Domingo no Parque

Texto de Otto Ribas

Ao transitar pela Avenida das Nações (a L4 Sul) recentemente, liguei o rádio e, naquele instante a estação tocava a música "Domingo no Parque" do cantor, compositor e, agora, Ministro da Cultura Gilberto Gil.

Ao mesmo tempo em que passeava pela imensa alameda gramada e arborizada com vistas para o lago Paranoá, me dei conta, ao ouvir a música, que em cidades comuns, os moradores têm apenas o domingo para ir ao parque – enquanto aqui se pode ir ao parque todos os dias – aliás, pode-se estar no parque todos os dias.

Acho que esta é a grande contribuição que Brasília dá aos seus habitantes. A cidade não tem esquinas, mas é um parque. Nesse contexto, os edifícios, enquanto expressões da arquitetura moderna e contemporânea até perdem a importância – o poder desta imagem urbana está no emolduramento arborizado da paisagem construída.

Brasília concretiza em sua realização, as preocupações de arquitetos, engenheiros, urbanistas e sanitaristas que, há mais de um século, propuseram soluções para os males das cidades tradicionais – o trânsito sem controle, o ruído que perturba nosso sossego, e a fumaça que esconde o céu.

Aqui a criança pode imaginar que o seu quintal é do tamanho de uma superquadra, as árvores cobrem os edifícios, a coruja buraqueira mora tranqüila no gramado da tesourinha de acesso às quadras e o horizonte verde encontra o céu azul.

Em outras cidades o espaço público é resultante do parcelamento dos lotes – é o que restou. Aqui é exatamente ao contrário, o espaço privado é condicionado pela paisagem pública. O público envolve e desenha o privado.

Entender essa lógica é fundamental para entender a necessidade de se respeitar e proteger o patrimônio urbano – que é de todos. É a expressão cultural de um povo – é a sua raiz. Por isso, por mais generosa que a cidade possa parecer, a privatização das áreas públicas é um dos maiores atentados a esse patrimônio cultural.

Aos olhos dos cidadãos, trabalhadores, empresários, profissionais e políticos que desconhecem esta lógica, parece que aqui há tanto espaço que não haveria problema se se ocupasse para si um pouquinho dele. Há os que pensam até que estão fazendo um bem em cuidar (para si) da área verde em frente à sua propriedade.

Os avanços das cercas das casas sobre o passeio público, o cercamento dos pilotis dos blocos de apartamento, a privatização da orla do lago, a instalação de imensos painéis publicitários na paisagem urbana, a liberação de alvarás para que atividades aconteçam de forma permanente em áreas públicas e a expansão do comércio sobre os gramados, são, ao meu ver, os maiores atentados ao patrimônio – em verdade, essas ações representam uma falta de educação patrimonial.

Aqueles que atentam contra o patrimônio, cometem crimes contra sua história. Parafraseando o Chico Buarque é preciso lembrar que "A história é um carro alegre, cheio de um povo contente que atropela indiferente todo aquele que a negue..."

Para todos os moradores dessa cidade, é assim que se deve entender a importância de preservá-la como patrimônio cultural – basta caminhar pelo parque. E não precisa ser necessariamente domingo.

Sobre o Conselho de Preservação da Capital

Texto de Frederico Flósculo Pinheiro Barreto

A notícia de que a Assembléia Legislativa do DF decidiu extinguir o Conselho de Preservação da Área Tombada de Brasília – CONPRESB, não deveria ser recebida com apreensão pelos arquitetos e urbanistas.

Esse Conselho segue um nefando formato, aparentemente democrático, essencialmente aristocrático (aristocracia, como lembram, é o governo de todos por um grupo privilegiado), que também foi denominado no Governo José Aparecido (1985-1988) de Comissão de Notáveis. Naquele governo, importantes problemas que não se queria resolver, ou que se precisava de tempo e aval político para negociar com a comunidade, eram discutidos – seja o que for entendido por discussão – por essas comissões de notáveis, que reuniam um saco-de-gatos de pioneiros, de arquitetos, de assessores em cargos de confiança do Governador (sua maioria, sempre), e dificilmente resolvia alguma coisa, sempre sobre a direta pressão do Executivo, sob rédeas curtas.

Esse CONPRESB não é diferente. Apesar do nobilíssimo título e destinação, de "Preservação da Área Tombada de Brasília", esse é um conselho civil do Executivo do DF, formado por uma maioria-chapa-branca, onde alguns representantes da sociedade civil são ingenuamente manipulados por experientes oficiais do urbanismo e de áreas políticas subsidiárias do Rorizismo. Não é um conselho democrático ou tecnicamente consistente. É uma instância sob o férreo controle do Executivo. Nele, a agenda, o ritmo, a natureza e a forma das decisões são tomadas pelo Executivo. Seu destino é desgastar-se nos penosos assuntos das transformações do Plano Piloto de Brasília – que continuam a acontecer, descontroladas –, sem que o Executivo – ou o governador – se desgastem e, ainda por cima, empreste uma fachada democrática a todo o processo.

Para que o CONPRESB fosse levado a sério, deveria ter a maioria de sua composição formada por representantes da comunidade. Esses representantes deveriam ser eleitos diretamente pela própria comunidade.

A questão é que isso já existe. Essa instância de debate e deliberação política já existe, e chama-se de Assembléia Legislativa do Distrito Federal. Queiramos ou não estamos em uma República, que se rege por representações do povo, que têm poder efetivo. Se essa instância é formada por maus elementos, por verdadeiros bandidos, em alguns casos, foi o povo que inadvertidamente os elegeu, e devem ser denunciados e retirados da representação política. Mas não deve ter seu poder minado por uma instância que é verdadeiramente executiva, que está sendo miseravelmente manipulada pela troupe do governador Roriz.

Digamos que o COMPRESB se mantenha, por força de negociação política – pois os demagogos já viram a oportunidade de pressionar o governo com sua própria cria, embora estejam a defender uma instância que não é democrática –, aqueles membros que sustentam representar a sociedade civil – especialmente o IAB-DF e o CREA-DF, assim como os presidentes dos Conselhos Comunitários da Asa Sul e da Asa Norte – deveriam prestar contas aos seus associados depois de cada reunião desse Conselho. Sabe Deus de sua desenvoltura em pleno ambiente palaciano. Sabe Deus o que esses "representantes da sociedade civil", na verdade representantes de si mesmos, caso não prestem contas imediatas às suas respectivas bases de representação, estão resolvendo em nosso nome.

Esse tipo de Conselho de Notáveis é um rebento abjeto dos tempos da ditadura, e agora dos tempos do populismo. Devemos, na verdade, fortalecer e vigiar a instância que, numa República, é a representante do povo no campo legislativo, e vigiá-la. Isso a sociedade civil e seus representantes devem fazer, de forma independente, sem laços com o Executivo, sem reuniões marcadas pelos Secretários de Estado.

sobre os autores

Otto Ribas é arquiteto e presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – DF.

Frederico Flósculo é Professor do Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUnB; Mestre em Planejamento Urbano; Doutorando em Psicologia; Coordenador do Programa de Assessoramento Técnico a Iniciativas da Comunidade (DEX-UnB); Coordenador do Laboratório de Arquitetura Hospitalar do HUB (HUB-UnB), membro do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais (NEUR-CEAM/UnB).