A foto publicada recentemente nos jornais cariocas mostra o trio formado pelo prefeito do Rio de Janeiro, o governador do Estado e o presidente da República – todos sorridentes, portando quepes de almirante – e resume a confiança que cerca o projeto “Porto Maravilha”, lançado oficialmente pela prefeitura na última semana. Pela proposta, a zona portuária do Rio de Janeiro (composta, basicamente, pelos bairros centrais da Saúde, Gamboa, Santo Cristo e Caju) vai passar por uma reforma completa nos próximos cinco ou seis anos, que inclui amplas intervenções urbanísticas e a construção de vários equipamentos comerciais e culturais, além de moradias. O lote de obras compreende a demolição de parte da av. Perimetral (entre o Mosteiro de São Bento e a Rodoviária) e sua substituição por uma via interna (paralela à av. Rodrigues Alves), a “urbanização” da Praça Mauá e do Pier Mauá e a construção de três novos piers. Deverão também ser construídas cerca de 500 unidades habitacionais (com a recuperação de imóveis antigos, através do programa Novas Alternativas); uma garagem subterrânea (sob a Praça Mauá, com capacidade para até mil veículos) e equipamentos de cultura e entretenimento (a pinacoteca do Estado no palacete D. João VI, na Praça Mauá, e o Museu do Amanhã, nos armazéns 5 e 6 do cais). Na esteira do projeto, surgiu até um complexo de salas de escritórios e hotel a la Dubai, a ser construído na av. Rodrigues Alves, em frente aos armazéns 4 e 5, pela concessionária Pier Mauá (administradora do terminal marítimo de passageiros da Praça Mauá).
Tudo isso, claro, depende de mudanças na legislação, que atualmente define a área basicamente como industrial. O triunvirato não medirá esforços, portanto, para que a Câmara dos Vereadores aprove o quanto antes não só a revisão da legislação urbanística da área mas também a criação dos CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), títulos que darão a empreendedores o direito de construir além dos limites definidos pelo IAA (Índice de Aproveitamento de Área). Hoje, o IAA varia conforme a área do Porto, onde cerca de 85% dos imóveis são do poder público. Mas a proposta é reduzir tudo a um coeficiente mínimo e negociar a diferença por meio da venda dos CEPACs, que devem ser leiloados em lotes na Bolsa de Valores de São Paulo.
Ou seja, trata-se de uma operação audaciosa, que promete gerar muitos dividendos - tanto financeiros quanto políticos. Em meio ao farto material de divulgação, não foi todavia anunciado – ou sequer mencionado - qualquer concurso público de projetos. Tampouco apareceu qualquer nome de arquiteto ou urbanista por trás das imagens que encheram as páginas dos jornais. Pudera. Só o que tem sido visto são projetos pífios, sem nenhuma qualidade arquitetônica ou urbanística – a começar pelo Pier Mauá, que pelo jeito está prestes a se transformar numa pracinha de interior, com direito a quiosques, chafarizes e até um “arco triunfal”.
Ora, a degradação da área portuária carioca é um fato que vem sido discutido há vinte anos. Ninguém pode negar o estado de abandono em que se encontra a região, nem seu enorme potencial para a revitalização do centro e a própria reativação econômica da cidade. Mas nada disso pode justificar a realização de projetos medíocres, feitos sabe-se lá por quem ou como. Já chega a vergonha que é a Cidade do Samba, inaugurada em 2005 num terreno de cerca de 100.000 m2 no coração da Gamboa, com projeto do arquiteto Paulo Casé (o mesmo do obelisco de Ipanema).
Somados aos projetos para as Olimpíadas, a Copa do Mundo e as novas intervenções na Cidade Universitária, os projetos para a zona portuária vão definir uma transformação profunda do Rio de Janeiro nos próximos anos. Isso poderia ser decisivo para retirar a arquitetura carioca do buraco em que está, por meio da convocação de profissionais consagrados, do Brasil e do exterior, e da realização concomitante de concursos públicos abertos à produção mais jovem – antes que essa também se acostume à escassez de concursos, à falta de referências intelectuais e projetuais e à inexistência de debate público que se traduz, hoje, no assombroso silêncio profissional diante da falta de foco das operações cada vez mais midiáticas da prefeitura carioca.
Mas se tudo seguir como está – com projetos surgindo a toque de caixa, sem nenhum concurso à vista, e os arquitetos e estudantes emudecidos - será mesmo o fim da arquitetura carioca.
(Texto publicado, em versão preliminar, no Posto 12: www.posto12.blogspot.com )
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http://www.vitruvius.com.br/minhacidade/mc267/mc267.asp
sobre a autora
Ana Luiza Nobre, arquiteta (UFRJ), doutora em história (PUC-Rio), professora de teoria e história da arquitetura no Curso de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Rio
