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my city ISSN 1982-9922

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FEROLLA, José Eduardo. Usos, abusos & desusos da Liberdade. Minha Cidade, São Paulo, ano 04, n. 043.01, Vitruvius, fev. 2004 <http://vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/04.043/2024>.



"...O gente sicura,
Incominciai, di veder l'alto lume
Che il disio vostro solo ha in sua cura,
Se tosto grazia risolva le schiume
Di vostra coscienza, si che chiaro
Per essa scenda della mente il fiume..." (1)
Dante Alighieri 

Aécio Neves determinou que até março estejam desocupados os edifícios das secretarias do conjunto tombado da Praça da Liberdade. Transformá-los num gigantesco centro cultural é um velho sonho de paternidade reivindicada por Francelino Pereira. Para estudo e avaliação de alternativas de uso e ocupação, em 30 de junho passado foi nomeada uma comissão, da qual faço parte (?) como representante do IAB-MG.

A equipe atualmente na casa cismou que estes prédios não lhe servem mais, e alegando que "Minas" necessita de um novo centro administrativo, ordenou este, e outros despejos. Estranha também a justificativa, de que o governo está gastando demais com aluguéis. Primeiro, porque estes prédios não são alugados; segundo, porque locação, hoje, é mais negócio que imobilizar nosso escasso capital, ainda mais para cadeira, mesa, telefone e computador, resumindo, burocracia. Tão incerta economia exige mobilidade: ficou pequeno? Grande? Caro? simples, a gente muda. Caro é o IPTU, que se paga sempre. Menos naqueles imóveis tombados, que gozam de isenção... Alegaram, também dificuldade em instalar rede de computadores...

É desejável democratizar o uso daqueles espaços, dá pena ver tanta beleza exclusiva do funcionalismo público, mas, saindo este, usar e ocupar ali, com o quê? na praça mais importante da cidade, espaços tão nobres, isentos de IPTU... Excelente negócio, não vão faltar interessados, mas o que melhor seria para a Praça, para a cidade?

Passados vários meses com a "comissão" ainda inoperante, boato é o que não falta, mas prefiro crer que nada ainda esteja decidido nos corredores pelos "corretores": apoio o sonho, apenas considero a conveniência de partilhar com meus conterrâneos, co-proprietários e - se for o caso, reais locadores - a decisão de como melhor realizá-lo.

Digamos que se justifique este gigantesco centro cultural, e haja cultura para ocupá-lo, ó Minas Gerais - trataremos disso adiante - será mesmo necessário que já se desocupem os prédios? E, comprovada esta hipótese, precisaremos mesmo construir um novo centro administrativo? Se essa do aluguel, convenhamos, "foi mal", suponhamos então que, estando Minas encalhada numa anomia política, econômica e cultural, se justifique criar "um novo marco", uma nova abstração que, num passe de mágica, a todos se nos recupere o brio. Será que não nos basta a Liberdade? Fosse este o caminho, pois a crise não é só nossa, estaríamos vendo, mundo afora, Casas Brancas y Rosadas, Reichstags, Kremlins, e mesmo a praça de São Pedro ocupados por bancos e redes de junk & fast food, e os fiéis recebendo a benção do velhinho no mall de um shopping center ou, quem sabe, através do vidro rayban de uma torre de aço...

O quê de mais simbólico, icônico e emblemático este governo necessita que o Palácio da Liberdade não lhes possa oferecer?

Nem todos, contudo, pensam assim: em 1969, para a gestão de Israel Pinheiro, Niemeyer propôs demolir o Palácio da Liberdade, para que ali se erguesse o "Palácio do Desenvolvimento", uma torre em vidro fumê, como que sugerindo o prosseguimento da alameda central da praça, asfaltada na época (ver figura). Sorte nossa não terem realizado, naquele tempo em que não se permitia argumentar, muito menos contestar, pois não conseguimos evitar que a Serra do Curral virasse minério, nem que Carone destruísse o arvoredo da Afonso Pena - rambla que foi a mais prima obra de Aarão Reis, símbolo da cidade vergel – em a substituição do bairro dos funcionários para prédios de quinta categoria e comércio idem. Tivessem permitido a manifestação de vida inteligente, em vez de se ter investido naquele "gueto" universitário" da Pampulha – cada vez mais perigoso, porque sem vida - poderíamos estar com a UFMG ali, responsável pela preservação da memória da primeira cidade planejada da república, em meio à vida das pessoas, como é papel e obrigação de uma verdadeira universidade. Foi o que fez Nova Iorque, usando sua universidade para reabilitar o Soho, preservando as edificações históricas e levando vida às praças. Mas, isto é outra história, alonguei-me nos malfeitos.

O outro lado da moeda: nunca se falou tanto de novos museus e centros culturais: todo dia aporta na província um novo "curador" - como se a nossa arte andasse muito adoentada - e mais, cogita-se de construir, num pequeno lote defronte, um anexo ao Museu da Pampulha, já que este, um cassino, e o que dele se esperaria, só se presta à exposição daquelas "instalações", que artista sério jamais trocaria pelas elétricas, telefônicas e, principalmente, à vista dos resultados, sanitárias. Longe vão os tempos de desmando, mas em recente debate na sede do IAB-MG, responsáveis por aquele patrimônio público, agindo ainda como se não precisassem prestar contas a ninguém, como se estivessem a contratar projetos de acréscimo em suas próprias residências, obcecados(as) em consolidar nesta cidade uma obra inédita, ousaram superar Las Vegas, com um cassino que não pode ser cassino anexo a um museu sem espaço para ser museu.

Tem como ser mais fake?

Convém, pelo menos para os edifícios da Praça da Liberdade, protelar este despejo. Que ninguém dali saia antes que se consolidem - financeiramente viabilizadas e comprovadamente neutralizados os respectivos impactos ambientais, por supuesto - as novas propostas. É mais simples montar escritórios em qualquer lugar do que viabilizar vocações para aquele conjunto tombado, que não deve ficar vazio: desocupado vira prédio morto, em decomposição.

Considerando parti pris a permanência do Palácio da Liberdade como sede nobre da mais alta instância do governo estadual, vem sedimentando no meio dos arquitetos, urbanistas, intelectuais e moradores da região proposta mais razoável: ocupar os edifícios com uso misto, parte cultural e comercial, parte institucional. É clara a vocação pública daqueles pátios e átrios nos andares térreos, e fácil adequá-los a estes usos, mas à medida que se sobe vai complicando, a começar pelas exigências de acessibilidade e prevenção contra incêndios - simples de se resolver em prédios convencionais, porém intervenções caras e melindrosas em edificações históricas - passando pelos condicionamentos que o formato daquelas salas impõe. Há segmentos da administração estadual, como educação e cultura, turismo e patrimônio que, face ao que existe nas imediações, convinha ali ficarem, sendo que, destes, alguns lá já se encontram. Parece adequado imaginar ocupação que, encimada pelos gabinetes nobres destes secretários e suas assessorias diretas, vá gradativamente adquirindo, para baixo, caráter mais público. Quantos andares para uso público, quantos para uso institucional, é coisa de se avaliar caso a caso, prédio a prédio. Beneficia-se a "cultura", desonerada do compromisso de manter tamanho elefante branco, beneficia-se a administração pública que, ali, não paga "aluguel", nem IPTU.

Seja lá o quê e como for, a repercussão destes novos usos não afetará apenas as edificações. A Praça da Liberdade não está morta, ou degradada. Espaço urbano dia e noite, usado com grande vitalidade, é um frágil "ecossistema" já saturado, que não comporta maior afluência. Secretarias de Estado atraem público infinitamente menor do que centros culturais e comerciais (aqueles, hoje, não sobrevivem sem estes), e o sucesso de empreendimentos deste tipo, se já exige muito cuidado para não comprometer os prédios, poderá destruir a praça. Como não há dinheiro público para estas obras, nem empreendimento privado que desconsidere o lucro, este exigirá oferta de estacionamento. O único lugar para fazê-lo, no porte "desejável", será sob a praça, como se previu na Praça da Estação, entretanto lá, acima, era estacionamento, asfaltado, aqui é um primoroso jardim tombado, com enormes palmeiras, tamareiras e ipês. Ainda que possam afirmar ser tecnicamente viável, será difícil garantir intacta a superfície, e inimaginável o custo. Como desconsiderar esta necessidade inviabilizará qualquer empreendimento "lucrativo", é o caso de esquecer, foi brincadeira, e deixar tudo como está.

A Praça, penhorada, agradecerá.

Voltando agora àquele assunto, que a este se entrelaça, pois parece ser a "concessão" de um o que financeiramente viabilizará a realização do outro: o novo centro administrativo.

Em plena era da informação eletrônica e da comunicação virtual a 512 kbs, quando as pessoas chegam ao ponto mandar e-mail para o colega na sala ao lado, e a mesma informação poder imediatamente ser recebida por outrem na China, quem precisa de um "centro"?

Aécio Neves diz que precisa, afinal o governo está gastando muito com aluguéis...

Fala de obra com mais de 300 mil metros quadrados, concentrando, num único lugar, 30 mil funcionários. Imaginaram o custo? Antes, mesmo, desta obra, imaginaram o custo adicional de equipar a nossa já saturada malha viária para, quando muito, tentar minimizar o impacto, no trânsito, do caos provocado pelo simultâneo ir-e-vir de todos este funcionários para aquele mesmo lugar, o "centro"? Imaginaram também que esta área enorme, como no campus da UFMG, estará deserta após o expediente e, assim como naquele, acarretando altos custos com iluminação para ninguém passar, de modo que se possa facilitar policiamento apenas patrimonial, enquanto nas ruas trava-se uma guerra onde o povo, por falta de proteção, é diariamente massacrado?

Há um consenso no nosso meio alfabetizado de que o mais sensato, o mais correto, seria o poder estadual - já que insistem em livrar-se dos aluguéis - em vez de construir um espetacular "centro administrativo", começar pela ocupação dos inúmeros prédios vazios, muitos já de propriedade do poder público, re-vestindo-os, tomando a si a tarefa de promover a revitalização do hipercentro. Poder-se-ia também adquirir outros, tombados ou de interesse histórico, há diversos à venda, e até mesmo construir, caso insistam na presença "política" do "novo marco", em várias áreas residuais, públicas, ao longo do vale do Arrudas.

O governo estaria inteligente e duplamente contribuindo para o soerguimento do nosso centro:

  • diretamente - como fez a Universidade em Nova Iorque - garantindo a preservação da memória urbana de Belo Horizonte e, distribuindo ali, na região mais bem dotada de infra-estrutura e equipamentos que a cidade dispõe, sem os citados prejuízos da concentração, locais de trabalho facilmente acessíveis;
  • indiretamente, induzindo, porque tornar-se-ia cômodo e atraente, que 30 mil funcionários voltassem a pensar na possibilidade de morar no centro, hoje desvalorizado e em processo de favelização.

O retorno desta vida traria de volta qualidade e segurança ambientais que esta região, repetimos, por ser a mais bem servida de infra-estrutura, equipamentos e serviços, está a desperdiçar.

Parece que estão considerando, ainda que em parte e temporariamente, esta proposta: vem sendo estudada a reocupação do antigo BEMGE, na Praça Sete, obra de Niemeyer, mas, paralelamente, rondam boatos, o mais insistentemente veiculado envolvendo a ocupação dos 600 mil metros quadrados onde hoje se encontra o aeroporto do Carlos Prates, com uma nova obra, também de Niemeyer.

Mesmo que estupidamente se despreze, como nos tempos em não se discutia, apenas autoritariamente se fazia, o incalculável valor ambiental da última área livre de porte metropolitano, há muito reivindicada para implantação de um parque - pulmão mais que necessário para a qualidade de vida na zona norte-noroeste, totalmente carente deste benefício - não dá para ignorar os custos iniciais e o impacto ambiental para apenas levar e buscar os 30 mil funcionários até o alto daquela cidadela, hoje acessível por uma pequena alameda de uma bucólica pracinha de bairro.

Por estas, e pelas outras, recuso-me a levar a sério estes boatos, como também me recuso a aceitar a conveniência, ainda que meramente política, de se construir um trampolim, ops, um centro administrativo, não apenas no platô do Carlos Prates, mas em qualquer lugar que seja, que tamanha insensatez não passe de um grosseiro diz-que-diz, ou, como se diz nas manobras militares, mera diversão.

Tampouco convém, ingenuamente, desconsiderá-los: a persistir a usual e insidiosa parceria da mediocridade com a ganância, estes sonhos, de aparente razão, certamente produzirão seus monstros. Se este é um dos 30 projetos, ditos "estruturantes", anunciados, não custa aguardar os demais: que se apresentem, no mínimo, mais convincentes.

"Mineiros!", clamou uma vez o avô deste rapaz: "o compromisso de Minas é com a Liberdade!" e também com a Praça da Liberdade.

Vamos, mais esta vez, omissa e silenciosamente deixar Belo Horizonte ser vilipendiada, dilapidada, saqueada pela mesma horda de sempre? Quem sabe agora, democraticamente juntos, conseguiremos convencê-los de que haverá melhor oportunidade para extravasar tão orgulhoso gesto?.

E se, por uma fatalidade, em suas vidas, outra chance política destas não vier a ocorrer, que olhem de novo a foto acima: melhor perder uma oportunidade do que ser lembrado, como o Carone, por uma vergonha. Contribuir com a administração, com o funcionalismo, para a revitalização do hipercentro é muito mais digno, inteligente e generoso, e

ó gente...ora segura de irdes um dia à alta benemerência,
há dividendos políticos bem superiores a este aceno de obras e lucros,
de interesse apenas daquela meia dúzia de sempre de incorporadores e empreiteiros.
Por isso insisto e de vós espero, senhor governador,
de que o desejo vosso não descura
para a graça limpar-vos a consciência,
afim de que, como um preclaro veio,
flua por ela a vera inteligência...

nota 1
ALIGHIERI, Dante. La Commedia, Del Purgatorio, XIII - 85.90, Felice le Monnier, Firenze, 1854. Em português: "...ó gente, eu comecei, ora segura / de irdes um dia à alta benemerência, / de que o desejo vosso não descura / para a graça limpar-vos a consciência, / afim de que, como um preclaro veio, / flua por ela a vera inteligência..." [tradução de Cristiano Martins. Belo Horizonte, Itatiaia, 1984]

sobre o autor

José E. Ferolla é engenheiro arquiteto e urbanista, professor da Escola de Arquitetura da UFMG, membro do Conselho Consultivo do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB-MG, nomeado pelo governo estadual representante do IAB-MG nas comissões de estudos de implantação do Centro Administrativo e do Centro Cultural da Praça da Liberdade, não havendo, delas, sinal de vida, fazendo uso deste espaço, manifesta, ao público, a sua contribuição.


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