Sustentabilidade em sítios históricos

Parte da sociedade, nos últimos anos, vem se conscientizando cada vez mais que a revitalização de sítios históricos também é uma maneira de promover a qualidade de vida em suas cidades. Mesmo com essa maior conscientização, aparentemente ainda não se encontrou uma estratégia que contemple, dentro dos planos e programas de revitalização das áreas históricas, ações também de promoção de sua sustentabilidade. Por dar uma maior atenção ou privilégio a questões físicas, numa tendência “cenográfica”, deixando de lado determinados valores patrimoniais, a preservação de sítios históricos não se torna um processo socialmente sustentável. Existe uma dificuldade para encontrar um denominador comum entre as legislações e o pensamento defendidos pelos órgãos de proteção do patrimônio, e, os interesses econômicos e as necessidades contemporâneas de moradia, que não faziam parte do modo de vida existente no período de construção do objeto de intervenção. Essa relação se torna um tanto quanto conflituosa quando existem rigor e inflexibilidade decorrente do conservadorismo por parte dos órgãos de proteção do patrimônio, quando estes se opõem às exigências do mercado imobiliário ou determinadas necessidades dos potenciais moradores e empreendedores (1).

Uma zona de interesse histórico geralmente tem em seu entorno um tecido urbano de construção mais recente, cujas dinâmicas urbanas estão interligadas, sendo assim se torna um desafio promover a sustentabilidade dessas áreas estando elas inseridas num contexto totalmente insustentável. A gestão do patrimônio histórico deve considerar esse contexto urbano total na elaboração e execução de suas estratégias, incluindo valores contemporâneos apreendidos pela sociedade e que por este motivo, passaram a ter papel importante dentro do processo conservacionista, promovendo assim, uma maior aproximação com o modo de vida atual, o que torna as áreas de intervenção atrativas para novos moradores e investidores.

Olinda como cidade-patrimônio material

Em 1535, Duarte Coelho Pereira, primeiro donatário da Capitania de Pernambuco, fundou um povoado batizando-lhe de Olinda, que dois anos mais tarde foi reconhecido como Vila e em 1676, elevado à categoria de cidade. O sítio foi escolhido por sua localização e características geográficas adequadas para defesa segundo os padrões militares da época, pela proximidade com um porto marítimo abrigado natural, além da presença de nascestes de água doce e terras férteis para o cultivo. Esses fatores favoreceram a exploração dos recursos naturais como atividade econômica e o cultivo da cana-de-açúcar, transformando Olinda, ainda no século 16, numa das vilas mais importantes do Brasil-Colônia. A cidade possuía um centro urbano que abrigava as atividades administrativas, comerciais e habitacionais, os engenhos de açúcar que se localizavam no entorno da atual área tombada e os caminhos que faziam a ligação entre essas áreas e o porto responsável pelo escoamento das mercadorias, hoje Porto do Recife.

Hoje, o que se vê no Sítio Histórico de Olinda é uma reprodução das transformações econômicas, políticas e sociais vividas pela cidade no decorrer das diversas fases de sua história. Tanto o período de grande crescimento e destaque, quanto o período de declínio que transformou a cidade de centro administrativo e comercial para predominantemente residencial e dependente do Recife, foram responsáveis pela construção, manutenção e preservação dos exemplares urbanos, arquitetônicos, paisagísticos e culturais que fizeram de Olinda o monumento que ela é atualmente.

Colégio Jesuítico e Igreja da Graça, Olinda
Foto Victor Hugo Mori

Por ser vizinha da capital do Estado, Olinda sofre uma pressão demográfica que ameaça seu patrimônio. Essa sempre foi uma preocupação dos órgãos de preservação, porém antes da década de 1960, as legislações de tombamento ligadas a Olinda só faziam menção a bens isolados, o que tornavam determinadas áreas, sobretudo as periféricas, vulneráveis à intervenções desordenadas, prejudiciais a seu acervo histórico.

Considerando o valor do centro histórico, paisagístico e artístico de Olinda, o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Sphan o inscreveu no Livro do Tombo, em 1968. Pouco tempo depois, em 1972, com a assessoria do Sphan e por iniciativa da própria municipalidade foi elaborado e oficialmente adotado o Plano Diretor Local Integrado de Olinda – PDLI, que regulamenta o uso do solo, definindo usos diferenciados para o centro em questão e para as áreas vizinhas, pelo estabelecimento de diferentes densidades de ocupação, de gabarito dos imóveis e das áreas de preservação rigorosa, iniciativa pioneira que integrou o patrimônio histórico ao planejamento urbano (2).

No dia 17 de dezembro de 1982, a Unesco incluiu o Sítio Histórico de Olinda (área correspondente ao Polígono de Tombamento em instância federal) na lista de bens Patrimônio Cultural da Humanidade.

O tombamento do Sítio Histórico de Olinda modificou a relação de seus moradores com o local, principalmente pelo fato de que as intervenções em propriedades públicas e privadas passaram a ser autorizadas apenas após aprovação do projeto executivo por parte dos órgãos de preservação. Além disso, o imaginário criado a partir do título de cidade-patrimônio motivou o crescimento do turismo, se tornando hoje, de extrema importância para a economia local, consequentemente, também provocou alterações em questões como o uso do solo e a especulação imobiliária.

É inegável a importância do turismo para o desenvolvimento das cidades históricas, mas de maneira que este não se torne uma ameaça para os patrimônios locais. Em suma, a patrimonialização de bens culturais acarreta num novo sistema econômico ligado ao turismo, motivando o surgimento de novas dinâmicas sociais e urbanas, buscando-se evitar a revitalização arquitetônica de uma zona histórica sem considerar fatores culturais essenciais para a formação de uma identidade local.

Olinda como cidade-patrimônio imaterial

Pernambuco possui um dos maiores e mais diversificados acervos de manifestações culturais do Brasil, e Olinda concentra uma boa parte desse patrimônio. Foi no núcleo histórico da cidade que nasceram alguns dos símbolos mais significativos para o Estado e é nesta área que eles acontecem de forma autêntica, tendo o Carnaval como aquele que promove grandes mudanças na dinâmica social e urbana da cidade.

Entender as origens do carnaval pernambucano é reconstituir parte da história das camadas populares e da própria formação das cidades do Recife e Olinda, de finais do século 19 e inícios do século 20. Manifestação que se criou no meio do povo, e afirma-se depois, como traço marcante de sua fisionomia urbana. Desde meados do século 19, intensificando-se a partir de 1870, as manifestações carnavalescas passaram a ter curso preferencial, mas não exclusivamente nos espaços públicos e ao ar livre, da cidade. Mais que simples palcos da folia, os espaços urbanos foram importantes protagonistas de um processo no qual o Poder Público aparece como mediador, controlando, regulamentando e fiscalizando o seu uso (3).

Igreja e Convento de São Francisco, Olinda
Foto Victor Hugo Mori

Em Olinda, a festa acontece essencialmente em seu sítio histórico. As agremiações carnavalescas estão inteiramente ligadas ao espaço urbano, cada uma tendo uma rua, largo ou praças como tradicional ponto de concentração e desfile, inclusive, ocasionalmente, incluindo o nome do trecho da cidade onde a mesma se originou, em seu nome.

Uma série de ações foi promovida pelos órgãos patrimoniais objetivando a salvaguarda e a valorização das tradicionais representações carnavalescas olindenses. Em 2001, a prefeitura da cidade sancionou a Lei Municipal nº 5306/2001, que determina normas e procedimentos que devem ser seguidos durante o período carnavalesco. Dentre os quais: proibição de utilização de equipamento de som mecânico e estabelecimento de focos de animação não oficiais, valorizando as orquestras de frevo e uma maior fluidez dos desfiles das agremiações carnavalescas.

Pode-se observar que tanto na Lei Municipal nº 5306/2001, quanto no Programa de Sustentabilidade do Carnaval, não foram contempladas ações diretamente ligadas à preservação do patrimônio material de Olinda durante o carnaval, porém as secretarias municipais de Patrimônio e Cultura e de Serviços Públicos protegem os prédios históricos da cidade com tapumes, as praças são protegidas com cercas e a localização dos pontos de bloqueios do trânsito e dos banheiros químicos, bem com a quantidade dos mesmos, são pensadas visando minimizar os impactos no Sítio Histórico. Essas ações são fiscalizadas pelo Iphan e firmadas, junto à Prefeitura de Olinda, através de um Termo de Ajustamento de Conduta.

O frevo teve seu reconhecimento como Patrimônio Imaterial Brasileiro através do tombamento do Iphan, em 2007. Essa ação foi determinante para que em 2012 a Unesco incluísse o frevo na lista de manifestações culturais Patrimônio Imaterial da Humanidade, valorizando todas as medidas para salvaguarda desse bem.

Dinâmica urbana e conflitos

O casario de Olinda, construído com técnicas e materiais primitivos, tem sofrido com a presença humana massiva e a dinâmica urbana contemporânea, resultando, por exemplo, em graves problemas estruturais que obrigam seus moradores a deixarem suas casas. Neste ponto, o carnaval é visto como um dos problemas de conservação do sítio histórico, pois a trepidação provocada pela festa e a grande concentração de pessoas, representa perigo de dano para casas e monumentos. Por outro lado a grande presença de turistas na cidade fortalece a economia local, o que pode favorecer o financiamento de ações de preservação e de educação patrimonial.

Neste período, os órgãos ligados à preservação do patrimônio também se preocupam com a descaracterização das edificações, sobretudo de suas fachadas, que são revestidas com tecidos decorativos ou com tintas nocivas para as alvenarias, além da instalação de infraestrutura para os diversos eventos que ocorrem durante o carnaval e de peças de propaganda que podem danificar as edificações e instalações urbanas.

Porém o carnaval também é motivo de reclamação de muitos moradores, que afirmam que neste período há um aumento da violência, sujeira nas ruas, excesso de ruído, limitação da mobilidade, entre outros pontos que afetam a relação de pertencimento desses moradores para com o Sítio, pelo qual eles se identificam e buscaram morar devido sua ambiência e simbolismo. Muitos desses moradores preferem sair desta área durante os dias de festa motivados pelos conflitos citados, mas também por questões financeiras, alugando suas casas para turistas que querem vivenciar o carnaval olindense hospedados no foco do evento. Muitas das casas alugadas recebem uma quantidade excessiva de ocupantes temporários, possivelmente, provocando maiores danos aos frágeis imóveis.

Caixa d’Água, Olinda
Foto Victor Hugo Mori

Os patrimônios olindenses, tanto o patrimônio material quanto o imaterial, coexistem fortemente e estão consolidados na imagem da cidade, fazem parte da história de Olinda, contribuindo na constituição do que ela se tornou, e devem ser tratados sem distinção ou hierarquias, diferentemente do que vem sendo observado, onde é mais recorrente a sobreposição dos elementos físicos em relação às questões sociais ou subjetivas.

A Prefeitura Municipal de Olinda, como promotora do carnaval da Cidade e uma das responsáveis pela salvaguarda do patrimônio arquitetônico, precisa encontrar uma maneira de gerir a preservação das edificações históricas mantendo o diálogo com a realização do maior evento de atração econômica e midiática do município. Essas estratégias também devem promover o bem-estar dos moradores e a manutenção do sentimento de posse dos mesmos para com o local que habitam e dos valores apropriados, se tornando assim, parceiros nesse processo.

Esse bem-estar deve ser mantido ou buscado durante o ano todo, através de uma relação harmoniosa também entre os moradores de Olinda e os órgãos de preservação, a legislação vigente e a atuação da Prefeitura Municipal e do Iphan não devem ser vistos como vilões, mas sim como aliados. Ações de Educação Patrimonial auxiliam na conscientização, conhecimento e divulgação dos parâmetros para intervenções vigentes na lei para que o morador possa atuar de acordo com suas necessidades sem descaracterizar o patrimônio, por outro lado esses mesmos órgãos devem atualizar esses parâmetros de acordo com as necessidades dos habitantes e dos serviços oferecidos no sítio histórico.

notas

1
Ver: LOPES, Hélvio Polito. Os valores preservacionistas e o controle urbanístico na área protegida de Olinda. (s/d). Disponível em: <www.olinda.pe.gov.br/download/legislacao/rlush_os_valores_preservacionistas_texto_helvio_05022015.pdf>; MINISTÉRIO DA CULTURA. Sítios históricos e conjuntos urbanos de monumentos nacionais: norte, nordeste e centro-oeste. Brasília, Ministério da Cultura/Programa Monumenta, 2005.

2
MAGALHÃES, Aloísio. Proposta de inscrição na lista do patrimônio mundial apresentada pelo Brasil: centro histórico da cidade de Olinda. Recife: Secretaria de Cultura, 1981. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br>.

3
Prefeitura da Cidade do Recife. Frevo: patrimônio cultural imaterial do Brasil. Recife, Prefeitura da Cidade do Recife, 2006.

sobre o autor

Diôgo Cesar Oliveira de Carvalho é arquiteto e urbanista, mestrando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.