Em 1933, na cidade de Atenas, Grécia, é realizado o IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (CIAM), que resulta em um manifesto urbanístico que expressa o pensamento sobre o meio urbano na época. A Carta de Atenas (1), como é chamado este documento, trata as cidades sob o ponto de vista de arquitetos, que reunidos, buscam responder aos problemas urbanísticos causados pelo rápido crescimento das cidades. A Carta, de modo geral, analisa o estado atual e crítico das cidades, propondo aspectos que deveriam ser respeitados para a melhoria da estrutura urbana.

Com considerações sobre as habitações, o lazer, o trabalho, a circulação e o patrimônio histórico das cidades, a Carta prega, entre outros pontos, a separação das áreas residenciais, de lazer e de trabalho, através da setorização das áreas e de um planejamento do uso do solo.

O grupo internacional de arquitetos então reunidos, reserva aos setores habitacionais as melhores localidades urbanas e determina que deve haver limites em sua densidade de modo a evitar  problemas futuros. A melhoria da qualidade de vida destaca-se como item de grande destaque, de modo que pregam que cada moradia deve receber insolação mínima, por direito; devem afastar-se do alinhamento das vias de modo a distanciarem-se da poeira, gases tóxicos e ruídos que ali se formam e que as construções mais elevadas distem uma das outras, liberando o solo para áreas verdes. Os locais de trabalho e moradia devem ficar próximos e as indústrias devem se concentrar em vias lineares de modo que os setores industriais e habitacionais sejam separados por zonas verdes.

Ao lazer, o estatuto do solo deve assegurar superfícies verdes satisfatórias a organização de cada região. As periferias da cidade devem ser organizadas como áreas de lazer semanais de fácil acesso, oferecendo atividades diversas e saudáveis de entretenimento e novas áreas verdes devem servir ao embelezamento e ao mesmo tempo abrigar instalações coletivas. Quanto a circulação, deverá ser feita uma classificação e separação das vias segundo seu uso/natureza e velocidades média, sendo então categorizadas (passeio, trânsito...) e administradas por um regime próprio. Zonas de vegetação devem isolar os leitos de grande circulação que serão afastados das edificações.

A Carta de Atenas trata ainda do patrimônio histórico das cidades, decretando que os valores arquitetônicos devem ser mantidos, respeitando-se a personalidade e o passado próprios da cidade. Se sua presença for, entretanto, prejudicial, este será destruído e deve dar lugar a áreas verdes, pois mesmo que destruindo um ambiente secular, bairros vizinhos se beneficiarão desta mudança. Mas se este possui algum tipo de valor, se buscarão outras soluções, mas sua conservação não deve acarretar o sacrifício de populações mantidas em condições insalubres, por exemplo. O escrito prega que não se poderão empregar estilos antigos em novas construções sob hipótese nenhuma, para que se evite uma reconstituição fictícia, já que a intenção primitiva é a preservação.

A Carta de Atenas consolida-se então como um documento sobre teoria e metodologia de planejamento. Atenas, que se ergueu como o berço da civilização ocidental representou a racionalidade personificada por Aristóteles e Platão.

Passam-se quase 45 anos da elaboração da Carta de Atenas, muitos fenômenos novos emergiram durante esse tempo e exigem uma revisão da carta que a complemente com um documento a ser analisado interdisciplinarmente em uma discussão internacional que inclua intelectuais e profissionais, institutos de pesquisas e universidades de todos os países.

É então que em dezembro de 1977, no Encontro Internacional de Arquitetos em Machu Picchu, é redigida a Carta de Machu Picchu (2), não contraria a Carta de Atenas, ainda fundamental para a época, apenas uma proposta de sua revisão. Este documento apresenta-se como um ponto de partida para a atualização da Carta de Atenas, onde se transcrevem complementações a fim de que os processos anteriores se adaptem as condições atuais, tanto em planejamento como em arquitetura, propondo ao novo documento agora enfoque e amplitudes mundiais. Machu Picchu simboliza a contribuição cultural independente de outro mundo, representando tudo o que não envolve a mentalidade global iluminística e tudo o que não é classificável por sua lógica.

Quanto o seu conteúdo, o novo documento reafirma a unidade dinâmica essencial das cidades e suas regiões, já reconhecida pela Carta de Atenas, e afirma como objetivo do planejamento geral a interpretação das necessidades humanas e a realização de um contexto apropriado à população - um processo contínuo e sistemático de interação entre profissionais e população.

O Crescimento urbano desde a Carta até nossos dias, promoveu a duplicação da população e desencadeou uma crise tripla: ecológica, energética e alimentícia; somadas ainda a crise de moradias e de serviços públicos. Assim, a raiz dos problemas das cidades atuais – o crescimento acelerado – não foi algo solucionado, ou ao menos previsto, pelo documento anterior. Transferências quantitativas de massas humanas migratórias produzem transformações qualitativas fundamentais que determinam diferentes processos urbanos que não podem ser controlados ou resolvidos pelo planejamento urbano. As técnicas que estão ao seu alcance permitem apenas a tentativa de incorporação de áreas marginais à cidade que, muitas vezes, com a dotação de serviços públicos, saúde ambiental, moradias, etc, agravam o problema inicial uma vez que se convertem em incentivos para os movimentos migratórios para as cidades.

Outro ponto revisto assinala a Carta de Atenas afirmando quatro funções básicas do urbanismo: habitar, trabalhar, divertir-se e circular e que os planos devem fixar sua estrutura e implantação. Determinaram-se assim cidades setorizadas em funções, onde o resultado é uma vida urbana amena, onde cada espaço arquitetônico resulta num objeto isolado. O Conceito de setor para o presente documento alterou-se e “adquiriu-se consciência de que o processo urbanístico não consiste em setorizar, mas em criar definitivamente uma integração polifuncional e contextual” (3).

Em relação à Moradia, a principal adição do documento atual considera a comunicação humana um fator predominante na razão de ser da cidade e que a qualidade de vida e a integração com o meio ambiente natural devem ser objetivos básicos na concepção de espaços habitáveis. A casa popular é então um instrumento de desenvolvimento social e o projeto de casa, de modo geral, deve ser flexível a dinâmica social. A integração deve regular a localização e a estruturação de áreas residenciais para diversos grupos, sem impor, entretanto, distinções inaceitáveis para a dignidade humana.

Os Transportes nas cidades é outro ponto revisado e aqui, o transporte público é tratado como objeto a ser planejado e mantido e o seu custo social avaliado e considerado no planejamento urbano. Diferindo-se do documento anterior, esta Carta reconhece que não há solução ótima para os cruzamentos de ruas e reconhece a subordinação do transporte individual ao transporte coletivo de massa. A cidade deve ser então entendida como uma estrutura em desenvolvimento, cuja forma final não pode ser definida. Assim, o transporte e a comunicação, por exemplo, deverão ser projetados de forma a aceitar mudanças de extensão e forma.

Ainda na Carta de Atenas, estabeleceu-se que o interesse privado deveria subordinar-se ao coletivo. A Disponibilidade do solo urbano apresenta-se neste texto ainda como uma dificuldade básica que se mantêm no planejamento urbano. A preservação e defesa dos valores culturais e patrimônio histórico-monumental, de forma mais ampla, afirma a necessidade de se preservar e conservar tanto o patrimônio histórico monumental como também o patrimônio cultural, conservando valores que têm um autêntico significado para a cultura geral. Por isso, a tarefa de conservação, restauração e reciclagem de monumentos deve considerar sua integração ao processo do desenvolvimento urbano analisando a viabilidade de tais intervenções, tal como era sugerido na Carta de Atenas.

A Carta de Machu Picchu ao considerar a contaminação ambiental uma conseqüência direta da urbanização não planejada e da excessiva exploração de recursos, afirma que nas áreas urbanizadas do mundo as condições ambientais são cada vez mais incompatíveis com normas e conceitos razoáveis de saúde e bem estar humanos. Cita então como necessidade atual que as políticas oficiais que regem o desenvolvimento urbano incluam, tanto no planejamento urbano, como no econômico ou no projeto arquitetônico, medidas imediatas para evitar a acentuação da degradação do meio ambiente urbano e para conseguir a restauração da integridade básica do meio ambiente.

A Carta de Atenas referiu-se tangencialmente ao processo tecnológico ao discutir o impacto da atividade industrial na cidade. Neste documento, a tecnologia torna-se um ponto de destaque, já que alcançou níveis de desenvolvimento que tem afetado nossas cidades e também a prática da arquitetura e do urbanismo. Sua difusão e aplicação eficaz se tornaram um dos problemas básicos da época. É necessário que entender que a tecnologia é um meio, e não um fim: a dificuldade de utilizar processos altamente mecanizados ou materiais construtivos eminentemente industrializados deve significar um maior rigor no planejamento das soluções possíveis para o meio. “A tecnologia construtiva deve considerar a possibilidade de reciclar os materiais fim de conseguir transformar elementos construtivos em recursos renováveis.” (4)

Deve ser ter presente ainda que o processo não termina na formulação de um plano a na sua execução, mas também no seus processos de manutenção. Cada região no processo de sua implementação, deve criar e importar suas normas legais, de acordo com seu meio ambiente, recursos e características formais próprias.

O último aspecto analisado diz respeito ao Projeto urbanístico e arquitetônico. A Carta anterior, redigida em Atenas, não cuidou do projeto arquitetônico, pois assumiam a arquitetura como uma composição de volumes puros cuja linguagem arquitetônica era perfeitamente coerente com o conceito que zoneou as cidades em suas partes funcionais. O esforço, outrora, foi para desintegrar o objeto arquitetônico e a cidade em seus componentes. Agora, a ênfase não está no continente, mas no conteúdo. O objetivo deve ser reintegrar os componentes, sua vitalidade e significados originais.

Porém, as conquistas dos anos 30 são ainda válidas no que dizem respeito à análise dos edifícios e de suas funções, o princípio de dissonância, a visão espaço-tempo antiperspectiva, a desarticulação do tradicional edifício caixa e a reunificação da engenharia estrutural e da arquitetura. Soma-se agora a estas invariáveis a temporalidade do espaço (que corresponde a visão dinâmica do espaço-tempo-cubista, com enfoque aplicado ao visual e aos valores sociais) e a reintegração edifício-cidade-paisagem (conseqüência da unidade entre cidade e campo).

“O novo conceito de urbanização pede a continuidade de edificação, o que implica que cada edifício não seja um objeto finito, mas um elemento do continuum, que requer um diálogo com outros elementos para completar sua própria imagem” (5).notas

1
Carta de Atenas, Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, nov. 1933 <www.vitruvius.com.br/documento/patrimonio/patrimonio02.asp>.

2
Carta de Machu Picchu, Encontro Internacional de Arquitetos, dez. 1977 <www.vitruvius.com.br/documento/patrimonio/patrimonio18.asp>.

3
Idem.

4
Idem.

5
Idem.

sobre o autor Thalita Ariane Galbieri, aluna do curso de Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS.