Esse trabalho procura discutir o papel de uma proposta modernista pioneira de ocupação e habitação vertical em São Paulo, no âmbito do processo de modernização da cidade e do país, no segundo quartel do século XX. A partir das transformações urbanas e sua relação com os movimentos modernizadores e o papel do Estado, com ênfase no período de 1930 a 1945, procura-se situar a contribuição de um projeto pioneiro de edifício residencial modernista no campo da habitação popular que ajudou a protagonizar o processo de verticalização do entorno da área central paulistana: o Edifício Japurá, projetado por Eduardo Kneese de Mello nos anos 1940.

No panorama variado e amplo da produção arquitetônica brasileira de meados do século, em que se manifestavam diversas vertentes do moderno, podemos identificar a emergência de um movimento coerente, tributário do Movimento Moderno e do modernismo em geral. Concentrado a princípio no eixo Rio de Janeiro – São Paulo, a assim chamada “Arquitetura Moderna Brasileira”, surgiu nos anos 1930 e se firmou decisivamente no segundo pós-guerra, dando origem a experiências e contribuições marcantes, inclusive no campo da moradia popular e das tipologias verticais (2).

A contribuição desse movimento, embora limitada no tempo e concentrada na obra de alguns arquitetos notáveis, pode ser considerada um momento de grande importância em nossa evolução arquitetônica. Trata-se de uma produção que resume muitas das questões relacionadas ao moderno e à visão da cidade moderna brasileira no século XX.

Com o domínio da tecnologia do concreto armado, essa produção se apoiou em novas soluções construtivas que predominariam no Brasil e em São Paulo. Modernização urbanística e verticalização também se ampararam em intervenções do poder público: naquele período o Estado nacional brasileiro passou a constituir-se em núcleo organizador da sociedade, anunciando a construção do capitalismo industrial no país, e inaugurando os lemas desenvolvimentistas (3).

Sabemos que ao longo do século XX a cidade de São Paulo assistiu a grande crescimento econômico, com a aceleração do processo de industrialização, que trouxe consigo necessidades relacionadas à modernização do ambiente construído e particularmente do quadro urbano. No entanto, essa expansão não veio atrelada a um desenvolvimento social eqüitativo, ecoando o caráter parcial e excludente da modernização do país como um todo (4).

Mesmo periférica e excludente, nossa modernização fazia uso de discursos ideológicos defendendo a implantação do que se chamava genericamente de “moderno”, “progresso” ou “desenvolvimento”. Tal imagem correspondeu, no caso paulistano, a um violento processo de crescimento urbano e verticalização, inicialmente concentrado na área central da cidade, que seria pontuada por alguns edifícios marcantes em termos de tipologias e linguagens inovadoras, representando uma verdadeira revolução em relação às formas de habitação até então predominantes.

Naquele momento a arquitetura modernista assumiu papel decisivo, tanto no que se refere à disseminação da alternativa do condomínio vertical para os setores médios, como na referente às propostas mais avançadas de habitação popular.

Afirmando-se no entre-guerras e culminando no Estilo Internacional, o modernismo arquitetônico esteve, na origem, intimamente ligado a motivações de ordem social. Sua aplicação no campo da habitação popular, dos equipamentos coletivos e de outras edificações destinadas a atender às demandas de massa, passava por uma visão social progressista – ou mesmo esquerdista – e trazia importantes implicações em termos das soluções urbanísticas que deveriam balizar esses novos usos e a própria transformação estrutural das grandes cidades. Assumindo inovações como a verticalização e o transporte automóvel, a arquitetura moderna teria um papel decisivo na afirmação dos novos modos de vida urbana e metropolitana.

Verticalização, modernismo e moradia popular

Nos anos de 1940, as áreas centrais de grandes cidades brasileiras foram objeto de drásticas transformações. Esses projetos de renovação, embora tenham sido planeados desde a segunda metade da década 1920, só foram implementados nas décadas seguintes, ganhando força com os prefeitos nomeados durante o Estado Novo. Buscavam a ampliação das áreas centrais, por meio da abertura de avenidas e do incentivo à verticalização, segundo parâmetros urbanísticos monumentais (5).

No caso paulistano os anos 1930 e 1940 foram marcados pela progressiva afirmação do modelo rodoviarista, centralizador e expansionista expresso pelo Plano de Avenidas do engenheiro arquiteto Francisco Prestes Maia. Prenunciando a configuração de São Paulo como metrópole industrial, baseava-se na criação de uma estrutura viária radial-perimetral para a cidade, expandindo a área central e possibilitando o crescimento urbano vertical e horizontal ilimitado em anéis sucessivos.

O predomínio desse modelo, porém, não foi imediato nem pode ser considerado completo, pois conviveu com elementos derivados de programas concorrentes e esbarrou na acomodação das contradições e conflitos de interesses presentes na cidade (6). Foi apenas com a nomeação de Maia para prefeito da capital que seu projeto para o Perímetro de Irradiação (proposta lançada pelo engenheiro municipal Ulhôa Cintra nos anos 1920, criando um anel de avenidas em torno da colina central, articulando vias radiais) pôde ser implantado, possibilitando a expansão do centro e, conseqüentemente, da ocupação vertical (7).

Combinando a opção rodoviarista com a abertura à expansão horizontal, a estrutura viária radial-perimetral de Prestes Maia alimentaria o chamado "padrão periférico" de assentamento habitacional popular. A classe operária, antes abrigada em cortiços e vilas junto à fábricas, foi redirecionada para a periferia, solucionando-se o problema da crise de moradia pela auto-construção (8). Essa periferização desprovida de equipamentos ou serviços públicos evitou a desvalorização das regiões centrais, ao mesmo tempo que eliminava o gasto com aluguéis do custo da reprodução da força de trabalho (9).

Naquele momento iniciava-se profunda mudança no mercado de provisão habitacional. Manifestou-se uma crise de habitação que atingiu especialmente os não proprietários nas principais cidades do Brasil. A Lei do Inquilinato (1942), desestruturou o mercado rentista, transferindo recursos do setor imobiliário para o setor industrial e redirecionando os investimentos dos especuladores imobiliários para incorporações e comercialização de apartamentos, em edifícios residenciais dirigidos à classe média (10).

Durante as décadas de 1930 a 1950, no Brasil, o Estado exerceu um papel importante na provisão de diversos serviços, como forma de regular os processos relacionados à formação e reprodução da força de trabalho. A construção de habitações populares se inseriu no âmbito das tendências populistas que marcaram a ação do governo após 1930, esboçando políticas de bem estar social que, no entanto, nunca chegaram a se estender efetivamente ao conjunto da população. Mesmo assim, uma série de propostas, algumas bastante avançadas foram levadas adiante, para o que concorreu a contribuição de engenheiros e arquitetos que se lançaram nesse novo campo de atuação.

Uma das mais importantes medidas tomadas nessa direção foi a criação de instituições que, entre outras atribuições, passaram a gerir fartos recursos financeiros a serem investidos no setor de produção habitacional, como foi o caso dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), cujos fundos eram constituídos a partir de contribuições dos empregados, empregadores e governo. Após 1930 seu controle passou às mãos do Estado, por meio do recém-criado Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio; em 1933 criaram-se os IAPs organizados por setor de atividade de acordo com a estruturação corporativa proposta naquele momento para a sociedade brasileira: IAPC (comerciários), IAPI (industriários), IAPB (bancários) e assim por diante (11). Os institutos representaram uma tentativa de estender a Previdência Social ao conjunto de assalariados urbanos. Seus recursos possibilitaram investimentos habitacionais para a classe trabalhadora, num período em que o Estado iniciava políticas desenvolvimentistas direcionadas à criação de uma infra-estrutura industrial (12).

A preocupação com a racionalidade e a modernidade nos conjuntos construídos pelos IAPs propiciou, particularmente no caso do IAPI, a incorporação de propostas modernistas inclusive no que se refere à moradia popular vertical. Este era um conceito que sofria grande oposição dos setores mais conservadores, que associavam a habitação coletiva aos perigos da promiscuidade, da agitação política e da indisciplina dos trabalhadores – estigma derivado dos cortiços. Ao contrário, as propostas modernistas socialmente mais progressistas frisavam a importância das soluções habitacionais verticais como forma de maximizar os recursos disponíveis, aproveitar melhor os terrenos e baratear o atendimento, acentuando os princípios de racionalização das tipologias e dos processos construtivos. Muitos dos arquitetos envolvidos na produção da habitação social, adotaram os princípios do Movimento Moderno, procurando compatibilizar “economia, prática técnica e estética” (13), objetivando viabilizar economicamente as necessidades dos trabalhadores de baixa renda, garantindo dignidade e qualidade arquitetônica.

As idéias modernistas foram transpostas para nossa realidade por meio de pesquisas e projetos voltados para otimizar os métodos construtivos. Novas tecnologias foram incorporadas, os enfeites eliminados, as unidades residenciais uniformizadas e o traçado urbanístico racionalizado. A grande meta era a produção de moradias em larga escala e a transformação da arquitetura numa “arte social” (14).

Outra proposta espacial moderna bastante difundida foi a das “unité d’habitation” de Le Corbusier, com idéias como o teto-jardim, os pilotis e as ruas internas, integrando no mesmo edifício habitações e equipamentos comunitários. Tal proposta partia da idéia de que habitação não poderia ser apenas a moradia individual, mas um conjunto de equipamentos e serviços coletivos (15).

Essa proposta de um edifício habitacional concebido como uma unidade urbana, com moradias funcionais de qualidade, servidas por equipamentos e serviços (incluindo áreas de lazer), alterava as relações até então vigentes entre público e privado. Foram rompidas as divisas que separavam casa, equipamentos urbanos e sistema de circulação, estabelecendo-se a noção de que não se habitava mais apenas um apartamento, mas sim um conjunto interligado de funções coletivas, tornando a arquitetura inseparável do urbanismo (16).

No período varguista, entre 1930 e 1945, projetaram-se alguns edifícios residenciais marcantes na paisagem ainda predominantemente horizontal da capital paulista.

Kneese de Mello e o Japurá

Entre outros projetos emblemáticos, destacou-se o caso do Edifício Japurá, projetado por Eduardo Kneese de Mello, na década de 1940, em local antes ocupado pelo maior conjunto de cortiços da região central de São Paulo, e onde foram empregados de forma pioneira no Brasil os princípios da “unité d’habitation” de Le Corbusier, como modelo para a habitação vertical de interesse social. Esse edifício se destacou em termos arquitetônicos e urbanísticos, entre as iniciativas de padrão vertical realizadas pelo IAPI, que para esse projeto de grande visibilidade, convidou Kneese de Mello, já naquele momento identificado com o modernismo e engajado no movimento de articulação profissional e social dos arquitetos modernos paulistas.

A partir de 1944, a prática profissional de Kneese de Mello se norteou por uma postura estética rigorosa, ao mesmo tempo em que assumiu compromissos com a transformação da realidade social. Considerava que o uso da linguagem modernista e dos ensinamentos corbusianos, adaptados à cultura brasileira, seria uma solução não apenas adequada, mas quase inevitável para as necessidades locais (17).

O “Japurá” foi construído no local onde havia um famoso conjunto de cortiços, entre eles o Navio Parado, na Bela Vista ou Bexiga. Situava-se em um setor desvalorizado ao sul da região central paulistana, que entre 1940 e 1945 foi atravessado pelas avenidas e viadutos do Perímetro de Irradiação implantado pelo prefeito Prestes Maia, ecoando as intenções do Plano de Avenidas no que se referia à renovação urbanística na área de expansão central da cidade. O prefeito pretendia demonstrar que por meio de suas intervenções, zonas deterioradas tais como a Vila Barros, local da construção do futuro conjunto residencial, poderiam ser recuperadas.

A Vila Barros era um complexo labiríntico de cortiços, implantado naquele local a partir dos anos 1920, onde se uniam, em torno de pátios irregulares, quatro diferentes cortiços entremeados por espaços semi-públicos. O conjunto era composto pelo “Vaticano”, com frente para a Rua Santo Amaro, pelo “Pombal”, com frente para a Rua Japurá, e internamente pelo “Navio Parado” e pelo “Geladeira”.

Este grupo de cortiços representava um forte símbolo da produção rentista, irregular, marcada pela precariedade, insalubridade e promiscuidade, conformando uma “mácula” na imagem da cidade que se modernizava. Estigmatizado, sua demolição em 1948, para dar lugar a um conjunto residencial moderno teria um caráter simbólico e exemplar. O projeto contou com o apoio da Prefeitura, interessada em promover a renovação daquele setor urbano, junto ao Perímetro de Irradiação, e foi promovido pelo IAPI – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Procurava sinalizar a emergência de novas formas de provisão de moradias, a exemplo de outras iniciativas em São Paulo, e em todo o Brasil a partir do final da década de 1940, como Pedregulho, Realengo, etc.

O edifício Japurá localiza-se na depressão do antigo córrego Bexiga, hoje canalizado sob o prédio, e tem um formato semelhante ao cortiço “Navio Parado” antes existente no local, ocupando a mesma localização, o fundo do vale, e recuado tanto em relação à Rua Santo Amaro como à Rua Japurá (18). Por meio da implantação do conjunto no lote respeitando as regulamentações municipais, que não permitiam elevação vertical junto ao alinhamento por conta da pequena largura das ruas, Kneese de Mello acabou obtendo uma interessante solução para o projeto. Sua volumetria curva marca a inserção do prédio na paisagem do centro da cidade. Além disso, o arquiteto aproveitou a faixa de terreno junto ao alinhamento da Rua Japurá para um setor comercial (19).

Tirando partido das limitações da legislação em vigor no período, Kneese de Mello aproveitou o recuo do edifício para nele projetar um bloco mais baixo com apartamentos pequenos, equipamentos comunitários, comércio e outras atividades. Com pequena curvatura, as circulações internas sinuosas quebram a perspectiva de compridos corredores lineares. A constituição dos compactos apartamentos, que foram construídos em duplex, pressupõe uso de áreas coletivas para serviços, construídas em diferentes locais do prédio (20).

O principal edifício do conjunto é composto por 288 apartamentos, distribuídos em quatorze andares. Kneese de Mello procurou uma racionalização econômica utilizando vários elementos do repertório moderno, de maneira especial aqueles de concepção corbusiana. Isolou o edifício do chão por meio de pilotis, no teto jardim projetou a instalação de equipamentos coletivos, e também uma área de recreação infantil junto ao primeiro pavimento (21).

Procurando aliar qualidade e economia, projetou apartamentos duplex – acarretando redução de custos, com elevadores que teriam um menor número de paradas – e reduziu os pés-direito dos pavimentos ímpares (que contêm a sala e a cozinha) possibilitando o acréscimo de mais dois pavimentos, sem que se ultrapassasse o gabarito de altura permitido. A legislação no período permitia uma altura mínima de dois metros e cinqüenta centímetros para a sala e cozinha e de três metros para os dormitórios. O arquiteto aplicou ainda em pequena escala outro ensinamento corbusiano, fazendo do corredor central – que a cada dois pavimentos dá acesso aos apartamentos – dadas as suas dimensões, uma espécie de rua interna (22).

Tendo sido construído abaixo do nível das ruas que o contornam, o acesso ao Edifício Japurá se dá por meio de pontes envidraçadas, que remetem às passarelas que interligavam os diversos edifícios dos cortiços antes existentes no local. Para maximizar o aproveitamento do terreno foi criado um sub-solo, que além de atender à demanda de guarda de veículos, teve implantados também um restaurante e uma lavanderia, como parte dos equipamentos coletivos destinados aos moradores.

No alinhamento da Rua Japurá foi implantado o bloco secundário do conjunto. Possui dois andares, (embora o projeto previsse seis) sendo que ao nível da rua e de frente para esta encontram-se pequenos conjuntos comerciais, e interiormente acima dessas lojas, pequenos apartamentos com um cômodo, banheiro e quitinete, para moradores solteiros. Tal tipologia prenunciava o padrão das quitinetes, que seria adotado em grande escala por empreendedores privados muito produzidas nos anos posteriores.

Como pioneiro na aplicação do conceito de “unité d’habitation” no Brasil, o Japurá precedeu um grande ciclo de empreendimentos privados de grande porte, que na década de 1950, tentaram desenvolver propostas semelhantes. Entretanto por estar inserido num exíguo lote urbano na região central de São Paulo, um dos mais significativos projetos de Eduardo Kneese de Mello acabou ficando, infelizmente, oculto na paisagem urbana (23).

Hoje, recém reformado, funciona como prédio residencial para uma população de classe média. Embora parte de seus equipamentos coletivos tenha sido desativada, ainda oferece uma moradia de qualidade a seus moradores. Em face do processo de revalorização do centro da cidade, ora em curso, o edifício poderá ter um destaque correspondente à sua importância.

Considerações finais

As ações habitacionais do período populista não constituíram uma verdadeira política habitacional, mas um aglomerado de medidas, as vezes, contraditórias, voltadas para retornos políticos de curto prazo. Apesar disso, é necessário reconhecer que houve uma produção de moradias relativamente numerosa, mesmo que tenha ficado aquém das necessidades concretas da população. Do ponto de vista qualitativo, por sua vez, essas experiências induziram uma renovação significativa da linguagem e das tipologias arquitetônicas no que se refere ao uso habitacional.

Ao adotarem soluções de projeto “racionais”, programas atualizados, sistemas estruturais e construtivos mais eficientes e econômicos, além de uma linguagem formal ecoando os novos modos de vida urbana a serem assumidos pelos moradores em apartamentos, os arquitetos modernos conseguiram traduzir as novas formas de moradia vertical em realizações de impacto, obtendo, ao mesmo tempo, ganhos importantes em termos de qualidade e adequação às necessidades que surgiam.

Nesse quadro – embora o modelo de “unité d´habitation” não tenha se generalizado como a forma de atendimento habitacional para os setores populares, como se pretendia, e iniciativas exemplares como esta tenham sido casos excepcionais – as realizações pioneiras como esta de Kneese de Mello para o Edifício Japurá, foram decisivas para elevar o patamar de qualidade que caracterizou a Arquitetura Moderna Brasileira e paulista naquele momento e nos anos subseqüentes, inaugurando soluções inovadoras e contribuindo para difundir princípios modernos de moradia econômica, projeto racional e provisão de equipamentos coletivos.

notas

1
Texto apresentado no II Encontro DOCOMOMO Estado de São Paulo/ II Seminário do Grupo de Trabalho Vale do Paraíba e Alto Tietê, Taubaté, 6 a 9 de novembro de 2002.

2
SEGAWA, Hugo. Arquiteturas no Brasil 1900-1990. Edusp, São Paulo, 2ª edição, 1999, p. 63.

3
FAORO, Raymundo. "A questão nacional: a modernização". In: Estudos Avançados, n. 14 (vol. VI) 1992, p. 8.

4
SOMEKH, Nádia. A cidade vertical e o urbanismo modernizador. São Paulo, 1920-1939. Edusp / Studio Nobel / FAPESP, São Paulo, 1997, p. 33.

5
LEME, Maria Cristina S.. “Apresentação”, in LEME, Maria Cristina Silva. Urbanismo no Brasil (1895-1965). Studio Nobel / FAUUSP / FUPAM, São Paulo, 1999, p. 20-35.

6
CAMPOS Neto, Candido Malta. “Os rumos da cidade: Urbanismo e Modernização em São Paulo”, Tese de Doutoramento, FAUUSP, São Paulo, 1999, s.n.p.

7
MAIA, Francisco Prestes. Introdução ao estudo de um Plano de Avenidas para a cidade de São Paulo. Melhoramentos, São Paulo, 1930, s.n.p.

8
ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. FAPESP / Studio Nobel, São Paulo, 1997, p. 161.

9
BONDUKI, Nabil Georges. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, Lei do Inquilinato e Difusão da Casa Própria. Estação Liberdade / FAPESP, São Paulo, 1994, p. 249.

10
Ibid., p. 227.

11
FINEP-GAP. Habitação Popular: Inventário da ação governamental. Rio de Janeiro, FINEO e Projeto Editores Associados, 1983, p. 45-46.

12
BONDUKI, Nabil. Op. cit., p. 154-156.

13
FEREIRA, C. Frederico. "Conjunto Residencial operário em Realengo – Instituto dos Industriários". In Revista do arquivo Municipal, n. 82. Apud BONDUKI, Nabil. op. cit, p. 134.

14
FRAMPTON, Kenneth. História crítica da Arquitetura Moderna. Martins Fontes, 1997, São Paulo, p. 25-38.

15
Idem, ibidem, p. 274.

16
BONDUKI, Nabil. Op. cit., p. 148-149.

17
THOMAZ, Dalva. "As razões de ontem, hoje e sempre". In AU Arquitetura e Urbanismo, n. 45, dez. 1992 / jan. 1993, p. 83-85.

18
Idem, ibidem, p. 83.

19
BONDUKI, Nabil G.. Op. cit., p. 172.

20
THOMAZ, Dalva. Op. cit., p. 83.

21
BONDUKI, Nabil. Op. cit., p. 172.

22
Ibid., p. 171.

23
Ibid., p. 172

sobre o autor

René Galesi é arquiteto e mestre em arquitetura e urbanismo pela FAU Mackenzie.

Candido Malta Campos é arquiteto urbanista (FAU/USP, 1986). Doutor pela mesma instituição (1999), integrou equipes de planejamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (1993-1994) e da Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (1994-1999). Foi coordenador de pesquisa do Centro de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (1999-2000). Hoje é professor adjunto do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie