Ao longo da história, doenças que mataram milhares de pessoas modificaram a morfologia das cidades e as tipologias arquitetônicas. Alterações edilícias, de infraestrutura urbana e sanitária e também do comportamento humano e convívio social foram incorporadas e passaram a fazer parte do cotidiano das pessoas nas cidades.

A Covid-19 trouxe uma preocupação com o bem-estar das crianças e fez com que os pais, educadores e a sociedade protegessem seus filhos da doença, aplicando as regras do isolamento social. A relação entre ambiente e criança gerou preocupação e vários questionamentos, tais como: até que ponto o espaço da creche oferece segurança às crianças e aos educadores durante a pandemia de Covid-19? As questões sanitárias recomendadas no retorno às atividades durante o período de pandemia são atendidas nas escolas e creches?

A escola é o lugar que a criança habita por um determinado período do dia. É o lugar onde ela cresce e constrói relações sociais, sendo um espaço de convívio coletivo. Com a preocupação sanitária em alta, cabe à arquitetura adaptar os espaços existentes e desenvolver espaços sob novos parâmetros, propondo soluções pós-pandemia para o lugar chamado “escola”.

Esta demanda vem de encontro ao pensamento de Doris Kowaltowski (1), que acredita que os princípios de projeto podem ser estudados em relação às necessidades da arquitetura através do tempo. Segundo a autora, há seis necessidades do ambiente físico escolar, que são: conforto, para atender às necessidades sensoriais de calor, luz, som e cheiro; territorialidade e privacidade; segurança; orientação espacial e constância; estímulo visual, estético e beleza; variedade de estímulos sensoriais. A pandemia nos traz de volta a pauta das questões sanitárias e de saúde, e o impacto dessa preocupação na arquitetura implica benefícios aos edifícios que se prolongarão para além do tempo de duração decretado de pandemia, seja do ponto de vista da ventilação, das aberturas, do dimensionamento de espaços e fluxos, da disposição de pias e dispositivos de higiene, ou do estímulo ao uso e melhoria das áreas externas, para dar exemplos. É possível, após a ocupação da edificação, avaliar o processo executivo, verificar as potencialidades e deficiências do espaço construído, definir diretrizes de melhoria, e por fim, realizar a revisão do projeto original. Trata-se de um processo cíclico de amadurecimento contínuo da arquitetura (2), o que é muito desejável.

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar de Educação Infantil, também conhecido como Proinfância, caracteriza-se como uma política pública da Educação Infantil que foi criada em 2007. Consistiu em uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, visando garantir tanto o acesso de crianças a creches e escolas, quanto a melhoria da infraestrutura física da rede de Educação Infantil. Para atingir esse objetivo o programa atua sobre dois eixos principais:

1. Construção de creches e pré-escolas, por meio de assistência técnica e financeira do FNDE, com projetos padronizados que são fornecidos pelo FNDE ou projetos próprios elaborados pelos proponentes;

2. Aquisição de mobiliário e equipamentos adequados ao funcionamento da rede física escolar da educação infantil, tais como mesas, cadeiras, berços, geladeiras, fogões e bebedouros (3).

Devido ao grande número de municípios a serem atendidos pelo programa, o Governo Federal optou em criar projetos padrão e disponibilizou todo material necessário para execução, como: memorial descritivo, nota técnica, perspectivas, projeto arquitetônico, projeto elétrico, projeto estrutural e projeto hidráulico. Esse material está disponível aos municípios e toda comunidade tem acesso através do site do Mistério da Educação. Os projetos estão classificados da seguinte forma:

Projetos arquitetônicos para construção [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, 2017]

Doris Kowaltowski (4) acredita que esses projetos “padrão” deveriam ser constantemente melhorados para que se tornassem projetos ótimos e mais afinados, principalmente em função do retorno de avaliações pós-ocupação. O que acontece é justamente o contrário: os projetos são repetidos sem nenhuma avaliação crítica, proliferando os mesmos problemas. Uma questão que deveria ser analisada para se adotar um projeto padronizado é o local onde está inserido o terreno: desde os critérios para a escolha desses espaços pelas prefeituras, com ampla variedade de características topográficas, ambientais, incidência de ventos e insolação, bem como as diversas características geográficas e culturais de cada região, já que o país possui dimensões continentais.

Estudo de caso

A Unidade Municipal de Educação Infantil Professora Júlia Maria de Almeida Oliveira está localizada na Rua Carmelita Maria de Jesus, n. 227, loteamento Mesquita, Bairro São José, na Cidade de Lagarto SE. A unidade foi construída no ano de 2015 para atender uma demanda local.

Projeto Tipo C do Proinfância, sala de aula, Lagarto SE
Foto Andréa Fontes, 2021

A Unidade Municipal de Educação Infantil Professora Júlia Maria de Almeida Oliveira funciona em horário integral com 91 alunos na creche e 95 alunos na pré-escola. Nela trabalham 21 profissionais incluindo professores, coordenação e demais funcionários de outras áreas como cozinha, limpeza e segurança.

Projeto Tipo C do Proinfância, sala de aula, Lagarto SE
Foto Andréa Fontes, 2021

Devido a sua localização, a creche em estudo cumpre um papel social ao acolher os filhos de trabalhadores. As especificidades desse grupo de usuários tornam o serviço da creche uma necessidade fundamental, e nota-se que a preocupação dos pais com a qualidade dos espaços que acolhem as crianças não é uma prioridade. Os usuários desenvolvem um olhar menos exigente para essas qualidades, o que está relacionado à falta de entendimento de como a arquitetura pode proporcionar conforto, bem-estar e contribuir ao desenvolvimento das crianças.

Projeto Tipo C do Proinfância, área externa, Lagarto SE
Foto Andréa Fontes, 2021

Em visita, notam-se espaços ociosos que poderiam ser melhor aproveitados como mostra a imagem abaixo. Os espaços externos, recomendados para uso em pandemia, não são tratados adequadamente, com falta de equipamentos ou suporte para a permanência dos usuários e desenvolvimento de atividades ao ar livre.

Projeto Tipo C do Proinfância, área externa, Lagarto SE
Foto Andréa Fontes, 2021

A visita mostra a necessidade de investigar as adaptações de um edifício padrão tipo C dedicado à educação infantil para crianças de 0 a 6 anos de idade, para atender com segurança as recomendações para enfrentamento da Covid-19.

Projeto Tipo C do Proinfância na Cidade de Lagarto SE
Foto Andréa Fontes, 2021

notas

1
KOWALTOWSKI, Doris C. C. K. Arquitetura escolar: o projeto do ambiente de ensino. São Paulo, Oficina de Textos, 2011.

2
Idem, ibidem.

3
BRASIL. Controladoria Geral da União. Relatório de avaliação da execução de programa de governo: implantação de escolas para educação infantil. Brasília, Controladoria Geral da União, 2017 <https://eaud.cgu.gov.br/relatorios/download/10722.pdf>.

4
KOWALTOWSKI, Doris C. C. K. Op. cit.

sobre as autoras

Andréa dos Reis Fontes é arquiteta e urbanista, formada na Universidade Tiradentes, Sergipe, em 2012. Mestranda pelo PGAUR-USJT. Docente e coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UniAges, Bahia.

Maria Isabel Imbronito é arquiteta e urbanista, formada na Universidade de São Paulo, 1994, com Mestrado (2003) e Doutorado (2008) pela mesma Instituição. Docente em Arquitetura e Urbanismo no PGAUR-USJT e na UPM.