O desenvolvimento e a urbanização das cidades fizeram com que a qualidade de vida no meio social tivesse uma elevação nos mais diversos aspectos, contudo se vislumbram algumas situações problemáticas, e neste interim, convém mencionar as voltadas ao meio ambiente, principalmente no que tange às mudanças no sistema de Recursos Hídricos. A urbanização mais acentuada faz com que haja mais impermeabilização do solo, assim como se observa falta ou pouca eficiência de tubulações implantadas no sistema de drenagem urbano, ocupações desordenadas em várzeas e fundos de vale, provocando inundações, prejuízos matérias e riscos à vida (1).

A lógica sistêmica de projetos de drenagem urbana pressupõe a possibilidade de integração e co-funcionamento de soluções espacialmente distantes, porém interligadas pelo fluxo da água, pelos vasos comunicantes e pela relação entre declividades, vazões, volumes e áreas permeáveis e impermeáveis. Em termos conceituais, essencialmente, o urbanismo moderno se relaciona com esta tecnologia de modo curioso e oscilante; ora preconiza a maximização da vazão, a expulsão das águas, ora permite sua retenção temporária, e eventualmente mesmo a sua contemplação ou captação (2).

Partindo-se dos pressupostos acima descritos o presente artigo ilustra a importância do sistema de drenagem urbana, tendo como base um arcabouço teórico acerca da temática e a análise do processo histórico de implantação do mesmo no bairro de Uruará no município de Santarém PA.

Drenagem urbana e zonas inundáveis

A drenagem urbana tem como objetivo a retirada das águas pluviais em excesso de maneira rápida, evitando-se o risco de inundações, por meio de medidas estruturais. Hoje, tal conceptualização tem um sentido mais amplo, isto é, a drenagem ultrapassou o campo restrito da engenharia, passando a ser um problema gerencial com componentes políticos e sociológicos (3). Assim, pode-se definir que drenagem urbana é um conjunto de medidas, que objetivam minimizar os riscos, aos quais a população esteja sujeita, reduzindo os prejuízos ocasionados por inundações e possibilitando o desenvolvimento harmônico, articulado e sustentável. Lembrando, que o poder público precisa proteger as zonas inundáveis.

Regulamentação de zonas inundáveis [WATER RESOURCES COUNCIL. Environmental statements-framework studies and assessments and re]

Na figura acima é apresentada a regulamentação da zona inundável, a qual subdivide em três partes a secção de escoamento do rio:

Faixa 1 – Zona de passagem da enchente; esta parte da secção funciona hidraulicamente e permite o escoamento da enchente. Qualquer construção nesta faixa reduzirá a área de escoamento, elevando os níveis a montante desta secção.

Faixa 2 – Zona com restrições; esta é a faixa restante da superfície inundável que deve ser regulamentada, ficando inundada, mas que devido às pequenas profundidades e baixas velocidades, não contribuem muito para a drenagem da enchente.

Faixa 3 – Zona de baixo risco; esta zona possui pequena probabilidade de ocorrência de inundações, sendo atingida em anos excepcionais por pequenas lâminas de água e com baixas velocidades. A definição dessa área é útil para informar a população sobre a grandeza do risco a que está sujeito (quanto às cheias, esta faixa não necessita regulamentação).

Segundo Giovanna Ortiz de Oliveira e Laura Machado de Mello Bueno, os assentamentos irregulares não precisam, necessariamente, ser precários em termos de infraestrutura, e tampouco devem ser objeto de remoções ou remanejamento em massa (4). A execução de obras de infraestrutura urbana, especialmente drenagem, redes de água, redes de esgoto e viabilização da coleta de lixo podem garantir condições de habitabilidade e redução do custo social de intervenções em áreas empobrecidas e favelizadas. Porém, existe uma tendência tradicional, e conservadora, nas concepções de drenagem urbana de acelerar o escoamento a jusante nas áreas próximas a cursos d'água. Ao mesmo tempo, há diretrizes que preconizam outra postura, a de preservar e utilizar áreas próximas aos córregos com atividades humanas de baixo impacto, como nos casos de parques lineares de acesso público com diferentes usos e funções socioambientais, e se possível, minimizar canalizações fechadas em córregos, descobrindo as nascentes, e aumentando a flexibilidade de sistemas de drenagem com o incremento de áreas permeáveis.

Área de estudo

O município de Santarém está localizado ao norte do Brasil, no estado do Pará, na Mesorregião do Baixo Amazonas, abrangendo uma área aproximada de 722.358 km², tendo por coordenadas geográficas: 2° 24’ 52” S, e 54° 42’ 36” W. Nas imagens abaixo são apresentados, respectivamente, mapa e imagem de satélite do bairro do Uruará, possuindo as seguintes coordenadas geográficas: 2°26’23” S e 54°41’34” W, com uma elevação de 27 m.

Mapa delimitado do bairro Uruará [Google Maps, 2016]

Imagem de satélite do bairro Uruará [Google Maps, 2016]

Na imagem de satélite, pode-se observar, em destaque, o aterro hidráulico executado para a obra de drenagem. Anteriormente, a área era constituída por casas estilo palafitas e ruas construídas sobre estivas.

Metodologia

A pesquisa de campo (terceira fase) teve o intuito de verificar in loco o desenvolvimento e instalação do sistema de drenagem no bairro supracitado. Para tanto, foi utilizado um questionário com vinte perguntas (Quadro 1) para delinear os objetivos da pesquisa sendo direcionado a 368 moradores do bairro Uruará. O tamanho da amostra de entrevistados foi determinado através da equação proposta por Jack Levin (5):

Equação de Jack Levin [Estatística aplicada a ciências humanas]

Modelo do questionário utilizado [Elaboração Patrícia Lima Vieira e Claudio José Cavalcante Blanco]

Além disso, durante o desenvolvimento do presente artigo realizou-se, ainda, pesquisa de campo no Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais – NGO da Prefeitura de Santarém PA com o intuito de obter informações acerca do delinear das obras do sistema de drenagem na área apresentada na área delimitada do bairro Uruará.

Resultados e discussão

Usando-se a Equação 1 com os seguintes dados: N = 8.469; Z = 1,96 (adotou-se o nível de confiança de 95%); p = 50% ou 0,5; e e = 5% ou 0,05 (margem de erro máxima admitida), tem-se que n = 368.

Assim, pôde-se traçar o perfil socioeconômico dos entrevistados vislumbrando-se que a maioria (37%) pertence a faixa etária de 41 a 50 anos, seguidos da faixa compreendida entre 21 a 30 anos (30%). No que se refere ao sexo, salienta-se que 78% dos respondentes são do sexo feminino em detrimento a 22% do sexo masculino. As mulheres compreenderam grande parte do universo da pesquisa realizada, pois, na maioria donas de casa, estavam presentes no momento da entrevista. Outro ponto abordado foi quanto à naturalidade dos entrevistados, 72% deles são naturais de Santarém, sendo que destes 20% são provenientes de áreas de várzea. Os outros 28% vieram de outros municípios, tais como: Oriximiná PA, Brasilândia PA, Almeirim PA, Vitória do Xingu PA e Fortaleza CE.

Em relação à escolaridade, nota-se que 43% dos entrevistados possuem nível fundamental incompleto, 20% fundamental completo, 12% médio incompleto, 16% médio completo, ressaltando-se que 6% são analfabetos e apenas 3% possuem Nível Superior completo.

Quanto ao Estado Civil dos entrevistados, 50% são casados e 25% convivem em união estável. Questionou-se, ainda sobre a quantidade de filhos que os mesmos possuem, 34% possuem de 1 a 3 filhos, 40% de 4 a 6 filhos; e 26% de 7 a 10 filhos. No que tange à profissão dos entrevistados, 42% informaram que estão desempregados não exercendo nenhuma atividade; 25% são pescadores (as), outras profissões foram salientadas: vigilante (3%), vendedor (a) (9%), autônomo (9%), doméstica (3%), padeiro (a) (3%), funcionário (a) público (a) (3%); e cabeleireiro (a) (3%). Em se tratando da idade em que começou a trabalhar, 60% explicitaram que foi na faixa etária compreendida entre 15 e 17 anos; e 40% na faixa de 12 a 14 anos. Outro ponto salientado durante a pesquisa foi em relação à renda mensal familiar dos entrevistados, 62% informaram receber menos de 1 salário mínimo, 31% 1 salário mínimo; e 7% entre 1 e 2 salários mínimos. 53% dos entrevistados afirmam que apenas 1 pessoa contribui para a renda mensal, 34% informam que 2 pessoas contribuem e 13% que 3 pessoas contribuem.

Para análise acerca do contexto histórico da implantação do sistema de drenagem do bairro Uruará, os entrevistados foram questionados sobre quando chegaram ao bairro. Assim, 31% chegaram entre 1985 e 1995; 40% entre 1996 e 2005; e 29% entre 2006 e 2015, podendo-se salientar que a maior parte dos moradores entrevistados está no local a mais de 30 anos. Quanto à forma de ocupação do bairro, 53% dos entrevistados informam que o mesmo decorreu de situação de invasão e 47% não souberam informar. De acordo com Couto (6), bairros resultantes de ocupações irregulares, invasões, por estarem em situação irregular, já se iniciaram sem o mínimo de infraestrutura básica, sem planejamento urbano, observando-se desmatamento ou danos ambientais irreparáveis. Logo, a forma de ocupação de uma área pode explicitar o surgimento dos problemas ambientais e de infraestrutura, sendo este o caso do bairro do Uruará.

Indagou-se sobre a existência de problemas ambientais no local. Assim, 36% dos entrevistados informaram a falta de saneamento, 26% o esgoto ser direcionado para o rio sem nenhum tratamento, 21% o lixo, 8% alagamentos, 5% desmatamento, 2% poeira, 2% praia suja. Os problemas ambientais causados pelo crescimento, do Bairro Uruará interferem de maneira direta na qualidade de vida dos moradores, logo, o planejamento é um instrumento que pode minimizar e por vezes evitar a ocorrência de inúmeros problemas ambientais urbanos que fazem com que haja a degradação dos recursos naturais em áreas do referido bairro.

Conforme já mencionado, o bairro do Uruará possui grandes áreas com problemas de alagamento e em virtude disso, foi perguntado aos entrevistados, se os mesmos já presenciaram acidentes na área alagada, 41% informaram que sim e 59% não. Fato que enfatiza a relevância do planejamento urbano-ambiental. Porém, em virtude do aumento populacional, e da intensificação da urbanização, alguns bairros vão surgindo sem um prévio planejamento urbano-ambiental facilitando a ocorrência de impactos ao meio ambiente urbano e de acidentes em virtude de problemas ambientais.

No que tange ao conhecimento acerca do Projeto de drenagem no bairro do Uruará apenas 13% informaram que sim em detrimento de 87% que não. Durante a entrevista foi perguntado se em algum momento houve remanejamento da população, 53% informaram que sim e 47% não. Em parte, o resultado da pesquisa virtude concorda com a ação da prefeitura, que preocupada com a situação em que os moradores do bairro estavam vivendo, em face do alagamento de algumas áreas, sérios problemas de infraestrutura e falta de saneamento, decidiu pela retirada de alguns moradores do local para que fosse dado início ao Projeto de Drenagem.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde - OMS, a maioria das doenças que aparecem nos países em desenvolvimento advém de água de má qualidade, e esta água pode trazer grandes prejuízos à saúde das pessoas. A respeito do aparecimento de doenças hídricas no bairro do Uruará 34% dos entrevistados salientaram que sim e 66% não. Destas doenças as mais citadas pelos mesmos foram diarreia (33%), dengue (29%), amebíase (26%), leptospirose (6%) e presença de bactérias intestinais (6%).

Para finalizar questionou-se acerca das melhorias advindas do projeto de drenagem no bairro Uruará, 50% dos entrevistados informaram que houve diminuição do alagamento; 47% disseram que não houve melhorias; e 3% citaram como melhoria o esgotamento sanitário. Dessa forma, pode-se vislumbrar que um projeto de drenagem pode prevenir possíveis inundações, erosões, ravinamento, empoçamentos e assoreamentos em áreas mais baixas de bairros sujeitos a situações de alagamento, fato que se pode comprovar, em parte, segundo os resultados supracitados.

Conclusão

A maioria das pessoas residentes no bairro Uruará é de baixa renda e com baixo nível de escolarização, fato explicado por se tratar de uma invasão realizada sem nenhum estudo prévio, como ocorre em vários locais do território brasileiro. Notadamente no Brasil, para as invasões vão as pessoas menos favorecidas e com menor poder aquisitivo. Assim, durante a pesquisa pôde-se observar a redução da qualidade de vida dos moradores, em decorrência da proliferação de inúmeras doenças, em virtude da falta de saneamento básico e da drenagem propriamente dita, salientando-se a ausência de infraestrutura no local. Os resultados da pesquisa de campo demonstraram numericamente através de percentuais, que a população encontra-se dividida em relação aos impactos positivos, os quais podem ser obtidos ou não pelo projeto. Entre eles, a diminuição dos alagamentos e a consequentemente diminuição de doenças de veiculação hídrica. Outro destaque dos moradores é a esperança na geração de emprego e renda; e áreas de lazer para a comunidade. O que se pode constatar, é que na visão da população, o projeto de drenagem, saneamento e urbanização do bairro Uruará, poderá ser divisor de águas, em se tratando, de benefícios sociais para o bairro. Ou seja, a população carente do bairro poderá livrar-se de décadas de falta de infraestrutura básica com geração de emprego e renda.

notas

1
PEGADO, Rosielle Souza; BLANCO, Claudio José Cavalcante; ROEHRIG, Jackson; CAROÇA, Carla; COSTA, Francisco da Silva. Risco de cheia e vulnerabilidade: uma abordagem às inundações urbanas de Belém/Pará/Brasil. Territorium, Coimbra, v. 21, 2014, p. 71-76 <https://www.uc.pt/fluc/nicif/riscos/Documentacao/Territorium/T21_artg/T21_artg06.pdf; COSTA, Carlos Eduardo Aguiar de Souza; BITTENCOURT, Germana Menescal; TEIXEIRA, Luiza Carla Girard Mendes; BLANCO, Claudio José Cavante. Problemática dos resíduos sólidos no sistema de drenagem urbana de Belém/PA. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, v. 4, 2015, p. 329-344.

2
CARNEIRO, Paulo Roberto Ferreira; MIGUEZ, Marcelo Gomes. Controle de inundações em bacias hidrográficas metropolitanas. São Paulo, Annablume, 2011.

3
TUCCI, Carlos E. M.; PORTO, Rubem L. L.; BARROS, Mario T. Drenagem urbana. Porto Alegre, ABRH/Editora da Universidade UFRGS, 1995.

4
OLIVEIRA, Giovanna Ortiz de; BUENO, Laura Machado de Mello. Assentamentos precários em áreas ambientalmente sensíveis. Arquitextos, São Paulo, ano 10, n. 114.00, Vitruvius, nov. 2009 <www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/10.114/9>.

5
LEVIN, Jack. Estatística aplicada a ciências humanas. 2a edição. São Paulo, Harbra, 2007.

6
COUTO, Márcio Santiago Higashi. Ocupação Irregular e Criminalidade na Região da Serra da Cantareira-SP. Revista do Laboratório de Estudos da Violência da Unesp/Marília, n. 8, Marília, dez. 2011, p. 107-126 <http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/levs/article/viewFile/1671/1413>.

sobre os autores

Patrícia Lima Vieira é graduada em Engenharia Civil pelo Centro Universitário Luterano de Santarém, Especialização em Auditoria, Avaliação e Perícia (IPOG- Belém) e mestra em Processos Construtivos e Saneamento Urbano pela Universidade Federal do Pará – UFPA.

Claudio José Cavalcante Blanco, professor doutor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental, pesquisador do Grupo de pesquisa em Água, Energia e Sustentabilidade – GAES, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Naturais da Amazônia da Universidade Federal do Pará – UFPA.