Poucas vezes, na história urbana, em um projeto de cidade, criou-se uma espacialidade que integrasse, de forma harmônica, um conjunto de edifícios com a natureza do sítio e, ao mesmo tempo, potencializasse a percepção da respectiva paisagem. Esses aspectos são evidentes no projeto vencedor do concurso nacional do Plano Piloto de Brasília, de 1957, e igualmente na observação da cidade implantada. Tais características se devem, no projeto da nova capital, à “invenção” de uma cidade por Lucio Costa, que a “nomeou” cidade-parque. Esses fatores não assinalariam, de fato, o plano de Brasília (2) como invenção de uma nova categoria urbana?

Diante de tal argumento, entendemos que seu plano não apenas segue os princípios modernistas, como torna precisa e amplia a concepção da «cidade no parque» de Le Corbusier. E Lucio Costa de tal forma a fundamenta como cidade e parque, criando uma nova categoria urbana, que conclui o Relatório do Plano Piloto a designando como cidade parque e, posteriormente, como cidade-parque. E a importância dessa invenção é tamanha que, sem dúvida, foi fundamental para a inscrição de Brasília (3) na Lista de Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, em 1987, como a primeira obra moderna preservada.

Observando Brasília, a força de seu risco original é evidente (figuras 1 e 2). Definido pelo cruzamento de dois eixos (4), esse risco ganha espessura urbana na abertura diferenciada de seu espaço e na volumetria vegetal e edilícia de seus arranjos espaciais que, paradoxalmente, definem livres passagens e limitam sua forma urbana. Os arranjos citados, traduzidos igualmente em significações, são as escalas da cidade-parque. Em seu conjunto, elas estruturam a cidade que se integra ao terreno com fisionomia verde, em grande identidade com o sitio.

Nesse contexto, é mister definir alguns dos princípios da cidade-parque, concebida no Plano Piloto de Brasília e presentes na cidade construída. Do mesmo modo, é necessário demonstrar como neles estão inscritos os próprios parâmetros de sua preservação.

Brasília e cidade-parque são constituídos pelos seguintes aspectos: definição em escalas, abertura da cidade, propriedade pública do solo, parcelamento, hierarquização viária e harmonia do conjunto volumétrico de sua fisionomia, integrado ao terreno. Esse conjunto torna a vegetação essencial para a constituição dos espaços abertos, estruturando e caracterizando, como elemento arquitetônico, estético e ambiental, a cidade-parque. Observemos, por partes, a especificidade de tais aspectos:

Escalas

A cidade-parque é constituída pelas seguintes escalas (figura 3): a gregária, área mais construída e verticalizada, que constitui o centro da cidade;  a residencial, espaços nos quais se inventa uma forma de morar coletiva na superquadra; a bucólica, representada pelos espaços mais rarefeitos de construções e imersos na vegetação, limitando a extensão da cidade (5) em um enquadramento verde e garantindo visibilidade ao conjunto das escalas. Em Brasília, uma quarta escala, denominada escala monumental, identifica a cidade capital.

Cabe destacar que, em Brasília, a escala gregária evidencia o cruzamento simbólico dos dois eixos (6) - marco zero da cidade, identificado pela Plataforma Rodoviária - e a escala bucólica, amplia seu significado como monumento. Essas escalas, é importante assinalar, adequam a força monumental da natureza sublime do sítio - em declividade e grande abertura do horizonte - a cada um de seus significados urbanos.

Esses arranjos espaciais agregam, assim, referências imateriais, simbólicas. São aspectos importantes para a sensibilidade do homem, traduzidos em ambiência e, igualmente, em urbanidade. Como exemplo, identificam-se: a dignidade que emana dos palácios, ressaltada pela grandeza espacial que cria uma relação mítica com o cosmo na escala monumental (figura 4); a intimidade que permeia o espaço cotidiano na superquadra, de grande potencial contemplativo, com a vegetação e a proximidade de serviços na escala residencial (figura 5).

Vê-se, então, que na correspondência entre os arranjos espaciais e suas significações, as escalas tornam-se valor e, assim, bem patrimonial - um parâmetro de preservação constitutivo da cidade-parque. Nesse sentido, as escalas não impedem a renovação edilícia da cidade nem a adoção de soluções coletivas, desde que sejam resguardadas suas ambiências e seus referenciais simbólicos. Isso é garantido com a manutenção do parcelamento aberto, de sua volumetria e dos edifícios e conjuntos edilícios representativos.

A escala tomada como fundamento da preservação de Brasília, demarca uma evolução nos paradigmas patrimoniais adotados pelos órgãos de preservação do país e pela UNESCO.

Abertura da cidade e propriedade pública do solo

Nas diversas escalas, o «desafogo espacial» - expressão com que Lucio Costa valorizou a importância dos espaços abertos -, proporcionado pela abertura da cidade, é assegurado pela propriedade pública do solo. Esses aspectos definem um parcelamento com espaços coletivos de grande visibilidade e de livre acessibilidade, mesmo na escala gregária. Tal abertura incorpora o céu, integrando-o à « concepção urbana. Em Brasília, “os « vazios » são por ele preenchidos, sendo a cidade deliberadamente aberta aos 360 graus do horizonte que a circunda» (7), como disse Lucio Costa.

A relação entre abertura e incorporação do céu é um parâmetro para o caráter limitado da altura dos edifícios na cidade-parque. Ela implica no conforto ambiental e na visibilidade de sua silhueta, aumentando a percepção da cidade no sítio, a partir de seu próprio espaço. 

Em Brasília, como a cidade foi implantada em terraplenos seguindo a declividade do sítio (figura 6), existem inúmeros lugares-mirante adequados à contemplação. Esses possibilitam visuais em profundidade, o que reforça a característica aérea da cidade-parque. Contudo, os pontos de observação, dentro e fora da cidade, são pouco explorados. Cabe destacar que essa visibilidade sendo parâmetro estabelecido na concepção da cidade, logo, é fator de direito e fundamental para a percepção de sua paisagem. A apreensão da cidade pelo olhar é essencial à valorização e, assim, à preservação da cidade-parque

Com esses traços, vemos a ambiência e a visibilidade relacionadas nas escalas de Brasília. Esses aspectos, adotados atualmente como parâmetros de preservação pelo IPHAN (8), e a escala, como principio de Tombamento (9) de Brasília, reafirmam a escala urbana como princípio de preservação, presente na própria concepção da cidade-parque (10). No entanto, esses parâmetros se vêem subtraídos paulatinamente em Brasília, seja por edificações com alturas (figuras 7 e 8), seja pelo adensamento em seu próprio espaço e no seu entorno. Tais construções põem em risco sua condição de cidade-parque e as razões de seu reconhecimento como patrimônio mundial.

Parcelamento

O parcelamento, ao priorizar os espaços abertos, os vazios urbanos sobre os edificados, e ao ampliar a profundidade do olhar - o que é garantido pela propriedade pública do solo -, constrói suas entidades na filiação, a um só tempo, urbana e paisagística (11).

Observemos, por exemplo, a Praça dos Três Poderes, entidade básica na cidade-capital. Esse terrapleno triangular, no conjunto com os espaços abertos e seus palácios (12), pode ser visto como elo entre a cidade, que se situa acima, e as áreas naturais -  espaços bucólicos, o lago e as chapadas -, sobre as quais se debruça como mirante. Ou seja, a Praça, além de integrar de forma serena seus palácios, promove a relação entre a cidade e a natureza do sítio, incluindo-as entre seus monumentos.  Assim, elas são confirmadas como parte de nossa cultura, uma referência a ocupação histórica do Brasil.

A superquadra seria outra praça. Nela, suas parcelas - projeções de edifícios sobre pilotis dispostas livremente - “abrem” o quarteirão tradicional de habitações, substituindo os limites dos muros e edifícios pelas árvores da faixa verde (figuras 9 e 10). Os pilotis separam o solo público do espaço privado das moradias nos andares, introduzindo o conceito de solo criado. Áreas comerciais e institucionais, constitutivas desse parcelamento, demarcam as laterais das superquadras, o que diversifica o uso da escala residencial. Essas áreas, conhecidas como entrequadras, por seu caráter local, de vizinhança, asseguram a ambiência tranquila de morar.

Paulatinamente, a visibilidade do Eixo Monumental, como vimos, vem sendo obstruída por construções altas na escala bucólica (Figuras 7 e 8). O mirante da Praça dos Três Poderes é fechada por grades, árvores e edificações. Na superquadra, efetua-se, paulatinamente, o fechamento dos pilotis por construções e cercas-vivas, sendo autorizado o aumento de espaço aéreo construído e em subsolo dos edifícios. Essas concessões de uso impedem o plantio de árvores no interior da superquadra, subtraindo a coesão arbórea entre as edificações característico da superquadra. Nos espaços non aedificandi do comércio local, autorizam-se “puxadinhos” na Asa Sul, o que altera o parcelamento, a arquitetura do próprio comércio, as áreas arborizadas e a tranqüilidade da vizinhança. Esses aspectos diminuem a ventilação, a permeabilidade do solo, os índices de áreas verdes por habitante e, consequentemente, a qualidade espacial e ambiental características da escala residencial e da cidade-parque.

Circulação nos espaços públicos e hierarquização viária

A coordenação de diferentes modalidades de circulação nos espaços públicos e, nela, a manutenção da hierarquia viária é básica para preservar a ambiência pretendida em cada escala da cidade-parque.

Lucio Costa, vivendo numa época em que o tráfego chegava aos limites de comodidade e fluidez, adotou esse sistema formulado pelo movimento moderno. Em Brasília, os eixos viários ligam, com rapidez, longas distâncias, enquanto o carro vai pouco a pouco se “domesticando” - como disse Lucio Costa - até chegar às vias locais nas diferentes escalas. Na superquadra, a via consiste em uma única entrada em cul-de-sac, para impedir o tráfego de passagem; a prioridade de deslocamento é do pedestre. No âmbito dos diferentes setores da escala gregária, se esses fossem tratados como praças, dando prioridade ao pedestre e ao estar, seriam inibidos os grandes estacionamentos e a passagem indiscriminada de veículos individuais. 

Muito se falou sobre a cidade feita para o automóvel, sem a percepção das características urbana, ambiental e paisagística de Brasília. Na cidade aberta, é necessária a implantação dos gramados, de passeios e ciclovias livres de barreiras, tratados com densa arborização para tornar essa circulação ambientalmente atrativa. Se se tivesse adotado um sistema eficiente de transporte coletivo, a circulação de automóveis em Brasília, fator necessário à preservação de toda cidade, teria sido inibida.

Inclusive, um dos objetivos da concepção da cidade aberta, com a propriedade pública do solo, é dar espaço a adoção de novas tecnologias – de pouco consumo ou produtora de energia - e a satisfação de necessidades urbanas no processo evolutivo de sua planificação, sem descaracterizar seu traçado original. Esse fator é importante para a identidade dos moradores e da própria cidade, do que depende a preservação da idéia de Brasília. Nesse sentido, qualquer solução a ser adotada em Brasília deve considerar a concepção de espaço da cidade-parque diferenciada da cidade tradicional.

Harmonia do conjunto e sua representação: uma conclusão

Na definição da categoria urbana em foco, é fundamental a integração da cidade à natureza do sítio, que se realiza de forma diferenciada, de acordo com cada escala. Essa característica resulta da coordenação das alturas das edificações em relação à declividade do terreno, o que em Brasília é escalonado no sentido transversal em direção à escala bucólica, com ritmo marcadamente horizontal em torno do eixo rodoviário. Esse aspecto resulta na « serenidade » da sua silhueta acentuando a importância da escala residencial (13). Nela, a relação entre a altura dos edifícios e a abertura espacial busca coordenar as atividades individuais e coletivas dos habitantes em um espaço de densa arborização, tal como um « quintal coletivo » (14).

Essa característica é, sem dúvida, a pedra de toque dessa nova invenção. Para tanto, na cidade capital, foi construída uma representação: a verticalidade construtiva do centro gregário é gradativamente caracterizada pelo verde nos espaços residenciais e por esse contido na escala bucólica. São os traços de inspiração “nativa” (15), reinventada em toda sua modernidade em Brasília e que se perdeu com o crescimento extensivo e desordenado das cidades tradicionais. A solução, então, torna-se evidente: a cidade-parque, concebida por Lucio Costa na cidade-capital, sugere e motiva uma ocupação no planalto central com cidades contidas e verdes valorizando, na concepção de seu espaço, a dimensão de nosso território e sua integração ao cosmo. As cidades assim ganham identidade com o sítio e no sítio, de acordo com as “razões da paisagem” (16) históricas do país (figura 11).

E tal é a potencialidade criativa dessa solução que, passados 50 anos, sua espacialidade continua a projetar no tempo sua modernidade. A cidade-parque revela-se agora um paradigma de sustentabilidade urbana. Um modelo de ecocidade capaz de mitigar problemas socioambientais. Diante dos parâmetros inovadores desta cidade, cabe questionar a falta de discussões sobre o reconhecimento da invenção de uma categoria urbana, a cidade-parque, na concepção de nossa capital. Esse reconhecimento é pertinente à compreensão de seus princípios e necessário a sua preservação no planejamento de Brasília, aspecto relevante nesse momento.

A população começa a se manifestar contra propostas que descaracterizam o Plano Piloto original. Isso demonstra a valorização do espaço urbano de Brasília e a confirmação de sua paisagem pelo olhar de sua população, correspondendo a seus anseios quotidianos e de representação. Mas, igualmente, é como se essa pressentisse a perda desses valores, diante de diferentes intervenções que seguidamente desvirtuam o parcelamento e os significados das diferentes escala (17).

Por sinal, estão sendo realizados os primeiros procedimentos para a elaboração do “Plano de Preservação do Conjunto Urbano de Brasília” (18). Esse plano somente se justifica se contar com a participação e a aprovação de uma sociedade informada sobre o valor da cidade-parque e o sentido simbólico de Brasília. Do mesmo modo deve se tornar clara a importância da cidade como bem patrimonial local, distrital e mundial, e as implicações do referido plano sobre esse bem. Enfim, o objetivo é preservar a espacialidade da cidade-parque de Brasília e seu valor como categoria urbana e não apenas seus lugares de maior visibilidade (19). Esses, como vimos; dada a importância do conjunto das escalas, terminam por ser igualmente atingidos.

De fato, o “plano de preservação” somente terá legitimidade se for sensível à observação de seu criador:

“o importante ao se pensar na complementação, na preservação, no adensamento ou na expansão de Brasília é não perder de vista a postura original, é estar-se imbuído de lucidez e sensibilidade no trato dos problemas urbanos". (Lucio COSTA, Brasília Revisitada)

notas

1
Elaborado com base na tese de Jane MONTE JUCA, “Les realites et potentialites des paysages de Brasilia. Des mythes fondateurs oubliés à l’invention d’un patrimoine mondial».

2
Denominamos Brasília, neste artigo, a cidade construída de acordo com o Plano Piloto de Brasília, concebida por Lucio Costa.

3
Igualmente reconhecida como patrimônio por lei distrital e federal, o Conjunto Urbano de Brasília, inclui, além do Plano Piloto original, os Setores Habitacionais Sudoeste e Noroestes e as cidades: Cruzeiro e Candangolândia,

4
O cruzamento dos eixos introduz Brasília na historia da construção das cidades, o « cardo » e o «decumeno» romano, mas igualmente é sensível à estrutura do próprio sítio, um domos triangular formado por rios, no qual se formou o Lago Paranoá.

5
Fatores que demarcam a cidade-parque da cidade-linear.

6
Em Brasília, o eixo leste-oeste define o Eixo Monumental, na Escala Monumental; o eixo curvo norte-sul define o Eixo Residencial, constituindo as Asas Norte e Sul na Escala Residencial.

7
Lucio Costa, Brasília 85-87. Brasília Revisitada. Anexo legislação de preservação.

8
Parâmetros do Plano de Preservação do Sítio Histórico Urbano (PPSH) adotado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

9
O tombamento trata-se de instituto de preservação adotado pelo IPHAN, em referência aos inventários do Reino, guardados na Torre de Tombo em Lisboa.

10
Lucio Costa foi um dos fundadores do SPHAN, atual IPHAN, em 1937, no qual trabalhou até sua aposentadoria.

11
São entidades de outro tipo entre o quarteirão e a praça ou o parque. Nelas, as parcelas e suas edificações relacionam-se com os espaços abertos e com sua vegetação.

12
Definido como area aedificandi, tipo de parcela

13
A habitação é uma “causa” dos modernistas celebrada na cidade-parque e que deveria ser promovida pela cidade capital.

14
Expressão utilizada pelo movimento artístico «cabeça» (anos 80 e 90), cujos eventos, plástico e musical, iniciaram na Superquadra.

15
Assim denominada por Lucio Costa in Lucio Costa, Registro de Uma Vivência, Brasília: UnB,1995

16
Noção relacionada com visão de mundo, a qual, em se tratando de uma capital, corresponde à identidade de um povo, concebida na teoria da paisagem por Berque (1995).

17
No planejamento da cidade aberta e verde de Brasília não são utilizados estudos de visibilidade - para avaliar o impacto de construções no projeto urbano e sobre sua paisagem - e de sua ambiência - para o controle da quantidade de automóveis, de impermeabilização solo e diminuição de sua massa arbórea.

18
As «zonas tampão» e o «resgate» são parâmetros de preservação intrínsecos à legislação de todo bem patrimonial. Em Brasília, essas zonas não foram até hoje definidas nem consideradas no planejamento de algumas cidades do entorno, graus de interferência visual e da ambiência do Conjunto Urbano Tombado. A palavra «resgate» não é citada no edital de licitação do «Plano de Preservação do Conjunto Urbano de Brasília».

19
Foram vivas as reações da população à proposta da Praça da Soberania, por Oscar Niemeyer (jan./2009), devido a sua localização e a sua grande visibilidade em área non aedificandi do Eixo Monumental, descaracterizando a paisagem simbólica de Brasília.

referências bibliográficas

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sobre o autor

Jane Jucá é Doutora em Geografia (Panthéon-Sorbonne, Paris I); Mestre em planejamento urbano (UnB) e arquiteta