O respeito ao meio-ambiente associado à noção de desenvolvimento sustentável, marca da Rio-92, chegou para ficar. É atitude solidária em relação ao planeta e à própria humanidade. Agora mesmo, nas eleições de 2010, foi pano de fundo de boa parte das opções de voto. Em análise a propósito desse pleito, a jornalista Miriam Leitão considera que “há uma compreensão maior de que a sustentabilidade não é uma palavra oca, mas uma nova forma de estruturar o projeto econômico”.

A sociedade se mobiliza tentando promover as bases de um novo estágio civilizatório – menos predador, com menos pobreza e desigualdade. Esse conjunto adquire valores éticos para além das objetividades que lhe são inerentes –e é provável que se constitua em diretriz para o século XXI.

Embora tais conceitos sejam portadores de significados suficientemente fortes a justificarem a autonomia que lhes reconhecemos, é desejável situá-los no espaço em que se manifestam com densidade. Assim, sustentabilidade, pobreza e desigualdade precisam ser referenciadas às cidades.

A humanidade já vive majoritariamente em cidades. No Brasil, é quase a totalidade (85%) dos brasileiros que mora urbanamente. Contudo, podemos dizer que as cidades estão sendo compreendidas nessa dimensão renovadora da política e da ética contemporâneas? Estão sendo tratadas em consonância com a sustentabilidade? Com o papel a desempenharem na redução da pobreza e da desigualdade?

É na cidade que se encontra a raiz e a promessa daquele novo estágio civilizatório.

Fontes de desequilíbrio ambiental e social se expressam no urbano em duas importantes funções: a habitacional e a mobilidade.

A ocupação extensiva do território, em baixa densidade e com carência de saneamento, multiplica fatores predatórios do meio-ambiente e amplia a desigualdade entre parcelas da sociedade. A desigualdade de renda é potencializada por moradias sem infraestrutura adequada, insalubres, mal localizadas em relação ao trabalho e às oportunidades de desenvolvimento pessoal. A histórica falta de crédito habitacional consome esforços familiares na promoção do domicílio que poderiam ser canalizados para a educação e a saúde. Assim, reforça a desigualdade em gerações. Mesmo com os novos incentivos à moradia, o Brasil continua produzindo cerca de 80% dos novos domicílios urbanos sem qualquer financiamento.

Está na mobilidade urbana outro dos fatores de desequilíbrio tanto ambiental quanto social. A opção que o país fez pelo modo rodoviário, lá nos anos 1960, continua pujante. Ela é poluidora; dilapidadora de território; mas é sobretudo gastadora de energias sociais. No interesse do desenvolvimento sustentável e da redução da pobreza e da desigualdade, há que se priorizar o transporte de massa. Os metrôs e os trens urbanos precisam constituir-se em redes metropolitanas.

Há uma terceira fonte em contramão: o isolamento modernista entre funções urbanas [ou se mora, ou se trabalha, ou se recreia], que afasta trabalho e residência, multiplica percursos, promove guetos e enfraquece a interação social. Setores urbanos onde o mínimo deslocamento exige motorização é modelo condenado por sua insustentabilidade.

A cidade contemporânea está a rever essa matriz predadora, tal como ocorre na experiência que está sendo promovida em Londres, para os Jogos de 2012. Cada novo edifício precisa atender aos requisitos de sustentabilidade e o conjunto se caracteriza por recuperar uma área degradada, quase central, em estratégia de interesse metropolitano. Lá, 75% dos recursos são necessariamente investidos na promoção de um legado social e urbanisticamente consistente.

Felizmente, no Brasil já se vão constituindo movimentos político-sociais para construção de uma agenda pela sustentabilidade em suas amplas possibilidades. Daqui a dois anos, festejaremos vinte anos da Conferência da ONU para o Meio-Ambiente e o Desenvolvimento. A Rio+20 será outra oportunidade para o país assumir compromissos em consonância com o desenvolvimento sustentável –vale dizer, com o futuro das cidades. E o Rio de Janeiro, por seu protagonismo em 1992, por certo quererá estar à frente nessa agenda.

Talvez queiramos assumir o desafio de universalizar o saneamento, despoluir a baía de Guanabara, estancar a sangria da expansão predadora e redirecionar o transporte público. E, se prosseguirmos na urbanização dos assentamentos informais, trazendo-os à legalidade, protegidos todos os territórios pela constituição brasileira –sem vez à violência armada, estaremos efetivamente adentrando o estágio civilizatório ao qual desejamos que o Brasil esteja destinado. Será o nosso desenho do século.

sobre o autor

Sérgio Magalhães é arquiteto e atual presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Rio de Janeiro.