Este é um livro que se lê de uma só vez, mas que pode ser lido capítulo por capítulo e consultado de tempos em tempos. Ele contribui para um olhar reflexivo sobre o exercício do planejamento e da ação urbana, trazendo reflexões sobre a pesquisa e prática da autora. Ele denota compromisso e engajamento com os processos urbanos – implementação e busca de alternativas para os problemas das cidades brasileiras.
Eis o terreno árduo e envolvente desta obra: construir uma relação entre o pensamento crítico sobre alguns fenômenos que levam tanto a desigualdade quanto a segregação territorial da urbanização brasileira e propostas urbanísticas que visam superá-las.
Nas mãos de Ermínia Maricato as características que definem as condições urbanas no Brasil demarcam radicalmente o contraste existente entre a evolução progressista da moderna sociedade urbana brasileira – através da melhora de alguns indicadores sociais – e o retrocesso dos indicadores urbanísticos.
Sob o impacto das características do Brasil, que aprofunda a exclusão social numa sociedade histórica e tradicionalmente desigual, Ermínia Maricato impõe a desafiante tarefa de delinear constantemente respostas a esse contraste, que é alicerçado pela máquina de produzir favelas e a cidade ilegal, hoje espaço da maioria. Reavaliadas táticas e práticas, a partir do conhecimento da realidade empírica respaldada por subsídios científicos, são demarcados alguns obstáculos, que se opõem a uma ação planejada. Em contraponto a barreiras de um planejamento democrático são ressaltadas algumas experiências inovadoras praticadas no Brasil, enfatizando a importância de se contrapor a imposição de propostas urbanas correspondentes a “idéias fora do lugar” - identificadas através do planejamento estratégico, alicerçado pela desregulamentação, privatização e fragmentação na abordagem da cidade e do vazio deixado pelos planos modernistas. Isso permite vislumbrar direções alternativas, democráticas e igualitárias, para a crise urbana do país, frente a novas formas de dominação externas e internas.
A crise urbana e a crise do planejamento abrem espaço para novas respostas, onde qualquer mudança por pequena que seja será viva e representativa, em face da dimensão das contradições que envolvem as cidades brasileiras. Ermínia Maricato “sacode” o leitor e o convida a redescobrir que, agora, é possível criar uma nova matriz de planejamento e gestão comprometida com a realidade empírica urbana local e regional, tendo por base experiências espalhadas tanto no Brasil quanto no mundo, e possuindo como pressuposto uma abordagem holística a partir da consciência da cidade da maioria, desmistificando a representação hegemônica dominante sobre o urbano.
O livro traz ainda estímulos para a identificação de antídotos contra a construção ficcional que perpetua a desigualdade e a segregação territorial no Brasil. Para tanto a autora focaliza a atenção do leitor em três pontos. O primeiro deles se refere à reabilitação de centros urbanos e habitação social, embutido em princípios de que qualquer intervenção deva ser democrática, a fim de garantir o direito à cidade para qualquer cidadão. O segundo traz a tona projetos anti-sociais que se apresentam como sendo sociais, alertando o leitor quanto ao uso de representação ideológica, enraizada socialmente, em alguns tristes processos de política urbana da cidade de São Paulo e do Rio de Janeiro. O último dos pontos trata das contradições e avanços das alternativas brasileiras apresentadas em reuniões nacionais e internacionais, como a do Habitat II.
Tudo indica, nas entrelinhas deste livro com inegável qualidade catalisadora de preceitos da autora, o forte apreço e a constante necessidade de delimitar proposições, designadas por ela como recusa a paralisia da ação propositiva. Dogma que busca traçar a importância de políticas urbanas que ultrapassem a ação dos governos e dos demais atores sociais, para além deste espaço como abstração geométrica e do mero suporte físico, indo em direção a resultados de uma operação tangível de delimitação de melhoria da qualidade de vida pela regressão das disparidades e das segregações sociais e econômicas do país. Princípio este que é de grande contribuição a qualquer leitor.
sobre o autor
Tomás Moreira é Mestre em Sciences Appliqués: Habitat & Développement pela Université Catholique de Louvain, doutorando em Études Urbaines na Université du Québec à Montreal e Professor de Planejamento e Projeto Urbano da Universidade Santa Cecilia, Santos - UNISANTA
