O processo de urbanização das cidades brasileiras, em especial das grandes metrópoles, apresenta déficit habitacional correspondente às classes de menor renda que são constantemente impelidas para áreas mais precárias e sem infraestrutura, estejam ou não situadas nos setores periféricos das cidades. Este processo de exclusão sócioespacial deixa marcas expressivas em nossas cidades com a presença de favelas, cortiços e loteamentos clandestinos ou irregulares que representam cerca de 30% dos moradores de grandes cidades como São Bernardo do Campo.

Situação Atual. Projeto de Urbanização Integrada.
Foto Fabio Knoll

As formas de intervir na cidade e especificamente em assentamentos precários consolidados pressupõe a adoção de alternativas de projeto que considerem as preexistências territoriais, em suas potencialidades e limitações. Ao propor a urbanização de um assentamento precário objetiva-se integrá-lo a cidade oficial, dotá-lo da infraestrutura urbana necessária, qualificá-lo como ambiente construído que propicie o desenvolvimento do individuo em sociedade, porém sem necessariamente reproduzir o padrão formal dos bairros implantados conforme a normativa urbanística.

O Projeto de Urbanização Integrada do Complexo de Assentamentos Precários Areião, Vila Sabesp, Vila dos Estudantes e Monte Sião, area de intervenção está localizada na região Sudeste do Município de São Bernardo do Campo, a aproximadamente 7 Km do centro administrativo do município tem maior parte de seu território dentro da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings, reforçando a importância do viés ambiental no projeto.

Os assentamentos estão inseridos dentro das ações do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS e do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – Programa Mananciais. Sua coordenação e execução são realizadas pela Secretaria de Habitação com recursos do Município de São Bernardo do Campo e Ministério das Cidades (PAC e MCMV) e Banco Mundial (BIRD).

Limitado pelo Rodoanel e Represa Billings ao Sul e pela Rodovia Anchieta a Oeste, além do relevo acidentado, o conjunto de assentamentos sofre com acessos restritos interligando-se apenas por duas conexões com a Rodovia Anchieta. Assim verifica-se uma descontinuidade deste núcleo com o tecido urbano existente em seu entorno, dificultando o acesso dos moradores até para os bairros mais próximos.

Situação Atual. Projeto de Urbanização Integrada.
Foto Fabio Knoll

Alguns trechos do complexo de assentamentos já passaram por processos de urbanização parcial, ainda assim persistem na área, principalmente nas porções mais periféricas, ocupações em áreas de APP, lançamento de águas servidas nas encostas, trechos de extrema precariedade e/ou avaliados com situações de risco geotécnico e problemas com mobilidade e com a implantação das redes de infraestrutura de saneamento básico.

O projeto de urbanização integrada visa mitigar os problemas identificados, assegurando o direito à moradia adequada, a melhoria da qualidade de vida dos moradores dos assentamentos, uma melhor relação com o meio ambiente devido à relevância de sua localização para os mananciais, e a eliminação de condições de riscos à vida para as famílias residentes no assentamento.

Em consonância com a politica municipal de atendimento as famílias afetadas pelo projeto foram propostas quatro áreas de realocação dentro do perímetro de intervenção, onde estão projetadas 241 unidades habitacionais.

Reunião com lideranças. Projeto de Urbanização Integrada.
Foto Fabio Knoll

Visando garantir o pleno desenvolvimento do Projeto de Urbanização, adotou-se a melhoria habitacional como instrumento de qualificação pontual dos imóveis consolidados. Ampliando as práticas de intervenção a fim de melhorar as condições de habitabilidade, também conseguimos reduzir o número de remoções e os impactos sociais nas comunidades em questão.

Com o objetivo de promover a integração urbanística entre o complexo de assentamentos existente e a zona urbana consolidada ao Norte, propomos como intervenção estruturadora a constituição de um sistema binário de circulação através do prolongamento da Avenida Padre Léo Comissári.

Esta estratégia de projeto qualifica as estruturas de mobilidade urbana facilitando o acesso a equipamentos públicos e ao centro do município. O resultado do parcelamento desta área viabilizou o reassentamento externo de 900 famílias oriundas dos bairros objeto da intervenção.

Compreendendo que uma parcela das remoções são de uso comercial e institucional, e que as mesmas são preexistencias fundamentais para o funcionamento do tecido social que se esta intervindo. Construimos uma solução mista de atendimento, onde parte substancial das unidades comerciais e mistas serão realocadas em quatro Centros Comerciais, e outra pequena parte será atendida em alguns lotes isolados.

Projeto de edifício misto. Projeto de Urbanização Integrada
Fonte Boldarini Arquitetos Associados

Tendo em vista que o projeto de urbanização visa qualificar os assentamento precários e consolida-los como parte integrante da cidade, foram propostas praças, parques e equipamentos públicos garantindo maior acesso aos serviços públicos, melhor qualidade de vida aos moradores e a oportunidade de apropriação do território.

Outra intervenção fundamental para atingir as melhorias almejadas pelo projeto de urbanização é a recuperação ambiental de áreas que foram desocupadas efetivando as premissas de projeto. Esta ação que deve vir acompanhada do trabalho técnico social, visa o reflorestamento de aproximadamente 19,6ha que contribuiem diretamente para a recomposição de grandes maciços arbóreos em área de mananciais.

Projeto de edifício misto e Parque do córrego. Projeto de Urbanização Integrada
Fonte Boldarini Arquitetos Associados

A consolidação do projeto de urbanização esta associada ao desenvolvimento dos projetos complementares, em especial o saneamento ambiental e sistemas de drenagem, compreendedo os conceitos de urbanismo como elementos norteadores no desenvolvimento dos sistemas de infraestruturas.

O resultado deste processo é um conjunto de propostas e estratégias que compõem a urbanização e que foram pensados de maneira global, sendo o projeto desenvolvido em diversas etapas considerando amplo processo participativo com as comunidades afetadas e o diálogo contínuo com outras Secretarias, Autarquias, Concessionárias e demais atores sociais.