Apesar do desgoverno federal, da pandemia e da morte que nos acossam, há setores governamentais que, aos trancos e barrancos e graças aos seus burocratas, conseguem resistir. Há também muita iniciativa popular aflorando e nem sempre tendo a visibilidade merecida e necessária.

Além da burocracia governamental e da organização comunitária, que são recursos sociais mobilizados, na cidade de São Paulo também há recursos territoriais disponíveis, mas em geral pouco aproveitados: a terra, o sol, o vento, a água. E há fundamentalmente gente, recurso e fim das ações sociais, mal aproveitada haja vista o desemprego que grassa no país.

Com esses recursos – sol, terra, vento, água, gente, burocracia governamental, organização comunitária – foi construído na zona leste paulistana o Viveiro Escola União de Vila Nova, uma experiência indutora de desenvolvimento local que merece ser vista, vivenciada, analisada e multiplicada.

Bairro de União de Vila Nova por volta de 2005
Foto divulgação [Mapio.net]

O propósito deste artigo é apresentar a experiência e propô-la como exemplo a ser replicado na forma de política pública, a fim de desenvolver, por meio da utilização eficiente dos recursos disponíveis, diversos outros territórios da cidade de São Paulo. Do ponto de vista metodológico, o artigo se serviu da observação livre por meio de visitas diversas ao espaço (por parte dos dois primeiros autores) e da observação participante cotidiana (por parte da terceira e do quarto autores). Ali pudemos entrevistar os atores diretamente envolvidos, apresentar o espaço para estudantes, além de simplesmente conversar, trocar experiências e aprender.

Uma breve história de União de Vila Nova

União de Vila Nova é um bairro de 26 mil habitantes na Zona Leste de São Paulo, próximo à divisa com o município de Guarulhos. O bairro ocupa uma área aproximadamente trapezoidal, limitada a oeste e a sul pela Linha 12-Safira da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, a norte pelo rio Tietê, e a leste pelo canal do córrego Jacu, afluente do Tietê. Trata-se, portanto, de uma ocupação que se consolidou em área de várzea, como tantos bairros de São Paulo, ficando suscetível aos períodos de cheia e vazante. Isso se reflete na toponímia local: além da denominação União de Vila Nova, o bairro também é conhecido como Jardim Pantanal, ou simplesmente Pantanal.

Bairro de União de Vila Nova
Foto Cristiane Muniz [website H+F Arquitetos]

Administrativamente o bairro pertence ao distrito de Vila Jacuí, na área de jurisdição da Subprefeitura de São Miguel Paulista. Sua área territorial também recebe atenções da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), empresa do governo estadual. A história do bairro tem dois momentos marcantes: a ocupação da região, na década de 1980, e o Projeto de Urbanização Pantanal, desenvolvido pela CDHU a partir do final dos anos 1990.

Como se trata de uma ocupação recente, o processo de assentamento humano no bairro ainda está vívido na memória da primeira geração de habitantes. As crianças de 10 anos da década de 1980 agora estão por volta dos 50. Assim como muitos representantes da geração anterior, ainda estão presentes no território e disponíveis para contar histórias. Também há as lideranças dos anos 1990, de tal modo que um trabalho de história oral dessas várias gerações se oferece como interessante oportunidade de pesquisa. Também há no bairro uma Casa da Memória, e os vídeos e depoimentos ali disponíveis servem de fonte para entender o processo de ocupação local.

Esse rico material, ainda muito pouco explorado por pesquisadores, documenta a luta dos primeiros ocupantes: lamaçal, deficiência de todo tipo de infraestrutura, e lutas populares pelo acesso à energia elétrica, a água e saneamento, ao calçamento das ruas, a transporte público e mesmo a um endereço. Tais conquistas vieram muito lentamente, como resultado de esforços individuais e da mobilização de esforços coletivos para a “qualificação” do território.

Bairro de União de Vila Nova por volta de 2005
Foto divulgação [Mapio.net]

A segunda fase veio a partir de 1998, com o início do Projeto de Urbanização Pantanal, da CDHU. O projeto abrangia uma área de assentamento precário que incluía União de Vila Nova e mais dois bairros vizinhos (Vila Jacuí B e Vila Nair), e consistiu na remoção e reassentamento de famílias, oficialização, asfaltamento e iluminação de ruas, construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), escolas públicas e centro de educação infantil, além de melhorias infraestruturais como saneamento básico, canalização de parte do córrego Jacu, entre outras.

No final dos anos 2010 e no presente, as iniciativas locais de mobilização social, que já estavam na origem da organização popular do bairro, se multiplicam e dão vazão a novos atores e novas organizações sociais, tais como o Fórum de Desenvolvimento Integrado de União de Vila Nova e região, a Cooperativa de Reciclagem, o Projeto Quebrada Sustentável, o Viveiro Escola União de Vila Nova e, associado a este último, o Coletivo de Mulheres do Grupo de Agricultura Urbana (Mulheres do GAU).

Viveiro Escola União de Vila Nova

O Viveiro Escola União de Vila Nova é ao mesmo tempo um espaço de formação e de produção de alimentos, que ocupa uma área que havia ficado vaga por ocasião do projeto de urbanização e provisão habitacional promovido pela CDHU. O terreno de 2 mil metros quadrados encontrava-se ocioso e degradado, sendo usado principalmente para descarte de entulho.

Em 2012, o espaço foi cedido pela CDHU para servir de sede provisória à Cooperativa de Reciclagem, enquanto se concluía a construção do galpão que a acolhe nos dias de hoje. A partir de 2013, atendendo pedidos de moradores, o terreno foi destinado a compor a área verde da região. Foi então que, por iniciativa do Grupo de Agricultura Urbana (GAU) vinculado ao Projeto Quebrada Sustentável, atuante na região, foi implantada uma horta comunitária no local. Do GAU originou-se o Coletivo Mulheres do GAU, que vem dando prosseguimento ao trabalho com agricultura a partir da permacultura iniciado ali pelo grupo original.

Vista aérea do bairro com destaque para o Viveiro Escola
Foto divulgação [Acervo CDHU]

Nesse caminho construído ao caminhar, é possível identificar e destacar uma série de práticas e conhecimentos sistematizados pelos próprios atores locais, referentes a técnicas de plantio, colheita e manejo de dezenas de folhosas como alface, rúcula e agrião; de tubérculos, como cenoura e inhame; e também de plantas alimentícias não convencionais (PANC) como o peixinho, a taioba, a serralha e o ora-pro-nóbis. Tais técnicas e conhecimentos já estavam em parte presentes no território, detidos por moradores que, originários de áreas rurais sobretudo no Nordeste do país, trouxeram da “roça” a cultura e os saberes ligados à lida com a terra. Outra parte foi fomentada e multiplicada por oficinas sobre formas de plantio, manejo, colheita e aproveitamento dos produtos da horta, compostagem, implantação e manutenção de minhocários, bioconstrução e práticas para uso integral dos alimentos agroecológicos.

No espaço são ainda recebidas visitas monitoradas, além de promover-se a articulação em redes de produtores orgânicos e agroecológicos, e a participação em feiras, encontros e debates em diferentes espaços e interagindo com diferentes públicos.

Nesse processo, o GAU e o Coletivo Mulheres do GAU foram consolidando diferentes mercados. A venda direta para escolas e creches no próprio território garante o escoamento de parte da produção da horta, na forma de produtos in natura. Outra parte é beneficiada, e vendida na forma de almoços, lanches e brunchs encomendados por particulares ou por instituições.

Atualmente o GAU é composto por nove mulheres, que juntas compõem o Coletivo Mulheres do GAU. Até a consolidação dos mercados e redes de apoio, foi fundamental a integração alternadamente das agricultoras ao Programa Operação Trabalho – POT da Prefeitura de São Paulo (1) que lhes garantiu a remuneração mensal de 1100 reais.

Viveiro Escola União de Vila Nova
Foto divulgação [Acervo Heidy Martins]

Outro apoio importante é o da CDHU, que detém permissão de uso concedida pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autarquia estadual proprietária do terreno. A manutenção do Viveiro Escola tem representado para a CDHU um dispêndio de aproximadamente R$ 350 mil por ano, aí incluídas despesas com uma equipe técnica social mantida no local (composta por dois profissionais), despesas com a manutenção de equipamentos e do espaço físico do viveiro, além de despesas com aquisição de materiais e equipamentos.

Lente de análise: recursos e ativos disponíveis no território

Nos cursos de Economia, aprende-se que a riqueza social é criada a partir dos chamados fatores de produção, que entram como inputs na produção de bens e serviços. Os fatores de produção clássicos são mão de obra, terra e capital.

Há, no entanto, economistas que pensam o processo de produção de forma mais ampliada e sistêmica. Georges Benko e Bernard Pecqueur, por exemplo, ao refletirem em diferentes trabalhos sobre desenvolvimento local, criaram uma tipologia que classifica os fatores de produção em “recursos” e “ativos” (2). Ao fazerem isso, estes autores ampliam a ideia tradicional de fator de produção, e trazem a noção de território para a análise econômica – entendendo-se território não apenas como uma extensão delimitada de espaço, mas como algo construído socialmente: ele resulta de interações sociais e da descoberta, produção e transformação dos recursos nele disponíveis.

Para entender a distinção entre recurso e ativo, pode-se pensar no exemplo da mão de obra local. Ela permanece como recurso quando está desempregada: um contingente de pessoas não ocupadas em processos produtivos é um recurso não utilizado. O mesmo vale para fatores como recursos naturais, saberes e informação não explorados, ou capital entesourado na forma de poupança: são fatores a explorar, a organizar-se, ou mesmo a revelar-se em um dado território. Só à medida que esses fatores são efetivamente utilizados, eles mudam de estatuto e se tornam ativos.

Pode-se, assim, pensar o desenvolvimento de um dado território como a capacidade de utilização (ativação) dos recursos nele disponíveis, colocando-os a serviço da geração e apropriação de renda e riqueza.

Recursos e ativos, por sua vez, podem ser genéricos (isto é, que podem ser facilmente redirecionados a usos alternativos e são facilmente transferidos entre atores internos e externos ao território) ou específicos (atrelados a uma especificidade local, imersos em um contexto socioeconômico e cultural e dificilmente transferíveis).

Assim, pensando o bairro de União de Vila Nova como território, a mão de obra ali disponível pode ser pensada com um recurso genérico: treinada genericamente, ela pode se deslocar do bairro para lugares da cidade onde há oferta de empregos e tornar-se balconista, auxiliar de almoxarifado, empregada doméstica, professor. No entanto, quando esta mão de obra ganha atributos específicos a partir de sua formação no território, por meio de uma iniciativa como o Viveiro Escola, ela deixa de ser negociável apenas no mercado convencional e torna-se também um recurso ou ativo específico do território.

Essa distinção proposta por Benko e Pecqueur – entre recursos e ativos territoriais, os quais por sua vez podem ser genéricos ou específicos – resulta interessante como instrumento de análise, na medida em que permite olhar para o desenvolvimento do território a partir de suas especificidades, de sua localização, de sua cultura, e perceber o quanto seus recursos, ao serem ativados, transformam relações sociais e inovam a própria forma como os atores enxergam a si próprios e a seu território.

Viveiro Escola União de Vila Nova
Foto divulgação [Acervo Heidy Martins]

Recursos e ativos territoriais e a replicabilidade da experiência: mil viveiros para São Paulo?

Além daquela entre recursos e ativos, fatores de produção ainda estão sujeitos a outra distinção: há de um lado os recursos e ativos territoriais tangíveis (leia-se concretos, que podem ser “tocados”, como o solo, o capital físico e financeiro e a mão de obra disponíveis) e de outro os intangíveis (por exemplo os saberes, os valores, as relações sociais, a criatividade dos atores locais).

Os tangíveis são mais facilmente mapeáveis, e no que depende deles a experiência de União de Vila Nova é facilmente replicável na forma de política pública. Mantida a estrutura dos custos que a CDHU tem coberto, reproduzir a experiência de União de Vila Nova em, digamos, mil novos viveiros na cidade de São Paulo implicaria R$ 350 milhões anuais (o equivalente a R$ 350 mil por viveiro/ano), sem considerar os ganhos de escala que implicam em redução desses valores. Antes disso há outros recursos tangíveis que precisam ser mapeados, dentre os quais o mais elementar são os terrenos baldios dispersos em diferentes bairros da cidade, passíveis de se tornarem hortas e viveiros.

Universidades e mesmo as escolas locais de ensino fundamental e médio podem, em princípio, colaborar com o mapeamento das áreas ociosas em suas proximidades, fotografá-las e georreferenciá-las. Para as universidades seria uma espécie de atividade de extensão universitária; para as escolas, uma prática de construção coletiva de conhecimento interdisciplinar a partir do reconhecimento do bairro.

Também importa conhecer em cada bairro seus atores, seus potenciais, suas desigualdades, seu capital social, bem como os desperdícios diversos desses recursos. Aqui começamos a entrar também na seara dos recursos intangíveis, que são menos evidentes ao primeiro olhar, e que fazem com que cada experiência seja única, específica, peculiar, a partir das dinâmicas territoriais geradas com os diferentes recursos disponíveis.

Passo importante para ativar estes recursos mais intangíveis seria a mobilização de atores locais interessados em atuar nos projetos territoriais, bem como aqueles atores que trazem em sua experiência de vida a lida com a terra. Em seguida, haveria que se mobilizar técnicos profissionais e em processo de formação em redes de colaboração, remunerando-os para assessorar a produção desses territórios.

Enfim, existem recursos dispersos e um forte potencial de multiplicação da experiência de União de Vila Nova, rumo a muitos outros viveiros. O que se precisa é de um debate público sobre a pertinência da proposta, bem como disposição política para aproveitar os recursos com potencial para serem ativados nos territórios.

Viveiro Escola União de Vila Nova
Foto divulgação [Acervo Heidy Martins]

notas

1
O Programa Operação Trabalho (POT) foi instituído pela lei n°13.178 de 17/09/2001 e alterado pela lei 13.689 de 19/12/2003. O objetivo do POT é conceder atenção especial ao trabalhador desempregado, residente no município de São Paulo, pertencente a famílias de baixa renda, incentivando-o a buscar ocupação, bem como sua reinserção no mercado de trabalho. Em 2017, o POT atendeu pouco mais de 1950 pessoas.

2
A respeito da distinção feita por Benko e Pecqueur entre recursos e ativos territoriais, e sua relação com desenvolvimento local, ver as seguintes referências:

BENKO, Georges; PECQUEUR, Bernard. Os recursos de territórios e os territórios de recursos. Geosul, Florianópolis, v.16, n 32, pg.31-50, 2001.

PECQUEUR, Bernard. Le développement local. Paris: Syros/La Découverte, 2000.

PECQUEUR, Bernard. Les territoires créateurs de nouvelles ressources productives: le cas de l’agglomération grenobloise. Geographie, économie, societé, vol.7,  n.3, p. 255-268. 2005.

PECQUEUR, Bernard O desenvolvimento territorial: uma nova abordagem dos processos de desenvolvimento para as economias do sul. Raízes, Campina Grande, v. 24, n. 1 e 2, p.10-22, 2005.

sobre os autores

Eduardo de Lima Caldas e Martin Jayo são professores da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). Heidy Luize Martins é analista de projeto social sênior e Wagner Batista de Oliveira é técnico social pleno, ambos na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).