992.

5
Cf. BAENINGER, Rosana. O Brasil na rota das migrações internacionais recentes. Jornal da Unicamp on-line.

6
NEGRI, Antonio; HARDT, Michael. Op. cit., p. 379.

sobre o autor

Ellen Assad, arquiteta e urbanista formada pela Universidade Federal do Espírito Santo.