O turismo é um elemento transformador em diversos setores: culturais, ambientais, econômicos e sociais. Em municípios turísticos, os impactos dessas transformações têm se revelado principalmente nas áreas urbanas.

Entre transformações ocorridas nas cidades brasileiras em decorrência do turismo incluem-se a preocupação com a reforma e adequação de edifícios, áreas urbanas e infra-estrutura dos municípios, a expansão das atividades do setor terciário, que dão suporte às atividades turísticas, a identificação e valorização do patrimônio histórico e a preservação de recursos ambientais.

A recuperação das edificações e o incremento das atividades turísticas e de apoio (restaurantes, comércio, etc.), embora sejam indícios de geração de emprego e renda, também são fatores que impõem rápida mudança às estruturas urbanas, já que os estabelecimentos comerciais de caráter local passam a atender à demanda de consumo e serviços de uma população que permanece por um curto período de tempo na cidade.

De qualquer modo, apesar de proporcionar um dinamismo às cidades, o turismo ainda é um setor da economia produtiva pouco compreendido no Brasil. Países europeus, como a Espanha e a França, são capazes de operar com um fluxo turístico muito superior ao nosso, mesmo com recursos naturais e destinos mais limitados (1). O fato de o turismo não ser área de prioridade para a maioria dos Estados brasileiros fez com que os órgãos turísticos nunca fossem vistos com o profissionalismo necessário para modificar essa condição, ainda que a situação tenha se alterado nos últimos anos (2).

Em 2005 foi criada a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.  Entre outros objetivos, definiu-se como sua missão “consolidar o Estado de São Paulo como destino e produto turístico, determinando diretrizes para fomentar e desenvolver o turismo sustentável, visando proporcionar a geração de postos de trabalho, a inserção social e a melhoria da qualidade de vida da população”, conforme exposto no sítio oficial da Secretaria (3).

As áreas urbanas são as primeiras a serem atingidas, principalmente as históricas, devido ao valor do patrimônio construído e à atratividade de serviços e consumo especializados. Nesse sentido, é preocupante a condição das cidades que possuem áreas de proteção e produção rural com vocação para destinos turísticos.

Um dos segmentos turísticos que mais cresceram nos últimos anos no Brasil foi o turismo na natureza, ou seja, o ecoturismo e o turismo de aventura. Este último nasce associado a atividades esportivas e depende, para sua realização, da existência de oferta original local (neste caso, dos recursos naturais presentes, em geral, nas áreas rurais). Entretanto, para suprir a demanda total desse turismo, é necessário que a destinação conte com instalações adequadas e equipamentos de suporte às atividades esportivas (meios de hospedagem, agências turísticas, etc.), as quais, pela própria condição operacional e de acessibilidade, se concentram em áreas urbanas próximas.

Por outro lado, a prática de atividades de aventura em ambientes naturais demanda o uso de técnicas e equipamentos para garantir a segurança dos turistas e a preservação do patrimônio natural. Na medida em que o setor só nos últimos anos começou a ser estruturado, a maior responsabilidade desse processo hoje recai sobre os organizadores, que devem estar preparados para oferecer uma estrutura que minimize situações de risco.  Assim, a competência é fator determinante em uma atividade de aventura, ou seja, é preciso que haja combinação de conhecimento, habilidade, comportamento, atitude, confiança e experiência pessoal de quem coordena ou conduz as atividades (4), e isso requer a contratação de uma estrutura de apoio humano e a regulamentação das atividades.

O turismo de aventura atrai cerca de três milhões de turistas por ano, com um faturamento médio anual superior a R$ 290 milhões. Há quase duas mil empresas distribuídas nos principais polos de aventura do Brasil. Esses números, apurados pelo Diagnóstico do Turismo de Aventura no Brasil, promovido pela Abeta - Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura -, com o Sebrae e o Ministério do Turismo, mostram o potencial que o Brasil tem de se tornar um dos principais destinos internacionais nesse segmento (5).

Brotas: “capital do turismo de aventura” (6)

A cidade de Brotas é caso exemplar para se compreender esse processo. A cidade está localizada na região Sudeste do Brasil e ao centro do Estado de São Paulo. Encontra-se em uma das regiões mais desenvolvidas do país, a 140 km de Campinas e 235 km da capital e tem atualmente 20.996 habitantes. Possui um setor delimitado como área histórica, em que estão localizados os principais bens históricos e culturais da cidade, cuja regulamentação está prevista no Plano Diretor para os próximos anos. Há, porém, apenas um bem tombado, a Escola Álvaro Callado, antiga Estação da Cidade.

A produção rural e a agricultura sempre foram as principais atividades econômicas da cidade, destacando-se a expansão das culturas de cana-de-açúcar, laranja e eucalipto, que correspondem a cerca de 70% do território municipal (7). Entretanto, o município, que sempre teve a agricultura como atividade produtiva principal, experimenta hoje uma nova maneira de geração de emprego e renda através da atividade turística (Fig.1).

O turismo surgiu em Brotas graças a seu potencial ecológico, que permitiu a prática de esportes radicais na natureza, segmento do Turismo de Aventura em que a cidade pretende se destacar nacionalmente. Sua paisagem também favorece a realização do turismo contemplativo, juntamente com o desenvolvimento do turismo rural (8).

Brotas pode ser definida como uma cidade pacata, fundada na renda de pequenos produtores rurais, que a partir de certo momento começa a receber visitantes, provenientes de vários lugares, os quais chegam em busca de práticas esportivas nas corredeiras e encuestas do município. É dessa forma que a cidade passa a se ocupar de uma segunda atividade, a de prestação de serviços.

Nos últimos 15 anos, os proprietários de estabelecimentos comerciais e propriedades rurais têm visto no crescimento da atividade turística a oportunidade de complementação de renda. Além desse aspecto, o turismo é responsável por despertar a preocupação local em conservar e preservar o meio ambiente, uma vez que este é o grande atrativo.

Antes de Brotas ser considerada um município turístico, não existiam agências de turismo, os restaurantes eram insuficientes em número e qualidade, os meios de hospedagem se restringiam às hospedarias mais simples para comerciantes e viajantes. Além disso, não havia áreas de lazer estruturadas e equipadas. Apenas em 1993 ocorreram iniciativas isoladas de organização da atividade, fazendo com que o turismo passasse a receber mais atenção do poder público. O comércio começava a perceber a demanda diferenciada e os estabelecimentos turísticos aumentaram sua oferta e ampliaram sua estrutura.

Os próprios visitantes passaram também a detectar oportunidades de crescimento financeiro na cidade de Brotas, a ponto de, atualmente, a maior parte dos empresários e investidores da área turística não ser formada por cidadãos brotenses. Muitos vieram de São Paulo e outros, embora nascidos em Brotas e não residindo mais na cidade, voltaram para empreender ou gerenciar negócios relacionados ao turismo.

Apesar de a maior parte dos atrativos turísticos da cidade de Brotas encontrar-se na área rural ou em local afastado, é na área urbana, nas imediações da rua Mário Pinotti, uma das principais ruas da área histórica, que o impacto foi maior, devido à concentração dos turistas à noite e à demanda maior por serviços e outras atividades de suporte.

O turismo provocou a necessidade de integração entre a área urbana e rural, mais especificamente em áreas de natureza preservadas e mais acidentadas dos rios e encostas, onde são praticadas as atividades esportivas. Isso acaba criando uma característica importante para a dinâmica urbana da cidade: um afluxo de pessoas e um maior uso da infraestrutura e serviços existentes durante os fins de semana prolongados, e um refluxo no período posterior, quando os turistas saem da cidade.

O trade turístico (agências de turismo de aventura, pousadas e hotéis, comércio de alimentos e bebidas) está situado na área central e uma parcela pouco significativa está no bairro de Patrimônio e na área rural.

A figura 2 retrata o movimento em um dia útil na cidade. Há muita tranquilidade, típica de uma cidade pequena do interior. A agência de turismo na esquina está vazia, as ruas têm poucos carros circulando e as pessoas estão descansando nas calçadas devido ao pouco movimento no comércio.

As figuras 3 e 4 foram tomadas em um fim de semana prolongado, em que a sexta-feira e a terça-feira seguinte eram feriados. É possível observar a diferença de movimento na mesma rua, tanto de veículos quanto de pessoas. Os turistas estão concentrados em frente às agências de turismo de aventura, pois, conforme vemos na figura 4, os botes de rafting estão chegando para iniciar os percursos no rio Jacaré Pepira. Brotas tem a possibilidade de oferecer, principalmente, um lazer e turismo de curta duração. Para permanências por um período maior do que 4 ou 5 dias, a cidade não é tão procurada, já que sua estrutura ainda está muito voltada para a atividade esportiva, não havendo outros atrativos para o turista.

Por se tratar de um município pequeno, a área urbana praticamente se resume ao “centro”. A figura 5 mostra o setor mais característico do centro de Brotas. A praça está inserida no mesmo espaço em que se situam a Prefeitura Municipal, os bancos e o comércio. Nos feriados e fins de semana, quando os turistas chegam e se concentram em frente às agências ou aos restaurantes e lojas, localizadas na rua Mario Pinotti (paralela a esta da foto), a população local se concentra nesta praça e imediações, onde o comércio é mais popular e há serviços típicos de centros menores.

Várias mudanças ocorreram a partir do início da atividade turística. O comércio estendeu suas atividades nos fins de semana e feriados e se expandiu de forma difusa por toda a malha urbana, concentrando-se, como dissemos, na rua Mário Pinotti. Há outro tipo de interferência que indica o início de um processo de renovação, mudança de escala e padrão desse comércio: algumas casas comerciais locais de pequeno porte estão sendo substituídas por grandes redes, como, por exemplo, o supermercado Pão de Açúcar.

Portanto, o turismo despertou no município a necessidade de adequação da estrutura urbana e de especialização de produtos e serviços. O plano diretor aponta a preocupação do poder público com o tratamento de avenidas, canteiros, etc, com diretrizes delineadas no capítulo relacionado ao turismo e não ao planejamento urbano. O Plano Diretor de Brotas –PDB (9) foi criado em 2006 e está passando por uma revisão. Um de seus objetivos é o de promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social, valorizando a imagem de Brotas e os elementos de identidade local.

O impacto do turismo na estrutura urbana é evidenciado também pelo fato de os proprietários dos estabelecimentos estarem constantemente cuidando e fazendo a manutenção das fachadas, pavimentando e equipando os locais, principalmente na rua Mário Pinotti. A implantação de estabelecimentos novos na cidade também contribuiu para que os mais antigos passassem a se preocupar com a questão estética e com a exposição de seus produtos, ou seja, a adequar e melhorar suas fachadas e seus espaços físicos interiores.

Há grande concentração de restaurantes e lanchonetes no centro da cidade hoje, evidenciando o processo desencadeado pelo turismo, uma vez que a cidade não teve um crescimento correspondente nesse período. Isso ocorre, preferencialmente, como podemos verificar pelo mapa de levantamento de uso do solo (Fig.6), na avenida Mário Pinotti ou em ruas adjacentes, característica que produziu uma mudança na distribuição dos usos do solo na área central de Brotas. No mapa, o perímetro abrangido pelo levantamento corresponde à área de proteção histórica, delimitada no mapa de zoneamento, embora, como dissemos, esta não possua ainda regulamentação (Fig. 7).

Segundo o Inventário Turístico (2008), há na cidade dezessete agências de turismo de aventura, oito delas localizadas na rua Mário Pinotti.  Do total de agências, catorze são de turismo de aventura que fazem receptivo (10) e duas são operadoras (11) de turismo de aventura. Há apenas uma agência de viagens e turismo, ou seja, que não faz receptivo nem operação de turismo de aventura.

A cidade possui atualmente vinte e um meios de hospedagem na área urbana e onze na área rural, totalizando trinta e dois estabelecimentos entre pousadas, hotéis urbanos e hotéis- fazenda. Além desses, há cinco campings, duas empresas imobiliárias para aluguel de casas e chácaras para temporada, havendo também moradores que alugam quartos em suas próprias casas.

No detalhe ampliado do mapa de uso do solo (fig.8) da área central de Brotas, podemos verificar a concentração das atividades de turismo na rua Mário Pinotti, a partir da rua Benjamin Constant, onde localizamos as agências de turismo de aventura e lojas de artesanato nas proximidades do rio Jacaré Pepira.

O comércio de alimentação e as pousadas estão distribuídos entre as ruas Mário Pinotti e Rodolfo Guimarães, sendo que a rua Rui Barbosa é um divisor entre a área de bares e restaurantes e a área residencial. As pousadas, em sua maioria, foram instaladas em antigos casarões. Os restaurantes têm ofertas diferenciadas; por exemplo, na rua Mário Pinotti há serviços mais especializados e voltados para consumidores com maior poder aquisitivo.

A área turística está delimitada, portanto, a partir do quadrante da rua Rui Barbosa até a Alfredo Mantili e a Padre Barnabé, do lado esquerdo da rua Rodolfo Guimarães, rua esta que oferece suporte ao turismo, com restaurantes, bancos e comércio. O turismo tem avançado continuamente neste quadrante e continuará se expandindo principalmente ao longo da avenida Mário Pinotti e rua Rodolfo Guimarães, fato evidente quando se considera a proximidade destas com o rio Jacaré Pepira. Outro fator que contribui para a localização das atividades nesta área é a presença de edifícios mais antigos, ou significativos, que permitem a reabilitação com atividades de hospedagem, recreação e lazer.

A própria praça Amador Simões, localizada entre a rua Padre Barnabé e a avenida Rodolfo Guimarães, está sendo remodelada, devido ao aumento do número de frequentadores, moradores e turistas nos fins de semana e feriados. Os trailers de alimentação ambulantes, existentes na praça, foram retirados para a construção de novas estruturas mais adequadas e permanentes e está sendo construída uma cúpula para apresentações ao vivo.

O cenário urbano da cidade se difere entre o período noturno e diurno, pois os turistas costumam fazer os passeios na área rural a partir das 7h da manhã, quando o centro fica vazio. No final da tarde, começa o movimento de retorno dos turistas às pousadas, casas ou chácaras, ao qual se segue o de happy hour e, à noite, o de lazer nos bares, restaurantes e ruas centrais.

As casas mais antigas, inclusive alguns casarões históricos (fig.9), começam a ser desocupadas à medida que cresce a viuvez entre as mulheres, embora algumas continuem residindo nelas (12). Pode-se perceber o aumento desse esvaziamento principalmente nas áreas ao redor do centro, com casas que possuem 3 a 4 dormitórios e que aos poucos vão perdendo seus moradores em decorrência da evasão das novas gerações da cidade. Segundo o Departamento Técnico da Prefeitura Municipal, a densidade demográfica do centro diminuiu, e hoje Brotas é uma cidade com predominância de idosos. Há, portanto, ausência de atividades que estimulem a fixação dos mais jovens, que podem experimentar novos modos de vida em cidades maiores. Disso decorre também certa estagnação e falta de manutenção das construções, que revelam em suas fachadas a dificuldade dessas moradoras solitárias em administrar uma reforma ou simples pintura, seja do ponto de vista econômico ou operativo. Nesse sentido, as iniciativas de incentivo à recuperação desses imóveis por parte da municipalidade ainda não tiveram sucesso. Nem mesmo a transformação do imóvel em pensão ou pousada é possível, dada a dificuldade das proprietárias de lidar com funcionários, profissionais do turismo e ainda com o ritmo de movimento em períodos de grande afluxo de turistas.

O perímetro da área histórica é também onde se desenvolvem as atividades ligadas à função central. Sua expansão é facilitada pela topografia praticamente plana da avenida. A partir do mapeamento das atividades, foi possível realizar uma análise mais detalhada do processo de avanço no tecido urbano das atividades ligadas ao turismo. A classificação utilizada para a sua identificação no mapa visou facilitar a leitura e contagem por setor (13).

O quadrilátero em que mais se concentram o comércio e os serviços centrais é o circunscrito pelas ruas Rui Barbosa, Ângelo Piva, Eliseu Lourenção e avenida Mário Pinotti, sendo que nesta última a área se prolonga até encontrar a rua Alfredo Mangili, às margens do rio Jacaré Pepira (a sudoeste) e a rua João Malagutti (a nordeste).

Analisando o mapa de uso de solo, pudemos verificar que, nos quadrantes do setor leste, a ocupação é predominantemente residencial, embora haja comércio local e comércio especializado não relacionado ao turismo, com demandas características de um centro de cidade pequena. A presença de residências com características originais e em bom estado de conservação é indício de que são áreas que ainda não estão muito pressionadas pela atividade turística. Em contrapartida, aí se constata a vacância de imóveis (incluindo os imóveis desocupados, terrenos vazios e demolidos) e a presença de construções características da cidade, de padrão mais simples. Isso aponta para um esvaziamento residencial nesta área que se ressente da movimentação gerada pela área comercial contígua e que ainda não foi incorporada por esta, ou seja, ainda se encontra em processo de transição. Nos quadrantes centrais, mais próximos da área turística, também prevalece o uso residencial havendo, porém, comércios e serviços especializados em maior quantidade, próprios de áreas centrais.

O quadrante que faz divisa com a Mário Pinotti já apresenta uma mistura muito grande de usos, taxa de vacância maior (11 imóveis, terrenos ou demolições) e a presença de serviços especializados e comércio central não voltados apenas para o turismo. Já no quadrante mais próximo do rio Jacaré Pepira se revela o coração da área turística, onde se localiza a maior parte das pousadas, dos hotéis e das lojas de artesanato. Há poucas residências, muito comércio e serviços especializados típicos de áreas centrais, mas, nesse caso, principalmente voltados à demanda turística.

A contagem dos usos obtida pelo levantamento nos permite observar de forma mais geral a dinâmica de atividades na área central e histórica de Brotas. Dos 679 imóveis levantados, que estão na área delimitada no Plano Diretor como “zona de proteção histórica” totalizando 32 quarteirões, mais os imóveis com testadas voltadas para a avenida Mário Pinotti, entre as ruas João Magalutti e Alfredo Mangili, 10% estão ocupados por serviços especializados; 2% por serviços locais; 4,7% por comércio especializado; 12,35% por comércio local; 8,9% estão desocupados; 3,25% (apenas) estão voltados exclusivamente para a atividade turística (hotéis, pousadas, agências, comércio de artesanatos); 4,6% são de uso institucional e os 54,2% restantes são ocupados por residências. A cidade, portanto, ainda possui uma mistura de usos, e a porcentagem de comércio exclusivamente voltado para o turismo não ultrapassa a do direcionado à população residente, que compõe significativamente a maior porcentagem de uso verificada.

Isso nos permite concluir que, apesar de ocorrer uma concentração de comércio e serviços voltados ao turismo nos quadrantes que fazem divisa com a rua Mário Pinotti, este comércio é, ao mesmo tempo, o característico de qualquer área central, não tendo havido, de fato, um crescimento de atividades exclusivas para o uso dos turistas, mas sim um aumento e uma concentração consideráveis dos próprios serviços centrais típicos, o que significa que deve ocorrer também uma ociosidade quando há um refluxo da demanda turística. Assim, de certa forma, confirma-se a hipótese de Silva (14) sobre a fase atual do ciclo turístico de Brotas, que parece apresentar tendência a uma diminuição de demanda do turismo de aventura devido ao surgimento de outros destinos desta natureza, sem, contudo, ter atingido um nível de consolidação da infraestrutura projetada para tal (15).

O efeito desse aumento e a concentração de comércio e serviços já afetaram, entretanto, as áreas adjacentes, como podemos constatar pela descrição dos quadrantes analisados. As áreas onde predominam os usos residenciais já apresentam uma alta taxa de vacância e imóveis mal conservados. É preocupante principalmente o fato de haver uma grande quantidade de exemplares históricos aí localizados, já que não são tombados. A única forma de preservá-los será a definição de diretrizes de ocupação e intervenção, hoje inexistentes.

Segundo o departamento técnico da Prefeitura Municipal de Brotas, as casas típicas da cidade foram construídas por brotenses da classe média e são exemplares de várias épocas, a partir das décadas de 1910/1920 (16). O café criou oportunidade e riqueza suficientes para que as pessoas pudessem construir esses casarões, localizados em área que vai desde a avenida Mário Pinotti até a estação Álvaro Callado. Em geral, possuem ornamentação e geometria singulares, realizadas com mão de obra simples, porém esteticamente apurada. Uma casa ou outra isoladamente pode ser apenas considerada exótica, mas o conjunto forma uma ambiência sociocultural relevante para a cidade, mantendo características que começaram a desaparecer das construções a partir de 1970, quando esse acabamento perdeu o significado de seu status social e passou a representar um gasto excedente.

Conforme demonstrado na figura 10, no Mapa de Estado de Conservação, o setor mais conservado corresponde à rua Mário Pinotti, fato que se pode atribuir à localização da atividade turística.

A despeito da boa conservação da maior parte dos imóveis, nota-se uma menor preocupação com a melhoria deles à medida que nos afastamos da rua Mário Pinotti. O lado direito da via (em direção ao Jacaré Pepira) apresenta divisão fundiária bastante complexa, pois as quadras situadas entre a avenida e o Corredor Especial (Lagoa Seca) parecem indicar uma tendência de aí se operar futuramente uma mudança maior de usos e novas atividades. Isso acontece não só pela proximidade da área de atividades turísticas, mas também pela existência de grandes equipamentos localizados ao longo do Corredor (já existe o Departamento de Urbanismo da Prefeitura, redes de supermercado, lojas comerciais, etc.), favorecidos pela divisão fundiária e pelo fato de a cidade ter se expandido para essa região há bem pouco tempo. A remodelação da via também é um aspecto que contribui para o estado de conservação geral da área, onde foram construídas pontes que permitiram a transposição e circulação para a outra margem, eliminando a barreira que o rio representava nesta porção oeste.

No Mapa de Alturas (fig.11), constatou-se que a maior parte das edificações localizadas na área central é térrea, com exceção das construções mais antigas, onde há porões. Isso favorece a preservação das linhas visuais e da constituição natural do sítio, já que construções de maior porte tenderiam a mudar a topografia do lote e a divisão fundiária. Essa condição favorece também a leitura do tecido urbano central e histórico, em relação às margens do Jacaré Pepira, a partir da tênue diferença de cotas de altura que a caracteriza. Em outras palavras, é mais importante que a regulação das alturas se dê para o conjunto, para que se mantenha a relação das colinas com o rio, do que isoladamente, para um controle de ocupação a partir do lote.

Algumas reflexões finais

A atividade turística causou impactos positivos e negativos na cidade de Brotas. De forma geral, os resultados positivos prevaleceram, já que foi possível a minimização dos aspectos negativos através dos benefícios ambientais e econômicos gerados no território. Esses benefícios permitiram a inclusão de diferentes setores e atores da sociedade no processo de implantação e operação das atividades, ainda que não se trate de uma maioria.

O turismo trouxe à cidade a formação de ONGs interessadas em elaborar programas de desenvolvimento sustentável, além de atrair investidores e empreendedores dispostos a trabalhar no município, principalmente vindos dos demais municípios do Estado de São Paulo. A cidade ganhou novos hotéis, restaurantes, agências, etc., gerando emprego e renda para a população local.

Como afirmamos, ainda que as agências e os serviços relacionados ao turismo de aventura se concentrem no centro da cidade, os atrativos e sítios turísticos estão todos localizados na área rural.

Nesse sentido, apesar de a proposta inicial do trabalho consistir em entender e analisar os impactos urbanos causados pelo desenvolvimento do turismo, fez-se necessário também um estudo sobre os impactos causados na área rural, de forma que pudéssemos compreender a relação rural-urbana recém-estabelecida.

Podemos afirmar que se o turismo modificou a configuração urbana e rural da cidade, isso não provocou uma grande mudança de comportamento e visão da população local, uma vez que a maior parte não está envolvida com a atividade turística. Há muitos eventos promovidos pelo poder público e pela iniciativa privada para incentivar a inserção e participação dos moradores. Eles, porém, seja por receio, seja por desconhecimento, não participam da maioria das atividades oferecidas. Esse fato nos faz pensar se o planejamento do turismo está no caminho certo, pois, além da oferta de programas comunitários relacionados aos esportes radicais ou mesmo à educação ambiental, é necessário sensibilizar e conscientizar a comunidade quanto à importância do papel que o turismo pode representar como opção de lazer e de melhoria da qualidade de vida dos próprios moradores.

O incremento de novas ofertas turísticas no município, com a criação de um roteiro sociocultural e outro agroturístico estimularia o convívio dos moradores com os turistas durante o período da visita. Seria, assim, uma forma de incentivar a permanência do visitante por um período mais prolongado ou mesmo fazê-lo retornar à cidade, com atividades complementares aos segmentos já oferecidos.

Por outro lado, a concentração de atividades numa única rua pode gerar espaços exclusivos e excludentes na cidade. A expansão da atividade turística, portanto, deve ser controlada. Uma forma de amenizar os impactos indiretos dessa concentração no tecido urbano é incentivar a ocupação de outras áreas para localização das atividades turísticas, uma vez que, como demonstramos, o comércio central pode dar suporte a elas.

No meio rural também houve transformação e à renda advinda da produção original das propriedades foi acrescida a derivada do turismo. A transformação da paisagem urbana e rural a partir do desenvolvimento da atividade turística pode ser constatada pelo crescimento da implantação de novos estabelecimentos, reformas e restaurações realizadas para a recepção de visitantes.

A questão principal que se coloca para reflexão mais geral é quanto à natureza das ações de preservação que devem ser implementadas tanto na área urbana quanto rural. No estágio em que se encontra o centro de Brotas, ainda é possível estabelecer um equilíbrio de ocupação que, em boa parte, vai depender apenas de um controle dos usos que serão permitidos no futuro. Em outras palavras, é importante que as restrições na área histórica impeçam alterações na configuração fundiária, com determinação também de testadas máximas (evitando remembramentos), que a regulamentação permita a manutenção de lotes menores que o mínimo de 360m2 (lote-padrão na área histórica ZPR1)(17) e incentive a manutenção do alinhamento de fachadas e  recuos diferenciados, caso já existam, e não padronize a área como um todo, principalmente quando esses elementos constituem uma regularidade no conjunto. A exemplo do que foi dito sobre a importância da manutenção da altura baixa dos edifícios como forma de se preservar a leitura do sítio histórico e sua relação com o rio, a preservação da arquitetura significativa de Brotas, formada em sua maioria de residências com ornamentos singelos, porém característicos e ainda íntegros, constitui importante recurso para o turismo e será mais efetiva se pensada como conjunto e não isoladamente para cada imóvel. A recorrência de mesmos tipos arquitetônicos, por efeito demonstração, com pequenas variações nos ornamentos e arranjos de implantação, é o que garante a conformação de uma ambiência típica da cidade.

Por tudo o que foi exposto sobre as condições de conservação das construções do centro da cidade, concluímos que não seria necessária uma legislação específica para a sua preservação, mas necessárias seriam as adequações às diretrizes de uso e ocupação do solo. Assim sendo, a delimitação de setores característicos - a partir da leitura de “casas típicas”, com a respectiva caracterização de sua condição construtiva - e o estabelecimento de parâmetros comuns para cada um deles, para futuras alterações na divisão dos lotes, no espaçamento das divisas (incluindo o alinhamento de fachada), na geometria e no padrão das construções, seriam suficientes para impedir a descaracterização. Tendo em vista o pouco esclarecimento da população local sobre o valor cultural e turístico dessas construções, a organização dessa informação em forma de cartilha e sua divulgação seria um fator essencial para a compreensão da importância deste patrimônio sociocultural.

Essas propostas, mesmo as de caráter restritivo, são viáveis, principalmente se for implantado o zoneamento previsto no Plano Diretor, em que há uma disposição de se controlar a expansão central para o Corredor Lagoa Seca, cujas restrições são menores. E o padrão a ser gerado, a partir da definição dos lotes mínimos e dos usos permitidos, poderá absorver as necessidades futuras de novas construções e instalações para atendimento dos usos centrais e dos voltados aos turistas.

notas

1
BENI, Mário. C. Análise Estrutural do Turismo. 12 ed. São Paulo: Senac, 2007.

2
SOLHA, Karina, RUSCHMANN, DÓRIS. Planejamento Turístico. São Paulo: Manole, 2006, 360p.

3
Acessível em http://www.selt.sp.gov.br/missao_turismo.php. Acesso em dezembro de 2007.

4
LÓPEZ-RICHARD, V.; CHIGNÁLIA, C. R. Turismo de Aventura: Conceitos e Paradigmas Fundamentais. Turismo em Análise, v.15 n.02: ECA/USP, 2004, p.203.

5
SEBRAE: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Acessível em: <www.sebrae.com.br>. Acesso: 20 /jun/2008.

6
Ministério do Turismo. Roteiros do Brasil. Governo Federal: Ed. Letras Brasileiras, 2008.

7
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS. Relatório Final: Zoneamento Ambiental, 2006.

8
Turismo Rural é a atividade realizada no meio rural apropriado por atores de cultura local rural e estimulada por um fluxo de pessoas que desejam a contemplação dos significados da sociedade local e seu entorno natural, com retorno para a economia regional (Portuguez, 2005, p. 580).

9
Disponível em: <http://www.brotas.sp.gov.br/view_leis.php?categoria=Plano%20Diretor%20de%20Brotas>. Acesso em: 20 de agosto de 2008.

10
Que recebe os turistas no destino em que estão situadas. As visitas e atividades são programadas e têm acompanhamento de guias especializados.

11
Operam alguma atividade e vendem para as outras, ou seja, apenas organizam as atividades de turismo de aventura e comercializam para as outras agências.

12
Constatação e informação relatada pelo Departamento Técnico da Prefeitura Municipal.

13
SE: serviço de clínicas, serviços variados e lazer; SL: serviços locais; CE: comércio de motores, comércio de artigos domésticos e comércios diversos; CL: comércio local variado, comércio local de vestuário, comércio local de alimentação e lojas de departamento; DES.: estacionamentos, edifícios desocupados e áreas demolidas; TUR.: agências de turismo de aventura, artesanato local, hotéis e pousadas; INST.: edifícios institucionais públicos ou privados; RES.: habitação/pensão.

14
SILVA, C. A. Análise Sistêmica, Turismo de Natureza e Planejamento Ambiental de Brotas: Proposta Metodológica. Tese de Doutoramento. Campinas: UNICAMP, 2006.

15
A cidade, em termos de infraestrutura, está preparada para crescer 100%. O saneamento básico da cidade hoje atende 100% na área urbana, segundo informação do Departamento Técnico da Prefeitura.

16
Segundo o Plano Diretor, Seção III Artigo 97, Parágrafo único: “Constitui o Patrimônio Histórico, Natural e Ambiental do Município de Brotas o conjunto de bens existentes em seu território, de domínio público ou privado, cuja proteção e preservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história, quer por seu significativo valor arqueológico, artístico, arquitetônico, etnográfico, natural, paisagístico ou ambiental, tais como: I - imóveis de arquitetura significativa para a história da ocupação de Brotas; II - as nascentes e os cursos d'água que cruzam os núcleos urbanos do município e suas faixas de entorno, com ênfase no rio Jacaré Pepira; III - parques e praças urbanas; e IV - áreas de regeneração da vegetação natural.” (Plano Diretor do Município de Brotas, 2006)

17
Dado fornecido pelo setor técnico da Prefeitura Municipal de Brotas.

sobre os autores

Amanda Negrão Pimenta, Graduada em Turismo e Hotelaria, aluna do Curso de Mestrado em Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, docente do Curso de Turismo das Faculdades Integradas de Ourinhos

Maria Cristina Schicchi, Arquiteta e Urbanista, doutora pela FAU USP em 2002, professora do Programa de Mestrado em Urbanismo e pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)