O parque temático da habitação social e da cidadania universal, inspirado no Orçamento Participativo brasileiro

Imagina 69 acres de moradia social irreconhecivelmente misturada com condomínios de classe média, sem qualquer grade, câmara ostensiva ou policial entre os blocos ou no seu entorno. Como no Epcot da Disney World, neste parque temático da habitação social convivem pessoas de etnias de inúmeros países do mundo. E para eliminar qualquer sombra de apartheid que se insinue entre as diferentes comunidades, um Plano de Desenvolvimento Social e um gerente sul-africano, refugiado da invasão do gueto de Sowetto, em 1975, e apaixonado pelo futebol e o orçamento participativo brasileiros. Na sala da assembléia, inquilinos com contrato de aluguel social (30% da renda bruta) e de aluguel de mercado usufruem de seus direitos de modo igual aos proprietários, votando sobre como dispor de 30% do orçamento para a manutenção do parque residencial bem como para os investimentos do Plano de Desenvolvimento Social. Terraços jardins, um parque aquático e um centro comunitário de arte e cultura congregarão novos e antigos moradores e também vizinhos dos bairros próximos.

Prédio de aluguel social (1º plano) e condomínio (2º plano)
Foto Maria da Silveira Lobo

Imaginou? Gostou? Pena que só o seu avatar possa morar neste parque de residentes com renda-mista pois ele se encontra na área central de Toronto, no Canadá, apesar das regras do seu jogo participativo terem sido inventadas em Porto Alegre, capital do Orçamento Participativo premiado pela ONU-Habitat. Regent Park é uma espécie de parque temático da cidadania universal. É a gema da coroa do sistema de habitação social da companhia pública Toronto Community Housing, estruturada a partir de 2002 por um suíço-canadense genial, ganhador do prêmio Jane Jacobs de 2009. Para poder renovar o patrimônio público de habitação social do município e da província de Ontario, Derek Ballantyne unificou-os, submeteu-os a uma avaliação de mercado e lançou bônus no mercado da dívida pública, conseguindo assim financiamento necessário para as obras. Depois, ele descentralizou a administração em 16 comunidades residenciais operativas, capitaneadas por gerentes que prestam contas aos conselhos de inquilinos. Diz Derek:

“Queríamos democratizar a companhia e usar isso para criar capacidade social nas comunidades, pois se as pessoas podem organizar conosco assuntos residenciais, elas poderão então organizar outras coisas na vizinhança. Por exemplo, a escola precisa melhorar, mas a escola não é nossa responsabilidade. Mas se damos àquela comunidade capacidade de liderança, então ela poderá lutar para melhorar a escola. O orçamento participativo é muito bom para isso, pois oferece algo bem concreto para trabalhar e fazer desenvolver lideranças”.

Além do Conselho de Inquilinos, Derek bolou um esquema de gerar mais receitas para a companhia a partir da prestação de serviços de lavanderia, publicidade, energia e aluguel de antenas de celular. O resultado para a revitalização do Regent Park, por exemplo, foi viabilizar a reconstrução de todas as 2.083 unidades de aluguel social e introduzir 3.300 unidades do mercado imobiliário, provendo moradia para um total de 12.500 pessoas numa comunidade de renda mista de mais de 5.100 unidades novas.

Prédio original do Regent Park
Foto Maria da Silveira Lobo

O Regent Park está sendo reconstruído como uma comunidade mista de moradores com níveis de renda diversos num bairro aberto e integrado. Cinqüenta anos antes, Regent Park fora desenhado como uma comunidade de baixa-renda, composta inteiramente de habitação social mas cercada por barreiras que minavam o acesso ao emprego, à boa educação e às oportunidades para os seus residentes, como tantos outros conjuntos habitacionais no resto do mundo. Sua atual renovação está abrindo-o, adicionando novas ruas e parques para reconectá-lo à vizinhança e para receber novos residentes com uma gama maior de níveis de renda, profissões, qualificações, relacionamentos e origens étnicas (1).

Maquete da revitalização do Regent Park
Foto Maria da Silveira Lobo

Bairros de renda-mista são utopia posta em prática. São pesquisa científica aplicada. São vontade política sem cinismo nem ceticismo

As pesquisas demonstraram que Comunidades de renda-mista podem ter um impacto positivo nas oportunidades e desempenhos para residentes de todas as origens sociais. Demonstraram também que sem intervenções ocorrem freqüentes divisões entre grupos de residentes em uma nova comunidade de renda-mista, baseadas em renda, etnia, idade, capacidade e duração de permanência na comunidade. Para evitar que Regent Park se tornasse uma comunidade auto-sabotadora foi necessário desenvolver um Plano de Desenvolvimento Social e promover a inclusão social como ingrediente chave de seu sucesso.

Moradora muçulmana com filho
Foto Maria da Silveira Lobo

Uma Comissão Central de líderes de agências comunitárias, funcionários municipais e da companhia de Habitação Comunitária de Toronto deu as diretrizes do planejamento e seus participantes fizeram consultas aos membros da comunidade, aos conselhos de diretores das agências locais, aos funcionários das agências comunitárias, conselhos de pais, grupos religiosos, negociantes locais, fornecedores de serviços, residentes inválidos, viciados, sem-tetos, comunidades vizinhas, jovens, instituições escolares e de cuidados com infância etc. Esse processo de consulta e planejamento também incluiu pesquisas e planos prévios de iniciativas, serviços e equipamentos comunitários, bem como de emprego, qualificação, desenvolvimento econômico e de espaços livres (2)

Moradora hindu com filho
Foto Maria da Silveira Lobo

Este plano de miscigenação social foi uma revolução no esquema consagrado de ‘segregação étnica positiva’ na cidade considerada a mais multicultural do mundo. Ao invés das “pequenas pátrias” privadas criadas pelos imigrantes do velho multiculturalismo, forjou-se nos anos 1970 e 1980, numa era de direitos humanos internacionais, sociedades pós-modernas e livre comércio, uma diversidade de estilos de vida valorizada e cultivada por muitos canadenses urbanos. Particularmente os mais jovens orgulhavam-se do direito coletivo de construir instituições comunitárias e manter a herança cultural e a língua no domínio público, previstos pela Constituição (3). Mas, se o Canadá nunca assumiu o éthos do “melting pot” nacional americano, tampouco sua juventude chegou a adotar a atitude do tipo “ne touche pas à mon pote”, da SOS Racisme francesa, presidida por Harlem Désir entre 1984 e 1992.

Barry Thomas, gerente do Regent Park, em frente às moradias duplex (townhouses) em fita
Foto Maria da Silveira Lobo

O novo multiculturalismo evocaria, ao invés disso, a visão da estrutura urbana como federação de comunidades e mosaico de culturas, cujo maior exemplo era a área da Grande Toronto com imigrantes de 169 origens étnicas. A onda da imigração liberalizada (450.000 imigrantes entre 1991-1996 estabeleceram-se na Grande Toronto) gerou “etnobúrbios”, enclaves de agrupamentos residenciais nos subúrbios, baseados em vínculos culturais, religiosos e comunitários, mais do que em raça.

Contudo, a atual revitalização do Regent Park, no centro de Toronto, segue na contramão desta tendência misturando de modo inédito etnias e rendas. Daí o clima de excitação entre a equipe que gere o parque, os antigos e novos habitantes e os visitantes. “Tudo é novidade para nós também. Estamos aprendendo a conviver na intimidade do dia a dia”, revelou o consultor para assuntos de saúde comunitária da revitalização, Lancefield Morgan. “Tenho que ser rigoroso com as regras aqui dentro. Meu papel é também de educador da cidadania e do respeito pelo outro”, disse Barry Thomas, o gerente do Regent Park – sul-africano, formado em ciência política – após reclamar simpaticamente com uma moradora somali que insistia em cozinhar num fogãozinho de lenha na varanda do prédio (4).

Quando perguntado sobre os efeitos gentrificadores do empreendimento revitalizador, cuja proporção é de introdução de 2 unidades de mercado para a reconstrução de 1 unidade de aluguel social, Derek Ballantyne respondeu tranquilamente que

“Minha filosofia pessoal é de que todos devemos ser classe-média; não há nenhuma glória em ser pobre. Quando criamos bairros que têm inquilinos de classe média, as instituições públicas, as escolas e os serviços tendem a melhorar. A cidade presta atenção por causa do impacto político. Pessoas pobres que vivem em bairros ricos vivem melhor. Até que a revolução chegue, estaremos melhor criando mais bairros de renda-mista. Para evitar gentrificação você precisa de bairros que protejam os inquilinos de baixa renda. No Regent Park sempre haverá 2000 residências de baixa-renda porque isto está protegido. Em outros bairros o poder público tem que construir ou adquirir casas de baixa-renda” (5).

A inclusão social é a missão central da revitalização; não o citymarketing

O plano de Regent Park atraiu a iniciativa privada, pois sua visão econômica é bem terra a terra. Para viabilizá-lo foi escolhida uma única empresa, a Daniels, uma incorporadora imobiliária sólida que atua há mais de 50 anos na indústria de construção e, há cerca de 20 anos, na construção de casas e apartamentos na Grande Toronto, particularmente. Claro que o empreendimento visa lucratividade. Alguma terra teve que ser vendida, mas a Toronto Community Housing tem a propriedade de 50% da companhia criada com a empresa Daniels e fica com a maior parte do lucro (70%) das vendas. Mas, de modo inteligente, o ponto de partida da revitalização do antigo bairro de habitação social, que se tornara isolado como um gueto sem trânsito de carros e pessoas da vizinhança, dominado pelo tráfico de drogas e a criminalidade, parece ter sido o Plano de Desenvolvimento Social.

O Plano de Desenvolvimento Social compreende um Plano e uma Força Tarefa de Emprego que envolve sustentadores locais e vizinhos, bem como os órgãos públicos. Para promover a mudança social foi feito um Mapa relacional e um Plano de Investimento Social, para o qual foi criado um Fundo. As escolas desempenham um papel fundamental no desafio de superar os obstáculos à inclusão social, podendo permanecerem abertas após o horário de aulas a fim de promoverem atividades que envolvem alunos, pais e a comunidade mais ampla.

Pesquisas comprovaram que as atividades informais que atraem pessoas de diferentes origens sócio-econômicas são as que mais conseguem aglutinar a comunidade de inquilinos e proprietários e construir pontes com os bairros vizinhos. Entre as atividades e os eventos com esta finalidade que mais de destacam na cidade toda de Toronto estão os Jardins Comunitários, as Feiras Comunitárias de Alimentos, os Festivais Gastronômicos comunitários, as Feiras dos Pequenos Fazendeiros, as apresentações musicais, além de esportes, dança e recreação infantil.

Os sustentadores do Plano de Desenvolvimento Social do Regent Park formam um conselho consultivo, um fórum, que se reúne trimestralmente para compartilhar informações, identificar questões, considerar oportunidades, resolver problemas emergentes e agir coordenadamente e, semestralmente, para monitorar e rever metas, processos comunicativos, planos de trabalho e estratégias de financiamento. Reuniões com os residentes são feitas regularmente para que estes possam se informar e acompanhar as questões emergentes do Plano de Desenvolvimento Social.

Pesquisas indicam que as associações de moradores podem desempenhar um papel de orientação e de resolução de disputas de modo muito eficaz para o estabelecimento de harmonia no interior da comunidade. O sistema de governança busca aproximar toda a vizinhança, mas também permitir que os prédios possam fazer suas escolhas independentes. A participação das organizações e dos indivíduos deve ser sempre voluntária. Como as pessoas precisam ter mais experiência em falar publicamente para participar em reuniões formais e de organização, o Conselho de Moradores busca proporcionar oportunidades para isso. Ressalte-se que no entorno do Regent Park há várias Co-op housing, isto é, moradia administrada pelos próprios residentes onde cada membro tem um voto e, todo ano, todos os membros elegem um conselho de diretores. Uma vizinhança empoderada que agrega valor ao sistema do Orçamento Participativo da Toronto Community Housing. O OP é composto por Conselhos de representantes dos inquilinos de cada unidade residencial (cerca de 250 membros) e por um Grupo Inter-Comunitário, composto por delegados e suplentes de cada uma das 16 unidades comunitárias, o qual decide quais dos principais projetos que foram submetidos pelos Conselhos serão financiados pelos 20% dos fundos reservados para decisão dos inquilinos (6).

Na terceira fase do Regent Park será experimentada a mistura no mesmo prédio de moradores de aluguel social e moradores de aluguel de mercado e proprietários. O processo ainda está no início e se funcionará conforme o planejado, só o tempo dirá. Contudo, os primeiros indícios são bastante positivos.

As remoções e realocações foram feitas de acordo com as regras da ONU-Habitat. Ninguém do Regent Park foi obrigado a se realocar, se não desejasse. Para as demolições foi necessário esvaziar as unidades e foi dada a opção de mudar para outra unidade ou para qualquer outro lugar que escolhessem. Apenas 5% escolheu mudar para outro lugar, mais perto do trabalho ou por qualquer outro motivo. A maioria ficou dentro do Regent Park ou perto de lá. Todos que mudaram tiveram a prioridade para voltarem e a mantém durante toda a vida, isto é, mesmo se após 10 anos decidirem voltar, poderão fazê-lo quando houver unidades disponíveis.

O desenho urbano e a arquitetura sem sobrancelhas erguidas, olhares de soslaio e dedos mindinhos levantados

As pesquisas também demonstraram que um desenho urbano que minimize qualquer distinção visível entre moradia de aluguel social e moradia de propriedade privada ajuda os residentes a se sentirem fazendo parte da mesma comunidade.

Apartamentos e casas de renda mista
Foto Maria da Silveira Lobo

Apartamentos e casas de renda mista
Foto Maria da Silveira Lobo

Jardim-terraço-comunitário
Foto Maria da Silveira Lobo

Não é a lógica do citymarketing que dita quais equipamentos comunitários novos serão construídos em Regent Park. A prioridade é dada às propostas que visem os objetivos do processo de rehabilitação, incluindo co-locações, maior visibilidade e redução de barreiras. Os fornecedores de serviços devem informar sobre as exigências do uso de espaços bem como apresentar um plano de negócios que identifique os custos operacionais após a conclusão das obras. A seleção dos novos fornecedores de serviços e dos novos equipamentos é feita de acordo com o Plano de Uso do Espaço Comum pela Companhia de Habitação Comunitária de Toronto e o Conselho de Inquilinos. A recomendação é de que se proporcione condições favoráveis para que os serviços e programas, especialmente os mais populares, sejam acessíveis, por meio de pagamento, a pessoas das faixas de renda média e alta e gratuitas para as famílias de baixa-renda.

Centro Aquático, em construção
Foto Maria da Silveira Lobo

Centro cultural e edifício residencial, em construção
Foto Maria da Silveira Lobo

Por Deus, Gilberto Freyre, Lúcio Costa e Nelson Mandela

Quando penso que Gilberto Freyre alertou para os problemas migratórios antes da construção de Brasília; que Lúcio Costa fez de tudo para que não houvesse cidades satélites antes da saturação do Plano Piloto da Novacap; que Mandela passou 27 anos na prisão lutando contra o apartheid e seus miseráveis “compounds”, sinto profunda tristeza e indignação pelo fato de que, em pleno século XXI, o plano de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro – onde 67% dos terrenos são públicos – não inclui nenhum projeto de habitação social ousado.

Quando será que nós ousaremos superar os vícios da nossa sociedade auto-sabotadora dando um basta na herança fatídica da casa-grande e senzala, do coronelismo, enxada e voto, dos sobrados e mocambos, dos bungalôs e cortiços, dos barracos e puxadinhos na laje, dos conjuntos habitacionais periféricos e dos condomínios cercados de favelas por todos os lados?

notas

1
Regent Park Social Development Plan. Executive Summary. Toronto Community Housing, set. 2007 (tradução da autora).

2
Idem, ibidem.

3
QADEER, Mohammad A. Segregação étnica em uma cidade multicultural. Toronto, Canadá. Espaço & Debates, São Paulo, v. 24, n. 45, jan./jul. 2004, p. 34-46.

4
Visita guiada no Regent Park em junho de 2011.

5
Entrevistas gravadas em vídeo com seis vencedores do Prêmio Jane Jacobs, Toronto, jun. 2011.

6
How Does Participatory Budgeting Work? Toronto Community Housing <www.torontohousing.ca/key_initiatives/community_planning/how_does_participatory_budgeting_work>.

sobre a autora

Maria da Silveira Lobo é socióloga-urbanista, com graduação em sociologia e ciências políticas pela PUC-RJ, mestrado e doutorado em estruturas ambientais urbanas pela FAU-USP (Fapesp) e pós-doutorado pelo Prourb FAU-UFRJ (CNPq 2007-2008 e Faperj 2009). Publicou recentemente o Guia do Cidadão do Porto do Rio de Janeiro e participa do Forum Comunitário do Porto. É também membro do Docomomo-Rio, nacional e internacional.