O espaço público é o lugar da realização da vida, da afirmação da memória afetiva, da diversidade de usos e culturas. Manifestar-se e apropriar-se dele, seja por atos individuais ou coletivos, é dar-lhe significado, proporcionando a interligação entre o público e privado e a efetivação do direito à cidade. Nos últimos anos observou-se nas cidades contemporâneas o surgimento de ações temporárias que rompem com a ideia da cidade segregada, formalista e individualista, promovendo a ressignificação das práticas coletivas e recriando lugares sob uma ótica mais lúdica.

Estas intervenções temporárias são práticas efêmeras de ocupação nos espaços livres (públicos, semi-públicos, semi-privados) das cidades – praças, parques, canteiros, locais abandonados, terrenos vazios – que através de eventos culturais, arte de rua, esporte, legitimam aquilo que foi projetado, reinventando um novo cotidiano. São protagonizadas por tribos e grupos sociais diversos que mesclam anseios ao realizarem nestes espaços apropriações e a criação de novas funções, incorporando novos significados e expressões no contexto urbano onde se inserem.

Traduzidas pelo Movimento Eco Praça no município de Natal RN, elas surgem como uma experiência transformadora que permite novas possibilidades de apropriação dos espaços na cidade, promovendo-lhes novos significados e reduzindo os graus de subutilização ao proporcionarem uma nova dimensão política e coletiva. Discute-se aqui o processo de apropriação destes espaços a partir do Eco Praça em Natal, ocorridas no período de 2013 a 2016, analisados por meio da sua espacialidade e da percepção dos seus usuários em uma pesquisa que se desenvolveu no ano de 2017 pelas autoras.

As intervenções temporárias

Segundo Adriana Sansão Fontes (1), as intervenções temporárias são ações intencionais que transformam o espaço de forma transitória, sem necessariamente possuir uma temporalidade. São em sua maioria pequenas, particulares em relação aos locais utilizados, subversivas pois não seguem um padrão único, interativas e estimulantes.

O caráter efêmero dessas intervenções também se evidencia pelo fato de que nem sempre deixam vestígios, e ainda, por não se tratarem de realizações sazonais. Normalmente, são movidas por grupos diversos e acontecem espontaneamente em praças, canteiros, calçadas, edifícios abandonados e até mesmo em espaços privados, transformando-os durante um intervalo de tempo e movimentando-os de forma a quebrar momentaneamente as regras urbanísticas formais.

Para Sansão et. al. (2) os desdobramentos de uma intervenção urbana nunca podem ser previstos e suas ações se configuram ao acaso, na transcrição dos acontecimentos pelas necessidades dos grupos, dependendo muitas vezes dos condicionantes do local ocupado, sendo necessário “entender e jogar com a imprevisibilidade de processos humanos, condições climáticas, criação de empatia com o outro” (3) para então compreender como essas práticas se manifestam e dinamizam o espaço público.

O Movimento Eco Praça e Natal

Eco Praça na Área de Lazer Panatis em abril de 2015
Foto Rayanne Bastos

O Movimento Eco Praça consiste em uma iniciativa de movimento social, com ocupações e apropriações das praças públicas aparentemente subutilizadas, e objetiva promover a requalificação destas por meio de melhorias urbanísticas e o estímulo a diferentes formas de uso, alterando a sua condição de lugar de passagem para espaço de integração e convivência no cotidiano das comunidades onde se inserem.

Suas ações em Natal tiveram início em dezembro de 2013, no bairro de Candelária, na Praça dos Eucaliptos, e posteriormente interviram em outras praças cujas ações ganharam visibilidade. Entre 2013 e 2016 foram ocupadas dez praças em nove bairros – Candelária, Capim Macio, Potengi, Cidade Alta, Mãe Luiza, Ponta Negra, Neópolis e Petrópolis – de três Regiões Administrativas do município; um espaço semi-público – a Cidade da Criança; e um espaço privado – a fundação Hélio Galvão, ambos em Natal.

Localização por bairros das praças ocupadas pelo movimento entre 2013 e 2016
Elaboração das autoras, 2017

As realizações do Eco Praça tratavam-se inicialmente de ocupações simples, motivadas por poucas pessoas em uma organização livre, onde a apropriação do espaço se expressava principalmente nas cangas estendidas na grama com alguns pontos de vendas, além de danças, rodas de conversas sobre temas emergentes e incentivo a hortas urbanas. Com o tempo, as ações se converteram em grandes encontros marcados por práticas esportivas, apresentações culturais, barracas gastronômicas e bazares.

Na pesquisa realizada em 2017 constatou-se que a maioria das praças estão localizados em áreas de grande fluxo de pessoas e de carros na cidade, onde possuem uma certa visibilidade e são de fácil identificação. Isso se reflete diretamente na forma como o movimento realizava a escolha destas delas, optando por espaços públicos mais centrais e acessíveis, que despertassem o interesse de diferentes pessoas, residentes ou não no entorno das praças ou nos bairros onde se localizavam. Também foi observado que, apesar de serem atrativas para pessoas de distintos perfis e residentes em diferentes bairros, o movimento não se tornou popular entre os moradores do entorno das praças.

A maioria das praças estavam subutilizadas antes da intervenção do movimento, sem manutenção por parte do poder público, bastante deterioradas e acabavam sendo alvo de violência e prática ilegais. Contudo, o fator insegurança não interferiu na determinação do Movimento Eco Praça e dos seus usuários que insistiram na realização de ações para ocupar esses espaços, demonstrando que tais iniciativas alteravam a dinâmica de ocupação desses espaços, transformando-os temporariamente em espaços movimentados e vivos. Nesse ponto, tomamos o movimento como importante ao demonstrar que a diversidade e o uso podem garantir, pela co-presença, segurança ao espaço público.

Com relação ao envolvimento das pessoas com o movimento Eco Praça, admite-se que uma das principais dificuldades de concretização e apoio – tanto dos seus usuários quanto do poder público – estava na ausência de um coletivo forte. Por outro lado, constatou-se que, apesar das parcerias e dos apoios que foram incorporados ao longo dos três anos de atuação, essas relações não fortaleceram o Eco Praça como um grupo, configurando ao movimento, ainda, uma natureza pessoal ou restrita a um pequeno grupo de pessoas, as vezes limitada aos seus idealizadores.

No que diz respeito aos vestígios deixados nas praças após as ocupações, por se tratar de atividades transitórias, não foi observada a ocorrência de grandes transformações físicas, tendo em vista a sua natureza transitórias. As ações de limpeza e requalificação das praças, assim como as hortas ou outras práticas similares, ainda que realizadas de forma parcial ou descontinua também e não foram apropriadas pelos moradores dos seus respectivos entornos.

Ainda que tenha proporcionado a realização de ações pontuais, com alcance restrito a algumas praças e seus respectivos entornos, e excluindo certos espaços periféricos da cidade, o Eco Praça configura-se como um importante movimento de resistência, dando voz a grupos excluídos e fomentando a formação de uma nova consciência cidadã sobre outras formas de apropriação do espaço público.

As novas formas de uso e apropriação dos espaços públicos dão corpo e libertam o desejo de ressignificar a vida pública, e é fundamental a sua compreensão para a criação de novos lugares, assim como sua relação de reconquista do direito à cidade. Assim, tem-se no Movimento Eco Praça uma estratégia de difusão de novas perspectivas de se enxergar o espaço público e do ato de fazer surgir novas ideias e ações de resistência no decorrer dos anos.

notas

NE – Artigo completo publicado nos ANAIS do XIII COLÓQUIO QUAPASEL realizado em Santa Maria – RS em 2018. Localização: Parte 3, 2018. v. 3. p. 351-364. Disponível em: http://quapa.fau.usp.br/wordpress/wp-content/uploads/2018/12/ANAIS-XIII-COLO%CC%81QUIO-QUAPASEL-parte-3.pdf.

1
Ver: SANSÃO, Adriana. Intervenções temporárias, marcas permanentes. A amabilidade nos espaços coletivos de nossas cidades. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro, Prourb FAU UFRJ, 2011.

2
SANSÃO, Adriana; COURI, Aline; LAPOS, Barbara; TILL, Joy; LUZARDO, Priscila. Táticas de reconquista do espaço. Revista Prumo, n. 3, v. 2, 2017 <http://periodicos.puc-rio.br/index.php/revistaprumo/article/view/369>.

3
Idem, ibidem, p. 15.

sobre as autoras

Manuela é arquiteta e urbanista pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e atualmente mestranda pelo Programa de Pós-Graduação desta mesma universidade. Tem como temas principais de sua pesquisa as novas formas de uso e apropriação do espaço através de estruturas efêmeras e planejamento insurgente inserido no contexto de produção da cidade neoliberal.

Ruth Ataíde é arquiteta e urbanista pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre em Pensamiento Geografico y Organización del Territorio pela Universidade de Barcelona e doutora em Pensamiento Geografico y Organización del Territorio pela Universidade de Barcelona. Atualmente é professora associada do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.