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português
O presente artigo propõe uma análise referente ao processo de urbanização do município de Caxias, localizada no Leste Maranhense, tornando-se necessário um aprofundamento sobre seus traçados históricos.
english
This article proposes an analysis regarding the urbanization process of the city of Caxias, located in Leste Maranhense, making it necessary to deepen its historical outlines.
ALMEIDA, Élida Lorrane Ramalho. Das velhas aldeias surge a graciosa princesa do sertão. Caminhos para a urbanização. Minha Cidade, São Paulo, ano 22, n. 262.01, Vitruvius, maio 2022 <https://vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/22.262/8495>.
Urbanização é o processo de afastamento das características rurais de um lugar ou região para características urbanas, podendo ser também o aumento da população urbana em relação à população rural. No dizer de Vianna:
“O urbanismo é condição moderníssima da nossa evolução social. Toda a nossa história é história de um povo agrícola, é a história de uma sociedade de lavradores e pastores. É no campo que se forma a nossa raça e se elaboram as forças íntimas de nossa civilização. O dinamismo da nossa história, no período colonial, vem do campo. Do campo, as bases em que se assenta a estabilidade admirável da nossa sociedade no período imperial” (1).
Baseando-se nesse conceito e sabendo que a história de Caxias tem início no século 17 com o Movimento de Entradas e Bandeiras ao interior maranhense, para o reconhecimento e ocupação das terras às margens do Rio Itapecuru, durante a invasão francesa no Maranhão, faz-se necessário conhecer as denominações que foram impostas durante o seu período de colonização, dentre as quais: Guanaré – denominação indígena, São José das Aldeias Altas, Freguesia das Aldeias Altas, Arraial das Aldeias Altas, Vila de Caxias e, por fim, através da Lei Provincial nº 24, datada de 05 de julho de 1836, fora elevada à categoria de cidade com a denominação de Caxias.
No que diz respeito ao topônimo Caxias, grafava-se antigamente com CH: Cachias. Segundo Milson Coutinho, sabe-se que é a melhor grafia do topônimo, pois provém, sem dúvida, do nome cachia à esponja, flor do arbusto chamado “corona Christi” [coroa de Cristo], e não de caixa (2).
A Caxias de ontem
Caxias, vila em 1811. Teve a sua instalação no dia 12 de janeiro do ano seguinte. Nesta época já era um ponto de comércio movimentado, e de uma lavoura bastante desenvolvida. Segundo Francisco Caldas Medeiros, depois do Decreto de 28 de janeiro de 1808, do príncipe regente D. João, abrindo os portos do Brasil às nações estrangeiras, o Maranhão tomou grande incremento à lavoura e ao comércio, exportando neste ano, 402 arrobas de algodão e 376 de arroz, tendo por isso concorrido para a elevação de Caxias à vila em 1811, pois o seu comércio era de grande movimento e a sua lavoura muito desenvolvida (3).
Com uma população perto de 12.000 (doze mil) habitantes, com templos, teatros e imponentes prédios, em 1835, o crescimento da Vila já era bastante visível. Antonio José de Albuquerque afirma que devido a esse elevado crescimento, logo se fez necessária a criação de mais duas freguesias: a de Nossa Senhora da Conceição e São José e a de São Benedito, sendo a de Nossa Senhora de Nazaré, provavelmente, a primeira. O autor diz ainda que:
“César Marques (médico, escritor, professor, tradutor e historiador brasileiro, nascido em Caxias), afirma que a chegada de dois padres jesuítas nas Aldeias Altas, em fins do século XVI, faz deles os primeiros europeus a pisarem em solo caxiense” (4).
Segundo Coutinho, até o ano 1747, já com cerca de 17 anos de seu surgimento, o Arraial das Aldeias Altas esteve sem governo e sem atividades de justiça. Ao passo que com o cultivo do algodão, sua lavoura desenvolvia-se, paralelamente iam surgindo alguns problemas decorrentes do incremento populacional e comercial. Os crimes ocorriam em excesso e estavam sempre ligados às questões de limites de terra, onde todos se diziam proprietários e se defendiam com uso recorrente de bacamartes (arma de fogo de cano curto e largo, alargada na boca e reforçada na coronha), visando o recebimento de seus supostos quinhões (parcela que o indivíduo recebe por direito quando há a divisão de alguma coisa ou bem material, da qual era sócio ou dono).
Havia, dessa maneira, a urgente necessidade da criação de um sistema de administração. Nas palavras de Milson Coutinho, uma instituição que fosse capaz de dirigir a “cidade autogovernada”, conquanto o governo dos índios estivesse em poder do padre Antônio Dias, a quem faltava competência para impedir as questões civis e criminais do arraial.
Elo principal nas comunicações mantidas entre a capital maranhense e os sertões do Nordeste, Caxias logo se constituiu em um núcleo de negociantes, fazendeiros e lavradores portugueses. Com a prosperidade adquirida pela “Princesa do Sertão”, como passou a ser designada, tornou-se alvo natural em função da importância econômica e estratégica que ocupava na província das lutas nativistas e depois da rebelião popular denominada Balaiada.
A intensa atividade econômica comercial desenvolvida em Caxias continuou a crescer ao longo do século 19, pois a maior parte da produção agropecuária dos municípios sertanejos era escoada através dos comerciantes caxienses. Constituía-se em um dos mais importantes portos da província, tanto pela ligação do seu comércio com a capital e o interior, como pelo desenvolvimento de lavouras, baseada principalmente no algodão, produto da primeira ordem na Província depois da fundação, em 1750, da Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará, que estimulou sua produção, introduzindo em larga escala a mão de obra escrava negra, responsável pelo cultivo da herbácea (ervas ou plantas de caule macio e normalmente rasteiro).
A urbanidade caxiense
O processo de urbanização do município de Caxias foi intensificado pela expansão da industrialização com a construção de fábricas, dentre as quais se destacam: a União Caxiense - Companhia de Fiação e Tecidos, fábrica manufatora criada em 1889 que possuía 220 teares para 350 operários, esta que fora transformada em Centro de Cultura Acadêmico José Sarney e a Companhia União Têxtil Caxiense, criada em 1880, com 130 para 250 operários. De sua estrutura restou apenas uma chaminé. Outro produto do ramo industrial que fez parte do processo de urbanização de Caxias foi a produção de açúcar, uma vez que a cidade ganhou destaque por ter um dos principais engenhos de açúcar do Estado do Maranhão, o qual é denominado como Engenho D’Água, existindo até os dias atuais.
A urbanização é a representação da modernidade e proporciona uma transição social fundamentada no setor primário para os setores industrial, comercial e de serviços. A divisão social e territorial do trabalho tende a intensificar-se à medida que as relações econômicas se tornam mais complexas. Já o espaço urbano é a expressão mais dinâmica do espaço geográfico, pois representa um conjunto de práticas culturais, sociais e econômicas.
O principal tipo de fato que se associa ao processo de urbanização da cidade de Caxias, é o fator atrativo, onde a urbanização foi causada pela atração da população do campo para a cidade em busca da maior oferta de empregos, gerada pela industrialização, além da existência de melhores condições de renda e de vida, uma vez que Caxias era um dos mais importantes centros comerciais e de fábricas do Maranhão. A cidade possuía um forte, rápido e fácil acesso à produtos, bens de consumo e serviços, como escolas e hospitais, além de uma maior interação cultural, fatores que são considerados atrativos no processo de urbanização.
Sendo hoje, a quinta maior cidade do Estado do Maranhão, em termo populacional, com aproximadamente 166.159 habitantes, e a terceira maior cidade do Estado em extensão territorial, com uma área total de 5.201,927 km², Caxias é um dos maiores centros econômicos do Estado graças ao seu grande desempenho nos setores da indústria e um importante centro político, cultural e populacional. Possui uma arquitetura herdada do século 19 e início do século 20 no estilo português, tendo boa parte de seu patrimônio histórico sendo perdido ao longo dos anos. Conta com um rico acervo de casas coloniais, além de alguns prédios tombados que fazem parte do patrimônio histórico e cultural da cidade.
A Caxias de hoje
Caxias é nacionalmente conhecida como a “terra dos poetas, das palmeiras e das águas cristalinas”, pois há na cidade uma grande quantidade de palmeiras e fontes de águas cristalinas que servem como matéria prima para armazenamento e venda de água mineral na cidade e aos seus arredores, sendo ainda berço de ilustres poetas e escritores, como Gonçalves Dias, Teixeira Mendes, Coelho Neto e Vespasiano Ramos. Destaca-se também como uma cidade de um potencial turístico, pois em seu entorno gravitam muitos municípios, sendo uma região entrecortada por um manancial composto do Rio Itapecuru e seus afluentes, um riquíssimo lençol freático, vegetação e um período de chuvas bem definido no ano, o que favorece a indústria e o agronegócio.
Mediante o Plano Diretor do município, Caxias tem sua divisão territorial em bairros, destacando-se como principais os dos ramos do comércio e turismo, sendo estes: Centro Histórico, Cangalheiro, Castelo Branco, Morro do Alecrim, Volta Redonda, Ponte, Trizidela, Refinaria, Tamarineiro, Salobro, João Vianna, Dinir Silva, Campo de Belém, José Castro, Seriema, Galeana e Veneza.
Para Albuquerque, a cidade possui um conjunto de ruas em seus respectivos bairros, sendo a rua Afonso Cunha, antiga rua Dias Carneiro, uma das mais importantes nos grifos históricos de Caxias (5). Tem 220m de comprimento e foi agraciada no início do século 19, pela primeira Lei Provincial de 03 de março de 1835, onde foram concedidos 50 lampiões para a iluminação do espaço. Atualmente, a referente rua é um importante centro comercial.
Depois do crescente avanço nas estradas, a navegação a vapor, principal meio de transportação dos produtos fabricados no município, passou a ser usada com menos frequência, diminuindo o grande comércio que tinha nas imediações do porto Rio Itapecuru, assim o comércio passou a se desenvolver em outras localidades da cidade, fixando no centro do município as maiores atividades comerciais.
Então, a Rua Afonso Cunha passou a conter um grande número de lojas com fachadas antigas, algumas ainda preservadas. Hoje fora transformada em Calçadão Afonso Cunha, ainda abrigando lojas e vendedores ambulantes e essa modificação deu-se em 1989, pelo prefeito Sebastião Lopes de Sousa.
Sabendo que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM é uma medida composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de um, maior o desenvolvimento humano do local. O IDHM de Caxias está aproximado ao desenvolvimento humano, uma vez que marca 0,624, de acordo com dados datados do ano de 2010 (6).
Sobre o fator de exclusão territorial, que se dá pelo assentamento de terrenos invadidos, cria-se um conflito onde os moradores já instalados nessas áreas, residindo em pequenas casas onde investiram suas economias enquanto ignorados pelo poder público, lutam contra um processo judicial para retirá-los do local. Nesse caso eles são vistos como inimigos da qualidade de vida e do meio ambiente. Mas esta não é a situação mais corrente. Na maior parte das vezes a ocupação se consolida sem a devida regularização, sendo constante a presença de regiões periféricas em lugares distantes do centro do município de Caxias, existindo também terrenos invasivos, denominados inicialmente como “os sem-terra” e posteriormente sendo reconhecido pelo poder público municipal como bairro, fazendo parte da área urbana do município.
O espaço urbano não é apenas um mero cenário para as relações sociais, mas um empenho ativo para a dominação econômica. As políticas urbanas cobram do poder público local, um papel importante na ampliação da democracia e da cidadania. A dispersão da informação e do conhecimento sobre a cidade real ou sobre a realidade urbana tem a importante função de desvendar a escuridão que encobre a realidade do território urbano. Como no universo rural, a terra é vista como um nó, que quanto mais tentamos desfazê-lo, aumentamo-lo.
Considerações finais
Conclui-se que de povoação, vila e cidade, nascida pela força dos seus mercadores e comerciantes, Caxias guarda uma tradicional cultura de comércio. Partindo de uma simples vila de cerca de 12.000 habitantes e chegando a uma das maiores cidades maranhenses, possui ao longo do seu processo de urbanização marcas datadas nos seus cunhos históricos. Todavia, em pleno século 21, com o avanço das indústrias, embora, muitas já não se mantendo em funcionamento é comum encontrarmos, andando pelas ruas de alguns bairros, moradias com técnicas construtivas advindas de uma cultura primitiva. Técnicas que remetem ao pau a pique, construção de casas feitas com barro, palha e madeira.
“Com o surgimento da favelização, surgem consequências dessa exclusão territorial, uma vez que as áreas destinadas a este tipo de espaço social são afastadas do centro urbano, dentre as consequências do processo anteriormente descrito, interessa destacar duas delas, que estão entre as principais: a predação ambiental que é promovida por essa dinâmica de exclusão habitacional e assentamentos espontâneos e a escalada da violência, que pode ser medida pelo número de homicídios, e que se mostra mais intensa nas áreas marcadas pela pobreza homogênea, havendo ainda uma correspondência direta entre a rede hídrica e a localização das favelas no ambiente urbano” (7).
O confinamento dos córregos devido à ocupação de suas margens promove uma sequência de graves problemas: Entupimentos constantes dos córregos com lixo, falta de saneamento básico, dificuldade de acesso de máquinas e caminhões para a necessária limpeza, enchentes decorrentes dos entupimentos e a disseminação da leptospirose e outras moléstias, devido às enchentes que transportam para o interior das favelas, material contaminado pela urina dos ratos, insetos e esgoto.
Contudo, como se vê na Tabela 1, é visível o crescimento demográfico e populacional no município de Caxias, assim como um aumento na frota de veículos, segundo a Tabela 2, que chega a causar transtornos no trânsito caxiense. Surgindo a partir de então a problemática do caos da mobilidade urbana, visto que carros e motocicletas são vendidos como uma solução ideal para a nossa mobilidade, mas no dia a dia a realidade é bem diferente. Pedestres e ciclistas geralmente não encontram condições seguras de circulação, passageiros de ônibus esperam por horas nos pontos e sofrem com a lotação, sobretudo pelo excesso de motocicletas, os constantes riscos de acidentes, além de causar um aumento excessivo na poluição do meio ambiente.
Tabela 1
Partindo da ideia de que favela é um problema sociocultural, faz-se necessário um cadastramento dos imóveis e de seus moradores, dando ênfase ao local de trabalho de cada habitante. Após esse processo burocrático, projetar-se-iam casas-modelos populares a fim de realocar as pessoas o mais próximo do trabalho, uma vez que as casas já construídas são pertencentes a uma arquitetura e um urbanismo que não precisa de arquitetos. Caso, o planejamento urbano e arquitetônico não atenda às necessidades locais, torna-se necessário a criação de um sistema de transporte. Obtendo assim um bairro popular com pessoas que trabalham no mesmo bairro e que fornecem locomoção a baixo custo, diminuindo a frota de veículos em alguns pontos da cidade.
notas
1
VIANNA, Oliveira. Evolução do povo brasileiro. Brasília, 1938, p. 55.
2
COUTINHO, Milson. Caxias das Aldeias Altas: subsídios para sua história. 2a edição. São Luís/Caxias, Prefeitura de Caxias (MA), 2005.
3
MEDEIROS, Francisco Caldas. Aconteceu em Caxias: relatos históricos. Caxias (MA), Selo Academia Caxiense de Letras, 2003.
4
ALBUQUERQUE, Antonio José de. Memórias de Caxias: cada rua, sua história. Caxias (MA), Câmara Municipal de Caxias, 1992.
5
Idem, ibidem.
6
IDHM. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, 2010.
7
LABHAB – Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos. Parâmetros para urbanização de favelas. Relatório de pesquisa. Rio de Janeiro, Finep/CEF, 1999.
sobre a autora
Élida Lorrane Ramalho Almeida é arquiteta e urbanista pelo Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (2021).