Plano Urbano elaborado por Saturnino de Brito para a cidade de Santos em 1910 com enfoque sanitarista [Políticas integradas em rede e a construção de espaços saudáveis, p. 166]

Mundialmente o processo de urbanização é resultado de demandas constantemente renovadas devido as diversas necessidades de serviços e satisfação dos cidadãos. Tal processo se traduz espacialmente em diferentes padrões e organizações urbanas, uma vez que há divisão socioeconômica do território, reflexo de desigualdades enraizadas na formação da sociedade, gerando segregação socioespacial, onde em muitas vezes áreas improprias destinam-se a moradores de baixa renda. Tais conflitos, mais claramente observados em países em desenvolvimento, como o Brasil, trazem consigo problemas sociais e ambientais, que influenciam diretamente na tarefa da municipalidade de gerir o território e garantir qualidade de vida e espaços saudáveis aos cidadãos (1). A fim de corroborar para a superação desses desafios, o livro traz alternativas e exemplifica o processo de construção de uma cidade saudável, apontando para um sistema administrativo participativo de planejamento e gestão do espaço urbano, tendo como principal norteador a promoção da saúde, a busca por ambientes urbanos mais saudáveis e a participação coletiva.

O livro Políticas integradas em rede e a construção de espaços saudáveis: boas práticas para a iniciativa do rostos, vozes e lugares é um documento interdisciplinar, organizado por Ana Maria Girotti Sperandio, Diego Gonzalez Machin e Maria Alice Barbosa Fortunato, que une capítulos publicados anteriormente pela Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis – RMPS, elaborados através do ajuntamento de profissionais que buscam reforçar a importância do planejamento urbano saudável dentro de seus campos específicos de pesquisa. Trata-se portanto, de um reflexo dos esforços da RMPS, que objetiva através da interdisciplinaridade colaborar com a criação, implementação e monitoramento de políticas públicas saudáveis. Médicos, psicólogos, gestores, engenheiros, arquitetos e diversos promotores de saúde escreveram os capítulos através de suas experiências profissionais, e estes se conectam e se completam através dos resultados positivos obtidos para com a sociedade e através da observação da importância da participação social nas decisões e implementações de políticas públicas para a construção de cidades saudáveis.

Logo no início da leitura, fica evidente a importante participação da Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS, com a inciativa nomeada “Rostos, Vozes e Lugares”, que aparece em destaque no título do livro, consolidando sua missão de melhorar a qualidade de vida dos países da América Latina. Essa iniciativa busca alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, de 2010, com o incentivo de políticas públicas que visem o bem estar coletivo de grupos vulneráveis, desenvolvimento de metodologias para ações com resultados locais e providência de cooperação técnica.

A relação entre a promoção da saúde e a gestão local intensificada e compreendida pela dinâmica socioespacial, torna se cada vez mais forte e necessária para o planejamento urbano. O livro apresenta estudos de caso que comprovam que a sensibilização em relação aos desejos e necessidade da comunidade resulta em projetos  eficientes específicos para cada contextualidade, que corroboram para a construção de uma cidade saudável.

“Mas o que é uma cidade saudável? Aqui estão alguns parâmetros de uma cidade saudável e esses incluem limpeza, segurança, alta qualidade física do meio ambiente, um alto grau de participação pública e controle sobre decisões que afetam a vida, saúde e bem estar, provendo as necessidades básicas (comida, água, habitação, renda, trabalho seguro) para toda a população da cidade, e um alto nível de saúde (com um baixo nível de doenças). Normalmente, referimo-nos a esses parâmetros como determinantes de uma cidade saudável”. (p. 89)

O planejamento urbano em busca de uma cidade saudável, é embasado em ações intersetoriais, permitindo a ruptura da divisão tradicional na gestão urbana e reforçando o papel do cidadão de forma ampla, onde o mesmo tem deveres a serem cumpridos, mas também serviços básicos (como qualidade de vida) a serem atendidos(2). Sendo assim, podemos estabelecer um tripé de agentes na gestão urbana, além do Governo, os técnicos de diferente áreas de conhecimento, empresários e a comunidade.

Esquema de construção de municípios saudáveis [Políticas integradas em rede e a construção de espaços saudáveis, p. 57]

Ao longo do livro, são apresentados exemplos onde a dinâmica da administração local passa por um processo participativo de transformação a fim de construir políticas públicas que beneficiem a sociedade, integrando a participação social em todas as fases de concepção e implementação das mesmas. São citados os casos das cidades de Curitiba e Goiânia, apresentando programas locais implementados pelas suas administrações focando na qualidade de vida coletiva. São apontados resultados positivos já conquistados, bem como desafios que ainda precisam ser superados para que se dê continuidade a esse processo.

A obra contribui, portanto, para uma discussão mais ampla na sociedade sobre a temática do saudável e a integração da promoção da saúde na área do planejamento urbano. Assim como, muitas vezes, a promoção da saúde é considerada erroneamente como responsabilidade exclusiva de setores da saúde, o planejamento urbano é frequentemente delegado apenas aos arquitetos, urbanistas, engenheiros e gestores locais. Essa dinâmica de estudo do planejamento urbano é unilateral, com objetivos e diretrizes voltados essencialmente para a ordenação do espaço urbano, sem considerar demais aspectos e inter-relações estabelecidas ao se viver na cidade, como por exemplo, a relação direta entre espaço urbano e saúde. Considera-se imprescindível analisar o espaço urbano não apenas a partir de fundamentos tradicionais ligados ao ambiente físico – traçado viário, composição arquitetônica, edificações etc. – e por outro lado, também não se deve ater as questões imateriais da cidade, como percepção da segurança. Observa-se a necessidade de interlocução entre conceitos de espaço urbano e valores de qualidade de vida, bem-estar da população e saúde (3). A Política Nacional da Promoção da Saúde – PNPS vai de encontro com essa visão multifocal do entendimento da cidade ao buscar “o planejamento de ações territorializadas de promoção da saúde, com base no reconhecimento de contextos locais e respeito às diversidades, para favorecer a construção de espaços de produção social, ambientes saudáveis e a busca da equidade”³, diretriz essa diretamente relacionada com o planejamento urbano que visa promover as potencialidades saudáveis dos municípios. Portanto, a reconsideração de documentos interdisciplinares, como o livro aqui apresentado, é um possível embasamento teórico para o planejamento urbano que visa a oferta de saúde e a qualidade de vida dos cidadãos.

notas

NA – O livro completo está disponível para download no site www.fec.unicamp.br/~labinur/Arquivos_PDF/Politicas_integradas_esp_saudaveis_RVL.pdf.

1
SOUZA, Josimar dos Reis de; SOARES, Beatriz Ribeiro. Políticas públicas e planejamento urbano na perspectiva do Movimento Cidades Saudáveis. In: VI Congreso Iberoamericano de Estudios Territoriales y Ambientales, 2014. Anais VI CIETA. São Paulo: USP, 2014. v. 1. p. 31-42. Disponível em: http://6cieta.org/arquivos-anais/eixo3/Josimar%20dos%20Reis%20de%20Souza,%20Beatriz%20Ribeiro%20Soares.pdf.

2
BARTON, Hugo; TSOUROU, Catherine. Healthy Urban Planning. A who guide to planning for people. WHO/ROE. Londres, Spon Press, 2000.

3
BRASIL. Portaria nº 2.446, de 11 de Novembro de 2014. Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde - PNPS.

sobre as autoras

Carolina Guida Cardoso do Carmo é arquiteta urbanista, formada pelo Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio em 2013. Com experiência na área de urbanização e parcelamento do solo, interessa-se pelas questões relacionadas as atuais condições dos espaços públicos e relações sociais no espaço urbano.

Danielle Pereira Montrezor é arquiteta urbanista, formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, em 2013. Desenvolveu pesquisas voltadas para o desenho dos espaços públicos, com foco no desenho universal e na cidade como espaço educador. Segue aprofundando seus conhecimentos na área de planejamento urbano.