Em “Uma estratégia fatal: a cultura nas novas gerações urbanas”, a filósofa Otília Arantes empreende uma análise crítica dos processos ideológicos que presidem aos movimentos de globalização em sua relação com o planejamento e a gestão de cidades, tema amplamente explorado pela produção acadêmica no Brasil desde os anos 90. A erudição e a fluência argumentativa da autora sustentam um discurso competente que desfaz, de modo implacável, perspectivas construtivas diante de um mundo subsumido ao capital.
Dois eixos centrais se entrecruzam e se reforçam mutuamente no texto de Arantes: o primeiro se relaciona à identidade de natureza do projeto moderno das vanguardas arquitetônicas com a modernização capitalista, daí a continuidade no pós-modernismo com “o formalismo do ciclo anterior”, em que os movimentos nesse plano resultariam de “reviravoltas niveladoras” tributárias da hegemonia global; o segundo centra-se na “mercadorização” da cidade através de “abordagens culturalistas” e políticas de image-making assimiladas nos projetos urbanos, com a conseqüente transformação da cidade em “mercadoria total” em que os variados encaminhamentos arquitetônicos e urbanísticos desde o modernismo não passariam de representações ideológicas das estratégias de dominação.
Partindo daí, a autora deslinda a “estratégia fatal” em torno da construção de um “pensamento único das cidades”, forjado pela simbiose entre “o interesse econômico da cultura e as alegações culturais do comando econômico” (p. 67). Nessa direção, busca o “encadeamento objetivo” do chamado “culturalismo empresarial” encarnado não apenas na ideologia dos planos estratégicos cuja matriz norte-americana teria se generalizado, mas, também, assimilado nos movimentos do urbanismo contemporâneo, e nos “Grandes Projetos” realizados mundo afora (p. 47-48).
O foco da análise não se restringe, portanto, aos enclaves das metrópoles periféricas, ou às cidades genéricas e sem identidade dos EUA, as edge cities, locais de reprodução de tipologias urbanas e arquitetônicas que respondem às necessidades de comando da economia global, e em que se opera a negociação das condições materiais e simbólicas do capitalismo avançado. Trata-se de uma generalização acerca das intervenções urbanas de cidades européias como Paris, Lisboa, Barcelona, Londres e Berlim, e cidades dos Estados Unidos, especialmente Baltimore, tida como matriz da tournant cultural do capitalismo avançado.
Para Arantes, as políticas de ocupação do território urbano sob a globalização determinam de modo generalizado a transfiguração do espaço em “cidade-negócio” capitaneada pelo “culturalismo de mercado”, ou seja, uma verdadeira “máquina de produzir riquezas” conforme Molotch e Logan (1) precocemente diagnosticaram. Nesse processo, a adesão da população em torno dos “famigerados” projetos de requalificação/revitalização urbana, então associados aos processos de gentrificação, expressaria o poder da “máquina ideológica” mediante expedientes do tipo “consensos cívicos” ou “coalizões urbanas pró-crescimento”.
Arquitetos e urbanistas se incluiriam entre “o séqüito de coadjuvantes” dessas coalizões e desempenhariam papel de “operadores-chave” da “máquina urbana de crescimento” na criação da cidade-espetáculo; teóricos, como Fredric Jameson e Jürgen Habermas, para não falar dos catalães diretamente envolvidos com o planejamento estratégico de cidades, restariam seduzidos, cada um a seu modo, ao espectro de uma esquerda naturalmente assimilada ao cultural turn.
A análise sobre a continuidade entre modernismo e pós-modernismo no urbano mostra que a utopia modernista se esfuma na racionalidade funcionalista da linha de montagem fordista e, do mesmo modo, as manifestações arquitetônicas no pós-moderno se subsumem na “mercadorização integral” da cidade. A diferença fundamental entre ambos estaria na ingenuidade dos modernos ao se imaginarem desprendidos da “dura verdade de sua funcionalidade sistêmica”, enquanto os pós-modernistas não só legitimariam como invocariam a “cidade-empresa” (p.17). Em poucas palavras, poderia se dizer que de Corbusier a Koolhaas, nenhuma ruptura maior, apenas “a mesma e paradoxal animação urbana”.
A globalização tem se apresentado nas análises marxistas como uma evolução do sistema capitalista, uma continuação que é, contudo, acentuação e aceleração, com manifestações na economia, na política, na cultura e nos comportamentos sociais. Ao relacionar produção arquitetônica e modernização capitalista, opera a autora uma interpretação unilateral dessas teses que apresentam a substância do pós-moderno como a conversão do capital em totalidade, isto é, como a realização do moderno no sentido oposto ao de ruptura ou mutação do sistema como insinua o conceito de ‘sociedade pós-industrial’.
Uma sobreposição linear desse pensamento ao campo do saber ou à esfera cultural tende para a uniformização dos movimentos, induz a ver continuidade onde impera a diversidade, leva a produzir uniformizações onde tudo se multiplica. Desse modo, a multiplicidade e a diversidade dos eventos arquitetônicos desde meados do século XX se reduzem, na dialética da autora, a uma condição homogeneizante, mera representação ideológica da estrutura econômica.
Sabe-se que o capital sempre foi indiferente ao mundo concreto e múltiplo dos valores de uso, e que se participa desse mundo é na medida de sua própria valorização. Fredric Jameson (2) compreende que no nível econômico da globalização, a produção de meios de consumo se tornou um fenômeno cultural, o que não significa que o capitalismo tenha se tornado “uma forma cultural entre outras rivais”, como traduz Arantes (p. 47). Com percepção diversa à postulada pela autora acerca da dinâmica da relação entre a dimensão econômica e cultural, Jameson (3) refere-se a uma “revolução cultural na escala do próprio modo de produção”, compreendendo que a inter-relação do cultural com o econômico “não é uma via de mão única, mas uma contínua interação recíproca, um círculo de realimentação”.
Jameson (4) percebe na lógica cultural do capitalismo avançado mudanças substanciais na arquitetura pós-modernista e releva sua maior proximidade, “entre todas as artes”, com o campo econômico através da relação da obra com o valor do solo. Nesses termos, os grandes investimentos em equipamentos culturais ou em preservação e restauração não se constituiriam como afirma a autora, “uma dimensão associada à cultura na condição de isca ou imagem publicitária”, mas, os próprios equipamentos e edificações preservadas e restauradas constituiriam, simultaneamente, a dimensão cultural e econômica na estratégia de promoção da cidade.
Ao isolar a componente cultural do campo das complexas relações de causas e efeitos que se estabelecem entre os processos materiais e ideológicos (5), “ao negar o caráter eficiente (e não apenas representativo) e intelectivo (e não apenas ideológico ou pulsional) do discurso arquitetônico [...] Otília nos lega um mundo governado por forças intransponíveis do capital” (6). O mundo irremediavelmente obscuro do Urbanismo em fim de linha.
Referindo-se ao contexto brasileiro, Maricato (7) informa que o Planejamento Estratégico (PE) trouxe, ao mesmo tempo, “a perspectiva de um novo papel político e econômico” para as cidades, diante do “aumento do desemprego e das demandas sociais, da guerra fiscal e da diminuição dos recursos públicos nacionais, decorrentes dos cenários internacionais”. O plano estratégico emerge, assim, entre outros estilos de planejamento a partir da década de 1990, não apenas nas regiões desenvolvidas, mas se generaliza como instrumento do projeto-cidade valorizando o papel promotor do Poder Local e favorecendo a articulação entre Estado, mercado e comunidade (8).
Um posicionamento adverso à formação de parcerias e ao estabelecimento de um ambiente dialógico entre Estado e a sociedade civil como o explicitado pela autora, se contrapõe não apenas aos pressupostos do PE, mas a qualquer projeto propositivo voltado para a promoção de oportunidades locais, neutralizando iniciativas por novas formas de governabilidade urbana a partir das práticas sociais e espaciais.
Partindo do suposto de que a globalização é um processo submetido a determinações, mas não a fatalismos, pode-se compreender a ênfase na “pró-colonização urbano-cultural pelo reino da mercadoria” que norteia o discurso de Arantes, como um alerta, e mesmo como a lógica que move segmentos poderosos do capital. Mas, sua materialização não se reduziria a uma homogeneidade ideológica nem à universalização de seus mecanismos e resultados. A ausência desse foco deixa sem explicação os movimentos mais recentes pelo direito à cidade, e neutraliza a discussão da crise do sistema neoliberal na atualidade (9), ao tempo em que nega a possibilidade de projetos urbanos socialmente necessários, remetendo qualquer perspectiva emancipacionista para além do capital.
O texto de Arantes parece, então, emergir da positividade discursiva da crise da análise urbana comentada por Maricato (10), como sendo a recusa de parte da elite intelectual despotenciada de visão prospectiva, em colaborar de modo propositivo diante “da impossibilidade do planejamento democrático e igualitário”. Outra é a positividade dos enunciados de Ernst Bloch (11) e, antes dele, Antonio Gramsci (12) no início do século XX, em que ambos comungam com Marx em torno de resultados objetivos que extrapolam o âmbito da teleologia.
A retórica do discurso da autora encerra a análise urbana no dualismo do ângulo reto, em que o campo se fecha sem gradientes ou singularidades, e em que não há espaço para a emancipação voltar a fazer parte da dinâmica histórica consciente de seu tempo presente, nesse processo inconcluso e de futuro indeterminado inventado pela globalização.
notas
1
LOGAN, John R.; MOLOTCH, Harvey L. Urban Fortunes: the political economy of place. University California Press, 1987.
2
JAMESON, Fredric. Postmodernism or the cultural logic of late capitalism. London, E & FN Spon, 1992.
3
Idem, ibidem, p. 18.
4
Idem, ibidem, p. 31.
5
“Aos olhos do marxismo vulgar a superestrutura é uma conseqüência mecânica, causal, do desenvolvimento das forças produtivas. O método dialético não reconhece de fato relações desse tipo. A dialética nega que possa existir em alguma parte do mundo relações de causa-efeito puramente unilaterais; nos dados reais mais elementares reconhece complexas relações de causas e efeitos”. LUKÁCS, Georg. Beitrage zur Geschichte der Aesthetik, 1954. Apud PATETA, Luciano. História de la arquitectura: antologia critica. Madrid, Hermann Blume, 1984. p. 26-27.
6
Comentários de Abílio Guerra sobre o livro da autora intitulado “Urbanismo em fim de linha”. GUERRA, Abílio. O véu e a mortalha. Resenha Online nº 015. São Paulo, Portal Vitruvius, dez. 2001. <http://www.vitruvius.com.br/resenhas/textos/resenha015.asp>. Acesso em 31/05/2006.
7
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades. Rio de Janeiro: Vozes, 2001, p. 61.
8
Esses processos vêm sendo induzidos, em grande parte, pelo aumento da mobilidade, da renda e do tempo livre das sociedades, com o crescimento da indústria do turismo e a ampliação, em escala planetária, dos fluxos turísticos nas últimas décadas. O aumento da renda coloca-se aí de um ponto de vista absoluto no caso dos países periféricos, reduzindo-se crescentemente de um ponto de vista relacional se comparado à renda das classes e países dominantes.
9
Segundo Harvey (2003), a crise do neoliberalismo se coloca como resposta contraditória de suas próprias sociedades, na tentativa de tornar a cidade cada vez mais livre das amarras políticas e do capitalismo financeiro. Considera, ainda, que é no plano das relações sociais, é nas cidades que as transformações necessárias podem acontecer. HARVEY, David. The new imperialism. Oxford, Oxford University Press, 2003.
10
MARICATO, Ermínia. Op. cit., p. 48.
11
Refere-se ao livro “O Princípio Esperança” de Ernst Bloch, volume 1, publicado em 1938.
12
Refere-se ao artigo “Contra o Pessimismo” de Gramsci, publicado em 1924 no jornal italiano Ordine Nuovo.
sobre o autor
Lidia Maria Leal Santana, arquiteta (FAUFBA), MSC em Análise Regional (UNIFACS), doutoranda em Arquitetura e Urbanismo (UFBA). Analista de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal do Salvador (PMS), sócia fundadora do Instituto de Pesquisas Sociais (IPS), Salvador BA