Cidades são também ecossistemas. Resultado do somatório do ecossistema original (matriz ecológica) de um local e a sobreposição da ocupação humana, incluindo os processos de urbanização O ecossistema urbano pode ser desequilibrado, como no caso de metrópoles como São Paulo, com engarrafamentos, poluição atmosférica, sonora e visual, problemas microclimáticos como o efeito “ilha de calor” etc; ou relativamente equilibrado, como no caso dos pequenos núcleos urbanos brasileiros com até cem mil habitantes, como Cachoeira do Sul, relativamente integrados em seu entorno rural.

No caso dos ecossistemas em relativo equilíbrio das pequenas cidades brasileiras com menos de cem mil habitantes – sem engarrafamentos, portanto, sem um das grandes fontes de poluição atmosférica, constituída por uma grande frota de veículos em circulação (que, por exemplo, gera a necessidade do sistema de rodízio em São Paulo), com menor poluição sonora e visual, e menos problemas microclimáticos como o efeito “ilha de calor” – é importante identificar quais os elementos presentes em sua paisagem que, somados aos aspectos recém-apontados, contribuem para sua qualidade ambiental.

Tomando como exemplo Cachoeira do Sul, município localizado na região central do Rio Grande do Sul, há cerca de 200 quilômetros da capital Porto Alegre, entre as cidades de Santa Maria e Santa Cruz do Sul e entre o bioma Pampa e a Floresta Atlântica, iremos apresentar a seguir alguns destes componentes ou elementos.

Um primeiro aspecto é certa contiguidade da mancha urbana, relacionada à escala da cidade (mas não só), e que proporciona uma lógica de deslocamentos menos problemática. “Trocando em miúdos”: tudo fica perto. Mesmo o novo campus da Universidade Federal de Santa Maria, que tornou necessária uma alteração do perímetro urbano, situa-se a cerca de um quilometro e meio da malha da cidade, em uma área já relativamente ocupada ao longo da Estrada da Ferreira. Nesse sentido, por exemplo, é possível, como faz o autor, receber produtos orgânicos em casa, fornecidos diretamente por pequenos produtores (1).

Outro aspecto ligado à morfologia ou “forma” da cidade diz respeito ao padrão de distribuição de pequenos prédios “em altura”. Ao não estarem concentrados, não geraram adensamento localizado. Onde o fenômeno aconteceu em parte, ao longo das avenidas Júlio de Castilho e Sete de Setembro (2), que compõem o eixo comercial principal do município, especialmente no caso desta última, em direção ao centro histórico, entre a Praça Honorato e a praça do Château d’Eau/ Matriz, passando pela Praça José Bonifácio, verifica-se justamente problemas pontuais de fluxo de veículos. A morfologia local, de grão menor, com quadras pequenas, ruas e calçadas mais estreitas, com pouca arborização, exemplificam bem os efeitos (indesejados) da densidade urbana “excessiva”.

Os processos de substituição tipológica em curso, no entanto, com pequenos prédios “em altura” substituindo casas, muitas vezes impermeabilizando todo o terreno disponível no térreo, mesmo em seu caráter “disperso”, podem levar, em algum momento, a uma excessiva impermeabilização do solo. Somada à eterna preferência de motoristas pelo asfalto – a pavimentação da cidade com pedras graníticas ou blocos de concreto é sempre criticada por seu caráter “irregular”, desfavorável ao trânsito “confortável” em veículos, mas com papel significativo na permeabilidade do solo – podem determinar um novo patamar, problemático, quanto à macrodrenagem. Se, por um lado, estamos falando de fenômenos “escalares”, no sentido de que é necessário ultrapassar um certo limiar de escala para que se tornem observáveis – a verticalização de todo um bairro, por exemplo; por outro, é uma questão já tratada na experiência mais amplas da legislação urbana brasileira, onde alguns municípios já possuem a previsão de uma “taxa de permeabilidade”, isto é, uma área não construída, nem mesmo em subsolo, visando a infiltração de parte da água da chuva no próprio local, sem sobrecarregar o sistema pluvial.

O que nos leva a escrever este texto, como sugere seu título, é, contudo, outro aspecto do ecossistema urbano de Cachoeira do Sul, presente certamente na maioria dos municípios com até cem mil habitantes (3) e em muitas cidades maiores. Tal aspecto contribui de maneira fundamental para seu equilíbrio ecológico e, portanto, para a qualidade ambiental da cidade e sua biodiversidade.

A importância ecológica dos jardins privados é tema recente na pesquisa científica e na bibliografia internacional relacionada. O pioneirismo cabe em parte ao estudo Biodiversity in Urban Gardens – BUGs (4) da Universidade de Sheffield, na Inglaterra. Uma primeira parte do projeto foi finalizada em 2002, na própria cidade de Sheffield, e uma segunda parte, envolvendo cinco cidades, foi realizada entre 2004 e 2007 em todo Reino Unido. A literatura científica francesa na área de ecologia também começou a debater o tema (5). O trabalho de Riboulot-Chetrit (6), por exemplo, mostra como os jardins privados em Paris, apesar de seu caráter fragmentado, espalham-se por toda mancha urbana. A autora faz notar ainda que a tipologia predominante na França, com relação ao crescimento urbano das últimas décadas, é a habitação unifamiliar, normalmente associada à presença de jardins – algo também válido, em grande medida, para o panorama brasileiro. Outros países que vêm desenvolvendo estudos, mais ou menos sistemáticos, são a Austrália – programa d'ARCUE (Australian Research Centre for Urban Ecology) – e a Nova Zelândia (URban Biotopes of Aotearoa New Zealand ou URBANZ).

Em Ecologia da Paisagem, mais voltada para o estudo na escala regional, onde predominam, de um modo geral, o âmbito “natural” ou rural em proporção à mancha urbana – e, note-se, estamos tratando aqui de uma Ecologia da Paisagem Urbana – como é amplamente conhecido, trabalha-se muito a partir das noções de matriz/mancha/corredor. Na escala do município de Cachoeira do Sul em sua totalidade, onde a mancha urbana se dilui no âmbito rural, pode-se dizer que a matriz seria o uso do solo para a agropecuária, as manchas seriam áreas de vegetação em meio à matriz, e os corredores, as ligações entre estas manchas de vegetação. A legislação ambiental recente no Brasil, protegendo as matas ciliares dos cursos d’água, proporcionou, por exemplo que estes reassumissem seu papel como corredores ecológicos. Mas ao propor uma abordagem desde uma Ecologia da Paisagem Urbana torna-se necessário readaptar as noções gerais da Ecologia da Paisagem.

Nessa direção, a arborização urbana pode funcionar como corredor ligando manchas de vegetação compostas por parques e praças. No caso de Cachoeira do Sul, na ausência de parques – e, mesmo em Paris, na presença deles – os jardins privados, apesar de sua fragmentação, estabelecem certa continuidade entre manchas maiores e menores de vegetação, como se, ao invés de uma ligação por uma linha “contínua”, houvesse uma continuidade através de uma linha “tracejada”. A eventual argumentação de que apenas espécies como pássaros usufruiriam desta continuidade por fragmentos, não se sustenta pela observação empírica. Pequenos répteis “escalam” muros entre jardins (7), pequenos mamíferos como gatos os ignoram, mas não só eles: já presenciei as os hábitos (e habilidades) noturnos de gambás em uma zona predominante de tipologia unifamiliar (casas), circulando pelos telhados, muros, entre arames farpados e cercas elétricas, galgando a copa de árvores menores.

Não possuindo parques urbanos (8), exceção feita ao trecho descrito mais ao início do texto, Cachoeira do Sul é relativamente arborizada, do ponto de vista da arborização urbana pública, possuindo um sistema de praças, com a peculiaridade, antes mencionada, de três praças centrais ao longo do mesmo eixo – a praça do Château d’Eau fica um pouco deslocada, mas em eixo com a praça José Bonifácio pela rua Moron. Não obstante, algumas áreas de jardins privados contíguos são comparáveis as maiores áreas verdes públicas encontradas em meio a mancha urbana, como o Jardim Botânico e as comentadas praças Honorato e José Bonifácio.

área verde configurada por jardins privados contíguos (marcação em laranja), que pode ser comparada com áreas verdes públicas próximas, como o Jardim Botânico (logo abaixo), a Praça José Bonifácio (abaixo à esquerda) e a Praça Honorato (á esquerda) [GoogleMaps, modificado pelo autor]

Processos de substituição tipológica/ adensamento vertical, onde prédios substituem casas, além de eventualmente impermeabilizar o térreo disponível, algo contornável pela legislação regulatória das taxas de permeabilidade, também eliminam gradualmente a área de jardins privados. Novamente, trata-se de fenômeno cujas consequências só serão observáveis quando transpostos determinados limiares escalares. A questão sendo justamente a quantificação deste limiar de escala: a subtração de quantos jardins privados em uma área conduz à perda de biodiversidade?

Mais do que uma legislação de limitação de direitos, embora ela seja possível, a partir de cenários sobre os limiares de escala, a experiência internacional aponta para uma legislação de incentivos, paralelamente a campanhas de valorização dos jardins, de hortas urbanas, periurbanas, comunitárias etc. Valorização em sintonia com a necessidade do desenvolvimento de hábitos mais saudáveis pela população urbana, por razões de saúde pública evidenciadas durante a atual pandemia, mesmo em se tratando de metrópoles.

A pesquisa sobre cenários/ limiares de escala com respeito à subtração de área de jardins privados versus perda de biodiversidade, também pode conduzir a legislações de incentivo invertendo ideias advindas do pensamento urbanístico metropolitano, como o IPTU progressivo: se este visa a ocupação dos vazios urbanos por construções, enfatizando as qualidades da densidade urbana (9), poderíamos nos perguntar se alguns destes vazios não poderiam ter outras funções sociais, como áreas de recreação e lazer, jardins e hortas. O IPTU progressivo seria aplicado em não havendo nenhuma função ecológica ou uso social, em havendo alguma destas duas, poderia ser aplicada uma legislação de incentivo. Sabemos que “hecha la ley hecha la trampa”, mas não é possível não desenvolver legislações mais aprimoradas apenas pelo receio de sua não observância. Campanhas de conscientização e a preocupação com uma adequada educação das gerações atuais e futuras deveriam sobrepujar tal receio.

Para além da perda de biodiversidade, a subtração (em escala) de jardins privados provavelmente leva também aos outros aspectos negativos antes apontados: impermeabilização do solo, sobrecarga do sistema de escoamento pluvial, alagamentos, maior poluição atmosférica por perda de vegetação associada à absorção de CO2, alterações no microclima como efeito ilha de calor etc.

Em suma, trata-se de uma nova frente de questões, pesquisas e problemas relacionados aos estudos sobre Ecologia da Paisagem Urbana, desde a perspectiva das pequenas cidades, do mundo rural sempre esquecido pelo pensamento urbanístico metropolitano. Ao invés apenas da obsessão com os processos de urbanização metropolitanos e seus dilemas talvez tenha chegado a hora de um pensamento urbanístico paralelo voltado aos processos de “naturalização” (10) das pequenas cidades brasileiras e seu crescimento futuro.

notas

NA – Artigo baseado em pesquisa em curso do autor com as bolsistas de iniciação científica Kauana Aires (PROBIC/FAPERGS) e Raquel Pahim (PIBIC/CNPq).

1
Caso da AMA, Associação Mulheres na Agricultura.

2
“Paralelas” entre si, através de seus “prolongamentos”, ao mudarem levemente sua inclinação tanto topográfica quanto geográfica – as ruas Saldanha Marinho e David Barcelos, respectivamente – formam um binário no sentido norte-sul.

3
Pode-se admitir, na verdade, que municípios com menos de vinte mil habitantes são completamente ou quase integrados no entorno rural ou natural. As considerações deste texto, portanto, acompanhando a lógica de necessidade de planos diretores, se aplicariam com mais propriedade aos municípios entre vinte e cem mil habitantes.

4
BUGs – Biodiversity in Urban Gardens, University of Sheffield <https://bit.ly/3tMPFcN>.

5
CLERGEAU, Philippe. Ecologie du paysage urbain et rôle des jardins publics et privés. <https://bit.ly/3btJns2>.

6
RIBOULOT-CHETRIT, Mathilde. Les jardins privés: de nouveaux espaces clés pour la gestion de la biodiversité dans les agglomérations ? Private gardens: new key areas for cities biodiversity management? Articulo – Journal of Urban Research, n. 6, 2015 <https://doi.org/10.4000/articulo.2696>.

7
Moro no terceiro pavimento de um prédio sobre pilotis e há pequenos répteis no meu apartamento.

8
Existe um parque privado, o Parque Witeck, há trinta quilômetros da cidade.

9
Para uma visão crítica, ver: BERG, Nate. As cities grow more crammed and connected, how will we discourage the spread of disease? Ensia, St. Paul, 2016 <https://bit.ly/3htPAIe>.

10
“Certains chercheurs étudient le fait que la biodiversité urbaine peut encourager une reconnexion des citadins à la nature à travers différentes pratiques (soin aux animaux et aux végétaux, observation, jardinage). Ces pratiques permettraient de leur faire prendre conscience à nouveau que l'homme côtoie la biodiversité quotidiennement et interagit avec elle (Prévot-Julliard 2010)” apud Riboulot-Chetrit (2015).