O presente livro de Carlos Almeida Marques (pesquisador do Centro de Administração e Políticas Públicas – CAPP), intitulado “Habitação – da indústria à fábrica da cidade, constitui um importante instrumento de trabalho com diversas utilidades, por ser uma apresentação sistemática e devidamente desenvolvida das bases de reflexão sobre a habitação e o habitar, e incluir uma apresentação sistematizada dos aspetos a ter em conta numa promoção habitacional apoiada pelo Estado e dirigida para um conjunto de grupos socioculturais (i) caraterizados por terem reduzidos recursos financeiros, (ii) e/ou que não encontram no mercado privado de habitação – formatado para respostas repetidas e muito tipificadas – respostas adequadas aos seus desejos habitacionais, cada vez mais diversificados.

Convém também salientar que a matéria tratada no livro do arquiteto, projetista e professor Carlos Almeida Marques não tem uma aplicação exclusivamente centrada em determinadas realidades regionais e nacionais – e refere-se, a propósito, que o caso de estudo abordado na segunda parte do livro aborda a prática da habitação apoiada pelo Estado numa determinada região de Espanha, desenvolvendo-se, ainda, alguns oportunos paralelismos com o que tem sucedido em Portugal nessa área. E justifica-se esta afirmação porque o que aconteceu nesses quadros geográficos resultou de uma política de habitação apoiada que de certa forma mimetizou as respetivas promoções privadas, sofrendo, igualmente, os problemas da grave crise económica que assolou o mundo e designadamente o Sul da Europa nos últimos anos; situação que pode tender a acontecer em muitos outros quadros geográficos marcados pela importância da promoção privada habitacional.

Desta forma podemos considerar que encontraremos neste livro indicações claras sobre os caminhos que não são recomendáveis quando se desenvolve um apoio público à habitação, caminhos estes que englobam os conhecidos e graves aspectos de uma promoção pública massificada, anônima, impessoal e pouco ou nada urbana, mas que ultrapassam tais aspectos, aprofundando matérias tão distintas como as da qualidade do próprio “desenho” do habitar, a da “cegueira” funcionalista que levou a produzir praticamente as mesmas soluções de habitação, quando a procura de soluções habitacionais distintas começou até a crescer de forma crítica (e sem respostas na promoção pública), e quando se começa a interiorizar que a variedade de soluções de acesso à habitação tem de ser um caminho básico, ao contrário de ofertas muito “institucionais” e/ou pouco flexíveis.

Este é, talvez, o principal quadro de referência do estudo de Carlos Almeida Marques, importando também sublinhar a qualidade e a clareza da sua escrita, aspectos estes que proporcionam uma leitura agradável e estimulante, que pode ser sequencial, ou estrategicamente sistematizada.

Em seguida faz-se uma pequena viagem pelos aspectos que se considera poderem caraterizar o conteúdo do livro aqui resenhado, numa sua leitura que acompanha o índice, mas que se centra nos aspectos que mais sensibilizaram o autor destas linhas.

Na introdução Carlos Marques destaca a oportunidade de se tratar o problema da habitação tendo em conta as respectiva carências quantitativas e qualitativas (matéria sublinhada ao longo do trabalho) e considerando o “notável esforço de inovação arquitectónica do conceito de alojamento” (1), que marcou os últimos dois séculos e que teve como área privilegiada a promoção habitacional apoiada pelo Estado.

Tabela resumo de esquemas de configuração dos espaços dos alojamentos. Em cima, com referências iniciadas por “Bo”, habitações de interesse social; em baixo, com referências iniciadas por “Bp”, habitações do mercado livre
Elaboração Carlos Almeida Marques [Habitação. Da indústria à fábrica da cidade, p. 190.]

Na primeira parte do livro o autor enquadra o tema de uma habitação bem ligada à cidade, a partir de “ideias e conceitos sobre o processo de industrialização da habitação, fatores da geografia da paisagem e do clima, aspetos específicos da antropologia e sociologia relacionados com a forma a e vivênvia do espaço habitacional, conceitos de economia que pretendem caracterizar a ação do mercado imobiliário” e “a análise da problemática da habitação como assunto político” (2).

Sublinha-se que o leitor poderá encontrar aqui o “seu” livro, para não dizer os caminhos mais adequados aos seus diversos interesses habitacionais e urbanos, depois servidos na extensa e rica bibliografia; e em seguida, e apenas a título de exemplos temáticos que poderão despertar o interesse, apontam-se algumas das matérias abordadas.

Considera-se a habitação e o habitar em termos de políticas públicas associadas ao “direito de acesso à habitação” e discute-se a questão da “habitação como produto” do mercado imobiliário, mas que apresenta “aspetos específicos, culturais e existenciais”, que correspondem a uma finalidade sociocultural específica – e que muito inibem um tal tratamento como “produto”.

Aborda-se o habitat humano como matéria que transcende o abrigo, tornando-se espaço tão territorial como desejavelmente convivial e de vizinhança, marcado pela identidade e pela ligação ao lugar, num sentido de habitar que transcende, obrigatoriamente, as paredes da habitação privada e que se prolonga pelas comunidades e bairros, que integram todos os outros serviços aliados da habitação – e eles próprios, frequentemente, espaços “de habitar” em termos domésticos, vicinais e citadinos. E assim se destaca que programar o habitar (habitação e cidade) não é um processo semelhante a outras programações associadas a determinadas unidades de consumo, uma opção que é considerada limitada e “redutora dos conceitos de habitação” (3).

Aborda-se, depois, a escolha do lugar de habitação em termos de referência espaço-temporal, associada a aspectos de centralidade, acessibilidade, integração social e ligação entre habitação e paisagem/clima local. E abre-se a reflexão à importante relação entre habitação e modo de vida e à noção do que poderá ser um modo de vida ideal. Em seguida desenvolve-se a problemática da adequação entre a habitação disponibilizada e as atuais caraterísticas familiares, que têm mudado muito nas últimas dezenas de anos – famílias pequenas, famílias divididas, pessoas sós (jovens e idosos); imigrantes com famílias numerosas ou isolados –, tendo-se em conta quer a essencial relação entre habitação, espaço urbano e relações sociais, quer a inexistência de uma oferta habitacional adequada.

O estudo prossegue com uma viagem sintética que vai das das origens do habitar como abrigo ao desenvolvimento do “direito a uma habitação adequada”, conveito este desenvolvido pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos (1991), sublinhando-se o que foi a crítica estandardização da habitação, que marcou fortemente a segunda parte do século XX.

Numa aproximação à “fábrica da cidade”, desenvolve-se a relação entre habitação e urbanismo, com úteis sínteses sobre os utopistas sociais, o urbanismo concetual e a tendência de produção em massa de habitações, uma situação que, tal como salienta Carlos Almeida Marques, “é consequência direta da redução do alojamento a um indicador numérico elementar (...) que continua dominante entre os agentes económicos e os meios políticos para os quais a questão que se coloca em termos de oferta de habitação é a de – quanto foi produzido? E não – o que foi produzido?” (4)

Ainda na primeira parte do livro aborda-se a natureza da “casa ideal” e o “ideal de ter casa”, aprofundando-se a matéria da habitação como bem de uso e bem de troca, mas também como assunto urbano e político muito oportuno num mundo em urbanização acelerada.

Termina-se a primeira parte do estudo com uma síntese do estado da arte sobre o que se deve considerar como “habitação adequada” e sobre o acesso à habitação enquanto estratégia pública, sintetizando-se as conclusões do Plano Estratégico da Habitação 2008-2013, elaborado, em Portugal, em 2007, imediatamente antes do início da crise econômica que afetou e afeta o mercado habitacional, apresentando-se ainda temáticas relativas ao futuro da habitação, abordadas pela Commission for Architecture and the Built Environment (CABE) e pelo Royal Institute for British Architects; um interessante exemplo das ideias avançadas neste último estudo refere-se à possível influência das novas tecnologias de informação e comunicação, seja na revitalização do espaço público e da vida dos bairros e áreas rurais remotas, seja no processo de retirada para um mundo doméstico muito fechado.

Entre a primeira e a segunda partes do livro desenvolvem-se reflexões sobre a adequação da oferta habitacional às necessidades e desejos da respectiva procura, tendo em conta um mundo cada vez mais envelhecido e citadino, e a relação entre a forma urbana e a vida diária, numa sociedade em profundas transformações – mobilidade no emprego, diversidade familiar, modernização tecnológica e exigências de sustentabilidade ambiental e de equilíbrio ecológico no habitar.

Na segunda parte do livro apresenta-se o estudo de caso da avaliação do Plano Especial de Habitação da Comunidade Autónoma da Estremadura Espanhola (região com cerca de um milhão de habitantes, num país com cerca de 47 milhões) e do seu impacto no respetivo mercado imobiliário.

Nesta matéria apontam-se aspectos com grande interesse prático, entre as quais se destacam as várias definições e caraterizações de habitação, tendo em conta os vários tipos de apoio do Estado e os grandes grupos socioeconômicos a que se destinam, num quadro que foi marcado pelo positivo objetivo de maximizar a integração social.

Desenvolve-se a caraterização do mercado imobiliário habitacional na região, designadamente em termos dos fatores que o afetam positiva e negativamente (oferta e procura habitacional), avança-se, depois, para um útil apontamento de metodologias adequadas à avaliação do espaço habitacional doméstico – permeabilidade dos espaços, programa habitacional e organização de inquéritos e entrevistas, visando-se avaliar a satisfação dos residentes – e aplicam-se, em seguida, estes métodos à análise da habitação produzida em duas cidades da região em estudo.

Depois é desenvolvida a temática da avaliação geral da qualidade arquitetônica residencial e apresentam-se os resultados comentados das entrevistas realizadas, em termos da adequação da habitação apoiada pelo Estado, e avaliando-se o apoio público a famílias com poucos recursos e a oportunidade do arrendamento social.

Em seguida apontam-se conclusões sobre o impacto da promoção de habitação de interesse social na oferta privada de habitação, na adequação da oferta à procura real e na eventual (in)satisfação dos diversos grupos sociais; tendo-se em conta as mudanças na composição da família, nos padrões de vida e nos grupos sociais por atender, e uma oferta habitacional ainda marcada por “velhos” e pouco adequados quadros de necessidades.

Numa última parte do livro desenvolvem-se considerações sintéticas sobre a aplicação do referido caso de estudo à realidade portuguesa, sublinhando-se aspetos ligados ao que se julga deverem ser as novas funções do Estado no setor habitacional, à evolução das questões ligadas ao “direito à habitação”, e à consideração de uma habitação verdadeiramente mais adequada aos seus atuais e futuros habitantes e cada vez mais dirigida para o “habitar” e o fazer cidade habitada.

Termina-se este texto, a propósito do livro de Carlos Almeida Marques, intitulado Habitação – da indústria à fábrica da cidade, que vivamente se recomenda, com a citação de Heidegger com que o autor inicia o livro, pois ela integra a crucial e bem atual questão abordada ao longo de todas as suas páginas: “Tentamos meditar procurando a essência do habitar. O seguinte passo seria a pergunta: o que está a contecer com o habitar neste nosso tempo que tanto dá que pensar? (...) Por muito dura e amarga, por muito ameaçadora que seja a carência de habitações (...) a autêntica penúria do habitar não consiste em primeiro lugar na falta de habitações, (...) [mas sim] reside no facto de que os mortais têm que voltar a procurar a essência do habitar, de que têm que aprender primeiro a habitar.” (5).

notas

1
MARQUES, Carlos Almeida. Habitação – da indústria à fábrica da cidade. Casal de Cambra, Caleidoscópio, 2012, p. 14.

2
Idem, ibidem, p. 16-17.

3
Idem, ibidem, p. 27.

4
Idem, ibidem, p. 97.

5
HEIDEGGER, Martin. Construir, habitar, pensar.

sobre o autor

António Baptista Coelho é arquiteto formado pela Escola Superior de Belas Artes de Lisboa, doutor em Arquitetura pela Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, Investigador Principal com Habilitação no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, fundador do Grupo Habitar, editor da Infohabitar, dinamizador do Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono (CIHEL), e autor e co-autor de 14 livros e de 450 publicações.