Passo Fundo cidade no Norte do estado do Rio Grande do Sul, considerada uma metrópole regional, seja pelas suas universidades, comércio ou área médica. A cidade recebe inclusive visitantes dos municípios que pertencem a sua microrregião, que vem realizar compras, consultas médicas, lazer, trabalho e frequentar a universidade. Nos últimos anos segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE a cidade vem crescendo em número populacional e segundo a Secretaria de Planejamento Governança e Gestão o Produto Interno Bruto — PIB cresceu 0,09% (1).

Em relação ao transporte público, a cidade conta com transporte público desde 1930, passando por diferentes empresas, em 1959 foi fundada a empresa Coleurb, em 1989 a empresa Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo — Codepas foi criada a partir da lei n. 2115 de mesmo ano, sendo essas as duas empresas responsáveis pelo transporte coletivo da cidade (2). Em 2020 a empresa Transpasso fechou em decorrência dos reflexos econômicos da Covid-19 (3). Atualmente o valor da tarifa de transporte é de R$ 5,50 sendo o valor da passagem estudantil de R$ 2,75 fixado em decreto n. 46/2022. Ainda segundo as leis municipais, a lei n. 4465 fixa o limite de oitenta vales aos estudantes de nível médio e fundamental e a 110 aos cursos superiores (4).

No mês de abril de 2023, incialmente foi proposta uma emenda que diminuiria em R$ 1,50 o valor da passagem, passando essa a custar R$ 4,50, a proposta foi do vereador Rufa Soldá (PP), assinada pelos vereadores Altamir dos Santos (Cidadania) e Eva Valéria (PT), no início do mês os vereadores foram conhecer o modelo de transporte público de Araucária no Paraná, aonde o preço da passagem é de R$ 1,25 (5). Ainda no mês de abril um ano após o aumento da tarifa, que anteriormente era de R$ 4,75, a prefeitura no município encaminhou um projeto de lei PL n. 45/2023 que prevê o abono de subsídio tarifário para empresas. Cujo o objetivo é congelar o valor em R$ 5,50, sendo assim evitado o acréscimo dos insumos e do custo de operação da atividade sendo repassado aos cidadãos usuários. O preço da passagem é um dos mais caros do estado do Rio Grande do Sul, conforme o procurador geral do município Adolfo Freitas, o preço da passagem é reflexo do arranjo de preços da planilha tarifaria que acompanha o custo de operação pessoal, índice de pessoas por quilometro e insumos como combustível, pneus e outras variáveis, Freitas ainda afirma que em 2023 sairá um novo edital de licitações, que proverá otimizar e modernizar o transporte público. De acordo com a procuradoria geral de Passo Fundo, os últimos dois editais publicados pela prefeitura foram anulados por decisão judicial, sendo que esses foram até o final do processo licitatório (6).

Perfil dos usuários

Em números a cidade conta com 217.240 habitantes segundo a contagem prévia do IBGE, a estimativa era que esse número chegasse a 220.000 (7). O número de veículos segundo o instituto em 2022, era de 90.666 para carros e 20.217 de motocicletas, um número que se somado consta como mais da metade da população tendo veículo próprio (8). O que é um número alto, tendo em vista as desigualdades sociais do município. E a tese central deste problema é o que esse efeito causa, um perfil de usuários e mentalidade urbana totalmente priorizada a carros, vale ressaltar que esse efeito não é exclusivamente passo fundense ou rio grandense, já que desde a construção de Brasília o modelo desenvolvimentista foi totalmente impulsionador de carros.

Centro da cidade

A lei que proibia estacionamento no centro, a 100 metros dos postos de combustíveis em horário das 22h às 6h, segundo a Associação de Moradores e Amigos do Centro — Amac não tinha efeito, a entidade evidencia a dependência e preferência do uso de carros (9). No entanto, a mesma em 2016 promoveu uma enquete sobre a retirada da faixa de estacionamento em determinado trecho da avenida principal, o resultado segundo a rádio local foi de 84,62% de aprovação (10). Recentemente a associação fez um pedido de pista preferencial em determinado trecho da cidade, mas novamente a maioria ainda defendem o uso do estacionamento, mas abrindo exceções de proibição em determinado horário do dia, o pedido foi discutido em reunião a câmara de vereadores (11).

Diante desses fatos é possível perceber a dependência dos moradores do centro da cidade com os carros, um ponto positivo da área central é a proximidade das edificações de diferentes usos contribuir para a não utilização de automóveis (12).

Dos aspectos positivos

A partir do Fórum de Segurança Pública e Mobilidade Urbana realizado no dia 18 de abril de 2023, foi anunciada a Escola Pública de trânsito, que irá trabalhar com a mobilidade urbana de crianças e adolescentes (13). Este aspecto é um ponto positivo para a cidade, não somente para o trânsito , mas também no que diz respeito a cidades e a perspectiva das crianças, muito discutida pela rede Urban 95, que enfatiza a mobilidade para as famílias, a rede é ausente na cidade, podemos considerar este fato como um primeiro passo.

Além das crianças os idosos a partir de 65 anos são isentos de pagamento de passagem, a única exigência e a apresentação de um documento com foto. Esse direito foi reforçado pelo recurso recebido do Governo Federal totalizando R$ 3,9 milhões, o valor será depositado no cofre público municipal e a responsabilidade do manejo de valores cabe ao Poder Público, beneficiando 24,5 mil passo-fundenses em idades correspondentes (14). Tendo em vista que o Rio Grande do Sul é o estado com maior número de idosos do país este é um recurso importante para garantir uma cidade que garanta a participação cidadã desses usuários por meio da mobilidade urbana.

Dos usos de bicicleta

O Programa Passo Fundo Vai de Bici foi o primeiro sistema integrado de bicicletas do interior do estado, a ideia foi aliar a qualidade de vida e sustentabilidade inaugurado em 2016 na gestão do prefeito Luciano Azevedo (PSB), vale a pena ressaltar a importância da gratuidade que esse sistema oferece, levando em consideração o preço alto da tarifa, e a população que o utiliza que é de classe social trabalhadora. A cidade também conta com mais 18 km de ciclovia (15). Importante enfatizar que a ciclovia conta também com uma faixa de pedestre, sendo assim, ampliando a oferta de exercícios físicos já que alguns canteiros possuem academia ao ar livre.

Frente parlamentar

A vereadora Regina Costa dos Santos (PDT) propôs na Câmara de Vereadores de Passo Fundo discutir os problemas de transporte da cidade por meio da criação da Frente Parlamentar do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros, a vereadora ressalta com razão as reclamações dos usuários em relação aos atrasos e preços da passagem, a frente seria uma forma de expressão da população em relação a este fato. O subsídio também pretende ser uma pauta, além disso segundo os parlamentares os contratos com as empresas de transporte seriam revisados e reafirmar a discussão sobre a licitação de transporte que a alguns anos não tem sido efetiva (16).

Conclusão

Tendo em vista que Passo Fundo é uma cidade em desenvolvimento, com crescimentos analisados nos seus polos de saúde, lazer, comércio e educação. Os atrasos em que a cidade se encontra devem ser analisados, visto que em 2024 será ano de eleições municipais. As empresas de transporte deveriam entrar em acordo com a prefeitura, para modernizar o sistema, a começar pelo uso de cartão integrado de ônibus, já que muitos usuários precisam pegar mais de uma linha para se locomover, o uso de passagem em vale é um atraso, e também permite a venda ilegal de passagens e assaltos o que parece ser ignorado pela prefeitura.

A proposta dos parlamentares também é necessária, visto que seria como um portal de relatos e prestação de contas. Além disso os núcleos de história, geografia e urbanismo das universidades regionais deveriam promover debates sobre o tema, já que a população está em constante insatisfação com a mobilidade.

No que diz respeito as faixas, a faixa de corredores de ônibus já se faz necessária a anos, juntamente com a proibição do uso de estacionamento nas vias principais. A solução que foi vista como ineficaz por alguns teria de ser implantada na base da tentativa já que é assim que se compõem este núcleo. A ciclovia teria de ser ampliada, e mais bem asfaltada, contando também com mais estacionamento de bicicletas.

Todos estes fatos não compões exatamente um resultado final tratado, a mobilidade urbana está em constante mudanças. Não é um fato isolado ela depende questões biológicas como em Passo Fundo o caso das praças em forma de canteiro da avenida até o preço da gasolina que é afetada pela guerra, cabe aos pesquisadores ponderação e cautela.

notas

1
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Santa Cruz do Sul, Passo Fundo e Pelotas avançam no ranking dos maiores PIBs do RS em 2020–2020. Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão da Prefeitura Municipal de Passo Fundo <https://bit.ly/3STcSdc>.

2
GALLINA, Bruno; GATTERMANN, Liliany; ROMANINI, Anicoli. O transporte coletivo urbano na mobilidade urbana de Passo Fundo RS. 7° Congresso Luso Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável, Contrastes, Contradições e Complexidades, Pluris, Maceió, 5–7 out. 2016 <https://bit.ly/3G2OjD0>.

3
VESOLOSKI, Leandro. Após quase 25 anos de trabalho, Transpasso encerra suas atividades em Passo Fundo. Rádio FM Uirapuru, Uirapuru, 16 abr. 2020 <https://bit.ly/47fjpDu>.

4
Venda de passagens. Coleurb <https://bit.ly/3QMRdkw>.

5
PARIZOTTO, Maicon. Emenda parlamentar propõe redução de R$ 1,50 na passagem de ônibus de Passo Fundo. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 25 abr. 2023 <https://bit.ly/3G6QUMg>.

6
PARIZOTO, Maicon. Entenda por que a passagem de ônibus em Passo Fundo custa R$ 5,50. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 28 abr. 2023 <https://bit.ly/3MLVNhu>.

7
População de Passo Fundo ultrapassa os 217 mil habitantes em 2022. Rádio Planalto, Passo Fundo, 29 dez. 2022 <https://bit.ly/3G1MQNz>.

8
Frota de veículos 2022. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica <https://bit.ly/3sE2V92>.

9
POSSA, Julia Maziero. Lei que proíbe estacionamento no centro não tem efeito, decide TJ. O Nacional, Passo Fundo, 19 abr. 2017 <https://bit.ly/3MO7R23>.

10
Enquete Uirapuru: 84,62% concordam com criação de mão preferencial para ônibus. Rádio Uirapuru, Uirapuru, 11 fev. 2016 <https://bit.ly/3G7AdQQ>.

11
População de Passo Fundo divide opiniões sobre a criação de pista preferencial para ônibus na Avenida Brasil. Rádio Planalto, Passo Fundo, 26 abr. 2023 <https://bit.ly/47yMgmF>.

12
MELO, Evanisa; JUNIOR, Sidney. Análise da verticalização urbana no eixo estruturador de Passo Fundo RS. Urbe — Revista Brasileira de Gestão Urbana, n. 12, Curutiba, PUC PR, 2020 <https://bit.ly/46qQZFf>.

13
Escola pública de trânsito irá trabalhar mobilidade urbana com crianças e adolescentes. Gazeta Zero Hora Passo Fundo, Passo Fundo, 18 abr. 2023 <https://bit.ly/49ERZZt>.

14
AGNOLIN, Lauriane. Passo Fundo irá receber R$ 3,9 milhões para assegurar gratuidade no transporte coletivo para idosos. O Nacional, Passo Fundo, 28 set. 2022 <https://bit.ly/40IytqO>.

15
Passo Fundo conta com mais de 18 km de ciclovia. Prefeitura Municipal de Passo Fundo, Passo Fundo, 20 mai. 2019 <https://bit.ly/40MTIbe>.

16
Frente Parlamentar do Transporte Público será criada na Câmara de Vereadores. Rádio Uirapuru, Uirapuru, 7 abr. 2023 <https://bit.ly/3sKun4Q>

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