A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Governo do Distrito Federal, deu o prazo de 15 (quinze) dias a contar de 29 de agosto de 2005, para a demolição de todas as ocupações irregulares existentes ao longo da orla do Lago Paranoá, que define o Plano Piloto de Brasília nos quadrantes NE-SE. É uma tarefa gigantesca, retomada depois da memorável tentativa empreendida no Governo José Aparecido de Oliveira (1985-1988), que praticamente não apresentou resultados – ou apresentou: mostrou que mesmo um governo “legalista” e avesso a medidas populistas ou a fazer concessões aos poderosos locais, responsável por nada menos que a consagração de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, podia dar com os burros n’água, literalmente.
De José Aparecido aos dias de hoje passaram-se 17 anos, período que é conhecido como a “Era Roriz”, em que o governador biônico (no período 1988-1990, providencialmente nomeado por seu vizinho de latifúndio, José Sarney), onde o Distrito Federal viveu o mais extenso período de desorganização de seu território, com extensivo desmatamento, morte de nascentes e descontrole da ocupação (apesar da formação de dezenas de parques de preservação sem administração ou forma de gestão condizente).
A Era Roriz é notável pela a formação “espontânea” de mais de 4 (quatro) centenas de loteamentos ilegais em todo o Distrito Federal, a maioria propelida por uma bem orientada, apaniguada ação de grilagem, beneficiando uma inacreditável extensão de apoiadores, afilhados, compadres, cabos eleitorais, cooptando até mesmo alguns de seus opositores e sobretudo aqueles que, por força do ofício, deveriam lutar pela ordem territorial. (Vencidos os juízes, ainda não é infundada a confiança que deve ser depositada no Ministério Público).
A sensação que se tem, ao longo da Era Roriz, é de que, a qualquer momento, algum crime ambiental ocorrerá – como vem ocorrendo. O Distrito Federal chega a ser uma caso exemplar da falta de educação ambiental de nossas grandes lideranças políticas, de seu profundo e ancestral despreparo para promover qualquer outro tipo de sustentabilidade que não seja a sua permanência no poder. Ao longo da Era Roriz, dezenas de nascentes foram destruídas, poluídas, soterradas; os milhares de postos de gasolina desta Capital Rodoviária (para usar a expressão do próprio Lúcio Costa) são centros de poluição, de derramamento de óleo lubrificante “queimado”, contribuindo decisivamente para a degradação ambiental das águas e do solo. Milhares de poços artesianos abertos sem qualquer licenciamento, sugando o fragílimo subsolo do planalto (terra muito antiga, de águas escassas e caprichosas). Sente-se no ar – e na cultura política distrital – a necessidade de se mostrar esse tipo de truculento poder sobre a natureza, através de sua ocupação voluntariosa e não-planejada, da grilagem desbragada, do espojar-se quase eqüino sobre o cerrado, para mostrar quem manda nessa terra (!) Não há lugar que envie mais sinais mistos, contraditórios, sobre a preservação e deterioração ambiental de seu território.
Contudo, não é espantoso que seja também o governo de Joaquim Roriz o mesmo que está agora a iniciar uma “nova ordem” na ocupação das margens do lago artificial da capital do País (lago que antecede o próprio Concurso Nacional vencido por Lúcio Costa em 1957). Roriz está em sua “quarta encarnação”, pois além de governar bionicamente o DF até 1990, foi seu primeiro governador eleito em 1990, foi seu terceiro governador eleito em 1998 (depois do interregno aberto por Cristovam Buarque no período 1994-1998), seu quarto governador (re)eleito em 2002, e deve fazer seu sucessor em 2006 – e Deus sabe como eu gostaria de fracassar totalmente nessa predição.
Não é espantoso porque os governos de nossas cidades mostram-se capazes de cometer erros catastróficos – como é o caso, em Brasília, de se entender que os loteamentos irregulares em massa seriam uma solução paradoxalmente legítima e adequada para resolver a demanda habitacional da prolífica classe média brasiliense –, e ainda assim auferir enormes ganhos políticos com esses erros para, a seguir, gastar fortunas do dinheiro público para “consertar” os danos ambientais, sociais, paisagísticos, patrimoniais, de infra-estrutura, gerados. Não é à toa que o planejamento urbano em especial, e o planejamento governamental, em geral, têm vivido em franco desprestígio há pelo menos 2 décadas: não há custos para o tomador de decisões. Os governantes efetivamente não precisam planejar: Se errarem, lucram. Se torrarem o tesouro para “consertar o erro” (à sua maneira, sem nada aprender) também lucram. Se essa conduta faz sentido e dá resultados, para quê planejar ???
Em Brasília abusos abundam: é a Terceira Ponte (estimada, no polêmico Concurso Nacional de Projetos, em 40 milhões de reais, construída por quase 200 milhões de reais), é o Metrô de Brasília (estimado, no primeiro governo Roriz, há 17 anos atrás, em meio bilhão de reais, já ultrapassando o bilhão e meio de reais, e está longe, muito longe de estar pronto, entregue, pago), é o fim do caminho: é a Biblioteca Nacional de Oscar Niemeyer (escrevo assim, numa frase só), próxima do “andar de cima”, distante dezenas de quilômetros do andar de baixo, dos nove décimos da população sem-biblioteca, de 200 mil privilegiados versus 2 milhões de pessoas marginalizadas. Centenas de bibliotecas comunitárias poderiam ter sido construídas pelo preço dessa excrescência de Oscar Niemeyer. Afinal, Ele deve terminar Sua Obra.
É claro que há pesados custos, que são pagos pelos que não se beneficiam da prodigalidade governamental com o dinheiro público.
Vejam o Lago Paranoá.
É evidente que deveria ser, há 45 anos, desde a inauguração de Brasília, a maior área de lazer para totalidade de sua população. Suas margens vêm sendo privatizadas pelos moradores de seus bairros ricos, por décadas. Nunca um governo de Brasília fez uma proposta de uso público, amplo, irrestrito, vigoroso, das margens do Paranoá (o governo Aparecido é quase uma exceção, pois ele faz construir umas minúsculas pistas de ciclismo em trechos dos bairros nobres, como um produto de seu esforço de recuperação das margens do Lago). Para a população dos bairros pobres, e mesmo para a população do Plano Piloto, não há ônibus nem acesso para as margens do Lago, não há áreas de lazer popular, em massa, não há margens realmente livres.
Em 2004, o Governador Roriz assinou um Decreto (que recebe o número 24.499) em que permite a construção de muros de arrimo... cais... píer... marinas... edículas, além de autorizar aterros, dragagens e outras “benfeitorias” em toda a área que separa os lotes privados (distantes, em média, 60 metros do Lago) dessas margens. O Ministério Público denunciou imediatamente o absurdo cometido. Na prática, o governador coonesta um gigantesco padrão de invasão de áreas públicas e consolida o apartheid social pelo inacesso ao Lago, em toda a sua extensão.
Em 2003, durante o ENEA – Encontro Nacional de Estudantes de Arquitetura, participei de uma oficina dedicada ao Lago Paranoá, com colegas arquitetos de São Paulo e estudantes da Paraíba, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Brasília, duas dezenas de pessoas de honesta inspiração. Impressionou-me como os profissionais e estudantes de outras escolas apreenderam rápido o quão precioso é esse Lago (o encontro durou 4 dias, num clube abandonado, à beira do Paranoá, uma longa rave de arquitetura). Excelentes idéias, croquis e maquetes foram gerados: falta vontade política ao governo, não faltaram idéias àqueles estudantes e arquitetos.
Em 2002, quando nos visitou o eminente psicólogo ambiental Robert Sommer (UCLA-Davis), ele fez questão de visitar vários pontos das margens do Paranoá, que lhe pareceu muito bonito e enigmaticamente vazio de pessoas. “Ninguém toma banho no Lago ?”, perguntou. “Dificilmente”, foi a resposta. “Nos clubes, as pessoas vão às piscinas, não banham-se no Lago... não o tocam a não ser com barcos ou jet-skis... praticamente não há lugares seguros para as crianças acessarem as águas, embora o Lago seja balneável em praticamente toda a sua extensão”. Sommer ficou intrigado. “Por quê a população ainda não se rebelou por não ter acesso ao Lago ?”. Talvez Gilberto Freire explicasse melhor ao norte-americano o incrível, humilde/humilhante respeito popular ao inacesso, às regras de apartação urbana. Raymundo Faoro lhe falaria da permanente contra-revolta dos donos do poder. E Milton Santos diria ser espantoso que esse Lago Paranoá ainda não tivesse sido murado e aramado em toda a sua extensão.
A Administradora Regional do Lago Sul (uma espécie de sub-prefeitura) Natanry Osório disse, neste mês ainda, ter “pesquisa” comprovadora do desejo dos “usuários do Lago”: eles prefeririam usá-lo a partir de PÓLOS, segmentos de área pública urbanizados, seletivamente distribuídos pelas margens do Lago. A idéia não esconde sua verdadeira intenção: manter intacta a posse dos grileiros e invasores, que se estende por quase todo o Lago Paranoá, por seus 100 quilômetros de perímetro. A verdade é que o Lago tem dezenas de áreas destinadas ao lazer da população, das quais apenas uma tem uma boa ocupação, o chamado “Pontão do Lago Sul”. Significativamente, não há um só ponto de ônibus para chegar lá. Aliás, é terminantemente proibida a entrada A PÉ (!) nesse exemplar pólo de lazer, neste momento. Se isso não é apartheid social, quero saber do que se trata.
O pólo literalmente oposto ao Pontão (point da juventude rica) é o “Piscinão do Lago”, um trecho de 100 metros de margem recente e toscamente raspada por tratores do governo, que é servido por uma linha de ônibus da periferia próxima (um por hora), de onde descem famílias que buscam os prazeres das águas. Não há banheiros públicos, áreas cobertas ou pavimentos apropriados. A água é límpida, perfeita. Mas é impossível sair de lá sem estar coberto do pó vermelho do cerrado. Pó-Brasil (revestimento da pó-breza).
Algumas recomendações dos estudantes e arquitetos da oficina do ENEA, se me permitem:
“As suas margens devem ser correta e abundantemente arborizadas. Longos passeios, para ciclistas, pedestres, skatistas, cadeirantes e valentes velocipedistas, devem existir, em dezenas de áreas de lazer para a comunidade e para os visitantes da cidade. Longos cordões de pistas e bosques, recantos públicos. 100 quilômetros de pedal, de caminhada, de abraço público. Suas nascentes devem ser protegidas de forma consistente, profissional, e não com o atual descaso e amadorismo (são poluídas por todos, de postos de gasolina a motéis, lavadores de opalões e moradores). O Lago começa nas nascentes ! As margens do Lago Paranoá devem ser elegantemente iluminadas para seu maior espetáculo: o lazer comum.”
Conclusão
O Lago é representado e usado de forma distorcida, preconceituosa, esnobe, secessionista, para o que contribuíram decisivamente urbanistas e políticos da cidade, desde a concepção da Capital. Nove décimos da população de Brasília não tem o menor acesso ao seu Lago, construído e mantido com dinheiro público, há mais de 45 anos.
sobre o autor
Frederico Flósculo Pinheiro Barreto, arquiteto e professor de projeto arquitetônico na FAU UnB.
