O livro Dicionário temático de patrimônio: debates contemporâneos, organizado por Aline Carvalho e Cristina Meneguello, foi lançado em 2020 pela Editora da Unicamp. Na própria dedicatória do livro, as autoras anunciam o seu propósito: “Dedicamos esta obra àqueles que encontram no patrimônio uma forma de resistência” (p. 7).
A iniciativa é pioneira e foi encorajada pelos próprios alunos de graduação e pós-graduação das organizadoras, que “sinalizaram a pertinência de um dicionário sobre patrimônio” (Ibid, p. 8). Em uma rápida pesquisa nas ementas de disciplinas sobre Patrimônio em diversas universidades do Brasil, encontramos com propósito semelhante apenas o Dicionário Iphan de patrimônio cultural (1) que, no entanto, não se trata de um volume publicado, além de ter caráter institucional e, por consequência, menor alcance crítico.
Além de preencher uma lacuna bibliográfica, sendo então inédito enquanto publicação síntese (algo como um bê-a-bá) das diversas conceituações e ramos do patrimônio cultural brasileiro, o livro reorienta e desloca a própria perspectiva sobre quais manifestações culturais são relevantes enquanto testemunho das nossas múltiplas histórias vernaculares, que são plurais e diversas.
A estrutura da publicação, que se divide em duas partes: “Parte I – Definições” e “Parte II – Novos patrimônios, novas questões”, explicita essa operação de ir além de conceitos institucionais e normativos, propondo novas perspectivas e chaves de leitura. Por se tratar de um dicionário, seus conteúdos são estruturados em verbetes, totalizando cinquenta definições e inflexões: dezoito na primeira parte e trinta e duas na segunda.
As autoras, historiadoras de formação e docentes da Universidade de Campinas, têm sólida atuação e pesquisas na área de patrimônio e memória, especialmente no que tange as problematizações contemporâneas sobre o tema.
Apesar reunir uma maioria de autores e autoras com a mesma formação das titulares, o livro conta com a contribuição de um número considerável de renomados profissionais de outras áreas disciplinares, principalmente de arquitetura e urbanismo e ciências sociais, mas também de direito, geografia, arqueologia, artes plásticas, engenharia civil, engenharia metalúrgica, letras, museologia e turismo. A maior parte trabalha na docência e na pesquisa em universidades públicas do eixo Sul-sudeste, porém nota-se uma tentativa de diversificação geográfica e de esfera de atuação, considerando as sete autorias de instituições do Nordeste, três do Centro-oeste e um do Norte, além de profissionais da área técnica de instituições – públicas e privadas – voltadas à preservação do patrimônio. Assim, fica clara a intenção de se coletar contribuições variadas e de diferentes contextos para a democratização dos conceitos.
A curadoria e escolha de especialistas que contribuíram com a iniciativa reflete o entendimento das organizadoras sobre o caráter multi e transdisciplinar do campo do patrimônio, o que por si só já problematiza uma de suas camadas de complexidade. Para esse desafio, Aline Carvalho e Cristina Meneguello convidaram os pesquisadores e pesquisadoras a desenvolverem textos sucintos, de linguagem objetiva, didática e sem citações, além de indicar leituras complementares para posteriores aprofundamentos.
Na introdução do livro, as autoras pontuam que o entendimento coletivo do que é ou merece ser reconhecido como patrimônio reproduz estruturas eurocêntricas, coloniais, racistas e misóginas, entre outras, dando luz a dissonâncias que têm (ou deveriam ter) a sua importância reconhecida e visibilizada no contexto sociopolítico atual nacional de desmonte e desmantelamento das instituições de proteção e promoção da cultura, de transparência, participação popular e controle social.
No capítulo sobre patrimônio arquitetônico e urbano do livro El interior de la historia: historiografía arquitectónica para uso de latinoamericanos, a arquiteta e pesquisadora argentina Marina Waisman já antecipava o caráter político da própria da escolha do que se entende como bens a serem valorizados, que pode refletir projetos culturais inclusivos ou excludentes:
“La definición de lo que se entiende por patrimonio no puede intentarse si antes no se determina cuál será el proyecto cultural a partir del cual se valorará el conjunto de objetos que han de considerarse como patrimoniales. Pues a ningún objeto puede asignársele o reconocérsele valor - o significado […] - si no es en relación con un grupo humano” (2)
É importante ressalvar, e as organizadoras assim o fazem, que o campo patrimonial, além de recente na história institucional brasileira, está em constante ampliação e ressignificação, sendo cada vez menos estruturado em categorias unidimensionais e cada vez mais descrito com a devida complexidade de um campo interdisciplinar, de múltiplas camadas analíticas e, principalmente, fruto de processos de construção social.
“Do cultural, expandimos para o natural. Do material, caminhamos para o imaterial. [...] Consideramos todas essas revisões [...] como imensas conquistas de lutas sociais. De certa forma, ao analisarmos essas movimentações ao longo do tempo e do espaço, entendemos que a luta pelo direito à diversidade também esteve presente no que escolhemos como nossos patrimônios. [...] Nesse sentido, para pensarmos que patrimônio queremos, é imprescindível a discussão de que sociedade desejamos construir. Os bens não têm valor em si, mas valores que lhes são atribuídos” (p. 7).
Assim, ao propor na parte II uma leitura de “novos patrimônios e novas questões”, na verdade, sugere-se a aplicação de novas lentes epistemológicas aos estudos patrimoniais, atualizando programas e incluindo percepções que não são necessariamente novidades, mas que foram subvalorizadas ou excluídas do léxico dominante ao longo da nossa história. Colocando no centro do debate quem foi deixado às suas margens, pretende-se construir um futuro mais inclusivo e, consequentemente, mais assertivo.
Nessa seção, os verbetes abordados não são apresentados em um arranjo ou agrupamentos específicos, seguindo uma ordem de sucessão pouco previsível, o que talvez reflita uma posição intencional e alinhada ao próprio entendimento pós-estruturalista das autoras. Não obstante, seria possível organizá-los, para fins didáticos e metodológicos, em sete macro grupos ou eixos temáticos, que serão detalhados a seguir. Esse exercício, para o qual solicitamos a devida licença poética, busca ajudar na transição de um modo de pensar até então organizado de forma linear e em algumas “caixinhas” preestabelecidas para um novo modelo que coloca em xeque a estabilidade dessas estruturas.
No primeiro grupo, que poderíamos chamar de “Patrimônios e historiografia”, são abordadas questões relativas às próprias mídias de documentação e comunicação e à ampliação de fontes historiográficas do patrimônio histórico e cultural. Esse grupo compreenderia os verbetes dois, três e sete: Arquivos do patrimônio; Cultura visual e patrimônio; e Patrimônio audiovisual, respectivamente. Como defendido por Waisman (3) e por teóricos decoloniais, para uma completa compreensão da nossa realidade brasileira, precisamos nos desconectar ou pelo menos reformular os instrumentos de conhecimento forjados nos países centrais, e propor novas chaves de leitura historiográficas mais emancipatórias.
No segundo, apresenta-se novos programas da sociedade contemporânea e propõe-se o alargamento temporal do que se pode considerar como patrimônio, reconhecendo o valor de obras e manifestações culturais modernas e mais recentes. Esse grupo, por nós denominado “Patrimônios e programáticas contemporâneas”, incluiria os seguintes verbetes: Patrimônio do moderno; Patrimônio cultural da ciência e tecnologia; Patrimônio digital e memória na internet; Patrimônio educativo; Patrimônio ferroviário; Patrimônio genético; Patrimônio hospitalar; e Patrimônio industrial. Com a constante evolução tecnológica e as transformações dos modos de produção e de conhecimento, é preciso atualizar de forma contínua as categorias que entremeiam o que se entende por bens comuns de valor histórico e cultural, por mais complexo e abstrato que seja esse exercício.
No terceiro, o qual chamamos de “Patrimônios ambientais”, são tratados temas que interrelacionam o natural e o edificado e abordam as possibilidades, as consequências e os limites da interferência humana na paisagem. Os verbetes por nós agrupados nesse eixo são: Antropoceno e patrimônio; Litoral e patrimônio; Patrimônio dos parques e dos jardins; e Patrimônio geológico. Diante da acelerada crise climática global, é fundamental requalificar a proteção do meio ambiente para além de um dever humanitário de cuidar da fauna, da flora, da terra e das águas, e sim como uma ação urgente que coloca, a curto prazo, o nosso próprio futuro em jogo.
No eixo quatro, o qual denominamos “Patrimônios (trans)territoriais”, tensionam-se as escalas supralocais e regionais e as influências/intercâmbios migratórios no patrimônio, a partir das seguintes inflexões: Itinerários, rotas e roteiros em patrimônio; Patrimônio da migração e imigração; Patrimônio e relações internacionais; Patrimônio e turismo religioso. Com a inclusão pela Unesco do conceito de paisagem cultural na Convenção do Patrimônio Mundial em 1992 e a definição de itinerário cultural após a inscrição da Rota dos Peregrinos para Santiago de Compostela em 1993, ampliou-se a noção de patrimônio material para além do edifício ou conjunto urbano e seu entorno. Assim, seguem pertinentes análises relacionais e territoriais para uma compreensão mais assertiva das múltiplas esferas que incidem sobre o patrimônio histórico e cultural.
O quinto grupo temático, que poderia se chamar “Patrimônios e saberes populares”, trata das suas escalas cotidianas, imateriais, artesanais e empíricas, incluindo verbetes sobre: Patrimônio e ofícios; Patrimônio e cultura popular; Patrimônio e festas religiosas; e Patrimônio e objetos do cotidiano. Na mesma linha do primeiro grupo, decolonizar o patrimônio é também compreender que muitos dos que consideramos até hoje como bens de relevância histórica e cultural são exemplares da história e da cultura de um grupo seleto de sujeitos; e que muitas manifestações igualmente meritórias foram apagadas ou minimizadas por projetos etnocidas, discursos positivistas e perspectivas elitistas.
O dicionário também dedica reflexões a “Patrimônios invisibilizados”. Nos verbetes Mulheres e patrimônio; Patrimônio cultural LGBT; Patrimônio indígena; e Patrimônio afro-brasileiro, são abordadas vivências de grupos vulnerabilizados e/ou não hegemônicos, mas não menos importantes para a justa interpretação da história e memória nacionais. Esse grupo, em especial, tem relação direta com o direito à diversidade mencionado pelas organizadoras. Se reconhecer e se sentir parte da comunidade em que vivemos e dos valores intrínsecos a ela deveria ser uma prerrogativa universal em sociedades democráticas, mas a história mostrou que esse privilégio foi concedido primordialmente aos sujeitos normativos (em sua maioria homens cisgênero, heterossexuais, brancos e de ascendência europeia). É hora de dar espaço e reparar as desigualdades impostas aos corpos marcados e desviantes.
Por fim, há textos dedicados a temas renegados ou demonizados na nossa cultura, principalmente sob a ótica capitalista e ocidental de tradições judaico-cristãs e islâmicas, os quais poderíamos agrupar sob o título de: “Patrimônios-tabu”. São eles: Patrimônio cultural funerário; Patrimônio da ditadura; Patrimônio e vandalismo; Patrimônio prisional; Patrimônios difíceis (sombrios). Lidar com as escaras do passado e assumir nossas deficiências e desigualdades estruturais é um passo indispensável para a elaboração de um projeto antiviolência robusto e duradouro.
Pertinentemente, o livro provoca e inspira reflexões contemporâneas, mas um de seus maiores defeitos (e ao mesmo tempo potencialidades) é a sua extensão. Por ser um dicionário, o seu poder de síntese é muito bem-vindo, mas a magnitude das temáticas propostas, principalmente na sua segunda parte, instiga um desejo de que ele se transforme, ou pelo menos se desdobre, em uma verdadeira e completa enciclopédia.
notas
NE — Este texto foi originalmente produzido para a disciplina História e Historiografia da Cidade, ministrada pela professora doutora Maria Fernanda Derntl no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAU UNB.
1
AAVV. Dicionário Iphan de patrimônio cultural <http://portal.iphan.gov.br/dicionarioPatrimonioCultural>.
2
WAISMAN, Marina. El interior de la historia: historiografía arquitectónica para uso de latinoamericanos. Bogotá, Escala, 1990, p. 127
3
Idem, ibidem, p. 11.
sobre a autora
Ana Laterza é arquiteta e urbanista pela Universidade de Brasília e pelo Politecnico di Torino (Itália), com laurea specialistica em Restauro e Conservação. Mestranda na área de concentração Teoria, História e Crítica (THC) do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (PPG-FAU/UnB). Servidora concursada do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), com experiência em matérias de ensino, formação, relações internacionais e equidade de gênero. Atualmente ouvidora-geral do conselho, com mandato até 2024. Sócia fundadora da Ladrilharia, ateliê de ladrilhos hidráulicos em Brasília, e mãe de duas filhas.
