Desde o final dos anos 2000 o centro de Amsterdã tem passado por profundas mudanças. É nessa área que se localiza o Red Light District, uma das mais famosas zonas de prostituição do mundo. Em meados dessa década eclodiu um debate sobre a criminalidade no bairro e, principalmente, o tráfico de mulheres, as quais estariam sendo exploradas por redes criminosas. Na esteira desse debate, em 2007 a municipalidade lançou o Plano 1012, sob a justificativa de que seria preciso combater a criminalidade no bairro e devolvê-lo à população. Entretanto, as ações do plano pouco tinham a ver com combate ao tráfico de mulheres. A principal ação apontada nesse sentido foi o fechamento de vitrines de prostituição, mas sabemos que este tipo de medida apenas empurra a atividade para a informalidade. Além disso, em situações de tráfico de pessoas, quanto menos visível mais difícil é para identificar as vítimas e responsabilizar os criminosos (1).

Apesar da alegada criminalidade existente, o Plano 1012 visava, na verdade, a reestruturação do bairro, a viabilização de investimentos privados e a mudança da imagem da cidade. Para tanto, foi preciso abrir espaço para novos negócios, o que foi possível com o fechamento de inúmeros estabelecimentos, como sexshops, vitrines de prostituição, coffeeshops, lojas de souvenir, entre outros. Entre 2007 e 2018 foram fechados 26 coffeeshops e 112 vitrines, os quais foram substituídos por cafés, lanchonetes, lojas de doces, comércio e serviços voltados ao turismo etc. Isto mudou radicalmente a geografia da prostituição do Red Light District, que foi concentrada nos dois principais canais da área, além de algumas ruas perpendiculares (2).

Com as mudanças engendradas no bojo desse plano, a cidade buscava também atrair turistas, porém mais abastados que os que costumavam visita-la. Um dos resultados do Plano 1012 foi o crescimento exacerbado do número de turistas que se amontoam nas poucas ruas onde as vitrines e os coffeeshops remanescentes estão alocados, causando incômodos aos cerca de 8.500 moradores do bairro. Além disso, em razão do foco no turismo, o comércio e os serviços voltados ao atendimento das demandas dos moradores dos reduziram ao longo da década.

Se o Plano 1012 foi proposto sob a justificativa do combate à criminalidade, agora a Prefeitura de Amsterdã tenta empreender novas mudanças na área, focando novamente nas vitrines, hoje consideradas as grandes responsáveis pela multidão que percorre as ruas do centro. Pouco tempo após a eleição da primeira prefeita do município, Femke Halsema (GroenLinks — Partido Verde), em 2018, o Red Light District passou a ser uma preocupação da nova gestora (3). Em março de 2019 foi noticiado que Amsterdã iria banir a partir de janeiro de 2020 os passeios guiados em grupos no Red Light District em razão do grande número de pessoas que se agrupam para conhecerem a área (4). Era bastante comum haver grupos enormes de turistas percorrendo as ruas seguindo um guia turístico que lhes contava a história da área e mostrava as principais atrações.

Nos últimos anos diversas ideias foram aventadas como forma de diminuir a quantidade de turistas no Red Light District e, consequentemente, reduzir os incômodos que isto provoca aos moradores. Essas ideias eram as seguintes: a transferência das vitrines de prostituição para um local mais próximo do aeroporto da cidade, o cercamento do bairro e a cobrança de uma taxa de entrada (5). Em Haarlem, cidade ao lado de Amsterdã, a configuração do seu red light district se assemelha a duas dessas ideias: a prostituição é alocada no interior de edificações e as prostitutas são visíveis ao adentrá-las. Além disso, existe um controle de acesso por catracas e a cobrança de uma pequena taxa de entrada e, como em Amsterdã, há as características luzes vermelhas na fachada.

Bordeis em Haarlem, Países Baixos
Foto João Soares Pena, 2018

Bordeis em Haarlem, Países Baixos
Foto João Soares Pena, 2018

Diferente de Haarlem, em Amsterdã o acesso às vitrines é feito geralmente diretamente a partir da rua, o que proporciona maior visibilidade das trabalhadoras sexuais. Entretanto, isso pode mudar, já que a prefeitura está novamente propondo intervenções no bairro (6). Nos dias 10 e 12 de julho de 2019 em uma reunião em um teatro na área, a prefeitura apresentou à população quatro cenários possíveis para o Red Light District:

a) manter as cortinas das vitrines fechadas, de modo que as trabalhadoras sexuais não sejam visíveis da rua, preservando ou reduzindo o número de vitrines;
b) fechar parte das vitrines ainda existentes e realocá-las para outro lugar, provavelmente um hotel de prostituição;
c) fechar todas as vitrines e transferir esses locais de trabalho para outra área ou um hotel de prostituição;
d) aumentar o número de vitrines na área.

Felicia Anna (7), líder do movimento Red Light United, criado em 2019, que reúne trabalhadoras sexuais do Red Light District, contou que mais de 100 delas participaram dessas reuniões abertas. Durante o debate elas defenderam fortemente o aumento do número de vitrines no bairro (cenário ‘d’), opondo-se ao fechamento de mais vitrines e à sua realocação para outros espaços (cenários ‘b’ e ‘c’). A redução de vitrines poderá provocar uma concentração ainda maior de turistas nas áreas onde as prostitutas ainda puderem trabalhar, semelhante ao que ocorreu com a diminuição provocada pelo Plano 1012.

Ao menos um desses cenários dificilmente seria viabilizado. Considerando as intervenções do Plano 1012 e as ações de marketing urbano (8), o aumento do número de vitrines, defendido pelo Red Light United, não se alinha aos interesses do município, tampouco dos investidores privados. Além disso, a redução da quantidade de vitrines e sua concentração em algumas ruas foi uma escolha relativamente recente pela municipalidade. Recentemente a prefeitura anunciou que pretende transferir parte das atividades do Red Light District para um complexo (um edifício) que agregaria além das vitrines, clubes de sexo, teatros e cafés. Esse espaço teria capacidade para cem postos de trabalho, o que significa que poderia abrigar apenas cerca de ¼ das trabalhadoras sexuais do Red Light District (9). Esse complexo, embora ainda não tenha sido definido de modo definitivo, poderá ser um centro erótico ou um hotel de prostituição, conforme anunciado pelo município (10). Embora mais simples, há no centro de São Paulo uma edificação que reúne prostitutas todos os dias, com fachada estreita e com 10 andares, localiza-se na Rua dos Andradas. As trabalhadoras sexuais estão dispostas nos diversos andares e o cliente pode circular, subindo ou descendo as escadas ou mesmo ir de elevador a um andar específico à procura daquela com quem deseja ter momentos de prazer. Na fachada do prédio não há sinais que evidenciem as atividades aí desenvolvidas, semelhante ao que ocorre nos espaços de prostituição e práticas sexuais em Salvador (11).

Tsaiher Cheng (12) explica que a ida de parte da prostituição para o interior de edifícios também aconteceu em Hong Kong, onde o trabalho sexual é descriminalizado, mas formas organizadas são ilegais. Desse modo, apenas uma prostituta pode atender no mesmo lugar, geralmente em seu próprio apartamento. Assim como tem ocorrido em Amsterdã, a autora acrescenta uma das principais zonas de prostituição de Hong Kong, na área de Yaumatei e Mongkok, passou por mudanças a partir dos anos 2000 em razão de um projeto de “regeneração urbana” empreendido pelo Departamento de Renovação Urbana de Hong Kong. Desse modo, além da redução dos locais de prostituição, os aluguéis altos fizeram muitas trabalhadoras sexuais migrarem para outros locais. “Luzes neon às vezes são visíveis da rua, mas o trabalho sexual está cada vez mais escondido nos andares superiores de edifícios residenciais” (13). Em alguns edifícios residenciais cresce o número de apartamentos que são subdivididos em pequenos cômodos (3m x 3m), com uma cama e um pequeno banheiro, que são alugados a trabalhadoras sexuais, modificando pouco a pouco a função original da edificação. Tsaiher Cheng (14) apresenta esquematicamente a configuração da prostituição nesse tipo de edificação, evidenciando também o distanciamento do nível da rua.

Prostituição em edifícios em Hong Kong
Imagem divulgação [Red Light City, The Architecture Observer, 2016]

Diferente dos casos supracitados em que a (re)organização da prostituição não se deu por iniciativa do poder público, pelo menos não diretamente no caso de Hong Kong — mas como uma consequência da “renovação urbana”, a ideia de transferir a prostituição para uma espécie de centro erótico não é inédita em Amsterdã, tampouco nos Países Baixos. Em 2003 a cidade de Roterdã promoveu um concurso visando a criação de um local para prostituição. Entre os 108 projetos concorrentes, o vencedor foi o “RedLightPlatform”, de autoria dos arquitetos Jasper Jägers, Ronald Hoogeveen e Sander van Baalen. O projetou propôs reunir no centro da cidade distintos tipos de prostituição (vitrines, clubes e prostituição de rua), além de serviços de suporte, na mesma edificação. Os clientes poderiam entrar com seus carros, assim como numa tippelzone, e circular pelo espaço em busca da companhia de uma profissional. A razão do projeto era o desejo da Prefeitura de Roterdã em encerrar outros locais onde a prostituição acontecia, sobretudo a prostituição de rua (15). Desse modo, concentrada em uma única edificação, a prostituição ao mesmo tempo que poderia ser melhor controlada, deixaria a cidade livre dos incômodos a ela sempre atribuídos.

Como dito anteriormente, essa ideia não é inédita em Amsterdã. Em 2009 a então estudante de arquitetura na Universidade de Tecnologia de Delft (TU Delft), Carmen Buitenhuis (16) apresentou como seu trabalho final de curso uma proposta para a Red Light District. Intitulado A’dam&Eve, o projeto consiste numa edificação semiaberta de sete pavimentos com cerca de vinte vitrines com a previsão de serviços de suporte às trabalhadoras sexuais, como lavanderia, cozinha e algumas acomodações. Além disso, há espaços para uso do público: um restaurante no térreo e um bar na cobertura. Segundo Carmen Buitenhuis ao redor das vitrines há um corredor de acesso público, de modo que os clientes possam chegar até as trabalhadoras sexuais, mas há espaços internos que são acessados apenas pelas trabalhadoras. A autora propôs implantar A’dam&Eve no coração do Red Light District, ou seja, a Oudekersplein:

“Teoricamente eu acho que a localização no centro da cidade (e dessa maneira no centro da sociedade), como o red light district, é o mínimo que você pode fazer para as pessoas que trabalham lá. Assim, você mantém um tipo de ambiente normal, uma conexão com a sociedade, proteção social e a conscientização das pessoas de que isso existe. É uma declaração que deve ser feita para não expulsar essas coisas para a periferia” (17).

Projeto Adam&Eve, 2009 [Acervo Carmen Buitenhuis, 2020]

Carmen Buitenhuis(18) conta que durante o desenvolvimento do projeto ao mesmo tempo em que acenos positivos do campo, a proposta não foi vista com bons olhos pelos políticos. Considerando que naquele momento o Plano 1012 estava sendo implantado, dar grande atenção pública a uma proposta distinta não seria interessante, pois poderia suscitar questionamentos e ameaçar o consenso criado em torno do referido plano, pois, como afirma Carlos Vainer (19), a unificação em torno do projeto não admite brechas.

Voltando à recente proposta da Prefeitura, se a mesma for implantada corresponderá ao cenário “b”, o que transformará radicalmente a paisagem e a dinâmica do bairro, que perderá elementos que historicamente o caracterizam. Entretanto, a transferência de vitrines para um centro erótico ou hotel se prostituição enfrenta a oposição das trabalhadoras sexuais que atuam no Red Light District. Segundo a Red Light United (20), mais de 90% das delas não querem sair dessa área, já que escolheram trabalhar aí por conta da segurança que as vitrines proporcionam. Nesse sentido, esse movimento argumenta que o fechamento de parte das vitrines pode levar muitas delas a trabalharem ilegalmente, já que não desejam ser transferidas a outro local. Além disso, a proposta é implantar o centro erótico ou hotel de prostituição fora do centro da cidade, diminuindo a visibilidade e, consequentemente, aumentando potencialmente a insegurança e a violência contra as prostitutas. Vale lembrar que a tippelzone (zona de prostituição de rua) (21) de Amsterdã se localizava em uma área um pouco distante da área central e uma das razões que justificaram seu fechamento em 2003 foi a alta taxa de criminalidade.

A Red Light United (22) afirma que elas têm repetidamente dito à prefeita Femke Halsema que são contra o projeto e que não desejam deixar o bairro. Entretanto, isto parece não ter surtido efeito, já que meses após a discussão pública, a proposta foi enviada pela Prefeitura à Câmara de Vereadores. Em documento enviado em 3 de novembro de 2020 para a Câmara de Vereadores de Amsterdã (23), a prefeita Femke Halsema apresenta mais detalhes sobre a proposta de construção de um hotel de prostituição ou centro erótico. Embora a proposta ainda não esteja concluída, foi apresentado um estudo volumétrico que nos dá uma ideia de como ela está sendo concebida.

Estudo volumétrico do centro erótico/hotel de prostituição
Imagem divulgação [Market consultations on development of Erotic Centre Amsterdam]

O estudo volumétrico consiste numa edificação com cerca de dez pavimentos, constituída por duas torres cilíndricas conectadas por rampas. As vitrines e escritórios situam-se nas torres, de modo que os clientes e visitantes podem transitar pelas rampas entre os diversos andares. Ao passo que esse protótipo apresenta uma espacialidade radicalmente distinta da atual configuração das vitrines no Red Light District, ele se aproxima dos projetos RedLightPlatform e Adam&Eve, vistos anteriormente. No relatório “Consulta de mercado para o desenvolvimento do Centro Erótico de Amsterdã” a Prefeitura explica que:

“O Centro Erótico consistirá em vários tipos de locais de trabalho para as trabalhadoras sexuais, que serão complementados por outras funções, como alimentação, entretenimento erótico e espaços separados para trabalhadoras sexuais, administradores e parceiros” (24).

O relatório reitera que o centro erótico contará com 100 locais de trabalho para as trabalhadoras sexuais, como vitrines ou outros tipos, abrigando tanto aquelas que atuam nas atuais vitrines do Red Light District quanto as que anunciam na internet (25). Além disso, existe a possibilidade da cobrança de ingresso dos visitantes, visando desencorajar a presença de turistas que não sejam efetivamente clientes, como acontece no Red Light District, já que uma parcela substancial dos turistas está interessada apenas em observar as vitrines (26). Como se pretende reduzir a quantidade de turistas — e os decorrentes incômodos — e a prostituição tem sido considerada a responsável por esse problema, foi também apresentada uma lista com nove possíveis localizações do projeto, todos fora do centro da cidade (27).

Apesar de argumentar que a mudança visa combater atividades subversivas, incluindo o tráfico de pessoas (mesmo sem dados precisos sobre esta questão), e proporcionar melhores condições de trabalho para as trabalhadoras sexuais, sem a importunação de tantos turistas, transferi-las para um local na periferia da cidade pode ter efeito contrário. Assim como ocorreu na tippelzone, fechada por conta da alta criminalidade, um centro erótico distante da área central da cidade e, consequentemente, da dinâmica urbana cotidiana pode gerar um contexto de maior vulnerabilidade e violência para as trabalhadoras sexuais. Com essa mudança, o que se pretende, de fato, é dar continuidade à higienização social do centro da cidade iniciada com o Plano 1012. Nesse sentido, a prefeita Femke Halsema afirma que “Amsterdã é uma cidade internacional e queremos atrair turistas — mas por sua riqueza, sua beleza e suas instituições culturais” (28). Isto revela uma abordagem conservadora a respeito do trabalho sexual — regulamentado nos Países Baixos desde 2000 — que tem caracterizado a paisagem urbana do centro da cidade. Desse modo, mais uma vez as trabalhadoras sexuais são alvo de intervenções urbanas que visam invisibilizá-las no tecido urbano.

A proposta de construção de um centro erótico ou de um hotel de prostituição é mais um passo em direção a uma higienização social do centro da cidade, removendo aqueles e aquelas que são, agora, considerados inadequados para a imagem de uma cidade global, criativa, competitiva. Não é demais lembrar que a prostituição historicamente disputa e reivindica seu espaço na cidade de Amsterdã, mas com o crescimento da campanha abolicionista (29) e de uma perspectiva mais conservadora, as tensões no campo de batalha poderão estar ainda mais acirradas. Se antes a prostituição foi retratada como vilã pela alegada conexão com a criminalidade, agora ela é apontada como a responsável pela atração dos numerosos turistas e os consequentes incômodos. Em outras palavras, tanto a criminalidade quanto o turismo de massa têm sido usados como pretextos para promover intervenções urbanas e remover a prostituição do centro histórico de Amsterdã.

notas

1
PENA, João Soares. Além da vitrine: produção da cidade, controle e prostituição no Red Light District em Amsterdã. Tese de doutorado. Salvador, FAU UFBA, 2020 <https://bit.ly/3wd1iwj>.

2
Idem, ibidem.

3
PROPER, Ellen; AKKERMANS, Joost. Amsterdam Brothels to Get a Review by City's First Female Mayor. Bloomberg Quint, dez. 2018 <https://bit.ly/3CAS2EN>.

4
PIETERS, Janene. Amsterdam to ban tours in Red Light District. NLTimes.nl, 20 mar. 2019 <https://bit.ly/3CASeE1>.

5
Idem, ibidem.

6
BOZTAS, Senay. Amsterdam's first female mayor plans to shut the windows on red-light district gawkers. The Telegraph, 3 jul. 2019 <https://bit.ly/3GEhWtz>; FERRER, Isabel. Amsterdã quer pôr fim ao espetáculo da prostituição. El País, 4 jul. 2019 <https://bit.ly/3jSRQJp>.

7
ANNA, Felicia. Depoimento a João Soares Pena, 27 abr. 2020.

8
PENA, João Soares. Além da vitrine: produção da cidade, controle e prostituição no Red Light District em Amsterdã (op. cit.)

9
Idem, ibidem; PLEASANCE, Chris. Amsterdam will create an 'erotic centre' with sex theatres, rooms for prostitutes and a glass roof so punters can 'look at the stars' under plans to clean up the red light district. MailOnline, 19 fev. 2020 <https://bit.ly/3w6kN9F>.

10
Amsterdam considering moving red light district indoors. The Guardian, 19 fev. 2020 <https://bit.ly/2ZMh9WM>; PLEASANCE, Chris. Op. cit.; Amsterdam eyes 'erotic centre' as new red light district. France24, 19 fev. 2020 <https://bit.ly/3jVrJSl>; Amsterdam considers new ‘erotic centre’ to cut red light tourism. Dutch News, 19 fev. 2020 <https://bit.ly/3mx7v31>.

11
PENA, João Soares. Espaços de excitação: cines pornôs no Centro de Salvador. Dissertação de mestrado. Salvador, FAU UFBA, 2013 <https://bit.ly/3CEdsRf>.

12
CHENG, Tsaiher. Hong Kong. In CHENG, Tsaiher (org.). Red Light City. Montreal/Amsterdã, The Architecture Observer, 2016.

13
Idem, ibidem, p. 26. Tradução do autor.

14
Idem, ibidem.

15
108 Paleizen voor de Koninginnen van de Nacht. Archined, 10 mar. 2003 <https://bit.ly/3BCzJ0m>; dDAB — A Daily Dose of Architecture Books. DDAB. Red Light Platform, 5 mai. 2003 <https://bit.ly/3nObhEv>; L’ARCA. Red Light Platform, Rotterdam. l’Arca International, n. 203, mai. 2005 <https://bit.ly/3jWrxlO>.

16
BUITENHUIS, Carmen. Nieuwbouw voor een raambordeel op de Amsterdamse wallen: Architectuur en prostitutie. Dissertação de mestrado. Delft, Tu Delft, 2009 <https://bit.ly/3GGwR6B>.

17
BUITENHUIS, Carmen. Depoimento a João Soares Pena, 16 abr. 2020.

18
Idem, ibidem.

19
VAINER, Carlos. Pátria, empresa e mercadoria: Notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia (org.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 7ª edição. Petrópolis, Vozes, 2012.

20
Why sex workers of Amsterdam’s Red Light District are against the plans of the mayor? Red Light United, 21 fev. 2020 <https://bit.ly/2Y91Fvm>.

21
A tippelzone, embora fosse destinada à prostituição de rua, era uma área cercada onde as prostitutas poderiam trabalhar sob a proteção da polícia. A tippelzone ficava fechada durante o dia, tendo seu funcionamento apenas à noite.

22
Sekswerkers Wallen boos op plannen Halsema voor Eroscentrum. Red Light United, 18 fev. 2020 <https://bit.ly/3mx9Gnd>.

23
Cf. documento enviado pela prefeita de Amsterdã à Câmara de Vereadores detalhando a proposta do centro erótico: <https://bit.ly/3nMCuHG>.

24
AMSTERDAM. Market consultations on development of Erotic Centre Amsterdam. City of Amsterdam; Public Order and Safety, 2021.

25
Cf. Nieuw Erotisch Centrum <https://bit.ly/3nLeULv>.

26
BOZTAS, Senay. Five floors of ‘entertainment’: Amsterdam publishes vision of erotic centre. DutchNews, 1 mai. 2021 <https://bit.ly/3mBOMn6>.

27
AMSTERDAM. Market consultations on development of Erotic Centre Amsterdam (op. cit.).

28
GODFREY, Kara. Amsterdam to launch ‘erotic centre’ outside the city with new red light district. The Scottish Sun, 1 fev. 2021 <https://bit.ly/3ExVfp6>.

29
A perspectiva abolicionista criminaliza terceiros que facilitem ou se se beneficiem da prostituição. Assim, considera crime, por exemplo, a operação de bordéis e casas de prostituição. Na Suécia, o maior expoente do modelo abolicionista, os clientes são criminalizados e podem ser punidos com até um ano de prisão. Nessa perspectiva, as trabalhadoras sexuais costumam ser vistas como vítimas e não como sujeitos com capacidade de agência, ou seja, com a faculdade de decidirem prestar serviços sexuais.

sobre o autor

João Soares Pena é urbanista graduado pela Universidade do Estado da Bahia, mestre e doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia. Realizou doutorado sanduíche no Amsterdam Institute for Social Science Research, da Universiteit van Amsterdam. É analista técnico de Urbanismo do Ministério Público do Estado da Bahia.