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JANOT, Luiz Fernando. Em busca da vitalidade urbana. Minha Cidade, São Paulo, ano 15, n. 169.01, Vitruvius, ago. 2014 <https://vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/15.169/5248>.
Deixando de lado a triste derrota da seleção não há como negar que a Copa do Mundo tenha alcançado um sucesso extraordinário. O caos que vinha sendo imaginado acabou não acontecendo. Mal ou bem, os aeroportos, os transportes coletivos e a segurança pública deram conta do recado satisfatoriamente.
Mas isso é passado. O objetivo agora é avaliar os erros e acertos com vista às Olimpíadas de 2016. Nesse aspecto, há que se considerar que, ao contrário da Copa, esse mega evento será realizado exclusivamente no Rio e durante vinte dias. Nesse período deverão circular pela cidade cerca de 12.500 atletas além dos árbitros, dos dirigentes, das centenas de profissionais da imprensa e da imensa massa de turistas que se espalhará pelas ruas da cidade em busca de diversão. Desta vez, não se poderá recorrer aos feriados extraordinários e todo esse movimento deverá ocorrer simultaneamente com o dia a dia da população.
Outro aspecto a ser considerado é o fato de que a maioria das instalações olímpicas se encontra na Barra da Tijuca e que também haverá competições em outros bairros - Deodoro, Engenho Novo, Maracanã, Glória, Lagoa, Copacabana e Centro – o que amplia bastante a complexidade do planejamento dos sistemas de transporte para atender à grande demanda nesse período. Os esforços para suprir essas necessidades têm provocado grandes transtornos para a população. Polêmicas à parte, o sacrifício será recompensado quando os sistemas integrados de transporte coletivo – BRT, ônibus, trem e metrô – estiverem operando regularmente.
Do ponto de vista da qualidade dos espaços urbanos, espera-se que as áreas vizinhas aos trajetos do BRT recebam o tratamento adequado para assegurar a renovação urbana dos respectivos bairros. Espera-se, também, que os aspectos econômicos não prevaleçam sobre os demais condicionantes urbanísticos. O modelo de conceder a empresas privadas a tarefa de planejar a renovação de grandes áreas urbanas não passa de uma forma do poder público abrir mão do seu dever de decidir sobre o futuro da cidade. Essa postura acaba impedindo a participação efetiva da Prefeitura no desenvolvimento dos projetos.
No caso da reurbanização da região portuária, a viabilidade econômica do empreendimento foi priorizada através da emissão dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC) associada à construção de grandes torres empresariais. Do ponto de vista comercial e urbanístico, essa opção está fadada ao insucesso diante do modesto índice de desenvolvimento econômico mundial divulgado recentemente. Essa realidade indica que não haverá demanda suficiente para absorver, no curto prazo, a oferta exagerada de unidades comerciais. A não ser que essa ocupação seja feita através do esvaziamento induzido dos prédios existentes no centro da cidade, o que seria lamentável.
A forma de corrigir esse planejamento equivocado levou a Prefeitura a conceder, recentemente, uma série de benesses pecuniárias aos incorporadores imobiliários visando atraí-los para a construção de empreendimentos habitacionais na região portuária, como tentativa para reverter o fracasso do modelo adotado. Entre os benefícios oferecidos encontram-se o perdão das dívidas do IPTU e da taxa de lixo, a dispensa de pagamento do ISS e do ITBI nas transações imobiliárias e a isenção de impostos durante todo o período de realização das obras. Em suma, mais uma vez, o erário público está a subsidiar empreendimentos particulares mal planejados.
Na verdade, nada disso seria necessário se o projeto urbanístico fosse concebido incorporando uma variedade diversificada de usos e um número expressivo de edifícios residenciais. A vitalidade urbana daquela região só será alcançada se existirem pessoas residindo no local e assegurando o movimento permanente a qualquer hora do dia e da noite. Espera-se que essa solução alternativa possa corrigir os rumos planejados.
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