Existem alguns temas sobre os quais todos praticamente têm suas idéias já formadas, e fica difícil falar sobre eles sem despertar discussões acaloradas. Um desses assuntos espinhosos é o meio ambiente. No limiar da aprovação de um novo código florestal para o País, as opiniões estão tão radicalizadas que os “pros” e “contras” são defendidos com a paixão típica despertada por matéria tão complexa.
Claro que o Brasil tem um patrimônio inestimável na forma de suas exuberantes florestas, que devem ser respeitadas e defendidas. As opiniões de pecuaristas, cientistas, ambientalistas e ruralistas são defendidas de tal forma que a discussão esclarecedora sobre o assunto fica praticamente impossível. Uma das vozes que se levanta às vésperas dessa votação no Senado é o da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com sede em Brasília. Nesta primeira quinzena de agosto, a entidade entregou um documento com as considerações do setor ao relator do novo código, o senador acreano Jorge Viana.
As questões levantadas pelo setor de construção lançam uma nova luz sobre esse código tão polêmico: ocupadas na preservação de seus interesses, poucas pessoas tomaram consciência de que a nova lei alterará profundamente as áreas urbanas. Vários itens são destacados, e lacunas na elaboração do código fazem com que ele possa ser interpretado de várias formas, suscitando todo tipo de distorção.
Alterações de trechos do projeto de lei criam um vazio jurídico preocupante sobre temas extremamente relevantes. Questões importantes como a implantação de infraestrutura urbana, tão necessária ao desenvolvimento das nossas cidades, ficaram de fora ou estão mal colocadas no novo código. O texto aprovado na Câmara não especificou as definições de intervenção de baixo impacto e utilidade pública, dentre outras definições imprescindíveis para as cidades: sem eles, não será possível a travessia de córregos e cursos d´água, tampouco a implantação de infraestrutura de saneamento, que tecnicamente ocorrem na porção mais baixa dos terrenos, normalmente nas áreas de preservação permanente.
Esse é apenas um exemplo de falhas apresentadas no documento da CBIC que, a exemplo de demandas de todos os envolvidos, devem ser examinadas com atenção para que o novo código não seja transformado em instrumento de exclusão social dos cidadãos que residem em áreas urbanas, inviabilizando o progresso econômico e social dessas regiões. As sugestões apresentadas pela indústria de construção merecem um cuidadoso estudo, já que a CBIC tem uma opinião abalizada sobre o assunto, sem o radicalismo de setores que acham que o novo código acarretará apenas destruição ou o otimismo exagerado daqueles que acreditam que a nova lei será a solução para todas as mazelas do País.
sobre o autor
Carlos Takashi Sasai, empresário, é presidente da Fieac – Federação das Indústrias do Estado do Acre.
