Uma grande porcentagem das cidades é ocupada por habitação. Não saberia dizer quanto, mas em alguma palestra sobre o assunto ouvi dizer que o número se aproximaria a 80% do território urbano em uma dada cidade.

Quando se depara com as questões que estão ocorrendo agora, neste início de 2010, em relação a este mês e meio de chuvas, na cidade de São Paulo, nos perguntamos se a questão se deve aos projetos de engenharia de infra-estrutura ou a questões da ocupação da cidade por habitação.

Os últimos anos – 2007, 2008, 2009 – pelo menos, houve um grande incremento na produção habitacional, seja pelo Estado que pela iniciativa privada, impulsionados pelo PAC federal, pelo programa Minha Casa Minha Vida, na esfera federal, fora a maior acessibilidade ao financiamento imobiliário por faixas extensas da população que há alguns anos atrás nem sonhariam com isso.

No entanto, tudo isso se deu dentro do Planejamento entendido como Planejamento Administrativo e Econômico. Mas o território onde tudo isso se daria foi esquecido.

As legislações urbanas e códigos de obras existentes – quando respeitadas – é que deveriam organizar essa ocupação. Ou então, talvez se esperasse que a capacidade projetual de cada grupo que se organizou para ocupar os espaços das cidades o fizesse.

A geração de renda, de empregos, de dinamismo econômico foram as principais bandeiras defendidas por essas políticas.

A questão habitacional, entendida como projeto urbano, que a partir do início dos anos 2000, aparece no Estatuto da Cidade como direito do cidadão, não parece que foi o foco dessas ações.

No caso da cidade de São Paulo, um estoque bastante grande de habitações está construído. E desocupado, por inúmeras razões. Imóveis fechados, nenhum incentivo à locação de imóveis para moradia como solução habitacional, políticas habitacionais completamente desvinculadas de políticas econômicas e de geração de renda e emprego.

Por exemplo. No litoral paulista, com a descoberta das bacias de petróleo, houve algum tipo de planejamento regional do Estado com os municípios que estariam diretamente ligados à produção? Qual o perfil dos empregos que seriam gerados? Quem garantiria a habitação para as diversas faixas sociais que iriam imigrar para essas regiões? A Petrobrás? Ou será que vão esperar acontecer em toda a extensão do território o que aconteceu com a Serra do Mar, onde os primeiros focos de moradias na Serra foram justamente aqueles gerados pelos trabalhadores da rodovia Anchieta e que desde então nunca mais saíram de lá, para depois de algumas décadas nos depararmos com milhares de habitantes em situação de risco, como se tem visto noticiado em toda a grande imprensa. Isso como exemplo, mas o problema está em atividade econômico que cria demanda por empregos e falta de planejamento habitacional que dê suporte!

Esta semana, lendo uma entrevista com o Caco Barcelos, jornalista, reconhecido pelo trabalho que faz de investigações quase policias – que se sente derrotado frente a uma realidade exposta e que nunca muda “Vivemos uma guerra de classes em que o prejudicado é sempre o mais pobre”(1) , pergunto-me do que vale a imprensa, no caso dele, e no caso das pesquisas acadêmicas e relatórios oficiais elaborados por técnicos qualificados do poder público, institutos de pesquisa, e institutos de ensino, denunciar, alertar, prever, propor alternativas se as coisas não mudam nunca?

Os artigos parecem cada vez mais alarmistas, catastróficos, indignados...

E a quem ficaria a responsabilidade do cotidiano incongruente e sem o mínimo sentido lógico?

notas

1
http://revistapoder.uol.com.br/Default.aspx?pID=2&eID=42&lP=52&rP=53&lT=page – consultado em 30/01/2010

2
Todas as fotos que ilustram o artigo são de autoria de Assunta Viola.

sobre a autora

Assunta Viola, arquiteta (1991) e mestre (2009) em Arquitetura pela FAUUSP, arquiteta da área de Projetos de Urbanização de Favelas da CDHU desde 2007, professora de projetos na FMU, desde 2010. Atua na área de projetos em escritório próprio desde 1999, trabalhou com os arquitetos Massimiliano Fuksas (1994-1997) e Joaquim Guedes (1998-2000).