No dia 19 de maio passado, a Folha publicou uma reportagem sobre a intermitência e mesmo paralisação do programa “Adote uma obra artística” (1). Trata-se de um programa que permite a recuperação de obras de arte em áreas públicas por meio de uma parceria entre a Prefeitura de São Paulo e a iniciativa privada.

Atualmente, não existe uma obra sequer beneficiada pelo programa. Entre os anos 2000 e 2010, cerca de 50 obras foram adotadas por empresas como Unilever e Votorantim, entre outras. A falta de interesse das empresas nos últimos anos reflete o distanciamento entre a população da cidade de São Paulo e seu patrimônio histórico. Tal retrato, certamente, é fruto de uma política de preservação equivocada, que vem sendo reproduzida ao longo dos anos. Até hoje, as ações de patrimônio histórico se apresentam de forma fragmentada e, portanto, não constituem importância para a população da nossa cidade.

É incumbência do poder público municipal cuidar das mais de quatrocentas obras de arte distribuídas pela cidade, cerca de três mil imóveis históricos, dez bairros tombados. A proposta desta administração municipal é de formular a Política de Preservação do Patrimônio Histórico de forma compreensiva, efetiva e vinculada ao Plano Diretor, ora em processo de revisão participativa. Como contribuição, realizamos um seminário/oficina nos dias 2 e 3 de maio passado em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), pesquisadores e representantes do Iphan e Condephaat, USP, Mackenzie e outras instituições acadêmicas.

Para a articulação das três esferas de governo que, hoje, aparentemente, complicam e burocratizam a vida do cidadão que tem um imóvel tombado, está sendo proposta pelas três esferas de governo, a criação de um escritório de gestão compartilhada entre Iphan, Condephaat e Conpresp, que além desta tarefa inicial terá como objetivo principal a definição comum das áreas envoltórias dos bens tombados para facilitar a vida dos contribuintes, que ainda não se orgulham do seu Patrimônio.

A eleição democrática do patrimônio a ser preservado deverá ser ampliada e acolhida de forma descentralizada, com a ajuda das subprefeituras, ao longo do tempo e não só durante a elaboração do Plano Diretor. Porém a conservação de imóveis ou áreas a serem preservadas deverá ser objeto de gestão compartilhada com a sociedade.

Um novo conceito de Paisagem Cultural deverá ser construído em consonância com a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), a SMDU e a SP Urbanismo para a elaboração de Projetos Urbanos, também para áreas envoltórias a serem incorporados na revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Isto dará a clareza necessária para novos investimentos para a cidade de São Paulo. O Plano Diretor deverá também aplicar efetivamente os instrumentos do Estatuto da Cidade.

O Departamento do Patrimônio Histórico e o Conpresp deverão ser reorganizados para atender ao passivo existente (já sendo revisto em processo de mutirão) e ainda, ampliar a participação mais democrática da sociedade civil no Conselho. Este deverá gerir os recursos que deverão ser potencializados através da reorganização dos Fundos (Funpatri, Funcap) para possibilitar investimentos efetivos nos bens culturais da cidade. Só assim conseguiremos adotar e valorizar nosso Patrimônio, herança da população de São Paulo.

notas

NE
Publicação original: SOMEKH, Nadia. O patrimônio invisível. Folha de S. Paulo, São Paulo, 7 jun. 2013, p. 3.

1
MARQUES, Jairo. Adoção de monumentos não atrai empresas há três anos. Folha de S. Paulo, São Paulo, 19 maio 2013 <www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/05/1281167-adocao-de-monumentos-nao-atrai-empresas-ha-tres-anos.shtml>.

sobre a autora

Nadia Somekh é arquiteta e urbanista, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Diretora do Departamento do Patrimônio Histórico e Presidente do Conpresp.