A cidade de Maceió, capital do estado de Alagoas, possui uma população de 936 mil habitantes e tem 50 bairros em sua área urbana. Corrêa (2010) mostra que parte dos espaços públicos deste território está tornando-se privada: a cidade possui ao todo 112 áreas residenciais horizontais fechadas, seja na forma de condomínio fechado ou loteamento que foi murado após sua consolidação.

Diante da proliferação destes empreendimentos na cidade, o espaço público torna-se cada vez mais abandonado e carente de sociabilidade. O resultado deste espaço pode prejudicar a mobilidade, fragmentando os espaços e salientando cada vez mais as diferenças sociais.

A violência é o argumento mais utilizado para se justificar o abandono dos espaços públicos pelas classes média e alta. Alagoas é o estado com maior número de homicídios por habitante do país e Maceió lidera a lista das capitais brasileiras.

O crescente aumento do número de condomínios fechados no Brasil é uma realidade; os condomínios correspondem a uma forte tendência na urbanização do país. Tais estruturas condicionam novas dinâmicas no espaço habitado que tendem a modificar as relações sociais vigentes. 

Os condomínios horizontais fechados não são uma ideia inovadora, estes foram antecedidos por vários exemplos históricos que possuíam a mesma intenção: a negação de uma realidade através da idealização do morar. Tais formas de urbanização podem ser consideradas como antiurbanas, tendo em vista que a urbanidade da cidade pode passar a ser negada em troca da realização de um bem estar individual. 

Körbes (2008), em suas pesquisas, afirma que um artigo de 2002 da revista Veja anunciou que um milhão de brasileiros viviam em condomínios fechado próximos às grandes cidades, e três milhões viviam em condomínios verticais, ou seja, quase 2,5% da população total escolhendo viver dentro dos limites dos muros.

O primeiro loteamento fechado da cidade de Maceió foi o Aldebaran - objeto de estudo deste artigo - implantado entre 1985 e 1987. Em sua divulgação foram frisadas as áreas de lazer existentes e o contato com a natureza no loteamento, assim como também a previsão já no projeto de uma área comercial externa. Tendo como referência o modelo Alphaville, o Aldebaran também se tornou uma marca, e conta com empreendimentos construídos em Maceió, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Corrêa (2010) cita que Maceió possui 33 empreendimentos como o Aldebaran, que se definem por preverem o seu fechamento inicialmente, apesar de serem aprovados como loteamentos. Segundo ela, o total da área ocupada por estes empreendimentos é de 485Ha. Dentro deste espaço existem 3.828 lotes. Ao todo, Maceió possui 112 áreas residenciais horizontais fechadas, seja o seu fechamento feito antes do lançamento pelos empreendedores, ou após sua consolidação por iniciativa de seus moradores.

Os muros que caracterizam os condomínios fechados salientam uma intenção de diferenciação social dos condôminos em relação aos demais habitantes da cidade. A convivência entre os dois grupos citados só é valorizada quando é de interesse dos primeiros, portanto vê-se que “os moradores dos condomínios estão reforçando o preconceito e fazendo uso utilitário da terra, do território e da população” (MIGLIORANZA, 2005, p. 65).

A vivência em condomínios fechados horizontais configura uma organização do espaço urbano que reproduz o comportamento social existente nos dias de hoje, cuja característica mais proeminente é a do processo de individualização do ser humano. Este fenômeno faz parte do desenvolvimento urbano de uma sociedade capitalista (KÖRBES, 2008, p.32).

O espaço urbano está em constante evolução. À medida que este evolui em sua complexidade, espaços são fragmentados, aumentando ainda mais as diferenças. As relações sociais que integram este meio também se tornam complexas, pois as áreas urbanas passam a expor diferenças de classe por conta do problema da segurança, em busca de uma privacidade que somente os condomínios fechados podem oferecer.

No Brasil, os meios que o condomínio proporciona à mobilidade e ao acesso livre de visitantes, são totalmente controlados pelas barreiras por ele mantidas. Um ato banal como visitar um parente, implica em lidar com guardas particulares, identificação, classificação, portões de ferro, intercomunicadores, portões eletrônicos e muita suspeita.

Essas características demonstram que os condomínios não são lugares de livre acesso para que as pessoas caminhem desimpedidamente ou pelos quais exerçam seu direito de passagem. Sua localização é propositalmente distante, visando à dificuldade de acesso para quem está a pé e a facilidade para automóveis.

Segundo Sobarzo (2005), os condomínios fechados horizontais são uma materialização de um desejo de diferenciação da população de uma classe mais alta sobre a inferior. Durante esse processo de homogeneização de um espaço específico para uma parcela da população, a cidade como um todo passa a se tornar fragmentada transformando o espaço urbano em um ambiente disperso de sua totalidade.

É necessária uma conceituação da figura do “condomínio fechado”, diferenciando-o de outros tipos de loteamentos, (MODESTO, 2010, 38-39):

a) Loteamentos: são aqueles concebidos e aprovados perante o município com base na legislação urbanística vigente, conforme já foi visto anteriormente;

b) Loteamentos fechados: Esses empreendimentos são geralmente concebidos, aprovados perante o município e registrados como loteamento, sendo posteriormente, por iniciativa do loteador ou de associações de moradores, murados, fechados com portões e guaritas e comercializados como condomínios, privatizando as áreas de domínio público. Juridicamente não há legislação que ampare esses empreendimentos;

c) Condomínios – são regulamentados pela Lei Federal 4.591/64, que exige obrigatoriamente a construção da casa ou apartamento, unidade autônoma, vinculada a uma fração ideal de terreno. Nesses casos, as vias e demais áreas destinadas a lazer e equipamentos são particulares;

d) Condomínios Verticais – são os edifícios, regulamentados pela Lei Federal 4.591/64, onde a unidade autônoma é o apartamento;

e) Condomínios Horizontais – também conhecidos como “Condomínios de Lotes”, essa nova modalidade condominial tem sido muito discutida e tem gerado muita polêmica, tanto no âmbito da regularização perante a administração municipal, quanto no registro geral de imóveis, uma vez que não existe regulamentação que respalde sua implantação. (MODESTO, 2010, p.39).

O aumento das desigualdades, juntamente com o abandono dos espaços públicos provoca uma imposição aos mais pobres de péssimas condições de vida e poucas chances de ascensão social. Enquanto alguns indivíduos buscam condições favoráveis para si através de certo isolamento, esta realidade tende a perdurar, impossibilitando o surgimento de uma percepção real da cidade que oriente a busca de soluções para os aspectos negativos desta.

A percepção da realidade é materializada através da elaboração de “imagens construídas sobre o real” (MINAYO, 1994, p. 108) pelos indivíduos dentro de suas relações com seu meio social, nas ações e no espaço coletivo comum a todos. O espaço público possibilita que determinado grupo social desenvolva e construa saberes em comum, que são percebidos como representações do espaço pelo coletivo, ou seja, o que Moscovici (1978) conceitua como representações sociais.

A percepção do ser humano é herdada de acordo com o desenvolvimento social e com as experiências do meio em que cada um vive. A linguagem herdada dos antepassados potencializa a inteligência e torna o ser humano adaptável ao seu presente, pronto para o seu futuro com base nos ensinamentos do passado. Os conhecimentos anteriores agem como virtualizadores que passam a potencializar o sujeito, que também busca otimizar sua própria realidade.

Mas o que é virtualização? “A virtualização não é uma desrealização (a transformação de uma realidade num conjunto de possibilidades), mas uma mutação de identidade, um deslocamento do centro de gravidade ontológico do objeto”. (LÉVY, 1996, p.16).

A partir dos conceitos de Baudrillard (1991) sobre simulacros e simulações, conclui-se que os condomínios fechados horizontais se caracterizam como simulacros urbanos, tendo em vista que eles promovem a criação de ambientes urbanos que sintetizam e simplificam a realidade da cidade. O simulacro não se opõe ao real; o real dá base para a criação do simulacro e o simulacro, por sua vez, potencializa o real, criando uma nova realidade melhor que o real e passando a ter mais importância do que sua realidade, tornando-se hiper-real.

A vivência no ambiente hiper-real do condomínio Aldebaran faz com que este se torne objeto de ligação entre seus moradores, passando a formar uma percepção coletiva virtualmente idealizada, que é refletida nas representações sociais do grupo, e, consequentemente, em suas ações para com a sociedade. O espaço privado e hiper-real do condomínio Aldebaran torna-se familiar aos moradores, passando a ligá-los por uma realidade simulada que foge do contexto da realidade vivida fora dos muros. Tal diferenciação é representada coletivamente e cria um antagonismo entre a cidade e o condomínio, dificultando o surgimento de um sentimento de pertencimento dos moradores para com a primeira.

A realidade vivida dentro do Aldebaran potencializa o morar fora dos muros, resultando em uma negação da realidade da cidade, possibilitando uma fragmentação social, que justifica o crescente desuso dos espaços públicos. Os espaços da cidade, por estarem em desvantagem quanto ao ambiente do condomínio, passam a ser esquecidos e somente lembrados quando oferecem algo realmente necessário. Tais espaços passam a ter seus aspectos negativos salientados.

Assim, criam-se “feudos” de sociabilidade estritamente contratual e nula, resultando na desertificação do espaço público, que se torna um ambiente fragmentado passível de ser tomado pela violência.

referências bibliográficas

BAUDRILLARD, Jean. Simulacro e simulação. Lisboa: Relógio D’água, 1991.

CORRÉA, Andreia Lopez Muniz. Privatização do espaço público em loteamentos residenciais em maceió – al. 2010. 187 f. Dissertação (Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2010.

KÖRBES, Aline. Os condomínios fechados horizontais de Cacupé no contexto urbano de Florianópolis: os lugares fora do lugar. Dissertação de Mestrado. Programa de pós-graduação em Geografia do centro de Filosofia e Ciências Humanas, UFSC. 2008.

LÉVY, Pierre. O que é o virtual?. São Paulo: Editora 34 Ltda, 1996.

MIGLIORANZA, Eliana. Condomínios Fechados: localizações de pendularidade. Um estudo de caso no município de Valinhos, SP. Dissertação de mestrado. Programa de pós-gradação em Demografia, UNICAMP. 2006.

MINAYO, Maria Cecília S. O conceito de representações sociais dentro da sociologia clássica. In: GUARECHI, Pedrinho A. e JOVCHELOVITCH, Sandra. Textos em representações Sociais. Petrópolis - RJ: Vozes, 1994.

MODESTO, Maria da Gloria do Santos. Condomínios horizontais loteamentos fechados: dinâmica de “privatização” do tecido urbano. 2010. 149 f. Dissertação (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2010.

MOSCOVICI, Serge. A representação social e psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

SOBARZO, Oscar. A produção do espaço público em Presidente Prudente: reflexões na perspectiva dos loteamentos fechados. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL CIDADES MÉDIAS: DINÂMICA ECONÔMICA E PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO, 1., 2005, Presidente Prudente. Anais... . Presidente Prudente: Unesp, 2005. p. 1 - 14. CD-ROM.

sobre os autores

Leonardo Fireman de Castro Silva fez graduação em Publicidade e Propaganda pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (2008). Pós Graduado em Comunicação Empresarial Curso de extensão em Metodologia do Ensino Superior. Mestrando em Arquitetura e Urbanismo. DEHA Dinâmicas do Espaço Habitado. Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Adriana Capretz Borges da Silva Manhas é arquiteta (1998), Mestre em Engenharia Urbana (2002) e Doutora em Ciências Sociais (2007) pela Universidade Federal de São Carlos, Professora Adjunta Nível 3 da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), nos cursos de Mestrado e Doutorado.