1. Do promotor e da organização
O promotor do presente Concurso de Propostas Arquitetônicas é a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/PUC-Rio, aqui representada por sua Coordenação de Planejamento e Avaliação Acadêmica. A organização do Concurso ficará a cargo da Coordenação Acadêmica do Curso de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Rio/CAU PUC-Rio. O Coordenador Geral e Consultor do Concurso será o arquiteto Otavio Leonídio, Coordenador Acadêmico do CAU PUC-Rio
2. Do objeto do concurso
O presente concurso tem por objeto a seleção de uma Proposta Arquitetônica Preliminar para o edifício da NOVA BIBLIOTECA CENTRAL DA PUC-RIO/NBC, em conformidade com o estabelecido por este Edital de Carta-Convite e seus anexos.
A NBC deverá localizar-se na área previamente selecionada, situada no campus da PUC-Rio – Gávea, Rio de Janeiro. A localização indicada para abrigar a NBC e seu Programa de Necessidades constam dos ANEXOS a esta carta-convite.
O custo estimado do empreendimento é da ordem de US 4.000.000,00 (quatro milhões de dólares americanos)
3. Dos objetivos do concurso
A opção pela organização de um Concurso para a escolha de uma Proposta Arquitetônica para a Nova Biblioteca Central da PUC-Rio representa para a PUC Rio a possibilidade de materialização de uma série de oportunidades. Desde logo, para uma universidade que vem de implantar um Curso de Arquitetura e Urbanismo, a organização de um concurso de arquitetura vai ao encontro do compromisso com o estímulo e o apoio à boa prática arquitetônica. O Concurso pode e deve ser, pois, a oportunidade de envolver os corpos discente e docente em discussões sobre o projeto em particular e sobre arquitetura em geral.
Para além disso, o concurso representa a possibilidade de abrir à interpretação das equipes concorrentes o que hoje é pré-estabelecido pelo “Plano Diretor da PUC-Rio” (V. ANEXO 8). Este Plano Diretor prevê para a área definida para abrigar a Nova Biblioteca Central a construção de dois blocos (D-a e D-b), ambos com dois pavimentos. Para além da área construída atual (Ala Leste da “Vila dos Diretórios”, compreendida no bloco D-a), o Plano Diretor prevê acréscimos da ordem de aproximadamente 1380m2. O Plano Diretor não define todavia se as edificações que constituem a Ala Leste da Vila dos Diretórios devem ou não ser mantidas (sendo a Ala Oeste, indicada no ANEXO 8 como “Dep. Acadêmico”, tombada), nem tampouco como, neste caso, devem ser feitos os acréscimos (construção de novo edifício com dois pavimentos ou construção de edificação anexa). Nesse sentido (e sabendo-se que a aprovação de projetos arquitetônicos a serem edificados no campus da PUC Rio depende de negociação com a Gerência de Licenças Especiais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – que pode ou não aprovar modificações no Plano Diretor atual) , a organização deste Concurso sugere que as equipes, mesmo respeitando a área previamente destinada para abrigar a NBC, não se sintam obrigadas a respeitar os parâmetros edilícios definidos pelo Plano Diretor (ainda que se considere a possibilidade de a proposta vir a ser questionada e mesmo recusada pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)
4. Dos critérios de julgamento e seleção das propostas
O júri, composto conforme item 6 a seguir, deverá selecionar a proposta que, em sua visão, melhor adequar-se aos interesses da PUC-Rio, levando-se em consideração:
- inserção no campus da PUC-Rio, com destaque para a relação do novo edifício com o conjunto arquitetônico do campus;
- compatibilidade com o Programa de Necessidades proposto;
- adequação ao custo estimado do empreendimento;
- exeqüibilidade;
- flexibilidade;
- conforto ambiental e racionalidade no uso de recursos energéticos;
- o preceito da acessibilidade universal.
5. Dos participantes
São convidados a tomar parte do presente concurso os seguintes arquitetos/escritórios:
- Angelo Bucci
- DDG Arquitetura (arquiteto responsável: Célio Diniz)
- Oficina de Arquitetos (arquiteto responsável: Gustavo Martins)
- João Walter Toscano
- Henrique Mindlin Associados (arq. Responsável: Luiz Carlos Machado)
- Luiz Eduardo Índio da Costa
- Luiz Felipe da Cunha e Silva
6. Da composição do júri
A composição do júri será a seguinte:
1. Alder Catunda, arquiteto, professor do CAU PUC-Rio;
2. Alfredo Britto, arquiteto, professor do CAU PUC-Rio;
3. Aníbal Paranhos Coutinho, arquiteto, professor da FAU URFJ;
4. Antonio Roberto Martins Barboza, engenheiro, professor do Departamento de Engenharia Civil e do CAU PUC-Rio;
5. Dolores Rodriguez Perez, bibliotecária, Diretora da Divisão de Bibliotecas e Documentação da PUC-Rio;
6. Otavio Leonídio, arquiteto, Coordenador Acadêmico e professor do CAU PUC-Rio (presidente do júri)
A seleção da proposta vencedora se dará por maioria de votos. O júri deverá selecionar uma única proposta vencedora da contenda. Em caso de empate, vencerá o projeto que contar com o voto do presidente do júri. Ficará a cargo do júri indicar propostas colocadas em 2º e 3º lugares, bem como a atribuição de menções honrosas. O júri poderá, por decisão de 2/3 (dois terços) de seus componentes, não indicar nenhuma proposta vencedora, sem que caiba, por isso, qualquer ressarcimento aos concorrentes.
A composição do júri poderá ser alterada em caso de impedimento de um ou mais membros. Em todo caso, deverá ser respeitado o princípio da maioria de arquitetos na composição do júri.
A qualquer momento, caso julguem necessário, os membros do júri poderão lançar mão do parecer de consultores técnicos ad hoc, os quais não terão direito a voto.
7. Do consultor
O Consultor do Concurso será o arquiteto Otavio Leonídio.
8. Das consultas e da visita ao sítio
Os concorrentes poderão, durante o período de elaboração das propostas (v. cronograma, item 14 a seguir), encaminhar ao Consultor do Concurso pedidos de esclarecimentos relativos às regras do Concurso, ao Programa de Necessidades ou qualquer outro tema que julgarem pertinentes. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos exclusivamente por correio eletrônico (leonidio@arq.puc-rio.br). Os questionamentos serão respondidos pelo Consultor em respostas encaminhadas a todos os participantes. Será guardado anonimato quanto à autoria dos questionamentos.
O Coordenador do Concurso conduzirá os membros das equipes concorrentes em visita guiada ao sítio, a ser realizada no dia 5 de maio, às 10:30h. Após a visita, será elaborado uma ata contendo todas as dúvidas e observações levantadas durante a ocasião. Juntamente com o conjunto das respostas enviadas pelo Consultor aos concorrentes, a ata da visita ao sítio tornar-se-á parte integrante deste Edital de Carta Convite.
9. Da forma de apresentação das propostas
9.1. Apresentação gráfica (técnica livre)
As propostas serão apresentadas em:
9.1.1. 6 (seis) pranchas rígidas (sugere-se utilização de suporte em papel pluma) formato A1, as quais deverão conter:
- memória descrevendo e justificando a proposta, nomeadamente no que se refere a fluxos internos e conexos com edificações lindeiras, o partido de implantação, os sistema construtivos e os materiais adotados;
- planta de situação na escala 1/500;
- plantas-baixas dos pavimentos na escala 1/200;
- planta de cobertura na escala 1/200;
- cortes longitudinais e transversais;
- fachadas (Leste, Oeste, Norte e sul);
- perspectivas exteriores, demonstrando a inserção da nova edificação no contexto do campus da PUC-Rio (no mínimo 4). Solicita-se que tais perspectivas reproduzam os PONTOS DE VISTA ESPECIAIS (V. ANEXO 4.3 - “Perspectivas” No. 1, 5, 7 e 11 – cf. ANEXO 4) A técnica de representação é livr;.
- perspectivas interiores (mínimo 2). A técnica de representação é livre.
Solicita-se que plantas, cortes e fachadas incluam eventuais articulações com edificações lindeiras existentes.
A identificação de autoria da proposta e numeração das pranchas deverá estar contida numa faixa horizontal de 4 cm de altura localizada na parte inferior das pranchas.
9.1.2. Caderno com reprodução das pranchas A1 em formato A3 (a reprodução deve ser a redução da prancha original, não podendo conter material adicional)
9.1.3. CD com a reprodução das pranchas em formato .pdf. (a reprodução deve ser idêntica à prancha original, não podendo conter material adicional)
9.2. Apresentação de maquete (Opcional)
Fica a critério dos concorrentes a apresentação de maquete volumétrica (técnica e material livres), na escala 1/200, da proposta.
9.3. Apresentação oral
A apresentação oral consistirá de livre explanação do projeto – por parte do autor da proposta aos membros do júri (obrigatoriamente o arquiteto a quem nominalmente for dirigida a carta-convite da PUC-Rio) –, por tempo pré-determinado. Em seguida, o autor do projeto responderá, por tempo igualmente pré-determinado, às perguntas formuladas pelos membros do júri. A apresentação oral terá lugar no auditório da PUC-Rio e será aberta a toda a comunidade acadêmica. Não serão permitidas perguntas por parte do público. Será vedado aos participantes assistir à apresentação dos demais contendores.
10. Da entrega do material referente à apresentação gráfica
Os elementos que compõem a “Apresentação Gráfica” deverão ser enviados por correio ou entregues pessoalmente na Secretaria do Curso de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Rio (Rua Marquês de São Vicente, 225. Edifício Cardeal Leme, sala 301, Gávea, Rio de Janeiro, CEP 22453-900) até as 17 horas do dia 16 de junho de 2006. Em caso de trabalhos enviados por correio expresso, fica valendo a data de postagem (igualmente 16 de junho de 2006).
11. Da remuneração
Pela apresentação das propostas (gráfica e oral) os concorrentes receberão a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), a serem pagos da seguinte forma: uma primeira parcela no valor de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) paga imediatamente após o recebimento, por parte da Coordenação do Concurso, do “aceite” por parte do concorrente; uma segunda parcela no valor de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) paga após a conclusão da apresentação da proposta (cf. item 9 acima)
O não cumprimento de qualquer uma das modalidades de apresentação (conforme especificado no Termo de Referência) implicará a desclassificação do concorrente e o a desobrigação do pagamento da respectiva remuneração.
12. Dos desdobramentos do concurso
É intenção da PUC-Rio convidar o vencedor do Concurso a assinar contrato para desenvolvimento de sua proposta até o nível de “estudo preliminar”. Esse Estudo Preliminar, além de eventuais modificações, revisões e aprofundamentos, deverá conter nomeadamente pré-orçamento e especificações preliminares referentes a sistemas construtivos, materiais de construção e instalações prediais. A remuneração por este serviço será definida em conformidade com o escopo descrito e seu cálculo terá como base os itens 7, 8, 9, 10, e 11 da Tabela de Honorários do IAB-RJ. A celebração do contrato estará subordinada às especificidades técnicas, aos prazos e valores que serão objeto de negociação específica.
Deve-se ressaltar que o objetivo manifesto da PUC-Rio é utilizar o referido “Estudo Preliminar” para a captação da totalidade dos recursos necessários à execução da NBC. Novamente, é intenção da PUC-Rio, uma vez obtidos os recursos necessários à execução do projeto, convidar o arquiteto autor do projeto selecionado neste Concurso a firmar novo contrato com a PUC-Rio para desenvolvimento do Estudo Preliminar anteriormente elaborado. Uma vez mais, A remuneração por este serviço será definida em conformidade com o escopo dos serviços a serem prestados (a ser posteriormente definido) e seu cálculo deverá ter como base os itens 7, 8, 9, 10, e 11 da Tabela de Honorários do IAB-RJ, dependendo, sempre, de negociação de suas bases com a PUC-Rio.
13. Da homologação da participação
Para que tenham sua participação homologada, os arquitetos convidados deverão encaminhar ao Consultor do Concurso, até o dia 2 de maio de 2006 (data de postagem), carta registrada manifestando sua disposição em tomar parte do Concurso. O envio deste documento implica a anuência dos termos estabelecidos por esta carta-convite. Nessa correspondência, os participantes deverão indicar a razão social, endereço, inscrições municipais e estaduais e dados bancários das firmas remuneradas pela participação no Concurso.
Caso haja desistências, o Promotor do Concurso poderá ou não convidar outros participantes substitutos.
14. Cronograma
- 24 de abril de 2006: envio da Carta-Convite, do Edital e dos Anexos aos arquitetos convidados a tomar parte no Concurso
- 2 de maio de 2006: data limite para homologação da participação dos concorrentes
- 2 de maio a 13 de junho de 2006: prazo para envio de questões ao Consultor do Concurso
- 5 de maio de 2006, 10h30: visita guiada ao sítio
- 16 de junho de 2006: data limite para entrega do material gráfico (pranchas rígidas) por parte dos participantes
- 19 junho de 2006: reunião do júri para análise do material gráfico
- 23 de junho de 2006: apresentações orais (horários a definir)
- 26 de junho de 2006: reunião do júri para deliberação final
- 27 de junho de 2006: anúncio do resultado do Concurso
15. Das disposições finais
Todo o material gráfico entregue pelos concorrentes passará a fazer parte do acervo do Curso de Arquitetura da PUC-Rio, que o utilizará para fins didáticos. Em caso de publicação do mesmo por parte do CAU PUC-Rio, este deverá solicitar autorização dos autores.
São os seguintes os anexos a este Edital:
ANEXO 1. Programa de Necessidades
1.1. Programa de Necessidades
1.2. Quadro de Áreas (comparativo)
1.3. Organogramas (Organograma da Biblioteca Central e Fluxo do Livro)
ANEXO 2. Plano de Massas do Campus da PUC-Rio, escala 1/1000
ANEXO 3. Plantas-Baixas Edifício da Amizade (Sub-solo, Pilotis, 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e Cobertura), escala 1/200
ANEXO 4. Fotografias
4.1 Fotos Aéreas (Google Earth)
4.2. Fotos do Campus
4.3. Pontos de Vista Especiais (“Perspectivas”, de 1 a 12)
ANEXO 5. Plano de Massas com indicação dos pontos de vista Especiais
ANEXO 6. “Relatório de Viagem de Visita às Bibliotecas”
ANEXO 7. CD com arquivos digitais (documentos referentes aos anexos 1, 2, 3, 4 e 5.
ANEXO 8. Plano Diretor do Campus da PUC-Rio (trecho)
Rio de Janeiro, 25 de abril de 2006
Luiz Fernando Martha
Coordenador Central de Planejamento e Avaliação Acadêmica
