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PORTAL VITRUVIUS. Concurso Nacional de Idéias sobre a Reforma Urbana. Projetos, São Paulo, ano 07, n. 084.01, Vitruvius, dez. 2007 <https://vitruvius.com.br/revistas/read/projetos/07.084/2844>.


1ª Parte:  O Local

Quando nos propusemos a participar do “Concurso Nacional de Idéias – Reforma Urbana”, a Comunidade de “abençoado por Deus” veio quase que instantaneamente como local para a intervenção da proposta.  Essa comunidade localizada na margem direita do rio Capibaribe apresenta um quadros de total precariedade em relação as tipologias habitacionais e acesso a infra-estruturas urbanas, em total contraste com seu entorno, ma vez que está inserida no bairro da Torre, de classe média-alta, e próxima de bairros como Casa Forte e Parnamirim, de classe alta. Essa discrepância de situações, no coração da cidade do Recife, nos motivou a escolha do sítio.

Para a elaboração da proposta o primeiro passo foi o levantamento da área e identificação dos problemas e potencialidades.  A “ Abençoado por Deus”  possui hoje cerca de 260 famílias(segundo cadastro do PSF) vivendo em palafitas(num local onde antes havia mangue) usando para essas construções os mais diversos e inadequados materiais(papelão, tapumes, placas publicitárias...). Além disso os moradores não tem acesso a saneamento básico, abastecimento d’água(apesar de existirem ligações clandestinas) e a energia só chega “legalmente” aos moradores mais antigos.  Com esse quadro de abandono torna-se flagrante a necessidade de uma ação de regularização fundiária que garanta o Direito à Cidade desses cidadãos, respeitando princípios constitucionais como a Justiça Social e a Função Social da Propriedade e da Cidade.

No que tange às potencialidades da área, encontramos algumas áreas próximas sem utilização, passíveis de intervenção para relocação, além de uma série de equipamentos no entorno como posto de saúde, parque(totalmente degradado), escolas e terminal de ônibus. Outra característica que merece ser explorada é a qualidade da paisagem, um grande corpo d’água, margeado de áreas verdes com uma passarela ligando os dois lados do rio. Também identificamos atividades potenciais para a inclusão social e econômica dos moradores, uma vez que existem muitos catadores de lixo habitando a região.

2ª parte: Diretrizes da proposta

Baseado nesse levantamento, e em pesquisas sobre o tema da requalificação de áreas degradadas e habitação popular, elaboramos diretrizes para o projeto, a saber :

  • Respeitar a lógica de organização social e espacial da comunidade;respeito ao “saber vernáculo”;
  • Regularização fundiária sem grandes deslocamentos;
  • Melhoria de infra-estrutura urbana;
  • Qualificação de Mão-de-obra local no processo;
  • Ação continuada, manutenção;
  • Auto-suficiência elétrica;
  • Implementar cooperativa de catadores e associação de moradores;
  • Recuperação e criação de áreas de lazer;
  • Recuperação da área de Mangue;
  • Valorização do Rio e da paisagem.

3ª Parte :  A Proposta

Assim privilegiamos as edificações habitacionais, fazendo um redesenho da área, onde devolvemos uma faixa de mais de 20m de mangue a margem direita do rio, prevendo ainda uma plataforma elevada contígua ao mangue, numa releitura do sistema de palafitas, com residências onde ficariam parte das famílias e também o galpão da cooperativa de catadores. O restante das famílias foram relocadas na outra margem do rio, onde antes existiam espaços vazios, integrando as habitações com o parque(devidamente recuperado), com o terminal de ônibus e criando área central de convivência, onde estaria a associação de moradores. Com esse redesenho efetuamos uma regularização fundiária sem empurrar os moradores para áreas afastadas da cidade, longe de seus empregos e meios de vida(como é de praxe em projetos dessa natureza), além de reforçar a paisagem e a passagem entre os dois lados do rio(também objeto de uma intervenção), numa atitude simbólica de “tomada de posse” das duas margens pelos habitantes.

Com relação a tipologia habitacional, optamos pelo sistema construtivo em estrutura metálica, com fechamentos em placas de gesso e painel cimentício. Essa escolha se deve a leveza da estrutura(necessidade do tipo de solo, como demonstra a sabedoria vernácula), a velocidade e limpeza na obra e ao fator econômico, uma vez que estudos comparativos já apontam um ganho de 8% em relação ao sistema construtivo tradicional(fonte:www.metalica.com.br).

Além disso, durante o processo moradores poderiam ser capacitados como mão-de-obra e posteriormente absorvidos pelo mercado de trabalho. Outra característica dessas habitações é a diversidade de tipos, pois existem módulos de tamanhos diferenciados( 50m² e 65m²) e também duplex(100m²) que inicialmente seriam distribuídos de acordo com o tamanho das famílias. Porém, prevendo a possibilidade de crescimento das famílias, os módulos menores podem ser expandidos, ganhando mais um quarto ou mesmo criando um pequeno comércio agregado a residência(prática recorrente na área), essas ampliações são também facilitadas pelo método construtivo.

Para ordenar e auxiliar os moradores nessas alterações, prevemos a implementação de um balcão de acessória arquitetônica, que funcionaria de forma gratuita (subsidiado), tendo também a incumbência de manter o complexo como um todo preservado evitando a deterioração do espaço com uma ação continuada na área. A existência dessa balcão também é uma tentativa de inserir o arquiteto e urbanista no plantel de profissionais vistos como necessários pela população como um todo, como um médico ou professor.

Ainda sobre as habitações, temos uma grande melhoria de todas as infra-estruturas urbanas, que já existem no bairro, seriam apenas estendidas. A questão do fornecimento de energia elétrica no entanto mereceu uma atenção especial, pois foi apontado pelos moradores entrevistados como um problema no orçamento familiar pelo seu alto custo. Dessa forma optamos pela utilização Placas Fotovoltaicas colocadas sobre os telhados, que teriam uma inclinação de 8% (latitude de recife, proporcionando o maior rendimento dos painéis),de forma a população não precisar “comprar” energia da concessionária, mas talvez até vendê-la.

Com essas Ações pretendemos conseguir o objetivo principal de melhorar a vida dos moradores da Comunidade “Abençoado por Deus”, mas não apenas isso, pretendemos propor um novo paradigma no tratamento da regularização fundiária  e da habitação popular. Um conceito onde não existe “meia dignidade”, com soluções que afastam para cada vez mais longe os menos favorecidos e confinando-os em habitações claustrofóbicas e padronizantes. Esperamos portanto, através desse projeto, dar uma modesta contribuição para o pensamento da reforma urbana e  para a construção da cidade que queremos e precisamos.

Planta baixa módulo mínimo (possibilita expansão)
Imagem dos autores do projeto

Planta baixa módulo Duplex(famílias grandes)
Imagem dos autores do projeto

Planta baixa módulo expandido (respeitando,prevendo e ordenando o “puxadinho”)
Imagem dos autores do projeto


ficha técnica

Autores
Felix Magero, Marcelo Quadros e Sumaia Salles - Estudantes de graduação da UFPE

source
FENEA
Florianópolis SC Brasil

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